Compras feitas pela internet garantem o “direito de arrependimento”

Mesmo com o fraco desempenho da economia brasileira nos últimos anos, o mercado de varejo online apresenta números extremamente positivos. De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria E-Consulting, o setor deve movimentar mais de R$ 77 bilhões no ano de 2018. O número revela um crescimento de mais de 20% com relação ao ano de 2017. Além disso, o Brasil é o quarto maior mercado global de Internet, com 120 milhões de usuários, em uma população total de pouco mais de 200 milhões.

As compras feitas de forma virtual, apesar da inegável facilidade, trazem também um grande problema para o consumidor, pois não permitem um contato direto com o produto pretendido. “Não são raras as hipóteses em que o consumidor, ao receber o produto escolhido, se depara com algo totalmente diferente do que imaginava”, comenta o advogado Gilson Goulart Jr, especialista em Direito do Consumidor e Sócio Fundador do Escritório Ribeiro, Goulart, Iurk & Ferreira da Costa Advogados.

Tal situação, entretanto, não representará uma dificuldade se o consumidor estiver atento aos direitos que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990). O Código prevê em seu artigo 49, que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Ainda que o Código não mencione expressamente a internet (até porque o comércio eletrônico não era uma realidade na data da edição da Lei – 1990), não há atualmente qualquer dúvida que esta compra se enquadra perfeitamente no conceito de contratação ocorrida fora do estabelecimento comercial.

“Desse modo, qualquer consumidor pode, no prazo de sete dias (que é conceituado como prazo de reflexão), desistir da compra efetivada, mesmo que o produto esteja em perfeitas condições e sem precisar de qualquer espécie de justificativa para tanto. É o que se chama ‘direito de arrependimento’”, comenta o especialista. O Código de Defesa do Consumidor afirma que, ao exercer o chamado “direito de arrependimento”, o consumidor deve receber de volta todos os valores eventualmente pagos, a qualquer título, corrigidos monetariamente. “Até mesmo os valores do frete pago pelo consumidor devem ser restituídos, juntamente com o preço do produto, ambos monetariamente atualizados. Não se pode, tampouco, exigir que o consumidor assuma o custo para devolver o produto. Tal despesa também deve ser suportada pelo fornecedor”, explica Goulart Jr.

A contagem do “prazo de arrependimento” se inicia a partir da data da compra para produtos em que não há entrega. Um bom exemplo nesse caso é a passagem aérea, que hoje é comprada, na maioria das vezes, pela internet. A partir da compra, o consumidor pode pleitear, em até sete dias, o cancelamento e a devolução de todos os valores pagos, sem ter que explicar o motivo do cancelamento. Já para os produtos que são enviados ao consumidor, essa contagem se inicia a partir do recebimento. “Em ambas as hipóteses é importante que o consumidor formalize o pedido ao fornecedor, de preferência por e-mail, e sempre solicitando um protocolo de atendimento. É interessante também mencionar que está exercendo o ‘direito de arrependimento’ previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor”, sugere o advogado.

Além disso, é importante destacar que o consumidor não precisa aceitar “vale-compras” ou mesmo ter que arcar com o frete para devolver o produto. Tais práticas, abusivas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, devem ser rejeitadas prontamente. “Cada vez mais os fornecedores vêm aceitando, sem impor maiores dificuldades, a aplicação dessa regra. No entanto, caso relutem em aceitar, devem os consumidores buscar atendimento nos órgãos de proteção do consumidor, ou mesmo no Poder Judiciário se for necessário”, completa Gilson Goulart Jr.

São João: saiba o que a lei diz sobre o uso de fogos de artifício

Junho é o mês em que as festas juninas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro, e o uso de fogos de artifício faz parte da tradição. Apesar disso, seu uso pode ser perigoso e causar danos sérios, sejam físicos ou materiais. Por isso, é preciso ficar atento, pois existem leis que regulamentam e punem quem faz o uso inadequado dos fogos de artifício.

A primeira regra dispõe sobre o manuseio dos produtos. Apesar da lei permitir seu manuseio por crianças e adolescentes, o uso dos fogos dos tipos A e B precisa ser monitorado por adultos. Segundo Emília Queiroz, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário UnifaVip|Wyden, a venda desses artefatos para menores de 18 anos, fora da classificação de risco A, é expressamente proibida segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Quem, ao soltar fogos em ambiente inadequado, causar danos à flora, também pode ser responsabilizado, conforme a Lei dos Crimes Ambientais. “A pena cabível é de detenção, de um a três anos, ou multa”, diz Emília. E quem, por ventura, disparar fogos de artifícios em local público e acabar por provocar incêndios, por exemplo numa casa habitada, deverá ser responsabilizado de acordo com o artigo 250, § 2º, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos.

As lesões corporais a terceiros causadas pelo disparo de fogos de artifício também são punidas com pena de detenção, neste caso, mais severas. “A conduta de quem solta fogos de artifícios ou rojões em lugar público, de grande concentração de pessoas, caso venha a atingir alguém e lhe cause a morte, certamente, o autor dos disparos responderá por crime de homicídio culposo”, afirma Emília. Caso a pessoa que esteja soltando os fogos cause danos corporais em terceiros, esta poderá responder pelo crime de lesão corporal culposa.

A coordenadora reforça que é muito importante que a população esteja atenta aos casos em que a lei não for cumprida e denuncie imediatamente na delegacia mais próxima.

Boas atrações são o que não faltam no São João de Agrestina

O São João de Agrestina, É Festa e Tradição 2018, está com a programação completa. Os festejos tiveram início nesta terça-feira, 12, e as atividades seguem até o dia 28 deste mês. Agrestina conta com dois polos para a realização do São João: o Polo da Sanfona, na Praça Padre Cícero, no centro da cidade, e o Polo Arraial da Tradição, na quadra poliesportiva Joelson de Souza Mendes, às margens da BR 104.

Dentre as novidades para o São João deste ano está o trabalho de inclusão social, através do Camarote da Acessibilidade, e as ações de conscientização para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O São João de Agrestina – PE- 6ª edição, segue em parceira com o Ministério do Turismo – Governo Federal – para a realização das ações de promoção da Política de Acessibilidade e da responsabilidade social.

Confira a programação completa do É Festa e Tradição 2018:

Polo da Sanfona (Praça Padre Cícero) – Entretenimento –

Dia 12, terça-feira, 21h, Kátia Cilene, Forró Vumbora e Geraldo Lins;

Dia 23, sábado, 21h, Brasas do Forró, Lucas Medeiros e Harry Estigado;

Dia 28, quinta-feira, 21h, Jorge de Altinho, Giullian Monte e Samyra Show.

Polo Arraial da Tradição (Quadra Poliesportiva) – Cultural –

Dia 14, quinta-feira, 18h, 10º Festival de Quadrilhas – 1ª eliminatória;

Dia 16, sábado, 15h, Forró da Melhor Idade;

Dia 19, terça-feira, 18h, 10º Festival de Quadrilhas – 2ª eliminatória;

Dia 21, quinta-feira, 18h, 10º Festival de Quadrilhas – Final;

Dia 26, terça-feira, 14h, Desfile Junino.

O São João de Agrestina é um dos que se empenham por preservar e perpetuar as tradições nordestinas. Os festejos juninos são um dos marcos da cultura do Brasil, e são a cara e uma das identidades culturais do Nordeste.

Influenza: campanha de vacinação prorrogada até 22.06

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou até o dia 22.06 a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) lembra que 354.353 pernambucanos ainda precisam procurar os postos para serem imunizados. Desse total de faltosos, mais de 159 mil são meninos e meninas entre 6 meses e menores de 5 anos, grupo com a menor cobertura vacinal (73,8%).

No Estado, 2.045.008 pessoas (85,2%) já foram vacinadas. A meta é imunizar, no mínimo, 90% do público total, formado por 2.399.361 pernambucanos. Além das crianças, as gestantes (83, 9%) e os idosos (89,4%) não atingiram a meta mínima.

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – Até o dia 2 de junho, Pernambuco registrou 927 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 14 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 1.000 casos de Srag, com 66 confirmações para influenza A(H3N2), 22 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2).

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Público já vacinado: 2.045.008 (85,2%)
Público ainda a ser vacinado: 354.353 (14,8%)
Público total da campanha: 2.399.361

Serra Negra é o caminho escolhido por milhares de forrozeiros

Começa neste sábado, dia 16, o mais badalado evento junino de Pernambuco, na cidade de Bezerros-PE, o São João da Serra Negra, o Ponto Alto do São João de Pernambuco, que este ano acontece em três finais de semana, com 60 atrações, divididas em dois palcos, que tocarão mais de 120 horas do mais genuíno ritmo junino do Brasil. No palco principal se apresentarão atrações renomadas no cenário artístico de Pernambuco e do Nordeste, além de vários grandes nomes da música bezerrense, no pavilhão do forró, que tem uma capacidade estimada em 12 mil pessoas. Já no anfiteatro acontecerão os shows dos trios de forró pé de serra, que a cada ano têm atraído um público de mais de 2 mil pessoas por dia, e ainda as apresentações das quadrilhas tradicionais e estilizadas.

Serra Negra já é um destino turístico que recebe normalmente milhares de visitantes no estado, que são fascinados pelo cenário de grande beleza e clima montanhoso, a mais de 900m de altura, e isto se consolida no período junino quando acontece o evento, com mais de 100 mil participantes. Outras atrações culturais pertinentes da época também são encontradas no entorno do Polo Cultural onde acontece a festa, como: fogueira gigante, bacamarteiros, quebra panelas, banda de pífanos, barracas de gastronomia, artesanato, roupas de inverno etc. Antes de se chegar no local do evento vários barzinhos, com música ao vivo e uma infinidade de lindos visuais que fazem o público aproveitar de uma só vez tudo que a Serra Negra oferece, sendo assim o caminho preferido de milhares de forrozeiros. A festa se estenderá até o dia 01 de julho no encerramento brilhante do São João da Serra Negra 2018.

Prefeitura divulga atrações das festas deste fim de semana em Riacho das Almas

A Prefeitura de Riacho das Almas segue divulgando a programação dos festejos juninos do município. No sábado (16) o forró será na Vila de Couro D’Antas. A partir das 21h se apresentarão gratuitamente na comunidade as bandas Forrozão Pé de Molek e Forrozão Top 100.

Já no domingo (17) será realizado o mais tradicional evento do ciclo junino de Riacho das Almas. Trata-se da 16º Caminhada do Cuscuz, na Vila do Rangel. A partir das 9h da manhã, os forrozeiros sairão da cidade em direção à Vila do Rangel puxados por um trio Elétrico comandado pela Banda Rei do Cangaço. Já no palco montado na comunidade terá show de Paulinho e Forró Pauleira.

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada até o dia 22 de junho

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 22 de junho nas unidades de saúde de Caruaru por determinação do Ministério da Saúde. A imunização já havia sido prorrogada anteriormente, até a próxima sexta-feira (15). A campanha é voltada para idosos, gestantes, mulheres até 45 dias do parto, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas, professores das redes pública e privada em atividade.

O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas em todo o Brasil.

“Em Caruaru, tivemos uma cobertura geral de 73% dos grupos prioritários, sendo: 59,27% das crianças, 72,71% dos idosos, 79,55% das gestantes, 91% dos professores, 104% puérperas e 108,38% de trabalhadores da saúde. Precisamos da colaboração dos pais para vacinar as crianças e atenção dos idosos e gestantes que também tiveram baixa procura para tomar a vacina. A meta da Secretaria de Saúde de Caruaru é alcançar, pelo menos, 90% desses grupos”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI- Rafaela Barbosa.

A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B. Para se imunizar, é importante levar a caderneta de vacinação ou algum comprovante da situação vacinal até a Unidade de Saúde da Família ou Centro de Saúde mais próximos de sua residência. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Prefeitura de Caruaru recupera mais de cinquenta áreas verdes da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e obras (Seurb), segue realizando ações de recuperação nas áreas públicas da cidade, o que compreende praças, canteiros e áreas verdes. Ao todo, do fim de fevereiro até o início de junho, 56 áreas passaram por reformas, beneficiando mais de 15 bairros, além de localidade na zona rural.

As recuperações fazem parte de um projeto, que tem como objetivo, passar por todos os bairros da cidade, recuperando suas áreas. As ação consiste na pintura de todo o local, pavimento, reposição e conserto de bancos e brinquedos, manutenção de piso, além de jardineiras e gradis, de acordo com a necessidade de cada local.

As equipes responsáveis seguem com atuações diariamente. A cada semana, um novo cronograma de execuções é atualizado e iniciado.

Áreas/bairros recuperadas:

Estacionamento e Praça (Alto do Moura)

Praça Centenário

Praça da Igreja (São Francisco)

Praça da Igreja (Vila Kennedy)

Praça João Cabeludo (Salgado)

Praça da igreja (Boa Vista I e II)

Praça da Igreja (Rendeiras)

Praça da Monte Urais (Vassoural)

Parque Drayton Nejain (Nova Caruaru)

Academia das Cidades (São João da Escócia)

Praça Capitão Dé (Santa Rosa)

Praça Castelo Branco (Cidade Alta)

Marco Zero (Centro)

Praça da Igreja (Inocoop)

Estação (Nossa Senhora das Dores)

Praça de Táxi (Vassoural)

Canteiro João de Barros (Petrópolis)

Canteiro da Dr. Manoel José (Santa Rosa)

Praça do Albergue (Indianópolis)

Canteiro da José Rodrigues de Jesus (Indianópolis)

Praça Edson Limeira Rosal

Praça do Convento (Divinópolis)

Praça José Martins (Centro)

Praça Saldanha da Gama (Centro)

Praça da Boneca (Centro)

Praça São Roque (Centenário)

Praça Nova Euterpe (Centro)

Praça do Rosário (Centro)

Praça Manoel Lourenço (Centro)

Praça Pedro de Souza (Centro)

Praça do Assaí (Centro)

Praça Coronel Porto (São Francisco)

Canteiro da Boa Vista (Boa Vista I e II)

Canteiro da Belém de São Francisco (Boa Vista I e II)

Canteiro da João Soares de Lira (Panorama)

Quadra de areia (Boa Vista I)

Praça José Trajano (Kennedy)

Praça de Peladas (Zona rural)

Praça de Pau Santo (Zona rural)

Praça de Riacho Doce (Zona rural)

Praça do Juá (Zona rural)

Parque São Francisco (São Francisco)

Praça do Binário (Kennedy)

Trevo do Binário (Kennedy)

Praça da Av. Dom Bosco (Maurício de Nassau)

Praça Prof. Abel de Menezes (Maurício de Nassau)

Praça dos Namorados (Maurício de Nassau)

Praça da Rua Visconde (Maurício de Nassau)

Praça Altair Porto (Maurício de Nassau)

Praça do Mastruz (Salgado)

Praça da Amazonas (Maurício de Nassau)

Praça Arthur Peixoto (Maurício de Nassau)

Praça Chico Porto (Maurício de Nassau)

Agamenon Magalhães (Maurício de Nassau)

Praça da Mocidade (Rendeiras)

Praça do Lions (Universitário)

Rússia goleia Arábia Saudita no primeiro jogo da Copa

Agência Brasil

Os donos da casa abriram a Copa do Mundo com uma goleada sobre a Arábia Saudita. Desacreditada por resultados ruins em sua preparação para o torneio, a seleção russa surpreendeu e venceu por 5 a 0 o fraco time da saudita. Cheryshev saiu do banco e marcou dois gols, sob aplausos do presidente Vladmir Putin.

A Rússia procurou se impor desde o começo do jogo, trocando passes e tentando furar a defesa, mas não ofereceu perigo real até os 11 minutos. Na primeira chegada com perigo real, o time da casa marcou o primeiro gol. Gazinsky aproveitou um cruzamento pela esquerda e cabeceou sem chances para o goleiro Abdullah Al-Mayouf. Primeiro gol da Copa e festa no Estádio Luzhniki, em Moscou.

Aos 20 minutos, os árabes chegaram pela primeira vez com perigo à área russa. Al-Sahlawi cabeceou à esquerda do gol de Akinfeev. Logo em seguida, a Rússia puxou um contra-ataque rápido, e Dzagoev desabou em campo, após sentir uma lesão na coxa. Fim de jogo para o camisa 9, substituído por Cheryshev.

E foi exatamente Cheryshev quem marcou o segundo gol da Rússia. Aos 42 minutos, quando o jogo parecia morno, ele aproveitou o vacilo da defesa adversária, que o deixou livre. Cheryshev recebeu na entrada da pequena área e, com um corte certeiro, driblou dois sauditas e colocou a bola no fundo da rede.

Segundo tempo

No início do segundo tempo, a Arábia Saudita buscou mais o jogo, teve mais posse da bola, enquanto os russos faziam marcação forte no campo de defesa. A Rússia, no entanto, era quem tinha mais chances de gol. Em uma dessas chegadas, aos 25 minutos, Golovin cruzou pela direita e encontrou Dzyuba, que tinha acabado de sair do banco e marcou de cabeça o terceiro gol russo.

O jogo, que já não era de alto nível técnico, caiu muito de ritmo após o terceiro gol. Quando tudo parecia definido, Cheryshev – de novo ele – marcou um golaço com um chute de três dedos da entrada da área. A Rússia ainda teve fôlego para o quinto gol, já nos acréscimos, com Golovin, de falta. Fim de jogo e muitos aplausos para os donos da casa em Moscou.

Com o resultado, a Rússia lidera o Grupo A, com 3 pontos, e a Arábia Saudita é lanterna, sem nenhum ponto e saldo de 5 gols negativos. Uruguai e Egito enfrentam-se amanhã (15), no outro jogo do grupo pela primeira rodada da Copa do Mundo.

Prefeitura de Caruaru recupera mais de cinquenta áreas verdes da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e obras (Seurb), segue realizando ações de recuperação nas áreas públicas da cidade, o que compreende praças, canteiros e áreas verdes. Ao todo, do fim de fevereiro até o início de junho, 56 áreas passaram por reformas, beneficiando mais de 15 bairros, além de localidade na zona rural.

As recuperações fazem parte de um projeto, que tem como objetivo, passar por todos os bairros da cidade, recuperando suas áreas. As ação consiste na pintura de todo o local, pavimento, reposição e conserto de bancos e brinquedos, manutenção de piso, além de jardineiras e gradis, de acordo com a necessidade de cada local.

As equipes responsáveis seguem com atuações diariamente. A cada semana, um novo cronograma de execuções é atualizado e iniciado.

Áreas/bairros recuperadas:

Estacionamento e Praça (Alto do Moura)

Praça Centenário

Praça da Igreja (São Francisco)

Praça da Igreja (Vila Kennedy)

Praça João Cabeludo (Salgado)

Praça da igreja (Boa Vista I e II)

Praça da Igreja (Rendeiras)

Praça da Monte Urais (Vassoural)

Parque Drayton Nejain (Nova Caruaru)

Academia das Cidades (São João da Escócia)

Praça Capitão Dé (Santa Rosa)

Praça Castelo Branco (Cidade Alta)

Marco Zero (Centro)

Praça da Igreja (Inocoop)

Estação (Nossa Senhora das Dores)

Praça de Táxi (Vassoural)

Canteiro João de Barros (Petrópolis)

Canteiro da Dr. Manoel José (Santa Rosa)

Praça do Albergue (Indianópolis)

Canteiro da José Rodrigues de Jesus (Indianópolis)

Praça Edson Limeira Rosal

Praça do Convento (Divinópolis)

Praça José Martins (Centro)

Praça Saldanha da Gama (Centro)

Praça da Boneca (Centro)

Praça São Roque (Centenário)

Praça Nova Euterpe (Centro)

Praça do Rosário (Centro)

Praça Manoel Lourenço (Centro)

Praça Pedro de Souza (Centro)

Praça do Assaí (Centro)

Praça Coronel Porto (São Francisco)

Canteiro da Boa Vista (Boa Vista I e II)

Canteiro da Belém de São Francisco (Boa Vista I e II)

Canteiro da João Soares de Lira (Panorama)

Quadra de areia (Boa Vista I)

Praça José Trajano (Kennedy)

Praça de Peladas (Zona rural)

Praça de Pau Santo (Zona rural)

Praça de Riacho Doce (Zona rural)

Praça do Juá (Zona rural)

Parque São Francisco (São Francisco)

Praça do Binário (Kennedy)

Trevo do Binário (Kennedy)

Praça da Av. Dom Bosco (Maurício de Nassau)

Praça Prof. Abel de Menezes (Maurício de Nassau)

Praça dos Namorados (Maurício de Nassau)

Praça da Rua Visconde (Maurício de Nassau)

Praça Altair Porto (Maurício de Nassau)

Praça do Mastruz (Salgado)

Praça da Amazonas (Maurício de Nassau)

Praça Arthur Peixoto (Maurício de Nassau)

Praça Chico Porto (Maurício de Nassau)

Agamenon Magalhães (Maurício de Nassau)

Praça da Mocidade (Rendeiras)

Praça do Lions (Universitário)