Câncer de próstata: novo tratamento reduz em 72% o risco de aparecimento de metástase ou morte

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma[i]. Apesar dos avanços no diagnóstico e no tratamento em estágios cada vez mais iniciais, não havia medicamentos aprovados para os pacientes que demonstram, por meio de um marcador detectado no sangue, que o câncer de próstata voltou a progredir após o tratamento da doença localizada, antes do surgimento da metástase.

Para esses pacientes agora se apresenta uma nova opção com o nome de apalutamida, medicamento desenvolvido pela Janssen, empresa farmacêutica da família de companhias Johnson & Johnson. O produto acaba de receber sua primeira liberação de uso no mundo (no dia 14 de fevereiro), pela agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), após avaliação dos dados do estudo em regime de priorização pelo órgão.

Comparada ao placebo, a apalutamida comprovou diminuir em 72%[ii] o risco do surgimento da metástase ou de morte e proporcionou um ganho na mediana de sobrevida livre de metástase de mais de dois anos. Outro dado promissor do estudo foi que a apalutamida reduziu em 51%[iii] o risco da segunda progressão da doença (PFS2 – tempo de progressão da doença ou morte após o segundo tratamento), o que sinaliza que a apalutamida também pode ter impacto em uma melhor resposta dos pacientes a tratamentos subsequentes.

“Esses resultados são os primeiros a convencer que as metástases podem ser adiadas nesse estágio da doença e sugerem que a apalutamida pode se tornar o padrão de tratamento desses pacientes”, afirmou Eric Small, investigador-líder do estudo SPARTAN e chefe da divisão de Hematologia e Oncologia da Universidade da Califórnia.

“A Janssen já está trabalhando para que o medicamento também seja uma opção de tratamento para os pacientes brasileiros”, adianta Telma Santos, Diretora Médica da Janssen Brasil.

Novidades no Brasil também para o tratamento do câncer de próstata metastático
O tratamento do câncer de próstata no Brasil também conta com uma nova opção terapêutica para os pacientes que já apresentam metástase. Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação do acetato de abiraterona (associado à prednisona) para o tratamento de pacientes recém-diagnosticados com câncer de próstata metastático, sem tratamento hormonal prévio e com fatores de prognóstico de alto risco, avaliado pela classificação patológica do tumor, número e localização das metástases.

O acetato de abiraterona já está disponível no Brasil desde 2012. “A Janssen busca desenvolver e oferecer soluções de saúde para as necessidades não atendidas desses pacientes em estágios cada vez mais precoces da doença, com novos medicamentos e tratamentos em combinação”, complementa Telma.

A decisão da ANVISA foi baseada nos resultados do estudo LATITUDE, que comprovou redução significativa no risco de morte (38%), diminuição no risco de progressão da doença ou morte (53%) e prolongou o tempo até o início da terapia subsequente com quimioterapia (56%), além de melhora de aspectos relacionados à qualidade de vida do paciente, como redução de 30% no risco de piora da dor, do surgimento de fraturas ou de outras comorbidades relacionadas ao esqueleto[iv].

Sobre o câncer de próstata
O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no país, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, com uma estimativa de mais de 60 mil novos casos anuais, cerca 30% do total dos tumores masculinos[v]. Além de causar dor, a progressão da doença pode provocar fraturas ou até compressão da coluna vertebral e diminui, consideravelmente, a expectativa de vida nos pacientes com doença avançada[vi].

Sobre o câncer de próstata não-metastático resistente à terapia de deprivação androgênica
Trata-se de um estágio da doença em que o câncer de próstata já não responde a tratamentos médicos ou cirúrgicos que diminuem a testosterona, mas ainda não foi detectado em outras partes do corpo. As características incluem: ausência de doença metastática detectável, antígenos específicos da próstata em rápida elevação com terapia de deprivação androgênica contínua e nível de testosterona sérica abaixo de 50ng/dL[vii][viii]. Noventa por cento dos pacientes com câncer de próstata não-metastático resistente à terapia de deprivação androgênica, eventualmente, desenvolverão metástases ósseas, o que pode causar dor, fraturas e compressão da medula espinhal, levando a uma diminuição importante na expectativa de vida. A taxa de sobrevida de 5 anos para pacientes com metástases à distância de câncer de próstata resistente à castração é de cerca de 30%[ix],[x].

Sobre o estudo clínico SPARTAN[xi]
SPARTAN, é um estudo clínico de fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, com braço-controle por placebo, que englobou 1.201 pacientes com câncer de próstata não-metastático resistente à castração e foi conduzido em 332 centros em 26 países na América do Norte, Europa, Ásia e Austrália. Os pacientes foram randomizados em 2:1 para receber apalutamida em combinação com terapia de deprivação androgênica (ADT) (n=803) ou placebo em combinação com ADT (n=398).
A apalutamida em combinação com ADT reduziu o risco de metástase ou morte em 72% em comparação com placebo em combinação com ADT (HR = 0.28; 95% CI, 0.23-0.35; p < 0.0001).
A mediana de sobrevida livre de metástase foi de 40,5 meses para apalutamida em combinação com ADT comparado a 16,2 meses com o placebo em combinação com ADT, prolongando a sobrevida livre de metástase em mais de dois anos. O benefício de sobrevida livre de metástase foi observado de maneira consistente em todos os subgrupos de pacientes.
Em outros achados do estudo, a apalutamida em combinação com ADT comparado ao placebo em combinação com ADT também reduziu em 94% o risco de progressão do PSA (Antígeno Prostático Específico) (HR = 0.06; 95% CI, 0.05-0.08; P <0.0001) e reduziu em 51%[xii] o risco da segunda progressão da doença (PFS2 – tempo de progressão da doença ou morte após o segundo tratamento), o que sinaliza que a apalutamida também pode ter impacto em uma melhor resposta dos pacientes a tratamentos subsequentes.

Sobre a apalutamida
A apalutamida é um inibidor oral de receptor de androgênio de última geração que bloqueia a via de sinalização de andrógenos em células de câncer de próstata. A apalutamida inibe o crescimento de células cancerosas de três formas: prevenindo a ligação de andrógenos ao receptor de androgênio; bloqueando a entrada dos receptores de androgênios nas células cancerígenas; e impedindo os receptores androgênicos de se ligar ao DNA da célula maligna.

Sobre o acetato de abiraterona
O acetato de abiraterona inibe seletivamente uma enzima necessária para a produção do hormônio testosterona, que leva à progressão do câncer de próstata. A concentração de testosterona no sangue é reduzida dentro de 12 horas após o primeiro uso do medicamento. Desde a sua primeira liberação nos Estados Unidos, em 2011, o acetato de abiraterona (mais prednisona ou prednisolona) já foi aprovado em 105 países. Mais de 290 mil homens em todo o mundo já receberam o tratamento. No Brasil, o medicamento está disponível desde 2012 e, em 2015, foi incluído na lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde para pacientes com câncer de próstata metastático que já realizaram um tratamento anterior.

Sobre a Janssen
Na Janssen, trabalhamos para criar um mundo sem doenças. Transformar vidas buscando maneiras novas e melhores de prevenir, interceptar, tratar e curar doenças nos inspira. Reunimos as mentes mais brilhantes e buscamos as mais promissoras inovações científicas. Somos a Janssen. Colaboramos com o mundo para a saúde de todos. Para saber mais acesse: www.janssen.com/brasil. Siga a Janssen no Facebook e LinkedIn, e a J&J Carreiras no Facebook.

Mendonça Filho acompanha solenidade para doação de terreno à Univasf

Ato de Doação do terreno para a construção da Univasf_Andre_Nery_MEC (2) (1)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na sexta-feira, 16, em Salgueiro (PE), da cerimônia de doação de um terreno para instalação definitiva do novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Esse será o primeiro campus de universidade federal na região do Sertão Central do estado. A obra tem orçamento previsto de R$ 12 milhões.

“O raio de empregabilidade desses cursos é muito bom para Salgueiro e para os jovens daqui, e isso terá um impacto altamente positivo. O sertão central é uma área que, infelizmente, ainda tem um desnível do ponto de vista econômico, com uma distância da capital e de Petrolina muito grande. Então, quando a Univasf vem, a gente cria melhores e maiores condições para que sejam geradas mais oportunidade de trabalho”, disse o ministro.

O terreno doado pelo município de Salgueiro fica localizado no Pátio da Estação Ferroviária e conta com uma área de 148.397 metros quadrados, onde serão construídos prédios com salas de aula e laboratórios, totalizando cerca de 3.100 metros quadrados de área construída. “Um dos primeiros pedidos que fiz a Mendonça foi: ‘qual a possibilidade de uma universidade em Salgueiro?’ E, agora, a realidade está aí, a universidade Federal chegou. Este terreno será da universidade e o que foi prometido será cumprido”, disse o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Inicialmente, a unidade irá ofertar os cursos de ciências da computação e engenharia de produção. A decisão visa atender a demandas em especial na área de tecnologia. Essa necessidade foi observada após análise do MEC/SESU em conjunto com a Prefeitura de Salgueiro e a UNIVASF. A proposta é de dois cursos integrais, com 40 vagas anuais cada e duração média de 4 anos e meio, atendendo a 360 estudantes.

“Este é mais um marco para nossa universidade e região porque os cursos vão contribuir para que possamos evitar que nossos estudantes precisem sair da região para ter acesso a um ensino superior de qualidade”, afirmou o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. “Vamos acentuar o trabalho das nossas equipes e fazer o máximo para que já tenhamos as primeiras contratações de docentes e técnicos, então iniciarmos atividades na unidade provisória. Paralelamente faremos a seleção dos primeiros estudantes e tocar o projeto de edificação da estrutura definitiva neste terreno”, complementou.

Enquanto as obras de construção do campus são executadas, a unidade irá funcionar em um local provisório, que ainda está sob análise. Atualmente, Salgueiro abriga duas instituições públicas de ensino, sendo elas um campus da Universidade de Pernambuco (UPE), que tem curso superior de administração, e um campus IF-Sertão, que oferta os cursos superiores de sistemas para internet, licenciatura em física e tecnologia em alimentos, e os cursos técnicos de informática, agropecuária e edificações.

Destra dá continuidade às ações da campanha “Volta às Aulas”

A campanha “Volta às Aulas” da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) estará de volta na próxima segunda-feira (19). Dessa vez nas escolas municipais de Caruaru, segundo o cronograma de ações, a Autarquia promoverá atividades lúdicas e educativas com o tema “No trânsito, a educação é a solução”.

A Campanha, que já atendeu, no início do mês, escolas particulares, tem a proposta de conscientizar pais, estudantes e condutores sobre a utilização de cinto de segurança, respeito à sinalização vertical e horizontal, evitar filas duplas e não estacionar em locais proibidos.

As ações têm início a partir das 6h e atenderão as seguintes escolas: Laura Florêncio, Josélia Florêncio, Luís Pessoa, Casa do Trabalhador e Augusto Tabosa.

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer

Falta de água pode afetar 31% dos empreendimentos, afirma Sebrae

Realidade em dezenas de capitais brasileiras, o racionamento de água altera a rotina dos empresários do país. Em 2017, 17% das empresas de micro e pequeno porte sofreram com os impactos da crise hídrica. Estudo do Sebrae aponta que 31% dos pequenos negócios devem ser afetados pela falta de água em 2018. O impacto deve ser maior nos empreendimentos da região Centro Oeste, onde 44% dos empresários acreditam que sofrerão com a falta d’água. Os empresários do Distrito Federal (53%) e de Goiás (55%) são os que têm maior expectativa de sofrer com a falta de água.

De acordo com a pesquisa do Sebrae, 47% dos empresários ouvidos em todo o país relataram ter adotado medidas para driblar a crise hídrica este ano. Destes, 23% passaram a reduzir o consumo de água no estabelecimento. Mais da metade das empresas do Centro Oeste (51%) e metade dos pequenos negócios do Sudeste (50%) implantaram alguma ação para evitar as consequências da escassez, entre redução do consumo, reaproveitamento da água e diminuição da frequência de faxina. Os empresários do Distrito Federal foram os que mais adotaram alguma medida para reduzir o consumo de água (64%).

Em 2017, o racionamento afetou mais as empresas do setor de serviços e comércio, com 18% dos empresários prejudicados pela falta de água. Quanto ao porte, os Microempreendedores Individuais (19%) foram os que mais sentiram o impacto nos negócios. Lavanderias, lava-jatos, salões de beleza, restaurantes, hotéis, padarias, são exemplos de atividades mais atingidas com a diminuição no abastecimento de água.

Para 2018, a expectativa de sofrer com a falta d’água é mais percebida entre os Microempreendedores Individuais (34%) e entre as empresas do Comércio (32%). “A economia começa a dar sinais de recuperação, com a retomada do emprego puxada pelas micro e pequenas empresas. Entretanto, a situação dos reservatórios ainda exige cautela de todos os segmentos e os empresários devem manter as medidas de economia de água. Assim ficam menos suscetíveis às variações na oferta de recursos e são capazes de manter as atividades por um período maior, mesmo na escassez”, analisou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A pesquisa do Sebrae foi realizada em outubro com 5.867 empresários de micro e pequenas empresas de todas as unidades federativas.

Bailarino faz ‘vaquinha’ para realizar sonho

 Jaciara Fernandes

Dificilmente existe quem nunca ouviu a frase de otimismo “nunca desista dos seus sonhos!” Foi ouvindo essas palavras e as repetindo continuadamente que o hoje bailarino Wemerson Jheyvson está prestes a realizar um sonho: dançar em palco fora do Brasil. O que depende dele o projeto pessoal e profissional está prestes de ser concretizado, mas ele esbarra na falta de dinheiro para garantir a sua ida ao exterior. Sem vergonha de falar sobre a sua história de vida e de contar com a solidariedade de amigos, ele está realizando uma ‘vaquinha’ on-line e as coisas estão começando a mudar, para o rumo certo.

A viagem, que está marcada para o dia 11 de abril e com retorno para Caruaru em 11 de julho próximo, está orçada em R$ 15 mil, incluindo passagens aéreas, seguro saúde, alimentação e algumas despesas que, naturalmente, surgem. Felizmente a estadia ficará por conta da academia de dança que o acolherá.

A dança entrou na vida de Wemerson quando ele ainda era bastante jovem, tendo, inclusive, passado pelo teatro. Tendo sido aprovado na primeira fase no curso de Licenciatura em Dança pela Universidade Federal de Pernambuco, ele praticamente foi obrigado a não seguir em frente porque houve uma mudança no horário de trabalho, uma vez que é servidor público de Caruaru há seis anos. O bailarino não sabe informar ao certo quando começou a dançar, mas tem algumas recordações. “Eu era tão pequeno que não conseguia dá os passos certos, são memórias vagas”, contou.

Com o passar do tempo, Wemerson foi conhecendo profissionais de referência na dança, a exemplo do dançarino e coreógrafo Marcos Mercury, com quem, lá atrás, em 2007, participou do espetáculo de dança contemporânea “Armário”, que tinha poesias de Djair Vasconcelos. Junto à amiga Leila Cristina, teve a oportunidade de ensinar em uma escola de dança na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. “Leila trabalhava no Studio de Danças Sinara Kataline, aqui em Caruaru, e conseguiu uma bolsa para mim. Serei eternamente grato a ela”, lembrou.

O primeiro ano foi praticamente um processo para quebrar com o preconceito de que só mulher pode dançar balé. Filho de Severino Bernardo, um metalúrgico já falecido, e de Maria Ilda da Silva, de 58 anos, ele recebeu dentro da própria casa o apoio para dançar na ponta do pé. Era a força que estava precisando.

Wemerson Jheyvson tem orgulho de dizer que integra o programa de intercâmbio firmado entre a Marcelos Move Dance School, localizada na Suíça, e o Studio de Danças Sinara Kataline, onde atua como aluno e professor. Trata-se do Projeto CH Dança Corpos Híbridos, o qual exige, no mínimo, seis horas diárias de muito trabalho.

Tanto esforço não foi em vão, pois ele é o primeiro contemplado pelo projeto e foi selecionado para um bolsa de estudos que terá duração de três meses em um dos principais berços da dança em todo o mundo. A possibilidade de ter uma experiência fora do Brasil surgiu com a disponibilidade do próprio Marcelo Pereira, brasileiro radicado há muitos anos na Europa, e a sensibilidade da bailarina Sinara Kataline. “Acredito que nada é por acaso. Sinara apareceu na minha vida como um anjo protetor”, expressou sua gratidão.

Sem nunca esquecer seu país de origem, Marcelo costuma fazer cursos de férias em academias localizadas em vários Estados, inclusive, em Pernambuco, Caruaru está no cronograma dele. “A seleção na qual fui aprovado foi feita pelo próprio Marcelo. Senti uma emoção e nervosismo indescritíveis”, contou.

Tudo é levado em consideração numa “peneira” tão rigorosa, passando pela técnica, performance e presença de palco, entre outros pré-requisitos. Experiência de palco ele já soma algumas, a exemplo dos grandes festivais de fim de ano realizados pelo Studio de Sinara Kataline, as três participações nos shows da baiana Margareth Menezes e os espetáculos que já encenou através do Teatro Experimental de Arte (TEA).

O intercâmbio que terá sede na cidade de St. Gallen também terá apresentações na Áustria, além da Suíça, com uma grade que contempla o balé clássico, o jazz e a dança contemporânea. Para abraçar a causa e contribuir na realização do sonho do bailarino, basta depositar qualquer quantia acessando a página https://www.vakinha.com.br/vaquinha/me-ajude-a-dancar-na-suica.

 

IR 2018: Está na hora de se preparar

A partir da próxima sexta-feira (23), a Receita Federal deve liberar para download o programa gerador do Imposto de Renda 2018. Para evitar aquela correria de última hora, o contribuinte já deve começar a se preparar para a declaração do IR Pessoa Física 2018, ano-base 2017. Neste ano, o prazo para a entrega da declaração deve começar no início do mês de março e encerrar em 28 de abril.

“A dica para quem pensa em entregar a declaração logo no início é começar o quanto antes o processo de organização dos documentos necessários”, explicou Andréa Nicolini, coordenadora tributária da Sage Brasil. Segundo ainda ela, a prática aumenta as chances de que a declaração seja entregue sem erros, omissões ou inconsistências. “Quanto mais cedo o contribuinte levantar e solicitar os documentos junto a bancos e médicos, por exemplo, maior será o tempo para correr atrás de informações que possam estar faltando”, ressaltou.

Além disso, quem enviar a declaração no início do prazo, também recebe mais cedo a restituição do Imposto de Renda – caso tenha direito a ela. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Confira a lista dos principais documentos para a declaração do IR 2018:

- Cópia da declaração do IR de 2017, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive;
- Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez;
- Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados, autônomos);
- Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada;
- Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos;
- Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade;
- Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino;
- Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2017;
- Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas e psicólogos;
- Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais, entre outros;
- Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor;
- Nome e CPF dos dependentes maiores de 8 anos, completados até 31 de dezembro de 2017;
- Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia;
- Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2017;
- Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2017;
- Documento de compra e/ou venda de veículos em 2017, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor;
- Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2017;
- Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS, entre outros.

TSE libera mais R$ 888 milhões de verba pública para campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso do Fundo Partidário para financiar campanhas eleitorais deste ano. A decisão garante aos partidos políticos mais R$ 888,7 milhões para gastar, além do R$ 1,716 bilhão do fundo eleitoral, criado para compensar o veto às doações empresariais. Com o novo reforço de caixa, as legendas terão aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2018. O fundo é abastecido com recursos públicos, principalmente verbas da União, além de multas eleitorais.

A liberação consta de resolução aprovada pelo TSE em 18 de dezembro, publicada no início deste mês. Caberá aos dirigentes partidários definir a distribuição desses recursos entre os candidatos. A norma permite ainda que candidatos financiem suas próprias campanhas integralmente. A medida é questionada por permitir que candidatos mais ricos banquem 100% de sua participação eleitoral com recursos próprios, em uma disputa desigual com aqueles que não dispõem de tanto dinheiro.

O fundo partidário é distribuído entre as siglas na seguinte proporção: 5% são divididos igualmente entre as 35 registradas, e os 95% restantes, de forma proporcional, de acordo com o tamanho da bancada na Câmara.

Além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação”.

Bloco de oposição se reúne na Arena Caruaru

Wagner Gil

Aos poucos a oposição ao governo de Paulo Câmara (PSB) vai mostrando sua cara e definindo seu rumo. Depois de realizar o primeiro encontro em Petrolina, em janeiro deste ano, o bloco tem data para se reunir na Capital do Agreste: dia 3 de março, na casa de shows Arena Caruaru, a partir das 9h. “Nossa expectativa é reunir prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Agreste”, disse o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) que, ao lado da filha, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), será o anfitrião do encontro.

Alguns nomes já confirmaram presença e, entre eles, estão os dos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho MDB); dos ministros Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia); do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e do ex-governador Joaquim Francisco (PSDB). “O foco desse grupo é discutir as principais necessidades do Estado e construir um projeto de governo. Nomes que disputarão chapas majoritárias serão decididos mais na frente. Agora o foco é um projeto para Pernambuco retomar sua liderança regional”, destacou João Lyra.

Essas lideranças devem realizar mais dois encontros até o final de março e começo de abril, sendo um na Zona da Mata Sul e outro na Região Metropolitana. “A partir deste dois eventos, nós decidiremos quais os nomes que irão para a disputa. Aqui o foco tem sido o Estado e não projetos pessoais”, destacou o senador Armando Monteiro.

Já Fernando Bezerra Coelho disse que a mudança no Estado tem que ocorrer logo. “A cada dia perdemos mais espaço, no que diz respeito aos estados nordestinos. Além disso, Pernambuco está sem rumo. A população não aguenta mais tanta violência. Na saúde, temos índices péssimos, com servidores terceirizados sem receber há meses”, disse Fernando Bezerra Coelho, que já colocou seu nome para disputa.

CARUARU

Para o senador Armando Monteiro, não se pode pensar ou discutir Pernambuco sem antes passar pela Capital do Agreste. Ele sinalizou ainda a presença de um caruaruense em sua chapa majoritária. “Aqui temos excelentes quadros e não podemos discutir o Estado sem ouvir o que Caruaru tem a dizer. Digo mais, Caruaru tem que estar presente na chapa majoritária”, discursou o petebista.

Segundo ele, o ex-governador João Lyra é um desses nomes. “O ex-governador João Lyra tem uma grande leva de serviços prestados a sua cidade e a Pernambuco”, destacou Armando, que citou ainda o empresário Douglas Cintra, seu suplente no Senado.a