De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de 62.517 assassinatos cometidos no país em 2016 (base do relatório) coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Em 2016, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

Só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta, ou seja, um total de 153 mortes por dia. Os homicídios representam quase 10% do total das mortes no país e atingem principalmente os homens jovens: 56,5% de óbitos dos brasileiros entre 15 e 19 anos foram mortes violentas em 2016. Já a taxa de homicídios de mulheres, em 10 anos, aumentou 15,4%.

Pernambuco é o sexto Estado do Brasil com a maior taxa de homicídios, chegando a 47,3 para cada 100 mil habitantes. Foi constatado também o aumento na quantidade de jovens assassinados, em 2016, em 20 Estados, com destaque para Acre (+84,8%) e Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.

Folhapress

O Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com “promoção pessoal” e menção a “circunstâncias eleitorais” durante a campanha presidencial deste ano.

A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material, ao qual a reportagem teve acesso, tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.

“[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais”, ressalta.

A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público.

“Deve-se evitar conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo”, ressalta. Para exemplificar, a cartilha do governo enumera notícias no site oficial que seriam recomendadas ou que devem ser evitadas.

Segundo ela, não é aconselhado, por exemplo, o título: “Presidente Temer destaca avanços na Saúde em balanço de dois anos do seu governo”. O material veda também publicações institucionais, “inclusive de cunho noticioso”, pede que se priorize “conteúdos estritamente informativos” ou “vinculados à prestação de serviços públicos” e proíbe pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, “salvo em casos graves e urgentes autorizados” pela Justiça Eleitoral.

O conteúdo da cartilha causou preocupação em assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios, que chegaram a informar que a partir de julho ministros não concederiam mais entrevistas exclusivas.

“Não há impedimento a entrevistas. Há impedimento a utilizar mecanismos do governo federal para fazer proselitismo político”, explicou o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas.

Segundo ele, o que deve ser evitado pelos auxiliares presidenciais é um tom “elogiativo” e “propangadístico”, personalizando iniciativas federais para obter “dividendos eleitorais”.

Ele observou ainda que é necessário fazer o controle dos comentários nas redes sociais porque a Justiça Eleitoral entende que o administrador é responsável pelo conteúdo integral. “Então, temos de eliminar o que seja publicado com sentido eleitoral”, disse.

A cartilha do governo é baseada em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em condutas vedadas estabelecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ela é válida de 7 de julho a 28 de outubro.

A legislação em vigor impõe uma série de proibições a agentes públicos, como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.

Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Com impopularidade recorde, o presidente Michel Temer já anunciou que não será candidato à reeleição. O MDB, partido dele, contudo, pretende lançar a candidatura de Henrique Meirelles, que tem apresentado dificuldades de crescimento nas pesquisas eleitorais. Com o cenário adverso, o partido retomou as negociações para uma aliança com o PSDB.

Blog da Folha

Ao anunciar aliança com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Silvio Costa (Avante), na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Marília Arraes (PT), negou que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado esteja isolada e avaliou que o apoio do parlamentar vem para somar aos compromissos da pré-campanha. A petista deseja concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, mas encontra resistências internas de correligionários que preferem uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.

“Na verdade, isolada nós nunca estivemos porque a nossa maior aliança é com o povo de Pernambuco. Mas, agora, com a vinda do Avante, com a força que Silvio Costa tem, com o apoio de Lula como ele tem, e fazendo a defesa que ele tem feito do presidente Lula, denunciando a prisão política do presidente Lula e tendo feito a defesa da presidenta Dilma extremamente competente no Brasil inteiro, isso soma bastante para os nossos compromissos e para nossa campanha”, afirmou.

De acordo com a petista, agora, passado o anúncio da aliança, todas as instâncias internas do partido vão ser cumpridas. “Mas, sem dúvida, é um fator que agrega bastante, que dá força à candidatura, que aumenta ainda mais a nossa viabilidade”, declarou Marília.

Folhape

O Ministério do Turismo condenou nesta terça (19), em Brasília, a atitude de um grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia.

No vídeo que circulou nas redes sociais e foi veiculado pela imprensa de vários países, homens vestindo a camisa da Seleção Brasileira aparecem ao lado de uma mulher não identificada. Parecendo não compreender o sentido sexista das frases que o grupo grita, em coro e em português, a moça apenas tenta repetir as palavras sugeridas pelos brasileiros.

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto, muito menos em um evento como a Copa do Mundo, realizado para “promover a integração entre povos e culturas do mundo todo”.

O ministério informa que nenhum dos homens envolvidos no episódio é servidor da pasta. O esclarecimento foi necessário após circular na internet boatos de que alguns dos homens identificados no vídeo trabalhariam no ministério e estariam viajando a trabalho, com dinheiro público. A embaixada brasileira na Rússia informou que recebeu, pela internet, manifestações informais de brasileiros que repudiaram o comportamento do grupo de torcedores.

Cartilha

Diante da repercussão do caso, a embaixada ressaltou que a maioria dos torcedores brasileiros é tradicionalmente pacífica e respeitosa. E recomendou aos torcedores que mantenham comportamento cordial e respeitoso.

Para orientar os turistas brasileiros que viajarem à Rússia durante a Copa do Mundo, que termina no dia 15 de julho, os Ministérios das Relações Exteriores e do Turismo elaboraram uma cartilha com recomendações contra atos de violência verbal, visual ou física, em especial atos que possam insultar ou humilhar outras pessoas em razão de gênero, raça, etnia, origem social, religião ou orientação sexual.

Entre outras coisas, a cartilha – que está disponível na internet – alerta que, na Rússia, qualquer comportamento interpretado como assédio sexual pode ser punido com multa ou prisão de até um ano.

Caso cometam alguma conduta considerada grave, como violência ou comportamento desrespeitoso, os infratores responderão às autoridades policiais russas, ficando sujeitos a serem banidos dos estádios, multa ou prisão. O Itamaraty disse não ter informações de denúncias formais contra os brasileiros.

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, (18), o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que será transferido aos diretórios de 35 partidos políticos. O montante é de R$ R$ 1.716.209.431,00. MDB, PT e PSDB vão levar a maior fatia. A distribuição é feita de acordo com o número de eleitos de cada legenda na Câmara e do Senado.

O fundo eleitoral será uma das principais fontes para financiar as campanhas das eleições deste ano, que é a primeira sem a permissão de doações de empresas.

O MDB vai ficar com a maior parte dos recursos, com R$ 234 milhões. O PT receberá 212 milhões e o PSDB, R$ 185 milhões. Em seguida aparecem PP (R$ 131 milhões) e PSB (R$ 118,7 milhões).

Os recursos chegarão às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição entre os candidatos. Obrigatoriamente, 30% do valor é destinado ao custeio da campanha de candidatas mulheres e transexuais.

Em maio, o tribunal divulgou as normas para distribuição dos recursos: 2% devem ser divididos igualmente entre todos os partidos; 35% entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 48% entre as legendas, na proporção do número de representantes na Câmara; e 15% entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.

Além do fundo eleitoral, há ainda o fundo partidário, cujos recursos também financiam as campanhas. Do total, 5% dos recursos são distribuídos igualmente e 95% por proporção dos votos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início da sessão, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, disse que o julgamento deverá ser encerrado hoje.

No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu.

No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Agência Brasil

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44 mil por dia em 2017.

Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência da ONU para Refugiados. O novo relatório, intitulado Global Trends — Forced Displacement in 2017 (Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2017, em tradução livre), traça um retrato das migrações forçadas em todo o mundo, resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada.

Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo. Mais de 16 milhões de pessoas foram deslocados pela primeira vez em 2017, incluindo 4,4 milhões que procuraram proteção no estrangeiro e 11,8 milhões que foram forçados a fugir, mas permaneceram em seus próprios países.

Menores

Crianças separadas dos pais e familiares, por causa de conflitos, deslocamentos forçados ou desastres naturais, são particularmente mais vulneráveis a abusos. Os dados relacionados a crianças desacompanhadas são limitados, pois nem todos os países registram esses números.

Dados preliminares, considerados subestimados no relatório, indicaram mais de 170 mil crianças (menores de 14 anos) refugiadas, desacompanhadas ou separadas dos pais, em 2017.

Entre todos os refugiados e deslocados, 52% tinham menos de 18 anos.

Países em desenvolvimento

Diferentemente do que muitos pensam, grande parte dos refugiados vai para países em desenvolvimento, rompendo com a ideia de que os migrantes são uma questão de “países ricos”. Cerca de 85% dos refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) foram para países em desenvolvimento, o que representa um total de quase 17 milhões de pessoas.

A grande maioria das pessoas deslocadas permaneceu em países próximos. Cerca de 4, de cada 5 refugiados, estavam localizados em um país vizinho àquele de onde fugiram.

Os países menos desenvolvidos também deram asilo ao equivalente a um terço do total global (6,7 milhões de refugiados). O Líbano, por exemplo, foi o que recebeu o maior número de refugiados em relação à população nacional (1 em cada 6 pessoas era refugiada). A Jordânia (1 em 14) e a Turquia (1 em 23) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Quando os refugiados da Palestina, sob mandato da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) estão incluídos, os números sobem para 1 em cada 4, no Líbano, e 1 em cada 3 na Jordânia. A UNRWA presta assistência e proteção a 5 milhões de refugiados palestinos.

Até o final de 2017, cerca de 3,1 milhões de pessoas estavam aguardando uma decisão sobre seu pedido de asilo, cerca de metade nas regiões em desenvolvimento.

Durante 2017, quase 5 milhões de pessoas retornaram a seus países de origem, sendo 4,2 milhões de deslocados internos e 667.400 refugiados.

Foram feitos 1,7 milhão de novos pedidos de asilo. Com 331.700 solicitações, os Estados Unidos foram, pela primeira vez, o maior destinatário do mundo de novos pedidos, seguidos pela Alemanha (198.300), Itália (126.500) e Turquia (126.100).

Ranking

A Síria, assim como nos anos anteriores, continuou a ser o país com maior população deslocada globalmente. No fim de 2017, havia 12,6 milhões de sírios desalojados à força, sendo cerca de 6,3 milhões de refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de deslocados internos.

A Colômbia teve o segundo maior deslocamento populacional, com 7,9 milhões de vítimas de conflitos, a maioria deslocada internamente (7,7 milhões) .

A República Democrática do Congo ficou em terceiro lugar, com 5,1 milhões de congoleses deslocados à força, 4,4 milhões de deslocados internos, 620.800 refugiados e 136.400 requerentes de asilo. Em seguida está o Afeganistão (4,8 milhões), Sudão do Sul (4,4 milhões), Iraque (3,3 milhões), a Somália (3,2 milhões), o Sudão (2,7 milhões), Iêmen (2,1 milhões), a Nigéria (2,0 milhões) e Ucrânia (2,0 milhões).

Venezuela

Nos últimos anos, a situação política e econômica na Venezuela levou mais de 1,5 milhão de venezuelanos a se deslocarem para os países vizinhos. Entre os principais destinos estavam o Brasil, a Colômbia, Costa Rica, o México, Peru, a Espanha e os Estados Unidos. De acordo com os números fornecidos pelos governos desses países, mais de 111 mil venezuelanos apresentaram novos pedidos de asilo em 2017. O Peru registrou mais pedidos (33.100), seguido pelos Estados Unidos (30.000), o Brasil (17.900), a Espanha (10.600), o Panamá (4.400), México (4.000) e a Costa Rica (3.200).

Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco identificou a mulher que furtou R$ 5 mil de uma bolsa dentro da sacristia da Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife. Cláudia Minervina da Conceição já tem antecendentes criminais por furto e está foragida. A Polícia pede ajuda para quem souber informações do paradeiro dela fazer uma denúncia para o 3421.9595 ou para o número da delegacia 81-3222.4867.

Cláudia aparece nas imagens do circuito interno de segurança da igreja furtando o dinheiro da bolsa de uma cerimonialista de São Paulo, que participava de um casamento no templo. O delegado Erivaldo Guerra, titular da delegacia do Turista, que investiga o caso, informou que o vídeo foi registrado às 18h40, na sexta-feira (8). A suspeita teria saido da igreja em um táxi, que a levou até o bairro de Nova Descoberta, no Recife. O motorista de táxi já foi ouvido pelo delegado Erivaldo Guerra.

Diario de Pernambuco

A Operação Lei Seca faz dez anos nesta terça-feira (19) e em Pernambuco, desde que foi implantada, em 2011, já expediu quase 42 mil multas por alcoolemia no estado. A ação está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país.

Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

Pernambuco é pioneiro na implantação, desde 2010, de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) e o único no País que tornou a notificação obrigatória em 17 unidades hospitalares com serviços de ortopedia e traumatologia.

O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre em Pernambuco, considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido prioridade do Governo do Estado. Nesse sentido, por entender que é uma questão de saúde pública, a coordenação da Operação Lei Seca (OLS) foi incorporada no escopo das ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), desde dezembro de 2011, de forma pioneira no país.

AÇÕES – As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras.

CUSTOS – Sobre os custos, o último estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2015, sobre o tema, e que norteou políticas públicas em PE, mostra que em média, cada paciente vítima de acidente de trânsito grave gera um custo hospitalar de R$ 261.689, sendo que um acidente envolvendo vítima fatal pode chegar a um custo médio de R$ 664.821 (incluindo a perda de produção das pessoa, ou seja, quanto de renda uma vítima de trânsito deixa de auferir, tanto ao longo do período em que esteja afastada das atividades econômicas como, no caso de morte, em relação a sua expectativa de vida). Em 2016, a Secretaria Estadual de Saúde gastou cerca de R$ 600 milhões só com estes acidentados.

DADOS DA OPERAÇÃO LEI SECA
2011 (apenas o mês de dezembro, quando a Lei Seca começou em PE sob coordenação da SES-PE)
– veículos abordados: 20.580
– multas por alcoolemia: 929 (170 constatações, 58 crimes e 701 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 4,5%

2012
– veículos abordados: 251.139
– multas por alcoolemia: 8.613 (1.083 constatações, 473 crimes, 7.057 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 3,4%

2013
– veículos abordados: 349.792
– multas por alcoolemia: 6.990 (1.498 constatações, 396 crimes, 5.096 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,9%

2014
– veículos abordados: 363.474
– multas por alcoolemia: 6.677 (1.594 constatações, 308 crimes, 4.775 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,8%

2015
– veículos abordados: 371.099
– multas por alcoolemia: 5.823 (1.302 constatações, 162 crimes, 4.359 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,5%

2016
– veículos abordados: 415.350
– multas por alcoolemia: 5.847 (1.333 constatações, 194 crimes, 4.320 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,4%

2017
– veículos abordados: 378.006
– multas por alcoolemia: 5.291 (1.209 constatações do uso de álcool, 106 crimes, 3.976 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,3%

2018
– veículos abordados (janeiro a maio): 183.507
– multas por alcoolemia: 1.652 (384 constatações do uso de álcool, 52 crimes, 1.216 recusas)
* percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 0,9%

Fonte: SES

Cultura, esporte e lazer são áreas que também fazem parte da programação do Férias no Campus, promovido de 2 a 6 de julho, no Campus II da Asces-Unita. O público terá à disposição diversas oficinas para atualizar os conhecimentos e movimentar o corpo, além de poder participar de atividades culturais.

Na parte esportiva, uma das oficinas terá o título “Ciclismo: Da pista ao laboratório, como avaliam o rendimento?”, e apresentará aos inscritos propostas de avaliação do rendimento físico e estimativa de otimização do treinamento. Ideal para quem curte pedalar, seja por lazer ou esportivamente.

Já a cultura pernambucana estará em destaque com a “Oficina de Danças Folclóricas para Idosos”, envolvendo ritmos da cultura popular como ciranda, coco, xaxado, entre outros. Oportunidade para entrar no ritmo dos nossos valores culturais e utilizar a dança como atividade física.

E os amantes do vinho novamente poderão aproveitar a oficina de degustação, onde serão apresentados detalhes sobre a bebida e sua história, com uma variedade de vinhos para serem experimentados.

Como participar?

As inscrições para o Férias no Campus podem ser feitas pelo site feriasnocampus.asces.edu.br, onde está disponível toda a programação, com os horários e valores de cada oficina. Toda a comunidade pode participar das atividades, além de estudantes e colaboradores das Asces-Unita.