Category Archives: OPINIÃO

Opinião:Assassinos por natureza

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Por Menelau Júnior

O diretor Oliver Stone é responsável por uma pequena obra-prima do cinema americano: “Assassinos por Natureza”. O longa, de 1994, mostra a trajetória de um casal apaixonado que sai praticando todo tipo de crime nos Estados Unidos. Mickey e Mallory viram atração da imprensa sensacionalista, e o repórter Wayne Gale (Robert Downey Jr.), o principal responsável, os coloca num programa de televisão. Stone, claro, usa o exagero para fazer uma dura crítica à imprensa sensacionalista, bem como à atração mórbida que temos pela desgraça alheia.

Quando algum jovem perturbado entra numa escola americana matando professores, colegas e depois praticando suicídio, os infantiloides brasileiros logo apontam o dedo para a “doente sociedade americana”, que “fabrica jovens suicidas aos montes”. Seriam eles os assassinos por natureza?

Esse discurso antiamericano e falacioso, normalmente de cunho político (sim, nossos antiamericanos são sempre os mesmos admiradores de assassinos como Fidel e Che), não resiste a comparações. Vamos a elas.

Os Estados Unidos têm 300 milhões de habitantes e uma média de 20 mil assassinatos por ano. Lá, quase toda casa tem arma de fogo. O Brasil tem 200 milhões de habitantes (ou seja, 33% a menos), mas nos matamos a 150 por dia (ou seja, três vezes mais que a média americana) – o que dá mais de 50 mil crimes por ano. E isso porque o porte e a posse de armas são muito restritos aqui no país.

Não é apenas assim que nos matamos. O nosso trânsito é outra vergonha. São mais de 40 mil mortos por ano – muito mais do que qualquer guerra entre Israel e os terroristas do Hamas. Com a popularização das motocicletas – e de alguns motociclistas suicidas – , esse número só cresceu. Uma visitinha ao Hospital Regional, por exemplo, vai revelar a “epidemia” de amputados e mortos por causa do veículo de duas rodas. Temos condições de comprar os veículos; o que nos falta é civilidade, respeito, prudência.

Há outros fatores. Nos Estados Unidos, 90% dos crimes são elucidados. No Brasil, esse número não chega a 20%. Nos Estados Unidos, assassinos podem pegar prisão perpétua ou pena de morte. Lá, eles ficam presos. No nosso inferno tropical, mata-se por cinco reais, por um botijão de gás, por nada. Aqui, não se poupam crianças, idosos, mulheres grávidas. Aqui, assassinos, quando presos, recebem indulto e comissões de direitos disso e daquilo. As vítimas recebem enterro.

No nosso “mundinho civilizado”, não podemos chamar de “bandido”, “criminoso” ou “assassino” aquele que tem 17 anos e atira no rosto de um cidadão de bem que trabalha para colocar comida dentro de casa. Aqui é “menor infrator”. E se tiver menos de 12, não é nada.

Faz algum tempo acreditava-se que o Brasil era um país cordial. Nosso povo gosta dos rótulos de “povo alegre”, “hospitaleiro”, “feliz”. Todos esses adjetivos são pura hipocrisia. Os números não deixam que as palavras mintam: somos selvagens, violentos, insanos. E vítimas da hipocrisia de quem defende criminosos em nome de uma humanidade que não temos…

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa.

OPINIÃO: Globalização e a desvalorização docente

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Por ALEXEI ESTEVES*

Sabe- se que a globalização é um processo por meio da qual todo o planeta está interligado, ou seja, nenhum país consegue viver, atualmente, sem que mantenha relações com outros países, portanto é a partir disso que o presente artigo vem mostrar de forma bem clara e sucinta de que forma se deu o processo de globalização no Brasil,ou seja, a partir de qual momento o Brasil permitiu que outras nações do globo terrestre pudessem entrar em seu território com o intuito de melhorar as relações comerciais entre os mesmos e, como ele se desenvolveu ao longo dos anos. É sabido, também, que o Brasil é um país de diferentes culturas, então, este trabalho vem mostrar também de que forma se da a relação do Brasil com os outros países do globo terrestre, e, de que forma a cultura desses países acabam influenciando o Brasil na formação da sua identidade educacional, como também de que forma a globalização afeta a economia brasileira, pois, com a chegada de grandes multinacionais cresce o número de pessoas que poderão adentrar ao mercado de trabalho, como também muitas outras pessoas correm o risco de serem demitidas, isso se dá porque, com o avanço da tecnologia muitas pessoas não estarão preparadas para um mercado de trabalho que cada vez mais necessita de pessoas capacitadas para desempenhar determinadas funções.

Analisar os limites de uma possível ampliação da introdução de novas tecnologias no ambiente escolar, tanto no que diz respeito à sua gestão como às práticas especificamente educativas, sobretudo tendo em consideração as possibilidades contraditórias de essas mesmas tecnologias poderem agravar ou atenuar as desigualdades educacionais.Pois,é necessário valorizar o salário do professor de forma global,para que este venha a ter condições humanas de construir uma aula melhor.No entanto,sem patrimônio material,que é um redimento justo,não se pode criar um patrimônio imaterial,que é o conhecimento.Portanto o sistema econômico para fazer justiça ao que diz,terá em sua missão iniciar como processo transformador,supervalorizar o trabalho docente.

Estamos vivendo um momento ímpar: a vitória do capitalismo em termos mundiais e o consequente aprofundamento das graves contradições que o acompanham. O contraponto fornecido pelo socialismo real desapareceu e liberou o capitalismo para atuar soberanamente. Marx referindo-se à capacidade criadora da humanidade mantida sob o comando do capital, afirma ser a tecnologia potencialmente muito mais destrutiva na época do capitalismo tardio (a nossa época). Isso se justifica pelo fato de a potência técnica da própria humanidade já estar mais desenvolvida.A previsão de Marx: “Dependendo de quais forças sociais predominem, essa potência técnica expandida pode ser colocada a serviço da liberdade (com a abolição do trabalho físico, cansativo, mecânico e alienado) ou da destruição (com a escalada do desemprego e da guerra)”.

Não é possível avaliar objetivamente o quanto nos damos conta deste dilema e das implicações dele em um mundo que virtualizou de forma sem precedentes o próprio processo de acumulação de riqueza. Estaríamos diante de uma realização cabal das possibilidades capitalistas que anunciariam seu esgotamento ou sua superação? Que opções devem ser construídas diante dos supostos impasses (ou do esgotamento) da modernidade e das propostas pós-modernas? Qual o papel das tecnologias da informação neste contexto? Quais demandas têm sido apresentadas à educação escolar pela reestruturação produtiva, pelas estratégias da política neoliberal e como essas demandas têm se manifestado na profissão docente em meio às crises econômicas (recessão, desemprego, pobreza ampliada, abandono da proteção social etc.)? Estaríamos diante de uma maior intensificação e precarização do trabalho docente? Quais as consequências para a formação do professor e para a sala de aula? Enfim, como podemos pensar o futuro do trabalho docente sem perder a dimensão do momento crucial que estamos vivendo?

Coloca-se à disposição do leitor um conjunto de reflexões que ajudarão a analisar e interpretar a realidade do trabalho docente hoje. Esta é uma tarefa urgente. Não é solução para nossos problemas olharmos para trás e cobrarmos nossos clássicos por não terem se referido ao nosso presente. Eles fizeram a interpretação do seu tempo. Cumpriram sua tarefa. Agora compete a nós (e não a eles) a permanente atualização das categorias, a produção do novo, a interpretação das novas realidades e a luta pela sua transformação.

*Alexei Esteves é professor doutor em educação

OPINIÃO: O dia que Pernambuco parou

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POR RAFFIÊ DELLON*

Um dos maiores ícones da música brasileira, o saudoso baiano Raul Seixas, na sua canção composta no ano de 1977 junto ao compositor Claudio Humberto, narraria bem às últimas quarta e quinta-feira do solo pernambucano: “Foi assim, No dia em que todas as pessoas, Do planeta inteiro, Resolveram que ninguém ia sair de casa, Como que se fosse combinado e todo o planeta, Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém”. Resultado de uma Greve da Polícia Militar junto com os Bombeiros, que geraram todos os tipos e níveis de debates, boatos e irresponsabilidades possíveis para o ser humano.

Do ponto de vista Constitucional, uma greve ilegal, a CF é direta no seu artigo 142: “Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”. Em períodos pré-eleitorais, nas vésperas do início de uma campanha que tende a ser uma das mais acirradas possíveis, nas duas esferas, não seria cabível na ótica histórica, que a greve encerrada na última noite, não tivesse “um braço” político-eleitoral, trata-se de Joel da Harpa, suplente de Vereador pelo PP na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

A greve quando é feita com foco construído na coletividade, com democracia plena, respeitando os princípios da nossa Constituição maior, é o pleno exercício dos valores democráticos, conseguidos depois de muita luta na rua, mas, quando o contexto envolve uma politicagem com finalidades apenas pessoais, resultando num estado de pânico e boataria que percorreu todos os 184 municípios do estado, não tem apoio civil que seja esperado. Perde a economia, perde os princípios humanos, perde a sociedade.

Diante de tudo que ocorreu nesses 2 dias, outro ponto que não podemos deixar de mencionar é a comprovação, de forma literal, da importância da Política (é com P maiúsculo mesmo) para o nosso cotidiano, e que é impossível, mesmo ainda rejeitada por muitos, fugirmos ou nos excluirmos dela. O debate sobre a Segurança Pública no Brasil deve ser um ponto constante, já é de praxe o atual Governo Federal governar nas custas dos estados e municípios, a falta de uma lógica mais sensata no Pacto Federativo, faz com que 87% do que é investido nessa área, venha dos governos estaduais e municipais.

Levantamento da ONG “Contas Abertas” diz que os investimentos na Segurança Pública pelo Governo Federal entre 2011 e 2012, R$ 3,3 bilhões do montante autorizado para as aplicações no setor deixaram de ser investidos, em valores já atualizados pela inflação. Entre 2003 e 2012, R$ 7,5 bilhões deixaram de ser investidos na área. Já no ano passado, os investimentos em segurança pública continuaram em ritmo lento. Dos R$ 2,2 bilhões orçados pelo governo federal, apenas R$ 688,8 milhões foram efetivamente investidos em 2013. O valor representa apenas 30% do total liberado. Será que só devemos nos preocupar com a Segurança Pública em momentos de greve?

*Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru

OPINIÃO: Com quantos planejamentos se faz uma prefeitura?

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Por RAFFIÊ DELLON

Nos livros de administração, aprendemos que planejamento é um processo dinâmico e contínuo que consiste em um conjunto de ações integradas, intencionais, coordenadas e orientadas para tornar realidade um objetivo futuro, de forma a possibilitar a tomada de decisões antecipadamente. Essas ações devem ser identificadas de modo a permitir que elas sejam executadas de forma adequada e considerando aspectos como prazo, custos, qualidade, segurança, desempenho e outras condicionantes. Um planejamento bem realizado oferece inúmeras vantagens à equipe de projetos.

Nesse contexto, observamos, nos últimos meses, a deficiência explícita dessa palavrinha mágica que parece “não querer entrar” na praça Senador Teotônio Vilela, em Caruaru, nas dependências e filiais do Palácio Jaime Nejaim: planejamento. Se formos detalhar a máquina pública “executiva” caruaruense, hoje ela está assim: 16 secretarias (1º escalão) e oito autarquias. Máquina inchada, aparelhamento escancarado, secretariado sem identificação com o município e suas demandas, falta de autonomia dos titulares, em suma, uma zorra.

A temática gerencional da atual gestão não serve de modelo para nenhum iniciante de qualquer curso de administração ou, principalmente, naquela graduação com ênfase na administração pública. Num rápido comparativo, no município de Jaboatão dos Guararapes, população duas vezes maior que a caruaruense, o organograma enxuto do executivo se resume em apenas oito secretarias e quatro autarquias, num elo direto com o prefeito e com uma gestão sintonizada, em rede. Peter Drucker, um dos expoentes da administração moderna, era direto sobre liderar uma gestão: “Preparar-se para o inevitável, prevenindo o indesejável e controlando o que for controlável”.

Se formos falar da maior veia pulsante da economia local, a Feira de Caruaru, além dos caruaruenses ficarem sabendo da sua transferência pelo Diário Oficial, o Executivo reúne alguns dos seus comissionados para apresentar um projeto vazio, sem dados financeiros, sem expectativas de início ou conclusão, coisa para “inglês ver”. Já sobre a faraônica tal “revitalização” da avenida Agamenom Magalhães, é um mistério – obras sem transparência, valores exorbitantes, sem noção exata de como ficará no final e, o pior, num período que antecede as festividades juninas. O resultado? Economia local prejudicada com o impasse das tradicionais drilhas irreverentes do nosso município.

Uma Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais que não dialoga nem com o Legislativo, uma Secretaria de Infraestrutura e Políticas Ambientais que não discute seu Plano de Resíduos Sólidos, que não discute uma política sustentável para a cidade, uma Secretaria de Planejamento e Gestão que, nem em conjunto com a URB e a Secretaria de Projetos Especiais, consegue “planejar” Caruaru para a Copa do Mundo, levando em consideração que o evento é em período junino e com jogos a 120 km desta cidade de Condé. Um Alto do Moura abandonado, jogado ao barro e em extinção da presença do poder público. Afinal, qual cidade nós queremos?!

* Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru.

OPINIÃO: Caruaru na #ArenaNETmundial

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Por DANIEL FINIZOLA*

Recentemente o mundo foi surpreendido por escândalos de espionagem via rede mundial de computadores. Vários países demonstraram indignação e incitaram o debate sobre a necessidade de se preservar a privacidade de todos e todas na internet. Com o desenvolvimento da sociedade da informação e o barateamento das tecnologias de transmissão de informação, cada vez mais se amplia a interação de culturas, ações econômicas e de poder político. O elemento internet abalou com as estruturas da comunicação tradicional e fez o homem pensar novas estratégias de transmissão de informação.

O debate sobre a internet, seu futuro e seu papel social cresce em todo o mundo. Novas ideias e conceitos vão surgindo e ganhando força. Ao mesmo tempo, crescem os questionamentos sobre quem é esse novo homem que todos os dias respira e vive o universo virtual. Quais as implicações sociais, políticas e econômicas que o desenvolvimento da cibercultura provoca na sociedade contemporânea? Não há como fazer todas essas perguntas sem discutir os modelos de economia e estado que nós temos e como eles estão se relacionando com a internet.

O Brasil é um dois países responsáveis por incitar esses debates no mundo. Nos dias 22, 23 e 24 de abril será realizada em São Paulo a #ArenaNETmundial. O evento tem por objetivo promover e potencializar diálogos que já acontecem na web. Temas como privacidade, segurança na internet, cibercultura, direitos autorais na era da internet, novas formas de participação social em rede, soberania digital, internet e direitos humanos serão discutidos em oficinas de capacitação, painéis temáticos e conferências. O evento terá cerca de mil participantes e representantes de mais de 70 países. Todo o evento será transmitido via internet e todos os caruaruenses poderão acompanhar e participar a partir do site do Gabinete Digital (www.gabinetedigitalcaruaru.com.br).

O encontro é organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo e contará com a presença de vários palestrantes, ativistas virtuais, artistas e colaboradores, a exemplo de Demi Getschko, um dos primeiros a militar e debater a efetiva participação da sociedade nas decisões que envolvem a implantação e administração no uso da rede.

Em Caruaru, a criação da secretaria de Participação Social e o desenvolvimento de políticas públicas de caráter digital, através da Gerência de Participação Digital, fizeram com que a cidade ganhasse destaque no debate sobre governança digital no país. Isso levou Caruaru a ser convidada para participar da #ArenaNETmundial.

Eventos como esse possibilitam a troca de experiências e análises dos desafios que os novíssimos conceitos de governança digital, democracia 2.0 e participação digital têm pela frente. Acompanhe a programação no site do Gabinete Digital e #participe.

Segue a lista dos temas, horários e datas que serão debatidos:

1. 22/04 – 19h Internet pra consolidação da democracia no continente.

2. 23/04 – 11h Uma nova democracia na sociedade em rede.

3. 23/04 – 14h Governança da internet.

4. 23/04 – 16h A internet e os direitos humanos.

5. 23/04 – 19h #Web25 – uma carta magna global para internet.

6. 24/04 – 11h Direitos autorais na era da internet.

7. 24/04 – 14h Mobilização pelo Marco Civil da internet.

8. 24/04 – 16h Novas formas de participação social em rede.

9. 24/04 – 19h Soberania digital e vigilância da era da internet.

*Daniel Finizola é colunista do blog e gerente de Participação Digital da Prefeitura de Caruaru. Twitter: @DanielFinizola

PARTICIPAÇÃO

Para colaborar, basta enviar e-mail para blogdowagnergil@gmail.com. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do blog.

OPINIÃO: Do céu ao inferno: os erros estratégicos da Petrobras

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Por MARCOS MORITA

Impiedosas foram as capas das revistas semanais sobre o descalabro que se tornou uma das maiores empresas brasileiras. Não obstante o ufanismo e o verde e amarelo de épocas passadas, era até pouco tempo um exemplo do Brasil grande, autossustentável, inovador e global.  Juntar-se a suas fileiras motivo de orgulho e objetivo de muitos jovens, os quais ansiavam por trabalhar num ambiente rodeado por tecnologia de ponta, investimentos, educação continuada e meritocracia – características raras em uma empresa estatal, as quais transformaram a Petrobras em uma das maiores e mais admiradas empresas globais em seu setor.

O abuso do governo em utilizá-la como instrumento político, controlando os preços dos combustíveis nas bombas a fim de evitar aumentos inflacionários, fez com que amargasse prejuízos seguidos em seu balanço patrimonial. Não bastasse esta ingerência vermelha ocorrida nos últimos onze anos, corrupção ativa e passiva, nomeação de aliados políticos, aquisições esdrúxulas, marcos regulatórios ambíguos e toda sorte de malvadezas dilapidaram o valor de mercado da petroleira, cuja queda de 64% desde 2011 é o exemplo mais contundente. Despencaram com o valor das ações sua eficiência, rentabilidade e grau de investimento.

Gostaria de ilustrá-la através da Visão Baseada em Recursos ou VBR, proposta pelo pesquisador Jay Barney, PHD pela Universidade de Yale e um dos mais influentes teóricos sobre estratégia corporativa. Segundo o autor, as empresas podem construir fontes de vantagem competitiva por meio da utilização correta de seus recursos e capacidades. É necessário, porém, uma avaliação correta e realista, evitando um erro bastante comum no mundo dos negócios no qual empresas naufragam aos ataques da concorrência, seja por superestimarem seus pontos fortes ou subestimarem as barreiras de entrada ao negócio ou ao setor.

Barney desenvolveu uma interessante ferramenta para auxiliar esta análise denominada como modelo VRIO, o qual aborda os recursos e capacidades de uma empresa sobre o prisma do Valor, da Raridade, da Imitabilidade e da Organização, atuando como um funil na estimação de seus pontos fortes como construção de vantagem competitiva. Vejamos a teoria do autor, aplicando-a ao exemplo das Petrobras. Você verá que após a definição do acrônimo haverá uma pergunta-chave, cuja resposta positiva qualifica o recurso como fonte de vantagem competitiva.

Valor: o recurso permite que a empresa explore uma oportunidade ambiental ou neutralize uma ameaça do ambiente? Talvez poucos setores tenham uma correlação tão forte no que tange ao valor e utilização de sua matéria-prima como parte de seu produto final. É inimaginável uma empresa petroleira sem campos de exploração ou uma mineradora sem jazidas de ferro. Vejamos agora a cadeia de valor do petróleo. Desde a exploração, perfuração, bombeamento, transporte, refino, distribuição e venda há a mão pesada da Petrobras, corroborando a tese que de que os recursos permitem neutralizar qualquer ameaça do ambiente.

Raridade: o recurso é controlado atualmente apenas por um pequeno número de empresas concorrentes? Em um cenário de livre concorrência, em geral os recursos estão disponíveis de maneira homogênea para todos os competidores. Já empresas inovadoras conseguem certa exclusividade até que competidores decidam copiá-la, seja de maneira licita ou ilícita. Outro exemplo interessante são os laboratórios farmacêuticos e suas patentes. Colocado este pano de fundo, nenhuma outra empresa brasileira navega em céu de brigadeiro como a Petrobras com o quase monopólio exercido sobre os campos atuais e potenciais, garantindo a raridade dos recursos para a estatal verde e amarela.

Imitabilidade: as empresas sem o recurso enfrentam uma desvantagem de custo para obtê-lo ou desenvolvê-lo?  Que empresa sentir-se-ia atraída a entrar num mercado fechado, obscuro, dominado por um único parceiro e cujo sócio será o próprio inimigo, características do sistema de partilha adotado no modelo de exploração? O resultado do leilão do campo de Libra, o maior do pré-sal, confirma esta tese com um número de participantes bastante inferior ao inicialmente previsto. Talvez não tenha sido coincidência a não participação de quatro gigantes do setor: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG), que com certeza previam uma desvantagem de custo com a obtenção e desenvolvimento da matéria-prima.

Organização: as outras políticas e procedimentos da empresa estão organizados para dar suporte à exploração de seus recursos valiosos, raros e custosos para imitar? Estavam até a corja de José Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, André Vargas e Alberto Youssef, só para citar os envolvidos até a semana passada, esculhambarem, escangalharem, desmoralizarem e avacalharem a empresa criada por Getúlio Vargas há mais de 60 anos.

Enfim, espero que a descoberta do escândalo causado pela compra da refinaria nos Estados Unidos traga, se não uma CPI, ao menos esperança de que os desmandos e desmazelos diminuirão, retornando a Petrobras ao caminho das boas práticas de gestão, da competitividade e da inovação. Capacidades e recursos ela têm de sobra, basta saber até quando aguentará ver seus recursos bombeados e desviados como num verdadeiro “propinoduto”.

Marcos Morita é mestre em Administração de Empresas, professor da Universidade Mackenzie e professor tutor da FGV-RJ. Especialista em estratégias empresariais, é colunista, palestrante e consultor de negócios. Há mais de quinze anos atua como executivo em empresas multinacionais.

OPINIÃO: Custeio da restauração da Igreja da Matriz por parte da Prefeitura de Caruaru é legal

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Por DIMITRE BEZERRA*

No último domingo (23), quando entrei na avenida Rio Branco, fui questionado pelos meus queridos pais sobre a interdição da Igreja da Matriz, a Catedral de Nossa Senhora das Dores. Na oportunidade, meu pai me questionou se a Prefeitura de Caruaru poderia custear as obras de restauração daquele templo, visto que se trata de uma igreja que faz parte da história de Caruaru. Também foi dito pelo meu pai que, antes da obra que levou à Catedral a ter a atual arquitetura, ele lembrava com saudades da antiga igreja de duas torres que existia no local.

É fato mais do que notório para nós caruaruenses que a Catedral de Nossa Senhora das Dores está intrinsecamente ligada às nossas tradições religiosas, históricas e culturais. Tal fato se comprova até pelo nome carinhoso como é conhecido o logradouro em que a Catedral encontra-se edificada. Oficialmente, como dito em princípio, a via é nominada de avenida Rio Branco, notadamente um gesto de reconhecimento aos valiosos serviços prestados pelo Barão do Rio Branco ao nosso país, como Patrono da Diplomacia brasileira, entre outros feitos. Entretanto, para nós caruaruenses, ali encontra-se a “Rua da Matriz”, uma forma carinhosa que utilizamos para nos referir ao local e às imediações.

A partir da provocação dos meus pais, lembrei que há alguns anos eu havia me deparado com a mesma situação no município do Bom Jardim, também do Agreste pernambucano. Lá, a principal igreja da cidade, a Matriz de Sant’Ana, encontrava-se interditada e com risco de desabar em virtude da falta de restauração.

Na oportunidade, defendi a tese de que o poder público municipal poderia custear a obra de restauração mediante a concessão de uma subvenção à Diocese, posicionamento que gerou discussões com a assessoria da prefeitura em algumas oportunidades, pois havia receio dos meus colegas de uma possível afronta às disposições do art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Tal dispositivo, em tese, vedaria a subvenção a um culto religioso, pois poderia se configurar uma eventual relação de dependência entre poder público e autoridades religiosas.

Para dirimir quaisquer dúvidas, convenci o então prefeito João Francisco de Lira a encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de modo a respaldá-lo no processo decisório que objetivava a restauração da igreja. Elaborei os termos e o prefeito subscreveu a consulta, que foi tombada por meio do processo administrativo TC nº 0600955-4. A relatoria ficou a cargo do então auditor Valdecir Pascoal, que hoje coincidentemente preside aquela Corte Estadual de Contas. Na sessão realizada no dia 5 de abril de 2006, o tribunal pleno respondeu por meio da decisão TC nº 354/2006, à unanimidade, nos seguintes termos:

“A urgência na restauração de uma Igreja Matriz secular, arraigada na tradição cultural do povo que a ela recorre para exprimir seus sentimentos religiosos herdados dos antepassados e que se identifica com a própria história da União, de um Estado ou de um Município, não caracteriza nenhuma relação de dependência entre o Poder Público e autoridades religiosas, mas pode atender a um interesse público manifesto. É possível a colaboração financeira da administração pública visando à restauração de templo religioso secular e de interesse cultural indiscutível, desde que observadas, rigorosamente, a disciplina instituída pelo artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

* Dimitre Bezerra é graduado em direito, pós-graduado em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal. É assessor jurídico de diversos municípios de Pernambuco

OPINIÃO: Visão de futuro

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Por JORGE GOMES*

Revirando o baú de minhas anotações políticas, reencontrei um artigo publicado há exatamente 17 anos, em defesa do então secretário da Fazenda, hoje governador do Estado, Eduardo Campos, que enfrentava, à época, “um penoso processo de amadurecimento de um dos mais promissores políticos de Pernambuco”, como está ali registrado no texto.

Fiz questão de frisar no texto “nunca ter visto na minha vida pública, tanta demonstração de coragem em um jovem que poderia estar desfrutando do prestígio de um mandato em Brasília ou das vantagens de ser parte de uma família bem-sucedida em todas as áreas em que atua”. Na época, enquanto vice-governador do saudoso Miguel Arraes, acompanhei de perto toda a turbulência enfrentada pelo jovem secretário por causa da Operação dos Precatórios, ação legal, como depois foi comprovada pela Justiça, que permitiu o Estado atualizar os pagamentos dos débitos públicos. Naquela situação de adversidade, Eduardo mostrou sua ousadia e coragem, atitudes que hoje os pernambucanos reconhecem como importantes virtudes do governador.

Aquele episódio não o esmoreceu. Pelo contrário, deu forças para se lançar deputado, depois aproveitou a oportunidade de se tornar ministro da Ciência e Tecnologia para, em 2006, candidatar-se ao Governo do Estado. Ali, na condição de candidato a senador, tive o privilégio de acompanhá-lo Pernambuco afora, visitando todos os municípios, convocando os pernambucanos para deixar para trás a velha política e “fazer a máquina moer na direção dos que mais precisavam”, conforme ele costumava dizer em praticamente todos os discursos de campanha. Foi crescendo dia após dia, saiu da terceira posição, levou a disputa para o 2º turno e sagrou-se governador de Pernambuco dando a volta por cima e deixando boquiaberta uma parte de incrédulos da velha política. Em 2010, foi reeleito e é o governador mais bem avaliado do país. Para muitos, disputar uma vaga na Câmara ou no Senado seria o caminho natural e a eleição estaria garantida. Mas para ele não. Agora, quer galgar voos maiores e apresentar uma nova proposta de governo para os brasileiros, ao disputar a Presidência da República.

Há 17 anos, eu antevi e avisei: “Se há quem esteja apostando no desgaste de Eduardo Campos terá uma decepção brutal. Quem o conhece sabe que se trata de um jovem forjado em tempos difíceis, com sensibilidade política e dedicação à causa pública. Um conjunto de valores que ninguém pode destruir”.

Não sou nenhum “Nostradamus” da política, mas faço questão de deixar registrada minha previsão de futuro: o Brasil poderá ter um dos melhores presidentes da República porque Eduardo Campos tem brio, coragem e ousadia e está preparado para mais este desafio. É o palpite de um velho amigo que o acompanha desde sempre.

*Jorge Gomes (PSB) é vice-prefeito de Caruaru

OPINIÃO: Energia solar e a falta de interesse do poder público

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Por HEITOR SCALAMBRINI COSTA*

Nesse ano que passou havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil, após a edição da Resolução Normativa (RN) nº 482/2011, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Eu mesmo cheguei a escrever um artigo, em 19/12/2012, intitulado “A hora e a vez da geração distribuída”.

Ledo engano. Em 2013, segundo o estudo “Os brasileiros diante da microgeração de energia renovável”, realizado pelo Greenpeace, em parceria com a Market Analysis, os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a RN 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, se tornou um grande fiasco.

Ainda segundo o estudo citado, somente 131 sistemas domiciliares de geração fotovoltaica foram instalados em todo o Brasil. Foi em São Paulo onde se concentrou o maior número de instalações, 22; vindo a seguir o Ceará, com 14. Em Pernambuco, apenas 4 instalações foram realizadas.

Esses números são irrisórios diante das possibilidades que o país possui, principalmente devido à alta incidência de radiação solar em praticamente todo o seu território. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar, em 2012, contava com cerca de 1,5 milhão de produtores individuais de energia, a partir de painéis solares fotovoltaicos.

Então, se temos Sol em abundância, por que não aproveitá-lo mais para gerar eletricidade?

Identificamos como a causa principal a falta de interesse dos gestores da área energética em relação a esta importante fonte de energia. Em países que hoje utilizam consideravelmente o potencial solar, o Estado teve uma participação fundamental, alavancando a cadeia produtiva fotovoltaica. Os incentivos foram para os dois extremos da cadeia: para quem produz os equipamentos e para quem os compra. Quer reduzindo impostos, dando subsídios, criando linhas de crédito, informando a população acerca dos benefícios, quer comprando grandes quantidades para instalar em equipamentos públicos (escolas, hospitais, escritórios dos órgãos públicos, etc.). Estas ações resultaram no desenvolvimento do mercado e na consequente redução dos preços, tornando os equipamentos mais acessíveis.

Outros aspectos interessantes apontados pelo estudo do Greenpeace/Market Analysis foram o baixo nível de conhecimento que a população possui sobre a Resolução da Aneel (75% dos entrevistados não sabem nada ou pouco sabem). Mesmo com o desconhecimento, 90% dos entrevistados mostraram interesse em saber mais e, caso houvesse linhas de crédito com juros baixos, optariam por produzir sua própria energia, adotando os sistemas fotovoltaicos em suas residências. Fica claro, portanto, que o governo federal e as distribuidoras responsáveis pelas instalações nada fizeram para divulgar a Resolução e as enormes possibilidades que tem a energia solar em nosso país.

Sem dúvida, a eletrificação de residências com sistemas fotovoltaicos tem se mostrado como uma opção tecnológica de grande importância em vários países do mundo, com programas federais e locais que incentivam e oferecem condições financeiras adequadas para que tais sistemas contribuam efetivamente para a diversificação da matriz elétrica.

No Brasil, estamos distantes de aproveitar nosso enorme potencial, principalmente na região Nordeste, onde ao longo do ano o Sol brilha por mais de 3 mil horas. Verificam-se atualmente iniciativas pontuais de geração centralizada de energia fotovoltaica, como as instalações nas recém-construídas arenas para a Copa de 2014 e a experiência bem-sucedida do Governo de Pernambuco, que realizou um leilão exclusivo para esta fonte energética e selecionou 6 projetos, totalizando 122,8 MWh de potência instalada, a um preço médio de R$ 228,00/MWh. No entanto, estes são projetos de geração industrial e não de microgeração descentralizada.

Resumindo: no Brasil, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica é desprezível, pois a falta de interesse do governo federal dificulta uma maior disseminação dessa tecnologia – madura e promissora. Entendemos ser completamente sem cabimento a falta de apoio à eletricidade solar. E a justificativa de ela ser mais cara esbarra com a experiência mundial que mostra ser o apoio do Estado necessário para desenvolver o mercado.

*Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE

OPINIÃO: A gratificante experiência de trabalhar por um mundo melhor

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Por LAURA GOMES*

Aprendi com as lições do cotidiano que os sonhos são feitos para a noite, pois durante o dia devemos correr atrás e realizá-los. Pois bem, durante os últimos três anos tive vários dias de realização daquilo que sempre sonhei: poder trabalhar efetivamente para a melhoria na qualidade de vida das pessoas, inverter as prioridades e construir felicidade. Fazer parte da equipe do governador Eduardo Campos, assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, foi um prazer indescritível para mim.

Por meio dos diversos programas executados pela pasta, tive a chance de conhecer várias realidades, conviver com múltiplas situações e ter emoções ainda não vividas. É muito gratificante saber que, por meio do nosso trabalho, é possível transformar as perspectivas de uma pessoa, de uma família, de uma sociedade. Assim, posso afirmar que foi uma experiência transformadora. E contribuiu para mostrar que sempre estive no caminho certo, a partir dos princípios formados durante minha trajetória política.

Ideais estes desenvolvidos lá atrás, ainda durante minha infância, pois tive referências fundamentais para me tornar o que hoje sou. Uma delas, sem dúvida, foi o nosso saudoso e eterno Miguel Arraes de Alencar. Lembro muito bem dos momentos em que meu avô me levava “na cacunda” aos comícios da campanha eleitoral de 1963 e, ao ouvir as palavras de Dr. Arraes em seus discursos, já ficava encantada. Ficou marcado para mim, inclusive, o dia em que saímos de trem do Recife para Jaboatão com destino a um desses comícios. Um homem que conseguia, com uma linguagem simples e objetiva, transmitir a esperança de um futuro melhor por meio de muito trabalho e compromisso com o povo.

Então, quis o destino que o meu futuro se cruzasse com a vida pública deste ícone. Tive a honra de fazer parte de uma de suas gestões como governador, quando trabalhei na Cruzada de Ação Social ao lado de outra figura admirável e muito importante pra mim, Dona Magdalena Arraes. Destino que foi ainda mais generoso e possibilitou viver outra experiência inigualável, agora com o neto daquele que me inspirou. Uma verdadeira escola de vida.

Tudo isso me fortaleceu para que pudesse ser vereadora de Caruaru, e, em seguida, receber a confiança dos pernambucanos para representá-los na Assembleia Legislativa, a qual retorno com muito prazer após esse período de trabalho no Governo do Estado. Sei que hoje estou mais capacitada, ainda mais sensibilizada à defesa dos direitos humanos, à busca pelo desenvolvimento social e acredito que tenho muito a contribuir e seguir aprendendo, junto aos colegas deputados. Poderei, novamente, colocar em prática tudo de bom que absorvi, agora na esfera parlamentar estadual.

Os ensinamentos que tive certamente irão me subsidiar para fazer valer os princípios adquiridos e trabalhar fortemente com o objetivo de passar a mesma mensagem de esperança em ver um mundo melhor, mais justo e igualitário. Que sigamos em frente buscando estes objetivos.

*Laura Gomes é deputada estadual pelo PSB