Presidente e vice do TJPE confirmam peça “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu”, no FIG

O presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, indeferiu, na noite dessa sexta-feira (27/7), pedido formulado pelo Estado de Pernambuco e manteve a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho com relação à reinclusão da peça teatral “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” na programação do Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2018: um viva à liberdade. Dentre outros pontos, o magistrado se baseia no inciso 9º do artigo 5º da Constituição Federal, que versa sobre a “liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” na apreciação da suspensão de liminar ou antecipação de tutela de número 00032628020188170000 que tem como parte requerida o Ministério Público (MPPE). Confira a decisão integralmente no arquivo anexo.

“Mesmo discordando do conteúdo desta obra ficcional, que pode ofender sentimentos de religiosidade dos mais ortodoxos, não vislumbro possível proibir a encenação programada, porque o Estado é laico, e nossa Constituição, no artigo quinto inciso nono, assegura a plena liberdade da expressão artística e intelectual, independente de censura ou licença. Ao se submeter às fortes pressões de correntes conservadoras locais para proibir a encenação da peça, o Estado está censurando a liberdade de expressão que é assegurada pela Constituição”, declara o desembargador Cândido Saraiva.

Na decisão publicada no Diário de Justiça eletrônico e disponível na consulta processual de segundo grau no site do TJPE às 19h23 da sexta (27/7), o desembargador Cândido Saraiva cita entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. “Com efeito, o cumprimento da Constituição da República impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras práticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente”, detalha.

“A prevalecer o entendimento da decisão agravada (primeiro grau), os expoentes da nossa cultura não teriam liberdade de criar as suas obras para que o público pudesse deleitá-las, estando sujeitos à vedada e prévia censura estatal, ainda que por meio indireto, eis que retirada igualdade de tratamento na oferta do espetáculo ao público, por meio do cancelamento de qualquer tipo de subvenção, inclusive econômica. Tal posicionamento colide frontalmente com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e fere os contornos universais do direito à liberdade de expressão”, afirma o magistrado.

No documento, o desembargador Cândido Saraiva também versa sobre a excepcionalidade da suspensão de liminar. “O pedido de suspensão dos efeitos de liminar ou antecipação e tutela constitui medida excepcional, só se justificando quando, comprovadamente, houver risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia, à segurança e à saúde públicas. (…) Destarte, a concessão de suspensão de liminar está revestida de elevado grau de excepcionalidade, sendo certo que o demandante (Estado de Pernambuco) não conseguiu demonstrar o caráter excepcional da situação em tela apta a justificar a utilização deste instrumento processual atípico”, expõe o magistrado ao também entender como irretocável a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

Com base nas informações processuais, o desembargador Cândido Saraiva entende que o exame processual também trata de convite da Administração devidamente aceito pela produção da peça teatral. “Havendo a divulgação do calendário e das suas atrações, pressupõe-se que esse ato administrativo atendeu aos princípios do interesse público e da impessoalidade, porquanto, tal peça se mostrou adequada à proposta do festival, cujo lema é “Um viva à liberdade!”. ‘A atração nada mais é do que um drama teatral, que busca conscientizar e estimular a reflexão sobre a discriminação social de uma minoria, especialmente das transexuais e travestis. (…) A exclusão da apresentação prévia e regularmente selecionada pela curadoria responsável por aprovar a programação do festival demonstra um comportamento contraditório da administração vedado pelo ordenamento jurídico, máxime porque se anteriormente a peça já havia sido incluída na programação do FIG 2018 por atender aos critérios estabelecidos no edital, não poderia o Poder Público, de forma contraditória, sem justa motivação, excluí-la das festividades’”, reiterou o magistrado.

A respeito da aplicação do artigo 49 da Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993), presente na justificativa da Administração Pública, o desembargador Cândido Saraiva não vê aplicação para o caso. “A revogação do ato administrativo se pautaria por razões de interesse público, por fato superveniente e devidamente comprovado. Verifica-se, no entanto, que tal não é o caso dos autos: inexistiu motivação idônea para o cancelamento do convite e tampouco houve fato superveniente apto a justificar tal conduta. Some-se a isso o fato de que não se trata de licitação propriamente dita, o que reforça o afastamento do referido dispositivo legal”, declara, na decisão, o desembargador Cândido.

Festival de Cinema de Caruaru abre inscrições para mostras competitivas

O Festival de Cinema de Caruaru realizará, em 2018, sua quinta edição. O evento acontecerá no mês de novembro, no Teatro Difusora, e contará com exibições de filmes, atividades educativas, oficinas e apresentações culturais. Os interessados em participar das mostras competitivas podem inscrever seus filmes até o dia 15 de agosto.

Nesta edição, poderão ser inscritas produções que tenham sido finalizadas a partir do mês de janeiro de 2017. Ao todo, serão realizadas seis mostras para filmes de curta-metragem (Mostra Universitária, Mostra Agreste, Mostra Brasil, Mostra Ibero-americana, Mostra Infantil e Mostra Juvenil) e uma para filmes de longa-metragem (Mostra Brasil).

A divulgação dos filmes selecionados acontecerá no dia 1 de outubro. O regulamento completo está disponível no site do evento: http://www.festivaldecaruaru.com.br/.

Confira as diretrizes das mostras competitivas:

Curta-metragem – Filmes com até 20 minutos de duração
Mostra Universitária: Filmes com temáticas livres que não tenham sido premiados em outros festivais até a data da inscrição e que tenham sido dirigidos e roteirizados por estudantes de graduação matriculados em instituições do Agreste de Pernambuco.

Mostra Agreste: Filmes ambientados na região Agreste dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Bahia, mostrando pelo menos um dos itens: espaços naturais e urbanos, temas sociais, história ou valores locais.

Mostra Brasil: Filmes com temáticas livres ambientados no Brasil e dirigidos por brasileiros.

Mostra Ibero-americana: Filmes com temáticas livres produzidos e ambientados em Portugal, Espanha, Andorra e países hispano-americanos. As produções que não forem em português devem ser legendadas.

Mostra Juvenil: Filmes brasileiros destinados a adolescentes.

Mostra Infantil: Filmes brasileiros destinados a crianças.

Longa-metragem – Filmes que tenham entre 70 e 110 minutos de duração

Humberto faz giro pelo Agreste para prestar contas do mandato e defender Lula

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, na quinta-feira (26), o Agreste de Pernambuco para prestar contas dos benefícios destinados à região e defender a liberdade do ex-presidente Lula.

A agenda começou no município de Feira Nova, ao lado do prefeito Danílson Gonzaga (PSD) e da vereadora Dona Rosa (PT). Na ocasião, Humberto e Danílson planejaram mais investimentos e parcerias no próximo ano, por meio de emendas parlamentares do senador.

“Ficou acertado que vamos enviar recursos para o custeio da saúde e de outras prioridades de Feira Nova. Danílson vem trabalhando firme e sabe que sempre pode contar com o nosso apoio. Ele está fazendo uma bela gestão na cidade” afirmou o senador.

O prefeito também destacou a parceria e declarou o apoio à pré-candidatura de Humberto ao Senado. O senador tem ações em diversos setores da cidade: na saúde, destinou 210 mil reais em 2017 para a atenção básica; na cultura, foram investidos 150 mil reais neste ano; e, no conselho tutelar, um kit no valor de 100 mil reais.

“Eu voto em quem ajudou e trabalhou pela minha cidade. Humberto é um político que sempre me recebeu em Brasília e sempre me ajudou na liberação de recursos para Feira Nova” lembrou Danílson.

Em Taquaritinga do Norte, o encontro com o prefeito Lero (PR) , com vereadores da cidade e também de Santa Cruz do Capibaribe aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, na Rádio Filadélfia FM. Humberto participou de uma entrevista na Rede Agreste de Rádio, ao lado do comunicador Alberes Xavier. O debate repercutiu muito nas cidades vizinhas, onde o senador também tem serviços prestados.

“Fizemos na entrevista uma prestação de contas com a região. Jataúba, Vertentes, Brejo, Toritama e Taquaritinga do Norte são cidades pelas quais me empenhei bastante para levar recursos e, nessas visitas, acompanhamos de perto o trabalho iniciado por nós e continuado por quem está à frente dos municípios” disse Humberto.

Na cidade de Toritama, Humberto visitou a sede do Conselho Tutelar do município, e conversou com os conselheiros sobre o KIT Conselho Tutelar que chegará este ano para ser utilizado por eles. No encontro com o prefeito Edílson Tavares (PMDB), o diálogo foi sobre o cenário político nacional e local, além de conversas sobre as necessidades do município. O prefeito destacou o trabalho do senador.

“Humberto é um político muito querido e tem uma base forte aqui em Toritama. Antes da minha chegada à prefeitura, eu já sabia da força dele aqui. Hoje, felizmente, estamos trabalhando juntos” afirmou Edílson Tavares.

Sesc Ler Surubim abre inscrições para turmas de teatro avançado

O Sesc Ler Surubim está com inscrições abertas para as turmas de teatro avançado. O custo mensal para o público geral é de R$ 20. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 10 por mês. Além disso, pessoas de baixa renda podem requisitar gratuidade. A inscrição pode ser feita no Ponto de Relacionamento com Clientes da unidade.

As aulas terão início no dia 2 de agosto e ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras, das 18h às 21h. As turmas são voltadas para o público que tenha a partir de 14 anos. “Como se trata de um curso avançado de teatro, é importante que o interessado tenha experiência em artes cênicas”, orienta o professor de artes do Sesc, Igor Alexandre.

As aulas ocorrerão na Sala de práticas artísticas da unidade e serão acompanhadas pelo instrutor de Atividades Artísticas do Sesc Ler Surubim, André Chaves, que é diretor e ator. Ele dirige, desde 2013, o Grupo Proscênio de Teatro do Sesc, onde desenvolve trabalhos de investigação sobre a construção coletiva da cena.

Para a matrícula, é necessário que os interessados levem cópia dos documentos pessoais e uma foto 3×4. O Sesc Ler Surubim está localizado na Rua Frei Ibiapina, s/nº, no bairro São José.O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para requerer a isenção da mensalidade, é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos, com prioridade para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, além de estudantes da rede pública.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Obra da adutora de Capoeiras e Caetés está a todo vapor

Mais uma obra do Governo do Estado está sendo executada no Agreste Meridional para melhorar o abastecimento de água da região. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, esteve acompanhado da prefeita de Capoeiras, Neide Reino, e do prefeito de Caetés, Armando Duarte, nesta quinta-feira (26), em visita às obras da implantação da adutora que vai levar água para as duas cidades a partir da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Essa é uma adutora muito importante autorizada pelo governador Paulo Câmara no fim do ano passado. Conseguimos os recursos, financiamento da ordem de 15 milhões do FGTS, e vamos levar água de qualidade aos dois municípios”, afirma Roberto Tavares.

A obra vai beneficiar 15 mil habitantes dos dois municípios e deixar para trás uma história de dependência de caminhões-pipa em tempos de estiagem. “Já sofremos muitas secas, mas agora a solução está vindo pelas mãos do governador Paulo Câmara, que deu a ordem de serviço e a obra já está a pleno vapor”, destacou a prefeita Neide Reino.

A ordem de serviço foi assinada em junho passado. O assentamento da tubulação está sendo executado às margens da BR 434. Ao todo, são 28 quilômetros de adutora com capacidade pata transportar uma vazão de 60 litros de água por segundo que será dividida entre as duas cidades. De acordo com o prefeito de Caetés, Armando Duarte, esse é um feito histórico do município. “O governador Paulo Câmara tornou a obra realidade e vai resolver de vez o abastecimento de água do município”, disse.

Serra dos Cavalos recebe Feirinha Musical neste domingo

O Parque Natural Municipal João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, recebe, neste domingo (29), mais uma edição do evento de Ecoturismo, Turismo Cultural e Gastronômico de Caruaru: a Feirinha Musical. A iniciativa é da Prefeitura do município, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.

A programação é totalmente gratuita, acontece das 13h às 17h e contará com apresentação musical, arte-educadores para animar a criançada, integrantes da Associação dos Artistas Plásticos de Caruaru, pintura gestacional de barrigas e pré-natal, arte ao vivo em barro, pintura e talha, além de uma feira de artesanato e produtos orgânicos.

O evento ainda oferece transporte saindo da frente do Grande Hotel, às 13h.

Volume de inadimplentes que regularizam dívidas cresce 1,6% em junho

Com a lenta recuperação da economia, o número de consumidores que conseguiram recuperar o crédito ainda é pequeno. Dados do Indicador de Recuperação de Crédito mensurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todo o país, mostra um leve crescimento de 1,6% em junho, considerando o acumulado dos últimos em 12 meses. O resultado ficou abaixo do registrado no mês anterior (2,2%), mas ficou acima do observado nos períodos mais agudos da crise, quando houve uma queda da recuperação de crédito.

Ainda que o volume de pessoas que pagaram as dívidas atrasadas tenha aumentado em junho passado, a quantidade de inadimplentes no país segue avançando. E a principal razão para esse cenário são as novas inclusões nos sistemas de proteção ao crédito. Ou seja, se por um lado algumas pessoas vêm quitando suas pendências financeiras, por outro há os que ingressam ou retornam ao cadastro de devedores.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados refletem a tímida retomada da economia, que ainda não foi suficiente para reduzir o desemprego. “A recuperação iniciada no último ano não foi suficiente para que o brasileiro observasse a evolução de sua renda ou a queda do desemprego. A situação das famílias ainda é de aperto e, apesar do aumento de consumidores que recuperaram o crédito, o ingresso de novos inadimplentes fez o número de negativados aumentar. Desta forma, a inadimplência só deve recuar na medida em que a oferta de empregos volte a crescer, assim como a renda da população”, ressalta a economista.

Inadimplência das empresas tem maior alta em 21 meses

Após de mais de uma década de ocupação irregular da Estação Ferroviária, a Prefeitura de Caruaru conseguiu o direito real de uso do espaço. No último dia 17, foi publicado, no Diário Oficial da União, o termo de cessão de uso concedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao município.

No ano passado, foram criadas duas comissões – uma da gestão municipal e uma do Conselho de Cultura – para debaterem o processo de organização da estação ferroviária junto com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

À frente da comissão municipal, o arquiteto Lúcio Omena, gerente de Projetos Especiais e ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, retomou o diálogo com os órgãos reguladores – Transnordestina, ANTT, DNIT e Fundarpe – a fim de atender todas as orientações de conservação e de reparo de danos do espaço durante o processo de negociação do uso da estação.

“O DNIT e o Iphan oficializaram a cessão da Estação Ferroviária e do Armazém para o município de Caruaru, depois de 12 anos de processos judiciais. A gestão da Prefeita Raquel Lyra conseguiu fazer os reparos e oficializar esta cessão no tempo recorde de um ano e meio. A cessão é gratuita pelo prazo de 20 anos, condicionada ao uso turístico e cultural dos espaços”, explicou Lúcio.

O próximo passo é apresentar o projeto para o colegiado para definir a ocupação do armazém e do prédio da estação.

Caruaru Shopping com extensa programação

O Caruaru Shopping está com uma vasta programação para este fim de semana. Oficinas gourmet, campeonato de cartas e encontro de cosplay estão entre as atrações. “As oficinas gourmet infantil de mini-hambúrguer e cupcake serão realizadas no sábado (28), às 14h e 16h. Crianças entre 5 e 12 anos podem participar.“No domingo (29), o centro de compras e convivência sedia o primeiro Campeonato de Cartas Yu-Gi-Oh, com várias premiações.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento, das 11h às 12h. “No domingo também terá programação para a criançada, com oficina de cartas de Pokémon, com instrutores de diversas cidades, que irão ensinar todas as regras e dicas do jogo”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru. Shopping.“O fim de semana conta ainda com Encontro de Cosplay e feirinha com quadrinhos e HQ. Confira toda a programação de férias no site www.caruarushopping.com

Caruaru recebe direito de uso da Estação Ferroviária

Após de mais de uma década de ocupação irregular da Estação Ferroviária, a Prefeitura de Caruaru conseguiu o direito real de uso do espaço. No último dia 17, foi publicado, no Diário Oficial da União, o termo de cessão de uso concedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao município.

No ano passado, foram criadas duas comissões – uma da gestão municipal e uma do Conselho de Cultura – para debaterem o processo de organização da estação ferroviária junto com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

À frente da comissão municipal, o arquiteto Lúcio Omena, gerente de Projetos Especiais e ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, retomou o diálogo com os órgãos reguladores – Transnordestina, ANTT, DNIT e Fundarpe – a fim de atender todas as orientações de conservação e de reparo de danos do espaço durante o processo de negociação do uso da estação.

“O DNIT e o Iphan oficializaram a cessão da Estação Ferroviária e do Armazém para o município de Caruaru, depois de 12 anos de processos judiciais. A gestão da Prefeita Raquel Lyra conseguiu fazer os reparos e oficializar esta cessão no tempo recorde de um ano e meio. A cessão é gratuita pelo prazo de 20 anos, condicionada ao uso turístico e cultural dos espaços”, explicou Lúcio.

O próximo passo é apresentar o projeto para o colegiado para definir a ocupação do armazém e do prédio da estação.