Category Archives: OPINIÃO

OPINIÃO: As pesquisas eleitorais

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Por ADILSON LIRA*

As últimas pesquisas realizadas por praticamente todos os institutos de alcance nacional (Datafolha, Ibope, Sensus, VoxPopuli), após o fracasso na tentativa de regularização da Rede e, consequentemente, o posicionamento da ex-ministra Marina Silva em apoio a Eduardo Campos (PSB), mostram um cenário de crescimento do governador (e isso já era de se esperar), mas também, e muitos não querem enxergar isso, confirmam a tendência de manutenção do crescimento da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em todos os cenários pesquisados (em todos os institutos de pesquisa suprarreferidos), a presidenta Dilma mantém a possibilidade de vencer as eleições ainda no primeiro turno.

É lógico que ainda muitas águas vão rolar até outubro de 2014, porém seria irresponsável dizer que Dilma não é franca favorita. Ora, se até em Pernambuco, terra do governador e agora concorrente, Eduardo Campos, a presidenta mantém índices altos, a ponto de empatar tecnicamente com ele, temos que convir que a situação é, hoje, favorável a Dilma Rousseff.

No mais, quem mais perdeu com a aliança entre Marina e Eduardo foi o PSDB, pois, seja Aécio, seja Serra o candidato tucano, eles têm agora que conviver com a possibilidade, hoje mais factível, de não conseguir sequer levar um candidato tucano ao segundo turno.

Não é preciso ser nenhum cientista ou analista político para entender o que os números (das pesquisas) mostram. Também não é preciso ser nenhum “expert” em política para entender que tem muita gente tentando “tapar o sol com a peneira”, usando desculpas descabidas, dentre as quais a que já ouvi em alguns veículos de comunicação, através de pretensos comentaristas políticos de que teria o Ibope se vendido ao PT e ao governo Dilma.

Sinceramente, seria cômico se não fosse trágico! Todos os institutos que apresentaram pesquisas mostram números parecidos, diria até semelhantes. Será que o PT e o governo Dilma compraram todos? Pergunto mais: quando o governo estava com os tucanos (1995 a 2002), eles não contrataram institutos de pesquisa para medir o grau de aceitação de seu governo? É claro que contrataram! Porém, sinceramente, não lembro de ter ouvido nenhum desses “comentaristas políticos”, sequer insinuar, à época, que os institutos haviam se vendido a eles, os tucanos!

Vou aqui me reservar o sagrado direito de entender isso tudo como simples “intriga da oposição”.

De resto, vamos trabalhando (digo vamos porque entendo que é tarefa de cada militante político, seja do PT, seja dos partidos aliados, defender em todos os cantos do país os avanços que o Brasil e o povo brasileiro vêm obtendo nos últimos 11 anos). Essa aliança nacional vem fazendo do Brasil um país cada vez melhor, seja do ponto de vista social, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista de soberania nacional.

Cada militante do PT, cada militante dos partidos nossos aliados e cada brasileiro e brasileira atingidos positivamente pelos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma têm motivo de sobra para se orgulhar do país no qual estamos ajudando a construir. Os gritos incoerentes da oposição não devem nos incomodar/amedrontar/acuar, pois, como diz um velho provérbio português, “enquanto os cães ladram a caravana passa”. É isso. E temos dito.

*Adilson Lira, advogado, é dirigente municipal e candidato único à presidência do PT de Caruaru

OPINIÃO: A Constituição do Povo

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Por MICHEL TEMER*

Milhões de pessoas ocuparam as ruas no último mês de junho em dezenas de cidades brasileiras. O Brasil ergueu-se de seu berço esplêndido de forma absolutamente democrática em sua ação reivindicatória. Observe-se que todas as garantias legais foram asseguradas ao povo para que ele protestasse, reclamasse, contestasse. É um país muito diferente de décadas passadas. A grande maioria dos brasileiros jamais passou por um regime de exceção. Portanto, recontar essa trajetória é imprescindível para quem não viveu os tempos anteriores a essa liberdade estabelecida no País a partir da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988.

Vivemos hoje tempos de estabilidade, democracia e solidez institucional. Nem sempre foi assim. E foi dura a histórica batalha que nos permitiu transformar essa conquista em bem acessível a todos os brasileiros.

Registro: o Brasil viveu de 1964 a 1985 em um sistema centralizador e autoritário, que terminou graças a movimento popular de ocupação das ruas, avenidas e praças. Ao fim desse período, houve a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Essa convocação não foi ato fundado na Constituição de 1967. Embora rotulada de emenda, não era ato jurídico, mas político, já que rompia com a ordem jurídica estabelecida. Ou seja, foi um ato político o deflagrador da inauguração de um novo Estado brasileiro, extremamente democrático e participativo.

Recordo que, mesmo antes da instalação da Assembleia Constituinte, houve convocação de alguns juristas, ditos notáveis, para elaborarem anteprojeto da Constituição. E o fizeram com os moldes do parlamentarismo.

Quando o Congresso Nacional foi convertido em Assembleia Constituinte, optou-se por formalizar novo projeto de Constituição, deixando de lado a fórmula estabelecida pela comissão dos notáveis. Como isso se deu? Instalada a constituinte, o então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, foi eleito presidente da Assembleia. Distribuiu os temas entre várias comissões. Formaram-se as comissões da Organização dos Poderes, da Ordem Econômica e Social, dos Direitos Individuais, etc. Em cada comissão havia subcomissões, como a do Poder Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Essas subcomissões realizaram os seus trabalhos, que foram reunidos pelas Comissões Temáticas. Ao final, uma Comissão de Sistematização juntou os vários textos. Nesse período houve muitos conflitos de natureza política, com intensa participação da sociedade civil organizada, de sindicatos, representantes de setores econômicos, grupos de interesse, “lobbies” e ações reivindicatórias de diversos matizes. O Congresso se tornou a casa de encontro do povo brasileiro, às vezes com choques e embates.

Em certos momentos, contestou-se o próprio texto constitucional. Relembro a figura do “centrão” (grupo de constituintes que tentou impedir os trabalhos, pois não se conformava com os dizeres que vieram das comissões temáticas). Mas a habilidade dos constituintes resultou em acordo geral e dele saíram textos condizentes com o pensamento da maioria – representação clara e o mais precisa possível da vontade popular. Feito o trabalho da Comissão de Sistematização, passou-se à votação dos temas no Plenário: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Foram dias e noites seguidas, incluindo fins de semana, em votações. O voto era nominal e computado à mão. Constituiu-se, depois, a Comissão de Redação, que formatou o texto final depois de passá-lo por filólogos, que examinaram o português do projeto de Constituição. Depois do trabalho da Comissão de Redação, deu-se a votação final da Constituição e a sua promulgação, numa data muito festejada por todos os brasileiros no Congresso Nacional: 5 de outubro de 1988.

Pronta, a Constituição foi muito criticada. Muitos sustentavam a necessidade de Carta sintética, principiológica, sob o argumento de que, se assim fosse, daria margem maior de escolha para o Legislativo e para o Judiciário. Ao contrário, detalhada como foi, restringiu a margem de atuação do legislador comum. Daí a razão pela qual hoje tramitam pela Casa mais de mil emendas e, a essa altura, já se promulgaram 67 emendas constitucionais, além das seis emendas de revisão. Como tudo está previsto no texto constitucional, quando se quer fazer modificação, impõe-se a alteração do próprio texto.

Ao longo do tempo, a Constituição foi muito bem aplicada e passou a ser saudada como instrumento de estabilidade das nossas instituições. Um dos aspectos a chamar atenção no texto é que nele se fez amálgama da democracia dos princípios liberais com a democracia dos princípios sociais. Trouxe, de um lado, elenco extraordinário de direitos individuais e de liberdades públicas. Basta ler o seu Artigo 5º para verificar como é longo o elenco de direitos. Portanto, as liberdades individuais e públicas, como de imprensa, informação e associação, foram abundantemente previstas e praticadas a partir da Constituição.

Com o passar do tempo, verificou-se que não bastavam essas liberdades. Era preciso ir além. Surgiu então a cobrança por princípios da democracia social, que, aplicados, importaram no acesso de mais de 35 milhões de pessoas para a classe média. São exemplos: o direito à moradia e o direito à alimentação. Aparentemente, são normas que não têm imediato poder impositivo, porque são regras programáticas, mas que exigem conduta para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que não se podem desviar desses propósitos. Não foi sem razão que, num dado momento, criou-se o Bolsa Família e que se lançou projeto como o Minha Casa Minha Vida. Os preceitos sociais estão previstos na Constituição, foram exigidos pelo povo e, desde sua promulgação, realizados pelos governos desde então.

A aplicação do texto constitucional nos afastou de qualquer crise institucional. Hoje, as instituições estão, em sua plenitude, exercendo todas as suas atribuições e competências. Temos absoluta tranquilidade política, econômica, social e institucional. Por isso, podemos dizer que, em outubro de 1988, houve um encontro do povo com suas instituições. Devemos celebrar.

* Michel Temer é vice-presidente da República e Deputado Constituinte em 1988. Texto publicado originalmente na revista ISTOÉ.

OPINIÃO: BRT em Caruaru, por que não?

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Por ANTÔNIO ANDRÉ LEAL*

O BRT (Bus Rapid Transit) é um modelo de transporte coletivo de média capacidade que visa combinar faixas de circulação exclusivas, estações e ônibus de alta qualidade, para atingir o desempenho e qualidade de um sistema de metrô, com a simplicidade, flexibilidade e custo de um sistema de ônibus. Esse sistema já foi implantado em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, facilitando a vida de milhares de pessoas no seu dia a dia.

O problema é que de ontem para hoje estamos acompanhando uma verdadeira politização da vinda do BRT para a Capital do Forró. Vereadores da oposição insistem em criticar o deputado Wolney pela articulação do dinheiro que, em vez de ser repassado, seria emprestado, não sabendo os nobres vereadores da dificuldade que várias cidades enfrentam para conseguir tal feito.

Recentemente, quantias como a que viria para Caruaru foram emprestadas a cidades do Alto Solimões e cidades do Mato Grosso do Sul e Paraná, proporcionando melhorias em setores de infraestrutura, segurança e educação. Além da fila de espera que os municípios enfrentam para conseguir essa verba, seus convênios federais devem estar quitados para que, assim, o deputado use de sua influência e viabilize a chegada desses recursos.

Independentemente da expressão usada, seja “repasse” ou “empréstimo”, o BRT levantaria consideravelmente nossa economia e organização urbana. Espero que os interesses pessoais dos vereadores sejam deixados de lado e a visão do bem comum e progresso da nossa Caruaru tenha prioridade.

*Antônio André Leal
Funcionário público e formando em arquitetura e urbanismo.

OPINIÃO: Entendendo a CGU

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Por DIMITRE BEZERRA

Antes de entendermos o que é a Controladoria-Geral da União (CGU), é preciso compreender o conceito de controle.

Nossa Constituição elegeu duas formas de controle: o interno e o externo.

O controle externo na administração pública parte de uma ideia de limitar o uso do Poder, seguindo regras específicas. Ditas regras são necessárias para que o controlador não passe a se sobrepor sobre o controlado, visto que a nossa Constituição Federal de 1988, mais precisamente no artigo 2º, estabelece a independência e harmonia entre os Poderes da Federação.

A matéria foi esclarecida no artigo 70 da CF/88, quando estabelece que o controle externo tratará da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (…) quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

A norma constitucional estabelece que o Poder Executivo é controlado externamente pelo Poder Legislativo, com auxílio técnico dos Tribunais de Contas (da União e dos Estados). O Poder Legislativo é controlado pelos Tribunais de Contas. E, por fim, o Poder Judiciário é controlado pelo Poder Legislativo.

Dessa forma, entende-se que a atuação do controle, entre Poderes, pode ser definida como controle externo.

O controle interno, que também tem previsão constitucional, consiste numa estrutura montada dentro de um órgão público, dotada de pessoas capacitadas e designadas para a tarefa de efetuar o controle dos atos administrativos.

Inicialmente o controle interno deve ter por atribuição verificar se os atos que são praticados dentro da sua esfera de atuação são legais.

A atuação da Controladoria-Geral da União parte da ideia de controle interno.

Compete à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) o exercício das atividades de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

Em cumprimento ao disposto no artigo 74 da Constituição Federal e às disposições da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, cabe à SFC avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiência, da gestão dos administradores públicos federais, exercer o controle das operações de crédito e, também, exercer atividades de apoio ao controle externo.

As atividades de Controle Interno são realizadas em todo o país, com a colaboração das unidades regionais da CGU nos Estados.

Além de fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da União também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção.

O objetivo é que a CGU não apenas detecte casos de corrupção, mas que, antecipando-se a eles, desenvolva meios para prevenir a sua ocorrência. Essa atividade é exercida por meio da sua Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI).

A SPCI, criada em 24 de janeiro de 2006, com a publicação do Decreto nº 5.683, é responsável por centralizar as ações de inteligência e de prevenção da corrupção, que, antes de sua criação, eram implementadas de forma dispersa pelas unidades da CGU.

Além de promover a centralização e o fomento das ações preventivas, a nova estrutura tornou viável a organização de uma unidade de inteligência.

O que mais chama a atenção em relação aos municípios é que a CGU foi criada para prioritariamente cuidar dos órgãos da administração pública federal, o que poderia levar ao questionamento da sua legitimidade em realizar auditorias em outros Entes Federativos.

Ocorre que, ao tratar da fiscalização do emprego dos recursos federais transferidos voluntariamente, os chamados convênios, a CGU avoca a prerrogativa de auditar a aplicação feita pelos municípios.

Por ser um órgão de controle interno, a CGU não delibera sobre os fatos encontrados, ou seja, não julga nada. Entretanto, ao emitir seus relatórios de fiscalização, a CGU encaminha as ilegalidades encontradas em auditoria para os demais órgãos de controle externo, e ainda, para o Ministério Público Federal, para que se tomem medidas de resguardo ao erário.

No caso dos municípios, os órgãos concedentes dos recursos repassados por meio de convênios (ministérios de Estado) também recebem uma cópia do relatório de fiscalização para que adotem as medidas de saneamento ou ressarcimento dos recursos públicos mal geridos.

fotoDimitre Bezerra é advogado, consultor em administração pública municipal, especialista em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal.

OPINIÃO: O ‘erro’ da TV Globo

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Por DIMITRE BEZERRA ALMEIDA*

Foi engraçado e, ao mesmo tempo, trágico o editorial do Jornal Nacional de ontem (2) compartilhando uma matéria de “O Globo” que reconhece o “erro” da família Marinho em ter apoiado o golpe militar de 1964. “Erro”? Só isso?

A pequena TV Globo (que depois veio tomar parte do império midiático chamado Rede Globo), integrante das organizações Roberto Marinho, se esbaldou das benesses do poder golpista, inclusive para cooptar anunciantes e inviabilizar de todas as formas a TV Tupi (de Assis Chateaubriand) e a TV Record, canais televisivos que até então eram grandes.

Em virtude do “erro” da Rede Globo, ocultaram-se atentados, perseguições, torturas, como um braço fiel do militarismo dentro da mídia nacional. Censurou-se o conhecimento ao que estava acontecendo no mundo, publicando-se apenas aquilo que era enviado pela Reuters, segundo os interesses dos militares amparados pelos Estados Unidos.

O reconhecimento do “erro” não exime a Rede Globo do imenso mal feito ao Brasil. É uma pena que o rosto bonito do Willian Bonner e a sua voz doce sejam suficientes para convencer a muitos que tudo se tratou apenas de um “pequeno” equívoco histórico, de um mal-entendido agora esclarecido. A mim ele apenas fez um grande insulto.

* Dimitre Bezerra Almeida é advogado, consultor em administração pública municipal, especialista em prática do processo, mestre em gestão pública e doutorando em direito penal.

OPINIÃO: Em vez Havana?

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Por PAULO MOREIRA LEITE*

Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça.

Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão.

O Ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba.

Como era de prever, a reação já começou.

E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anticomunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que se formou nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos. Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York.

Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro.

Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável à expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso.

Vamos combinar uma coisa. Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime podem criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?

Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.

Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.

Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique indústria de confecção do país?

Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos.

Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais?

Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.

O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental.

Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos, mas oferecem o quê? Médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina?

Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não têm propostas alternativas nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não quer receber nem atender?

Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos.

Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não tem nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.

O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos.

Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo.

Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportável, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante.

É por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro.

Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do continente, informa a Organização Mundial de Saúde. Também foram úteis em Cuba.

Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

* Paulo Moreira Leite é diretor da Sucursal da revista ISTOÉ em Brasília.

OPINIÃO: As raízes da crise egípcia

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Por EMIR SADER*

A chamada “primavera árabe” foi, de forma afoita, chamada por alguns de uma revolução. Foi muito importante, principalmente porque quebrou um eixo fundamental da política dos EUA para a região – a ditadura de Mubarak. Não por acaso o país ocupa o segundo lugar na lista de receptores de apoio militar dos EUA, só superado por Israel.

Mas como fenômeno político, foi a vitória de uma luta antiditatorial. Permitiu que novas forças laicas aparecessem, somadas à força mais tradicional da oposição à ditadura – os islâmicos, organizados na Irmandade Muçulmana.

As eleições tiveram o triunfo dos islâmicos, que derrotaram, por estreita margem, no segundo turno, um candidato ligado à ditadura do Mubarak. Eleito Morsi, foi convocada uma Assembleia Constituinte, com maioria islâmica, mas um peso importante das novas forças laicas.

O erro mais grave de Morsi foi permitir que fosse elaborada e aprovada uma Constituição conforme os valores islâmicos, que impõe esses seus valores ao conjunto da sociedade, dividida entre forças islâmicas e laicas. Somada à crise econômica – que promoveu uma forte pressão do FMI para a aceitação de um empréstimo, com a correspondente Carta de Intenções, que Morsi rejeitou, consciente do que significaria para o país, mas sem elaborar alternativas – o Egito se viu envolvido em nova onda de mobilizações, agora contra sua administração.

Sucederam-se as mobilizações gigantescas, dos dois lados, a favor e contra o governo, numa situação de empate político. Que foi desempatado pela ação do Exército, que tinha sobrevivido incólume ao fim da ditadura e agiu para derrubar o governo do Morsi.

Um golpe militar, mesmo se com apoio popular. Setores que haviam se mobilizado saudaram o golpe, acreditando que poderiam derrotar os islâmicos e acercar-se ao poder.

Mas a capacidade de resistência dos islâmicos terminou rapidamente com essa ilusão. A repressão militar não se fez tardar e a polarização entre o Exército e a Irmandade Muçulmana se impôs.

Os EUA, incomodados, porque têm no Exército seu principal aliado – por isso Obama não pode usar a palavra golpe, porque estaria obrigado a suspender os auxílios militares ao Exército – não podem aparecer publicamente apoiando a interrupção de um processo democrático, mas tampouco podem condenar o regime.

O pior dos mundos se impôs: militarização do país – com o estado de sítio e a nomeação de governadores ligados ao militares nas províncias – e resistência dos islâmicos, com os setores laicos deslocados.

A primavera egípcia desembocou neste outono.

* Extraído do Blog do Emir

OPINIÃO: Democracia representativa e participação

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Por MARCUS PESTANA*

Um tsunami de cidadania, indignação e participação explodiu nas ruas em junho e julho. De forma inesperada e imprevisível, surpreendeu lideranças políticas e sociais, intelectuais, analistas. O esforço para a compreensão do impressionante e inovador fenômeno ainda vai consumir rios de tinta em artigos, entrevistas e estudos. Algumas coisas importantes foram escritas por FHC, Fernando Gabeira, Luiz Werneck Vianna, André Lara Resende, entre outros. Uma das questões mais interessantes, mas não propriamente nova, é a recolocação no Brasil, em novo patamar, das discussões sobre as relações entre Estado e sociedade e as dimensões de representação e participação direta na democracia.

Instituições, partidos políticos e lideranças reagiram, num primeiro momento, de forma atabalhoada, acuados e traumatizados. Algumas mudanças foram introduzidas, alguns avanços conquistados. Mas o mais importante foi a verdadeira chacoalhada na realidade dominada, até então, por uma impressão de que tudo ia bem no país e que a hegemonia petista, cada vez mais pragmática e sem conteúdo transformador, sustentada no mais puro patrimonialismo e fisiologismo, teria vida longa.

Da sua parte os movimentos de rua apresentaram no “day after” uma natural dificuldade de fixação de agendas e de representação para a construção do diálogo com governantes e instituições.

Não houve um único movimento, como foram o das “Diretas Já” e o pelo afastamento de Collor. Foram múltiplos movimentos, expressando angústias e expectativas diversas, multifacetados, sem agenda ou dinâmica únicas, espontâneos em seu inicio. Cidadãos independentes, jovens sem vinculações, famílias inteiras se misturaram a skinheads, anarco-punks, black blocs, militantes “clandestinos” de diversos partidos rechaçados em suas tentativas de participação aberta. Sem palanque, sem palavras de ordem unificadas, sem objetivo estratégico claro, sem um caminho previamente imaginado para a conquista de utopias perseguidas ou de plataformas políticas consensuais.

Além disso, é preciso não absolutizar o sentido e o significado do movimento, glamourizar todas as suas faces e permanecer perplexo e acuado quando valores essenciais para a democracia são agredidos. Vale lembrar que democracia é expressão da maioria, e que uma minoria ruidosa não pode impor sua lógica à maioria por vezes silenciosa. A violência defendida como instrumento legítimo por alguns segmentos, por exemplo, não obteria sequer 1% de apoio em eleições livres e democráticas.

Diante de um fenômeno novo que abalou profundamente o status quo, a precipitação de intervenções eivadas de populismo, demagogia e oportunismo é escolha equivocada, como suposta “resposta às ruas”. A democracia e a economia brasileira amadureceram muito nas últimas décadas e é preciso firmeza e solidez para defender o patrimônio coletivo conquistado. Evidente, com as necessárias e inevitáveis correções de rumo.

* Marcus Pestana é presidente do PSDB de Minas Gerais e deputado federal. Texto publicado originalmente no site Congresso em Foco.

OPINIÃO: A dor da injustiça

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Por GABRIEL CHALITA*

Há algum tempo, escrevi um artigo sobre a dor da injustiça. Uma reflexão a respeito de valores éticos fundamentais para a harmonia nas relações humanas. O tema, no entanto, é atual e válido de ser repensado.

Diariamente, aprendemos e ensinamos. Estamos todos matriculados na escola da vida. E, nessa escola, com humildade, amadurecemos. Basta que prestemos atenção no outro, em sua dor e em sua capacidade de superação. E que prestemos atenção em nós mesmos e na necessidade de sermos justos.

Certa vez, ouvi o depoimento de uma cozinheira acusada de ter furtado uma pulseira de ouro. Entre lágrimas, ela tentava convencer a patroa de que jamais havia cometido aquele delito. A mulher, por sua vez, dizia que as lágrimas eram uma forma de esconder o furto.

Em dado momento, a funcionária não mais insistiu. Na solidão da injustiça, entrou no quarto para arrumar suas coisas. Chorou sua história de dor e de necessidade. Enquanto a patroa afirmava que não a denunciaria desde que ela não a atormentasse na Justiça, entrou a filha pedindo um sanduíche. No pulso esquerdo, a pulseira. Foi quando a funcionária chorou ainda mais. Como dói a injustiça! A patroa, rispidamente, disse a ela que parasse com o choro e voltasse ao trabalho. Fora apenas um mal-entendido. Recomposta, a cozinheira agradeceu e disse que nada mais tinha a fazer naquela casa.

Sem muito alarde, ela saiu e, no dia seguinte, arrumou emprego num restaurante. Tudo aconteceu em um grupo de oração. O padre pediu que as pessoas se cumprimentassem e se apresentassem. A senhora ao lado disse que tinha um restaurante, e ela contou que era cozinheira. Uma nova vida começou.

Assim como ouvi esse testemunho, ouço muitos outros que servem de inspiração para que aprendamos a ser justos. A história dessa mulher nos ensina a ter mais delicadeza nas relações. É triste sofrer a dor da injustiça. Todos nós erramos, mas, se tomarmos um pouco de cuidado, nosso erro não será tão doloroso ao outro nem a nós mesmos.

* Gabriel Chalita é deputado federal pelo PMDB-SP. Texto publicado originalmente no Diário de S. Paulo.

OPINIÃO: Dilma insiste no erro

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Por MAURICIO DIAS*

Os aliados reclamam por ela não fazer política. Os adversários criticam por fazer política demais. Ela sofre restrições na base governista, onde se diz que a presidenta não gosta do partido dela, o PT, e menos ainda dos coligados: um amontoado de 14 legendas unidas por todos os tipos de interesses. Inclusive os legítimos.

Condenada pelos oposicionistas por contar com 39 ministérios para atender partidários, vê repentinamente o PMDB, cujo maior líder é o vice-presidente da República, Michel Temer, propor a redução do número de ministros para atender o que pensa ser a voz das ruas. Um jogo de cena explicável. Estava escrito. Os dois maiores partidos da base governista, PMDB e PT, entrariam em choque em busca da maioria na Câmara na eleição de 2014.

Há erros e acertos nessas versões criadas a partir de verdades e mentiras que cercam o modelo de Dilma Rousseff governar após dois anos e meio de poder. Duas palavras podem compor o lema dela: seriedade e inexperiência. Ela paga por ambas. Por essas e outras razões vem sendo tragada pelo próprio ambiente que a elegeu. Essa moldura se consolidou no momento em que as manifestações deixaram de ser virtuais.

Nos últimos dias, a presidenta aplicou um “sossega leão” nos aliados. Liberou 2 bilhões de reais do Orçamento para senadores e deputados. Com isso, espera manter vetos feitos à supressão de 10% de multa sobre o FGTS na demissão sem justa causa de trabalhadores. Há, ainda, a MP do “Mais Médicos” e a questão dos royalties do petróleo.

Dilma sempre fez política. No começo, contra a ditadura. Perdeu. De volta, filiou-se ao PDT de Brizola. Migrou para o PT, pelo qual disputou a Presidência. Ganhou. Apesar da autoridade do criador, Lula, a criatura não desceu redonda pela goela dos aliados. Em alguns momentos, ela tentou mudar o rumo das coisas. Ora negociou, ora impôs. Ora contida, ora agressiva.

Ao fim, o saldo neste momento não é bom. Eleita em uma disputa na qual teve de escamotear convicções, como no caso do aborto, foi mudada em vez de mudar.

Logo nos primeiros meses de governo afastou ministros acusados de “malfeitos”, para usar uma expressão cara à presidenta. Os atingidos engoliram a seco.

A queda na popularidade, no ponto em que a economia está, enfraqueceu a autoridade dela perante aliados rebeldes de setores petistas.

Olhando com lupa é possível ver a diferença numérica na ascensão e na queda dela. Dilma obteve 48% dos votos nominais no primeiro turno da eleição de 2010. Chegou a ter, no ápice do sucesso, uma avaliação de 65% de “ótimo e bom”. Isso significa que, ao longo do governo, ganhou 17 pontos a mais do que teve na eleição. Na queda, perdeu 18 pontos do primeiro turno e mais 17 pontos que tinha conquistado no segundo, quando alcançou 58% dos votos válidos.

No balanço de prós e contras, neste momento, ela perde o confronto. Cercada, ela cedeu. Agora defende o modelo que nasceu da sua entrega. A insistência, no caso, é fatal.

* Mauricio Dias é jornalista, editor especial e colunista da revista CartaCapital.