Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
 
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 
 
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
 
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
 
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
 
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 
 
COMPROMISSO - A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
 
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
 
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
 
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
 
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Humberto propõe pacto por Pernambuco

Humberto Costa, Paulo Câmara e José PatriotaO senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou o líder petista.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Raquel Lyra representa Assembleia no Congresso da Amupe

unnamed (6)A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da mesa de abertura do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na ocasião a parlamentar representou a Assembleia Legislativa e passou uma mensagem para centenas de prefeitos, secretários municipais e participantes do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“A institucionalização de debate, como este que está montado aqui pela Amupe, é de profunda relevância para permitir que a gente estabeleça uma discussão política no Brasil, para assim podermos alcançar aquilo que a população deseja. Precisamos mudar o paradigma da discussão política, fazer uma discussão coletiva, independentemente de cor partidária ou tendência ideológica, de poder fazer um debate de interesse exclusivo do povo, que está cansado da discussão que só diz respeito aos que fazem a política, cercada pelos muros das prefeituras, dos governos e assembleias legislativas”, falou Raquel.

A parlamentar aproveitou para lembrar aos prefeitos, que na próxima quarta-feira, dia 25, coordenará uma audiência pública, dentro do próprio congresso, sobre a transferência de serviços de iluminação pública aos municípios de Pernambuco, em decorrência de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O debate será promovido pelas comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje. “Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.Claudio-11

Tony Gel destaca ações necessárias à preservação da água

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB),  aproveitou a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado no último domingo (22), para destacar ações necessárias à preservação do recurso natural. Tony gel lembrou que apenas 3% da água do planeta é potável, e que 12% dessa parcela está no Brasil. O parlamentar  alertou que o País não conserva, nem distribui os mananciais como deveria. O deputado ressaltou sua preocupação com a poluição das águas, com a destruição dos rios e o uso inadequado do recurso, em um contexto de crescimento populacional.

Tony Gel destacou, também, que, segundo a ONU, é possível que a oferta de água potável, em 2030, seja 40% menor do que é hoje. O peemedebista observou que Pernambuco tem menos da metade da capacidade de armazenamento d´água, em comparação ao Ceará. Ele defende que as ações de conservação devem ser aprimoradas para amenizar o problema da escassez hídrica no Estado.

O deputado citou algumas iniciativas realizadas em âmbito estadual sobre o tema, como a lei de sua autoria que determina o estabelecimento de um sistema de reaproveitamento de água em empreendimentos com área além de 70 metros quadrados. Tony Gel destacou ainda a criação da Agência Pernambucana de Águas e Clima, em 2010, e a Frente Parlamentar que trata da crise hídrica no Estado, formada este ano.e4807904132d7f5cfe05e9dceffcce70

Fernando Bezerra Coelho recebe deputados estaduais em Brasília

O Senador Fernando Bezerra Coelho recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, um grupo formado por oito deputados estaduais de Pernambuco.

Estiveram presentes Diogo Moraes, Lucas Ramos e Miguel Coelho (PSB), Zé Maurício (PP), Sergio Leite (PT), Eduíno (PHS), Álvaro Porto (PTB) e Beto Acioli (SD). Os parlamentares pernambucanos foram à capital federal para participar de um seminário promovido pela União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). vestaduais_2303

Opinião: Desonestidade coletiva

Por Tiê Felix

As crises manifestam o verdadeiro funcionamento de uma sociedade. Victor Hugo, o gênio romântico francês, dizia que existe uma cumplicidade vergonhosa entre o governo que faz o mal e o povo que consente, ou seja, um governo corrupto que se mantém tem uma intima relação cultural com o seu povo. O olhar cientifico não quer ver que somos realmente um povo embusteiro. Em quase tudo o que se faz no Brasil está incluído um dedinho de má vontade, ou de vontade de transformar o certo em duvidoso. Isso não é algo exclusivo das classes mais pobres que vivem do imprevisível e no imprevisto com um salário de 780,00 R$ numa inflação que o consome quase todo.

Estes fazem as coisas de forma atada, ou seja, trabalha com o que tem porque é o que tem. O pior são os magnatas, os doutores, os sabichões que só sabem se aproveitam de um analfabetismo crônico que não condiz com democracia.Estes recebem salarios da ordem de 10,000 para cima e são aqueles que escrevem sobre a realidade nacional e explicam o que é o Brasil.O que será que eles tem a dizer?

Como é possível em plena crise de representação os representantes do povo votarem para que seus partidos recebam mais dinheiro? Talvez estejam já prevendo eles a inclusão de limites em investimentos partidários na reforma politica? Não se sabe o que se passa numa mente ignorante cheia de excrementos.

Definitivamente a politica nacional é uma piada de mal gosto, o que todo mundo sabe. Num país como o nosso critica politica é falar do funcionamento natural da sociedade. Os maiores críticos sociais são as pessoas no meio da rua falando aquilo que nenhuma teoria dá conta porque teorias são fundamentos de mentes ociosas e ricas. Somente aqueles que estão satisfeitos com o status quo é que acham lindo debater quem é direita ou esquerda, quem é golpista ou não.

Quero vos lembrar que golpe também é o nome dado a assaltos e coisas do gênero. Portanto estamos dentro de um golpe: o da espoliação de tudo aquilo que é composto por uma carga tributária de 45% em alimentos, por exemplo.

E ai brasileiro?

Tiê Felix é professor

Governo do Estado lança o Águas de Suape nesta terça

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Paulo Câmara lança, nesta terça-feira (24), o “Águas de Suape”, um programa pioneiro no Brasil. O ato será às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. A iniciativa vai recuperar o Riacho Algodoais, no Cabo de Santo Agostinho, e promover educação ambiental com as 15 famílias residentes no entorno do curso d´água, que tem dez quilômetros de extensão e corta as zonas industrial e de preservação ecológica de Suape. A execução do programa prevê investimentos da ordem de R$ 8 milhões.
 
O “Águas de Suape” faz parte do plano de ação de meio ambiente e sustentabilidade do Complexo para este ano, cujos investimentos totais somam R$ 20 milhões. Além dessa iniciativa, o plano prevê, entre outras atividades, restauração de mata atlântica, recuperação de mangue, estudo da fauna marinha e inclusão socioprodutiva para famílias no entorno de Suape.
 
A primeira parte do programa é o projeto “Jardim Algodoais”, que usará a técnica de aplicação de plantas que se alimentam das impurezas despejadas no riacho, deixando a água limpa em apenas seis horas. A recuperação do curso d’água, com o desassoreamento e o restabelecimento da fauna e da flora locais, ocorrerá de três meses a um ano, assim que for iniciado o cultivo das plantas, o que está previsto para ocorrer no próximo semestre. O jardim deve ser percebido pela população até o fim deste ano. Antes disso, a administração de Suape trabalhará no projeto executivo e na realização de obras no riacho.
 
“É com ações como essa que vamos desenvolver no Riacho Algodoais, que conseguiremos transformar o Complexo de Suape numa referência na preservação dos mananciais, mostrando ao mundo que é possível gerar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões. Em janeiro deste ano, Suape criou a Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que estará à frente dessa e de outras iniciativas nas áreas ambientais e sociais no Complexo. 
 
O riacho deve ser recuperado com o cultivo de plantas nativas. Atualmente, existem 38 espécies disponíveis no Brasil. O uso dessas plantas restauradoras da vida aquática é mais eficaz do que os métodos convencionais de recuperação de cursos d’água, tais como estações de tratamento de lodo ativado ou lagoas de decantação, porque remove mais de 90% dos poluentes da água e evita assoreamento, o que as técnicas tradicionais não realizam por se concentrarem apenas na filtragem da água. Cerca de 60 profissionais serão mobilizados para deixar o Algodoais limpo, implantar uma bela paisagem nas margens e trabalhar com a população do entorno para garantir a preservação do local. A equipe multidisciplinar envolverá arquitetos, biólogos, engenheiros ambientais e sanitaristas, pois o maior agente contaminante de doenças é a água, além de operários da construção civil e jardineiros. 
 
NASCENTES – Afora a recuperação do Riacho Algodoais, a administração de Suape investirá em um estudo das nascentes desse curso d’água, iniciado no Engenho Rosário, no Cabo de Santo Agostinho, e com término no Rio Massangana, no Engenho Tiriri, também no Cabo. Ao todo, nove engenhos compõem a microbacia do Algodoais, contando com o próprio Algodoais, que dá nome ao riacho, Rosário e Tiriri. São eles: Setúbal, Serraria, Tabatinga, Propriedade, Meio e Massangana.  
 
O trabalho é a segunda etapa do “Águas de Suape”. Inédito no Complexo Industrial Portuário, o projeto “Nascentes” vai identificar as nascentes, desenvolver um plano de manejo e recuperação, bem como promover oficinas de educação ambiental para as comunidades do entorno do riacho. Sua execução ocorrerá em parceira com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Cabo de Santo Agostinho, servindo, inclusive, para formar estudantes do curso técnico de meio ambiente da instituição.
 
O “Nascentes” beneficiará 65 pessoas que atualmente moram nas margens do Algodoais. E, por residirem em área industrial, essas pessoas em breve serão realocadas para o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete – Governador Eduardo Campos, que terá 2.620 casas no Cabo de Santo Agostinho. O habitacional já está em obras de terraplenagem. O primeiro lote com 810 casas deve ser entregue em dezembro deste ano. O habitacional servirá para abrigar não só as famílias de Algodoais, mas também as famílias que residem em outras áreas industriais e de preservação ecológica do território de Suape. 
 
SOBRE SUAPE – Âncora e locomotiva do desenvolvimento econômico de Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape abriga um dos portos públicos mais eficientes do País e possui 150 indústrias em operação e em implantação, gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores. As atividades portuárias e industriais ocorrem em um local que respeita o meio ambiente, tanto que 59% dos 13,5 mil hectares do território de Suape são destinados à preservação ambiental. Desde 2010, a administração do Complexo Industrial Portuário vem trabalhando na restauração de mais de 900 hectares de mata atlântica, o equivalente a 900 campos de futebol. Só em 2014, foi iniciada a restauração de 413 hectares. Todo esse trabalho comprova o compromisso do Governo de Pernambuco de promover o desenvolvimento com sustentabilidade para seus cidadãos. 

Compesa informa sobre paralisação em Caruaru

A fim de realizar manutenções mecânicas, elétricas e hidráulicas em quatro estações elevatórias e em um reservatório do Sistema Jucazinho, a Compesa informa que terá que interromper o abastecimento de alguns bairros de Caruaru, a partir das 6h desta terça-feira (24). A previsão é que os serviços sejam finalizados às 18h do mesmo dia.

Abaixo, segue a lista dos bairros que terão a distribuição de água interrompida:

Cidade Jardim, José Liberato, São José  1 e 2, Inocoop, Cedro, Jardim dos Pinheiros, Lagoa do Algodão, Monte Carmelo, Salgado, Luiz Gonzaga, Fernando Lira, Mestre Vitalino, São João da Escócia, Rendeiras(COHAB III), Loteamento Paraiso, Morada Nova, Novo Cedro, Gonçalves Ferreira, Serranópolis,  Polo Comercial, UFPE, Divinópolis, Mauricio de Nassau, Maria Gorete, Universitário, Nossa Senhora das Dores, Indianópolis (parte baixa), São Francisco  e Centro.

Mudanças nos benefícios previdenciários exigem atenção dobrada das empresas

As mudanças nos critérios para a obtenção de auxílio-doença e demais benefícios previdenciários,  como o seguro-desemprego, trazidas pelas Medidas Provisórias nºs 664 e 665, publicadas ano passado, produziram importantes reflexos sobre as empresas que terão de dobrar a atenção para assumir as responsabilidades que lhes afetarão diretamente afirma a advogada Marcia Bello, coordenadora de relações do trabalho do Sevilha, Arruda Advogados.

Pelas novas regras, agora são as empresas as responsáveis pelo pagamento dos salários nos primeiros 30 dias de afastamento do empregado por motivo de doença, de acidente de trabalho ou de qualquer natureza e ainda afastamento da atividade por motivo de invalidez. Anteriormente, o empregador pagava ao empregado o salário correspondente aos 15 primeiros dias de afastamento.

Duplicou o ônus da empresa o que à primeira vista parece não ter impacto significativo para as organizações com baixos índices de empregados afastados. Mas as empresas de grande porte, com expressivo quadro funcional terão que rever suas provisões e orçamentos com gastos de folha de pagamento”, adverte.

De acordo com a Marcia Bello em caso de constatação de incapacidade para o trabalho e afastamento dos empregados, as novas regras dispostas na Medida Provisória 664 preveem que as perícias médicas poderão ser feitas nas empresas que dispõem de serviço médico próprio ou em convênio.

Com relação ao seguro-desemprego, a especialista reforça que a obrigação do empregador continua sendo o fornecimento dos documentos rescisórios de praxe como os formulários SD/CD, o TRCT, o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS e efetuar a baixa na CTPS do empregado, para que este possa requerer a concessão do benefício, acaso preencha os requisitos da Medida Provisória 665/2014.

“O benefício sofreu mudanças em seu período de carência que passou a ser de 18 meses trabalhados nos 24 meses anteriores à dispensa na 1ª solicitação; 12 meses trabalhados nos 16 meses anteriores à dispensa na 2ª solicitação; e 6 meses de trabalho ininterruptos a partir da 3ª solicitação”, lembra a especialista.