Category Archives: OPINIÃO

Opinião: Seca e racionamento de água

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Por Demóstenes Veras

A escassez crônica de água tem atingido moradores de várias cidades do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Nas duas regiões, a situação atual está bem pior, em comparação ao mês de janeiro do ano passado. A informação é da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que considera complicada a acumulação hídrica em vários municípios do Estado. Nove deles, segundo a agência, possuem reservatórios em estado de colapso – ou seja, secaram totalmente ou estão com baixos níveis de água.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também informa que, no Agreste, outras três cidades vivem a mesma situação. Todas estão sendo abastecidas por carros-pipa.  Qual é a novidade deste quadro? Nenhuma. A seca é cíclica.  E a solução por parte da COMPESA? Racionamento! Em Caruaru, a partir de primeiro  de maio, teremos três dias com água e quatro sem água.

Em dezembro de 2013, tivemos a oportunidade de realizar na Câmara Municipal de Caruaru, uma audiência pública para denunciar e tratar desta questão. Mostramos na oportunidade, que a seca é um fator fundamental que afeta diretamente a economia do Estado, fragiliza as famílias no seu dia-a-dia e proporciona inclusive, fome e doenças. Tenho a clareza de que este problema não será combatido nem resolvido apenas com o  gerenciamento do Governo do Estado, mas com ele também. É necessário que as lideranças de Pernambuco pressionem o Governo Federal, porque a seca é uma questão de ausência de uma política nacional de combate e convivência com a mesma, como é o caso por exemplo, de falta de planejamento a atraso em obras importantes como a transposição do Rio São Francisco.

Na esfera municipal é importante que algumas frentes de luta sejam abertas e coordenadas pelo Poder Executivo Municipal. Os nossos irmão da Zona Rural precisam ser melhor atendidos com mais carros-pipa; que poços artesianos possam ser aberto, e que investimentos que não dependam da água possam ser planejados para propor fontes de emprego e renda enquanto a seca permanece.

Demóstenes Veras é Médico e Vereador em Caruaru.

Opinião: Dois atrasos: PT e PMDB (e todos os outros)

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Por Tiê Felix

Por ser muito radical durante o fim da década de 80 e os anos 90, o PT não conseguiu o tão sonhado posto de presidente em suas disputas, através de Lula. Sem os conchavos malignos e retirando um pouco da utopia comunista, jamais Lula teria sido presidente. Existem esquerdistas radicais que até hoje acreditam na isenção moral do PT e defendem ferrenhamente as posturas tomadas por um governo dos Trabalhadores que somente prejudica os trabalhadores.

Se voltarmos a época das eleições indiretas entre Neves e Maluf, as palavras de Lula absolutamente voltadas para os interesses dos trabalhadores negava qualquer proposta que não fosse em favor dos desfavorecidos: isso ficou no passado. Hoje aquele PT teórico faliu e com ele todos os que ainda acreditam nos seus princípios. Basta ver os esquemas montados pelo Partido para se manter no poder; suas alianças por exemplo.

Já o PMDB é um partido de centro, único de oposição durante a ditadura, que aglomera em seu interior todo tipo de interesses (o famoso catch all party), desde capitalistas até esquerdistas, que é a cara dos esquemas políticos brasileiros para se manter no poder. O PT aprendeu muito com o PMDB, chegando a se unir a ele porque se não se ajuntasse jamais estaria ocupando a presidência em Brasília.

Antes ambos estes partidos se colocavam como vitimas da ditadura, como pobres coitados que somente sofreram as perseguições e, por consequência, deveriam ter a  cara do Brasil democrático que estava sendo inaugurado na década de 80.Vã ignorância de quem acredita neles. A população que pede uma intervenção militar chega a conclusão de que o Brasil é o mesmo da ditadura em termos de injustiça e de má administração, só que com cara de democracia. Chegou-se a conclusão de que nosso pais é muito pouco democrático  – quem não sabe disso – e que as vozes das ruas não serão ouvidas, porque os políticos pouco se importam com tais clamores ,assim como na ditadura.

Diante de um contexto tão difícil por ser tão cansativo temos apenas que assistir a desmoralização geral e o descaramento.

Os esquerdistas radicais criticam quem exprobra o governo, porque acreditam que a democracia tem de estar consolidada. Numa democracia como a nossa sua consolidação é apenas a manutenção do legado que a ditadura deixou. A democracia brasileira somente é um papel assinado.

Há quem acredite em ideologia e em partidos. Deve-se acreditar em canalhas mentirosos então?

Tiê Felix é professor

Artigo: Pedro guerreiro – Pedro gênio

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Por Hérlon Cavalcanti

A vida e suas facetas. A cada dia que vivemos, estamos sujeitos a conviver com tanta coisa que machuca a gente e que “o tempo senhor da nossa matéria”, como diria o poeta Mineiro Carlos Drummond de Andrade, não consegue explicar. Aí chegam algumas noticias que nos abalam por inteiro.

Dia 20 de abril às 22hs recebo uma ligação de São Paulo do amigo Marcos Paulo, que o nosso companheiro Pedro Eugênio tinha acabado de falecer. Gritei, sofri e chorei bastante. Mas não poderia deixar de agradecer a Pedro sem escrever algumas linhas sobre a sua passagem aqui na terra.

Pedro era um militante histórico da esquerda brasileira. Um homem simples, sério, articulador, honesto, ético e com uma história de vida voltada para o favorecimento de um mundo mais justo e socialista.

Conheci Pedro Eugênio há 30 anos, quando na minha juventude, meu tio Romero de Figueiredo falava da sua militância politica ao lado do amigo Pedro no PCB. Acompanhei essa história por muito tempo.  As marchas camponesas e suas grandes batalhas por reforma agrária fez parte da bagagem de Pedro Eugênio. Aquilo tudo só construía em mim, um desejo de acreditar ainda mais que era possível acontecer reformas estruturadoras pra vida de muitos e Pedro era símbolo desse debate, fez parte da minha formação humana.

Fui crescendo e amadurecendo politicamente. O grande professor e economista Pedro Eugênio foi um dos meus heróis ao lado do grande Miguel Arraes no PSB. Os dois criaram o programa “chapéu de palha”, uma pintura nos quadros da minha tela de sonhos. Na direção do tempo, cada passo é uma conquista. Chegavam sempre às novas eleições e em cada uma delas, a batalha eleitoral era travada por Pedro como fonte inesgotável de luta.

Pedro foi eleito Deputado Estadual e Federal. Seus projetos de leis tinham o carimbo da sua competência. Chegou a disputar a campanha de Prefeito em Ipojuca não conseguindo se eleger. Lembro-me quando Pedro assumiu a direção do Banco do Nordeste a pedido do ex-presidente Lula em 2005. Sua gestão foi revolucionária, abrindo espaço e dando vez e voz ao homem do campo, um fortalecimento com financiamentos e linhas de créditos, dando dignidade e luz aos menos favorecidos. Nas crises politicas em nosso país, Pedro Eugênio era símbolo de equilíbrio para a construção coletiva do diálogo. Pedro chegou a ser presidente estadual do PT. Sua participação foi mola mestra do debate e nos embates políticos em Pernambuco.

Chega à eleição nacional de 2014. Pedro se coloca mais uma vez para disputa eleitoral. Mesmo com tanta fragilidade do PT e suas próprias armadilhas, o nosso grupo político, que em 2013 deixava a sigla, decide por unanimidade apoiar Pedro Eugênio para Deputado Federal, por entender, que ele representava um dos últimos homens sérios do partido, uma espécie de guru politico, uma figura extremamente revolucionária. Pois bem, fomos pra rua, levar sua história e sua luta. Por quase 60 dias de batalhas entre o querer fazer, sempre com os pés no chão, se deparando com grandes estruturas politicas rivais, realizamos ao lado de Pedro, aqui em Caruaru, Vitória de Santo Antão, Bonito e Batateiras, grandes encontros, palestras e porta a porta, e em cada momento, Pedro se reinventava nas lutas e nas propostas.

Chegamos à reta final das eleições, com Pedro obtendo mais de 60 mil votos no Estado. Não foi possível sua reeleição, mais sua marca de homem sério, valente com propostas claras, sem promessas vazias e com um discurso apurado esse sim foi vitorioso. “A morte surda caminha ao meu lado”, já dizia o poeta Baiano Raul Seixas. Agora chega a notícia da sua morte, depois de ter penado por três meses em uma luta intensa na tentativa de se recuperar de uma cirurgia no coração. As 22hs Pedro nos deixou no hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo. Um vazio no peito de muitos amigos, eleitores, militantes e camaradas que conviveram com ele.

Vá em paz amigo Pedro Eugênio e que o céu lhe receba de braços abertos. Pedro guerreiro que plantou a semente da luta e colheu a semente do bem eterno.

PEDRO EUGÊNIO HOMEM SÉRIO
UM GRANDE GUERREIRO
HOMEM SIMPLES E LUTADOR

UM GRANDE COMPANHEIRO
UM POLÍTICO DE ALMA LIMPA
UM GRANDE BRASILEIRO.

Hérlon Cavalcanti é militante politico e jornalista.

Opinião:Familiares com cargos na administração municipal

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Por causa de uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São filhos, mulheres, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito.

Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito para secretários municipais. Tem alguns casos que se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelo chefe do Executivo. De acordo com alguns especialistas, o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações.

Os casos de nepotismo em Pernambuco estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito. Em Carpina, cidade da Mata Norte do estado, a filha do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) já foi nomeada a secretária de Turismo e agora vai comandar a Saúde do município. Com um salário entorno de R$ 6 mil, Cássia de Moinho é estudante de Odontologia e vai ocupa uma das principais pasta da administração, responsável por planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de Saúde da cidade, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, e as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Sem esquecer que a Secretaria de Saúde tem dinheiro “de fundo à fundo” e outras fontes de recursos para a sua manutenção.

Por mais que tenham as brechas na lei de nepotismo na administração pública e diversas interpretações, se faz necessário e urgente mudanças colocando um ponto final neste ciclo vicioso. O Ministério Pública de Pernambuco conta com uma Promotoria de Patrimônio Público para analisar esses casos de favorecimento de familiares.

OPINIÃO: Querem acabar com nossos direitos

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Por BERNARDO CAMPOS CARVALHO*

Nosso legislador foi muito feliz quando adotou na Constituição o princípio legal de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ao final de um processo.

Esse princípio legal é um dos mais importantes de nossa Constituição, pois preserva o cidadão da pecha de culpado, de criminoso, sem que tenha ao menos passado pelo crivo de um julgamento, com direito de defesa.

Negarmos ao acusado a ampla defesa é o mesmo que negarmos o direito à liberdade ao ser humano, é voltarmos ao tempo da ditadura militar com a legalização da prisão arbitrária, da tortura e da morte sem julgamento, como ocorria no Brasil e ultimamente ocorria em Guantánamo, por parte dos Estados Unidos.

Só quem já sofreu na pele uma acusação injusta, principalmente da prática de um ato criminoso, sabe o quanto é dolorido e revoltante esse sentimento, e é nesse momento que mais se clama e se valoriza a justiça.

Por outro lado, a restrição ao direito de defesa, como meio de combater a violência, impondo-se da prisão do acusado, após o julgamento de primeira instância, é uma barbárie ou absurdo, é o mesmo que acabarmos com nossos tribunais, tão importantes na correção da aplicação da lei e da Justiça.

Não vamos confundir a proibição do uso do recurso como meio de celeridade, com o excesso de prazo em seu processamento, face a burocracia existente, que carece de profunda reforma, para que haja, efetivamente, maior rapidez.

Ressalte-se que a nossa Justiça é por demais lenta, seja em primeira instância, seja em nossos tribunais. Carece, como dissemos, de ampla reforma para tornar os processos menos burocráticos, usando-se mais o princípio da oralidade, com uma única audiência e decisão imediata.

Vale mais a pena, ao concluirmos, um culpado solto, ainda que provisoriamente, do que um inocente preso, pois jamais poder-se-á restituir o seu direito, e principalmente, a sua dignidade.

*Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista e especialista em tribunal do júri, participando dos casos Champinha e Celso Daniel, dentre outros de repercussão nacional

Artigo: Brasil, Pátria Educadora?

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Por Célio Pezza

Durante o discurso de posse, Dilma Roussef anunciou seu slogan do segundo mandato: ‘Brasil, Pátria Educadora!’. Pouco tempo depois, cortou os gastos com Educação e mostrou a realidade de seu governo.

O Brasil apresenta um quadro caótico, com números que posicionam nosso País como um dos piores do mundo em termos de Educação. O estudo ‘Education at a Glance’, da UNESCO, colocou o Brasil como uma das mais baixas taxas de inclusão do ensino superior do mundo, perdendo para países vizinhos como Chile, Argentina, Equador e outros. É uma vergonha!

O slogan ‘Pátria Educadora’ está bem longe da realidade. Ao invés de aumentar os investimentos em Educação, o governo Dilma já cortou do Ministério da Educação mais de R$ 7 bilhões em apenas três meses de governo. Onde está a Pátria Educadora?

Um estudo feito pelo movimento Todos pela Educação, com base na Prova Brasil de 2013, mostrou que o brasileiro aprende cada vez menos nas escolas públicas. Por exemplo, apenas 10% dos municípios brasileiros atingiram a meta mínima para Matemática no 9º ano, ao passo que, em 2011, esse índice era de 28%. Em Língua Portuguesa, o número caiu de 55% para 29% nesse mesmo período. É essa a grande meta do governo? Afundar o Brasil na ignorância?

O Brasil avançou muito na quantidade de alunos nas escolas, mas a qualidade da educação caiu a tal ponto, que é normal um analfabeto funcional ser diplomado em algumas escolas públicas. Em outras palavras, o aluno sabe ler, mas não entende o que está lendo.

De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) esse corte de verbas está na contramão de um projeto de melhorias na Educação. É preciso reconstruir as escolas públicas, pois algumas parecem um depósito de lixo; é preciso valorizar os professores, e o que vemos são professores em greve por falta de pagamentos.

Alunos do FIES correm o risco de parar seus estudos, pois não conseguem confirmar seus financiamentos. É uma bagunça generalizada e os alunos não sabem a quem pedir socorro. O Ministério da Educação comunicou que o início das aulas de novas turmas do tão falado Pronatec foi adiado para junho, pois faltam recursos.

Como pode um curso semestral iniciar em junho? Esse é o conceito de uma Pátria Educadora? O lema de nossa bandeira é Ordem e Progresso. Sem Educação, teremos Desordem e Retrocesso.

Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros.

OPINIÃO: A cópia e a xerox

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Por ELAINE VIANA*

(Da série “Ainda não conheci o mundo, mas há quem diga que ele começa em Caruaru”.)

Sempre acreditei que o acesso à informação, como parte do processo de aquisição de conhecimento, é condição essencial para a adaptação do homem. Por isso, devido à minha condição de recém-chegada às terras desta cidade-país (o “País de Caruaru”), venho refletindo sobre as informações trazidas pelos novos colegas e amigos destas paragens, bem como do noticiário caruaruense.

Como boa representante das angúrias atuais para conciliar as inúmeras funções reservadas ao gênero feminino, embalo as tarefas domésticas matinais com o noticiário de emissoras locais de rádio. A princípio, detenho-me nesta ou naquela displicência dos colegas jornalistas que, ora se abstêm de citar a fonte, assumindo o discurso dos representantes do governo municipal, ora esquecem de privilegiar o discurso direto na própria elaboração do texto informativo e, distraidamente, ofendem a clareza e a objetividade tão cortejadas pela comunicação social. Ultimamente, notícias e reportagens têm sido meu principal objeto de reflexão em busca de capturar a maneira de sentir e pensar deste povo, ao qual me afeiçoo um pouco mais a cada dia.

A pauta do noticiário do dia anuncia a aprovação, pela Câmara Municipal, de pleito para instalação de mirantes no Monte Bom Jesus. Até aí tudo bem, não fosse a ênfase dada pela matéria ao fato do morro ter sido “pacificado”, termo repetido três vezes em um mesmo período de poucas frases curtas. Pacificado? Como assim? Será este o Morro Bom Jesus do Alemão? Imediatamente, as estatísticas do crime organizado do Rio de Janeiro habitam minha mente, seguidas pelas imagens sensacionalisticamente veiculadas em noticiários nacionais: tiros, arsenais bélicos, fugas e perseguições.

Insiste uma estranheza materializada na pergunta que não quer calar: por que razão a utilização política da palavra “pacificação”? Que estranha estratégia de marketing esconde-se atrás do termo? A infelicidade da escolha parece-me gritante. Quantos humildes mortais, assim como eu, têm como motivação para um movimento migratório a busca por qualidade de vida? E outros tantos mortais, nem tão humildes assim, que pensam encontrar no município as condições para instalar ou ampliar seus investimentos? Por um segundo, cogito voltar à capital. Lá, apesar da violência bem mais explícita, não há regiões pacificadas. Pelo que sei constar, ainda não se fez necessário tanto.

Então, imagino a população simples de baixa renda com seus amplos sorrisos ao sentirem-se pertencentes a uma comunidade pacificada. Comungando deste pseudo marketing às avessas, tornam-se beatos de São Prefeito das Dores Eternas ou de São Deputados das Verbas Vindouras. Imagino também o apogeu quase hollywoodiano que costuma acompanhar tais ações, com direito à visita de presidentes, ministros, governantes, secretários, diretores, aduladores e bajuladores de toda natureza de poderes, órgãos e instituições.

Aqui, no “País de Caruaru”, ou lá, nos Morros do Rio de Janeiro, a pretensa pacificação guarda suas semelhanças: afasta-se e coíbe-se a escória marginalizada, sem que se extingam as causas da marginalização. Lá, o crime volta a se organizar nas barbas do Estado e com a conivência deste. Aqui? Rezemos e vigiemos para que, como diria um amigo recém-adquirido nestas terras: “Nem sempre a cópia seja igual a xerox”.

*Elaine Viana é jornalista, especialista em comunicação empresarial e servidora do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco)

OPINIÃO: Sou racionalmente contra a redução da maioridade penal

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Por DANIEL FINIZOLA*

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aceitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Partidos como PSDB e DEM seguiram sua tradição conservadora: os seus deputados votaram a favor da PEC. Em meio à discussão, o deputado Felipe Maia, do DEM, afirmou que esse seria um grande passo na redução da violência no Brasil. Será?

Para juristas como Dalmo Dallari, o artigo 228 da Constituição Federal, que fala sobre a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, é uma cláusula pétrea – portanto, só uma Constituinte poderia alterá-la. Mas há muitos outros argumentos além dos jurídicos e constitucionais para se opor à redução da maioridade penal.

É preciso entender porque uma parcela significativa da sociedade brasileira defende a redução da maioridade. A gênese desse fenômeno pode estar na forma como a mídia constrói as notícias dos atos ilícitos praticados por menores, algo que influencia diretamente a construção do senso comum. De modo geral, as matérias são sensacionalistas e, muitas vezes, passam a ideia de que a violência no Brasil está diretamente ligada aos atos praticados por menores. É a fórmula do jornalismo que faz da notícia uma mercadoria, não um instrumento de reflexão social, modelo onde facilmente se confunde justiça com vingança. Raramente os jornais analisam os motivos pelos quais nossa juventude está nas ruas envolvida com o crime. Não há um debate de como prevenir a violência, mas uma massificação da ideia de que colocar jovens na cadeia é a solução para reduzir a violência no Brasil.

Há vários estudos que comprovam que a adoção de medidas punitivas e repressivas não reduzem os índices de violência, ainda mais em se tratando de jovens. Nos EUA, país que tem um sistema carcerário bem diferente do nosso, aplicaram-se medidas punitivas previstas contra adultos a adolescentes e o resultado foi desastroso. A grande maioria dos jovens libertos voltou a delinquir com mais violência. Mas será que os deputados defensores da redução da maioridade têm noção desses dados? Será que eles sabem que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para pessoas acima de 12 anos de idade que incluem a restrição de liberdade? Será que eles sabem que educar é melhor e mais eficiente que punir? É trágico ver que nossos deputados não estão preocupados em fazer esses questionamentos, estão preocupados apenas com os efeitos e não com a causa da violência.

Temos a quarta maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para EUA, China e Rússia. Ainda assim, temos um déficit de pelo menos 181 mil vagas nos presídios, ou seja, há uma falência total do sistema carcerário brasileiro e eu não vi nenhum desses deputados falar em reforma do sistema prisional brasileiro. Pergunto: como esses deputados imaginam que nossa juventude vai sair dos presídios? Para quem esses senhores estão legislando?

Ao defenderem a redução da maioridade penal, os deputados assinam seu atestado de incompetência, pois, em vez de disputar essas vidas que o crime vem ganhando e articular políticas públicas para a juventude, preferem colocar nossos adolescentes na invisibilidade de nossas prisões. A onda conservadora que toma o Congresso tem visão social curta e está colocando menores como bodes expiatórios de um problema cuja raiz está na desigualdade social e na falta de estrutura educacional e familiar.

Nossos jovens precisam de arte, cultura, espaços de lazer e convivência. Uma educação que vá além das notas e do conteudismo que deixam nossas escolas pouco atrativas. Nossos adolescentes não necessitam de cadeia, mas de políticas que incluam socialmente os meninos e meninas da periferia, os que mais sofrem e são cooptados pela violência das ruas.

Seria mais digno, republicano (e constitucional) que os deputados concentrassem esforços para colocar nossos jovens nas escolas, não na cadeia.

*Daniel Finizola é educador, artista e vice-presidente do PT de Caruaru

Post atualizado dia 08/04, às 8h51.

Opinião: O foro privilegiado dos verdadeiros ladrões

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Por Tiê Felix

Diz o ditado, toda a água corre para o mar.

Os privilégios e os privilegiados no Brasil nunca se escondem e estão descarados para quem quiser ver. No Direito, eles se manifestam através da ideia de “foro privilegiado” e das corregedorias lenientes que somente estão ai para serem demasiadamente compreensivas com os ladrões de todas as espécies.

As manifestações agressivas que se veem na internet hoje em dia, não são mais do que o ódio manifesto a um país improdutivo. Trabalha-se demais, paga-se impostos caríssimos e suporta-se um desrespeito dos mais ridículos com aqueles que pagam caro por viver nas terras brasileiras. As manifestações agressivas são diretamente proporcionais ao quanto que é roubado do tesouro do povo, e ainda é pouco.

A pergunta é, porque alguém publico, representante do povo, se roubar sofre menos efeitos da lei que um civil qualquer quando ele tem mais responsabilidades que qualquer civil? Não seria isso um contrassenso moral numa democracia, ou seja, num governo do povo? Tudo isso demonstra claramente que se respeita demais os poderes ilegítimos constituídos – ilegítimos, pois não democráticos, já que são imorais – quando a lei deveria estar um pouquinho acima da moralidade publica.

A verdadeira exploração e espoliação no Brasil é feita pelo próprio governo que nem sequer procura ocultar tal pratica, sobretudo aos mais pobres, sua defesa classista e seu caráter direcionado em defesa daqueles que dominam é patente. Lula só venceu porque se submeteu às Aristocracias que existem dentro da nossa democracia.

Como dizia Sérgio Buarque a democracia no Brasil é um acaso inadequado, já que aqui somente predominam relações personalistas e antidemocráticas, ou seja, de privilégios aos mais íntimos.
A politica brasileira se tornou cínica, principalmente agora que se manifestam os sectarismos vazios num país em que a fome ainda é um mal presente, que a educação é defasada, para não dizer que toda a estrutura politica é falida. Ao invés de discutirmos a realidade ,discutimos mero posicionamento politico.

Este cinismo público se manifesta no incontestável Lula e a sua posição mítica onde está além do bem e do mal. Se Lula roubou com a sua trupe, pelo menos ajudou; é o velho ditado que a esquerda repete hoje tacitamente: “rouba, mas faz!”

Como os que promovem a lei são os mesmos que governam, é justo que o PT defenda que somente em seu governo tantas denuncias de assaltos foram divulgadas. Se daquilo que foi explicitado somente o foi pela politica anticorrupção do partido, imaginem vocês o que e quanto realmente foi roubado e talvez nem sequer apareça nas listas do procurador-geral por manipulação?

E se há quem acredite nas denuncias, pensando que todas eles são claras e verdadeiras,não se esqueça de que  os  que roubam,denunciam e governam são os mesmos.Dá pra acreditar em algum deles?

A dúvida no meio de tanta bagunça é tão grande que nem sabemos o que é e o que não é verdade.

São apenas 4 anos de desconfiança daqui pra frente, quando sabemos que todos os que falam em nome do governo são mentirosos,desde as eleições quando o Brasil ia de vento em popa. Bastou a virada e o barco virou.

 Tiê Felix é professor 

Opinião: Mães que matam ou abandonam os próprios filhos

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Por Bernardo Campos Carvalho

Cresce no País o número de crianças abandonadas ou mortas logo após o nascimento. Ultimamente, os noticiários têm relatado inúmeros casos do gênero, o que choca a sociedade. Abandono ou assassinato de recém-nascidos pelas genitoras é uma espécie de crime especial, contendo instituto próprio (artigo 123 do Código Penal) e denominado infanticídio, já que somente pode ser praticado pela mãe, em estado agudo de depressão, durante o parto ou no pós-parto, face ao denominado estado puerperal, período compreendido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez.

A mãe, em geral, no estado puerperal, apresenta um quadro crônico de depressão, não aceitando a criança, não desejando amamentá-la e, normalmente, também fica sem se alimentar, entrando em crise psicótica, podendo chegar a matar o próprio filho. O infanticídio tem tratamento diferente do homicídio comum, pois é diferenciado, principalmente, pela pena, já que no crime comum (artigo 121 do Código Penal) é de reclusão, de seis a 20 anos, ao passo que crime de Infanticídio (artigo 123 da Lei Penal) a pena é mais branda, com detenção de dois a seis anos.

Não existe um prazo matemático para a ocorrência ou para ficar patente o diagnóstico psicodinâmico de transtorno de estresse agudo no estado puerperal, tendo o Código Penal de 1940 transferido sabiamente à perícia médica legal a responsabilidade pela comprovação material desse delito, já que existem muitas correntes a respeito, umas delimitando o prazo de um dia e, em outras, estendendo em meses.

As variações psíquicas, decorrentes do estado puerperal, são tão intensas que os crimes cometidos sob esse estado são frios e cruéis, como, por exemplo, o ocorrido na Comarca de Guaratinguetá (SP), testemunhado por uma médica que relatou ter sido chamada para atender um caso hemorragia. De acordo com a médica, a mulher estava vestida com uma calça de lycra e não teria como saber se a roupa tinha elasticidade que possibilitasse a criança nascer e ficar sob o corpo dela. A médica pediu que a mulher tirasse a roupa para examiná-la e a criança caiu. A profissional comentou com a mulher que ela tinha dado à luz a uma criança e estava sentada sobre ela e a mulher respondeu que “a criança não era nem para ser nascida”.

Com esse caso para ilustrar, é preciso esclarecer que tanto o infanticídio, o homicídio, quanto o aborto, por força de lei são julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, são julgados pelo povo. É a forma mais democrática e limpa de fazer Justiça. Por isso, esta instituição é tão importante e ressalte-se, o jurado brasileiro, por ser leigo, é muito humano, mas em momento algum é omisso ou irresponsável. A verdadeira democracia, necessariamente, passa pelo Tribunal do Júri.

Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista. Especialista em tribunal do júri, participando dos casos “Champinha” e “Celso Daniel”, dentre outros de repercussão nacional.