Inscrições para curso de fuxico abrem dia 12 em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá abre inscrições, a partir do dia 12, para o curso gratuito de fuxico (uso de retalhos de tecido para produção de adereços). Ao todo, são oferecidas 15 vagas. As aulas acontecem de 19 a 23 de agosto, das 8h às 17h, no Centro de Formação Profissionalizante.

Os interessados devem procurar o centro de formação nos dias 12, 13, 15 e 16 de agosto, das 8h às 16h, levando os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família (apenas para beneficiários). O curso tem o apoio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Limoeiro recebe ambulâncias do Samu

Dentro do processo de universalização do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para todas as cidades pernambucanas, o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, esteve em Limoeiro, anteontem, para participar da solenidade que marcou o início do funcionamento do serviço no município. A cerimônia contou com a presença do prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB).

“O governador Eduardo Campos (PSB) nos deu a missão de, até o final do ano, fazer com que Pernambuco seja o primeiro estado brasileiro a contar com 100% de cobertura do Samu. Esse é um grande esforço da nossa parte, que significa cerca de R$ 25 milhões por ano investido dos cofres estaduais”, destacou Figueira.

OPINIÃO: Aterro sanitário

Por MARCELO RODRIGUES

Sabe-se que a geração de resíduos é uma ação inevitável no dia a dia do homem, seja para suprir suas necessidades básicas, seja para movimentar a economia e o comércio. Entretanto, existe a preocupação, em nível mundial, de reduzir a geração de resíduos pelo impacto que o descarte gera no ambiente.

O tratamento de resíduos é uma questão que sempre vem à tona quando se trata de dois assuntos que estão na ordem do dia: saúde e preservação ambiental. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, fornecidos pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acaba em local inadequado.

Ainda segundo o diretor-executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que subiu 0,9% no período, sendo que, segundo o último censo do IBGE, em 64% dos municípios tudo é jogado em terrenos que não passam por nenhum tipo de controle: os lixões. Estima-se que 20% da população não dispõe de sistema de coleta de resíduos no Brasil. Os aterros estão presentes em apenas 13% dos municípios brasileiros, sendo que cerca de 60% dos resíduos totais coletados não têm destinação adequada e apenas uma pequena parte é reciclada, ou seja, o Brasil é responsável pela produção de 6,5% da produção de lixo no mundo.

Repensar a questão do lixo na sociedade é um passo importante para atingir reduções na quantidade de resíduos gerados. Economizar os recursos da natureza por meio da minimização, da reciclagem e de um trabalho transdisciplinar de transformação da sociedade é um meio de atingir um manejo eficiente dos resíduos, refletindo sobre essa necessidade de transformação da sociedade de consumo em uma sociedade consciente e sustentável. Faz-se necessário que a cultura do 3R seja incorporada na vida das pessoas e das organizações. Reduzir, Reutilizar e Reciclar são fundamentais para preservar a vida na terra. É preciso vencer primeiro essas etapas para depois descartar o lixo de forma adequada, completa.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que entrou em vigor no país em 2 de agosto de 2010, veio para exigir um grande esforço por parte dos estados e municípios para que seja viabilizado o cumprimento de todas as suas metas e programas. Para a execução da nova lei, urge necessário, inicialmente, que os municípios providenciem um diagnóstico para saber exatamente o volume de resíduos que são gerados diariamente e suas respectivas origens. A partir desses dados, será possível desenvolver os planos de resolução desses resíduos, como, por exemplo, a queima e geração de energia, compostagem, etc. Um dado importante é o componente financeiro do processo. Nesse diapasão, tem-se um problema muito sério que é a mistura do material orgânico com o material seco – existe uma contaminação. Se houver uma coleta seletiva mais eficiente e uma educação sobre o tema, pode-se ter uma melhor solução para esse problema. Precisamos educar a população 365 dias por ano sobre o tema. O cidadão precisa sentir-se participante do processo. Isso porque, se o povo não participar, não será possível atender as exigências da lei.

Com a política de resíduos sólidos, o país como um todo terá que se planejar sobre como tratar os resíduos em todas as esferas da sociedade. Os municípios deverão eliminar os lixões e implantar sistemas de coleta e reciclagem, além de atribuir responsabilidades reais ao gerador, sobretudo industrial, que deverá implantar sistemas de logística reversa. Dessa forma, cada um se responsabiliza por seu resíduo, envolvendo diretamente uma maior conscientização da população, que também cobrará mais rigor das autoridades responsáveis.

A disposição inadequada de resíduos sólidos – que num só tempo contaminam os recursos hídricos, o solo, o subsolo, o visual do ambiente e atraem seres humanos carentes e animais, além de serem vetores de doenças – é um problema presente em muitas localidades.

Para resolver essa problemática, o Brasil utiliza o sistema de descarte em aterro sanitário. O bom desempenho, sob os aspectos ambientais, técnicos, econômicos, sociais e de saúde pública, está diretamente ligado a uma adequada escolha da área de implantação, a qual envolve diferenciados critérios. A avaliação de critérios ambientais (características geotécnicas do solo, distância para os recursos hídricos superficiais, distância para os recursos hídricos subterrâneos, potencial hídrico, fauna e flora), de uso e ocupação do solo (titulação da área, distância dos núcleos populacionais, legislação municipal) e operacionais (economia de transporte, vida útil, espessura do solo, disponibilidade de infraestrutura, declividade) deve ser observada buscando satisfazê-los, mas sabe-se que, por outro lado, tem a agravante de contaminar o solo, um problema até então irreversível. A questão dos aterros sanitários centra-se no fato de que eles geram um líquido altamente contaminante, chamado de chorume, que tem alto poder de contaminar as águas subterrâneas. Além disso, o próprio aterro contamina o solo, deixando a área inutilizada para ocupação urbana futura.

A Lei Estadual Nº 11.899, de 21 de dezembro de 2000, regulamentada pelo decreto 25.574/2003, denominada de ICMS Ecológico ou “ICMS SocioAmbiental”, dá direito aos municípios que implementaram sistemas de tratamento de resíduos sólidos (e a consequente extinção dos lixões), assim como aos que mantêm unidades de conservação em seus limites territoriais, de receberem compensação.

Em Caruaru, algumas reflexões devem ser feitas: a primeira é a falta de compromisso da gestão em resolver de forma técnica e operacional o sistema do gerenciamento em conformidade com a lei de resíduos sólidos em toda sua plenitude, desde a coleta seletiva ao mapeamento dos maiores geradores de resíduos em nossa cidade. Em segundo lugar, há de ser indagado qual o montante que a cidade recebe de ICMS Ecológico anualmente e, por fim, quais os motivos de, nos últimos quatro anos, termos diminuído nossa parcela da aludida compensação. Ficam aqui as dúvidas e que venham os esclarecimentos.

marcelo rodrigues


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Queiroz envia projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para Câmara

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O prefeito destacou a participação de secretários, técnicos e consultores (Foto: Divulgação)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), encaminhou, na última quinta-feira (1º), para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Todas as metas que deverão ser atendidas no ano que vem para construção da Lei Orçamentária Anual estão presentes na LDO.

“Ao serem aprovadas pelos vereadores, essas diretrizes nortearão tanto a elaboração da LOA para o próximo ano como também o Plano Plurianual, envolvendo os exercícios de 2014 a 2017″, explicou o secretário municipal de Administração, Antônio Ademildo.

O prefeito de Caruaru destacou a participação de todos os secretários, técnicos e consultores na elaboração do projeto. “Esse instrumento foi resultado de uma série de reuniões envolvendo todos os secretários. Toda a equipe ofereceu subsídios importantes para a construção da LDO”, ressaltou José Queiroz.

Conversas sobre unificação do ICMS avançam

Do Poder Online

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.

Detran-PE realiza concurso de redação para jovens de escolas estaduais

Com o intuito de incentivar a leitura e educação dos jovens, o Detran-PE está realizando o I Concurso de Redação para Escolas Estaduais. Para essa primeira edição, o tema escolhido foi “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito. Efeitos, responsabilidades e escolhas”.

Apenas estudantes do ensino médio, regularmente matriculados nas escolas públicas estaduais, poderão fazer parte da atividade. As instituições de ensino que demonstrarem interesse em participar farão uma seleção das cinco melhores redações produzidas por seus alunos e as enviarão pelos Correios à Coordenadoria de Educação do Detran-PE, localizada no seguinte endereço: Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE/ CEP 50.690-900.

Através de uma comissão julgadora, o órgão fará uma seleção das redações vencedoras. As dez mais bem pontuadas receberão prêmios, que variam entre acessórios tecnológicos e equipamentos educativos para os jovens.

As redações devem ser enviadas até o dia 23 de agosto.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre o concurso.

Estado anuncia criação da Central de Compras e Licitações

O Governo de Pernambuco anunciou a criação da Central de Compras e Licitações, instrumento que vai permitir ao Estado o planejamento e a padronização de todos os processos licitatórios. A nova estrutura será instalada até dezembro no prédio da ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação), centralizando na Secretaria de Administração todas as compras e contratações corporativas.

Pernambuco conta, atualmente, com 163 comissões de licitação, responsáveis por mais de oito mil processos orçados em aproximadamente R$ 6 bilhões em 2012. Espera-se, com a central, uma economia de cerca de 10% (R$ 600 milhões) nas compras e contratações corporativas, além da redução de 45% na quantidade de comissões e de 64% de seus membros.

Prefeito de Bezerros se encontra com moradores de Sapucarana

Dando sequência à agenda de reuniões com os moradores de Bezerros, o prefeito Branquinho (PSB) se encontra hoje, às 19h, com a comunidade de Sapucarana. A ideia é a mesma que foi aplicada, semanas atrás, em Encruzilhada de São João: ouvir a população e debater os problemas locais.

Secretários municipais e vereadores da base aliada também devem acompanhar o prefeito. Branquinho frisou que a reunião faz parte do processo administrativo. “Eu tenho que conversar com as comunidades para saber quais medidas tomar. Assim se faz uma gestão”, definiu o socialista.

Caruaru adere a programa federal de combate ao crack

O diretor-presidente da Destra, coronel José Carlos, participa na terça-feira (6) do ato de adesão ao programa “Crack, é Possível Vencer”. O evento será realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça, a partir das 14h, em Brasília (DF).

Lançado pelo governo federal em dezembro de 2011, o programa busca implementar nos estados e municípios o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Ele prevê o repasse de recursos para ampliação dos serviços de saúde e assistência social, realização de capacitações e doação de equipamentos para atuação na segurança pública, além de ações preventivas.