Com nova decisão judicial, Temer devolve benefícios a Lula

Folhapress

O presidente Michel Temer devolverá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios a que ele tem direito por ter sido mandatário do Palácio do Planalto, mas que tinham sido suspensos em maio por decisão judicial.

No final do mês passado, o desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu liminar que negava os benefícios. Ela tinha sido concedida pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas.

A notificação da nova decisão chegou nesta terça-feira (12) ao Palácio do Planalto, que até sexta-feira (15) irá restabelecer a disponibilidade de automóveis oficiais e de viagens aéreas, além de cancelar a demissão de seguranças e assessores.

O petista está preso desde abril em Curitiba. Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 por Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais -, além dos dois motoristas. A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

Inscrições para o vestibular 2018.2 do IFPE terminam nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para as inscrições para o vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os interessados devem acessar o site da Comissão de Vestibulares Concursos para preencher o formulário e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa até esta sexta (15) em qualquer agência do Banco do Brasil. As inscrições para os cursos técnicos custam R$ 30, e para os cursos superiores o valor é de R$ 55.

A liberação do cartão de inscrição será no dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22.

As provas do vestibular serão realizadas no dia 1º de julho. Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Já quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.

O IFPE está oferecendo 2.585 vagas para 42 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Agência Brasil

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção.

O aumento autorizado não poderá ultrapassar o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e cuidados pessoais. A decisão foi proferida na terça-feira (12) pelo juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acatou pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Idec teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada para calcular o percentual máximo de reajuste de 9,1 milhões de beneficiários de planos individuais. Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano.

“A decisão faz justiça a milhões de consumidores lesados pela agência, seja por impedir que uma metodologia equivocada continue prejudicando consumidores em todo o país, seja por reconhecer que a agência vem, há anos, faltando com a transparência e privilegiando os interesses das empresas em detrimento dos consumidores”, afirmou a presidente do Conselho Diretor do Idec, Marilena Lazzarini.

Segundo o Idec, a metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 usuários.

“O problema, constatou o TCU, é que os reajustes dos planos coletivos, base para calcular o aumento dos individuais, são informados pelas próprias operadoras à ANS e sequer são checados ou validados de forma adequada pela agência”, disse o Idec, em nota.

ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse, em nota, que vai recorrer da decisão proferida da Justiça. “A agência reguladora repudia ações desprovidas de fundamentação técnica que acabam causando comoção social e viés pró-judicialização de temas sob responsabilidade do órgão.”

Segundo a ANS, as decisões do órgão são baseadas em informações técnicas. “É preciso considerar que o setor de planos de saúde possui características específicas que influenciam a formação do percentual de reajuste, como a variação da frequência de utilização e variação de custos em saúde, crescente em todo o mundo.”

Caminhada do Forró percorre Bairro do Recife nesta quinta

Folhape

A noite desta quinta-feira (14) vai ser de muito arrasta-pé nas ruas do Bairro do Recife. A 14ª Caminhada do Forró vai reunir cerca de 100 forrozeiros no evento que convida os recifenses a entrar no clima de São João. A concentração será a partir das 17h, na Rua da Moeda, com apresentação de Pecinho Amorim na Forrovioca da Prefeitura do Recife.

Sanfoneiros, zabumbeiros e tocadores de triângulo de todas as regiões do Estado participam da festa. Às 19h, o cortejo seguirá pelas ruas Mariz de Barros, Rio Branco e Bom Jesus, até a Praça do Arsenal, onde um palco está montado para receber shows de artistas como Josildo Sá, homenageado da 14ª Caminhada do Forró, Maciel Melo, Nádia Maia e Petrúcio Amorim.

Também irão se apresentar Irah Caldeira, Terezinha do Acordeon, Liv Moraes, Luizinho de Serra, Rogério Rangel, André Macambira e Roberto Cruz, além de Beto Hortis, que vai lembrar forrozeiros inesquecíveis com sua sanfona, como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Arlindo dos 8 Baixos.

O evento é realizado pela Acontecer Projetos Culturais, com apoio da Prefeitura do Recife e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Conab vai remover 140 mil toneladas de milho com cota para autônomos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quarta-feira (13), dois avisos para remoção de cerca de 144 mil toneladas de milho em grãos para suprir armazéns localizados em estados das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O produto é destinado aos criadores de aves e suínos beneficiados pelo Programa de Vendas em Balcão.

A primeira operação será de leilão de frete para 100 mil toneladas do cereal, a ser realizada por meio do pregão eletrônico da Conab no dia 29 de junho, conforme a prática habitual dos seus programas de remoção para atender regiões necessitadas. Já a segunda rodada de comercialização será realizada sem licitação, para atender a Medida Provisória do governo federal que prevê a reserva de até 30% dos fretes contratados pela Companhia para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos. A entrega de documentação poderá ocorrer até o dia 29 de junho também.

A partir de agora, as remoções para essas entidades representativas de transportadores autônomos serão oferecidos por meio de aviso de frete. A mercadoria a ser transferida, tanto por meio de transporte autônomo como por pregão eletrônico, será destinada aos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.

No caso dos autônomos, podem participar, além de cooperativas e entidades sindicais, associações com no mínimo três anos de operação e que comprovem essa regularidade obrigatória. Para os demais participantes via licitação, seguem as mesmas exigências de participação por meio de bolsas de mercadoria. Nos dois casos, será exigida a apresentação de garantias para transportar a carga, produto do governo federal, bem como a observância do Regulamento para Contratação de Transporte da Conab.

São João de Caruaru terá “Espaço da Copa” em dias de jogos do Brasil

O São João de Caruaru também dá de goleada quando o assunto é Copa do Mundo. Nos dias de jogos da Seleção brasileira, será montada uma estrutura no Polo Juarez Santiago, na Estação Ferroviária, para receber os torcedores da canarinha. Dois telões serão instalados para a transmissão, uma parceria entre a Fundação de Cultura e Turismo e TV Asa Branca.

Uma hora antes dos jogos, um trio pé de serra já estará no local animando a torcida. O trio também tocará no intervalo e no final dos jogos. Os 14 food trucks do local estarão funcionando para atender a todos.

Neste domingo (17), quando o jogo de estreia da seleção brasileira será exibido às 15h, os portões de acesso ao Pátio do Forró serão abertos logo após o término da partida, às 17h. Os polos do Repente, Casa do Forró, Infantil, das Quadrilhas e o próprio Juarez Santiago funcionarão após o jogo.

Confira abaixo a programação:

Dia 17/06 – 15h – Brasil X Suíça – Trio Santa Rosa

Dia 22/06 – 9h – Brasil X Costa Rica – Trio Fole de Ouro

Dia 27/06 – 15h – Brasil X Sérvia – Trio Fole de Ouro

Noite católica será celebrada no Parque de Eventos nesta quinta-feira

Os 70 anos de criação da Diocese de Caruaru serão celebrados, nesta quinta-feira (14), no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga. Para comemorar, haverá uma grande procissão com a participação de 19 cidades que compõem a Diocese. A partir das 7h, ocorrerá uma Celebração Eucarística na Catedral de Nossa Senhora das Dores, que terá continuidade com outras celebrações e adorações ao longo do dia.

A procissão sairá do Marco Zero, às 19h, e seguirá até o Parque de Eventos, onde, às 21h30, será realizado o show com o cantor Thiago Brado. O paranaense tem milhões de visualizações no YouTube e trará a turnê do DVD Pulsar Ao Vivo. Dentre as canções, estão “Minha Essência”, “Verdades do tempo”, “Meu Alvo”, “Não estou só” e “Nova Manhã”.

Sobre a Diocese – A Diocese foi criada em 7 de agosto de 1948, pelo Papa Pio XII, através da Bula “Quae Maiori Christifidelium”, sendo a Matriz de Nossa Senhora das Dores a Catedral Diocesana.

Segue abaixo a programação:

7h – Celebração Eucarística – Catedral de Nossa Senhora das Dores;

8h – Adoração ao Santíssimo Sacramento até 12h (Catedral);

12h – Celebração Eucarística – Catedral de Nossa Senhora das Dores;

13h até 17h – Adoração ao Santíssimo Sacramento (Catedral);

14h – Encontro Diocesano do Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, Apostolado da Oração – (Igreja Nossa Senhora do Rosário);

16h – Preparação dos andores dos Padroeiros das cidades da Diocese (Quadra do Colégio Sagrado Coração);

18h – Concentração no Marco Zero;

19h – Saída da procissão do Marco Zero em direção ao Parque de Eventos, com 48 andores (padroeiros das paróquias de toda a Diocese), grupos paroquiais, movimentos e pastorais da Diocese;

19h30 – Concelebração Eucarística, com todo o Clero da Diocese;

21h30 – Show com o Cantor Thiago Brado.

Armando e Mendonça promovem visitas e encontros com lideranças

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, visitarão os municípios de Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O roteiro inicia a partir desta quinta-feira (14) e segue até o sábado (16). Na agenda, reuniões com entidades civis, produtores, trabalhadores, empresários e encontros com lideranças políticas. O objetivo é ouvir demandas e sugestões para formatação do futuro programa de governo.

O giro começa por Petrolina, nesta quinta. Na “Capital do Sertão”, Armando e Mendonça serão recepcionados pelo prefeito Miguel Coelho e senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), além do deputado federal Fernando Filho (DEM) e lideranças locais. Os compromissos neste dia incluem visita ao Bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé, encontro com produtores e exportadores da fruticultura, finalizando com a festa de São João de FBC.

A agenda de Armando e Mendonça no município continua na sexta-feira (15). Os compromissos iniciam, ao lado do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra Coelho, a obras da Prefeitura pela manhã e encontro com técnicos da Embrapa, Instituto Federal do Sertão, Univasf e Codevasf. À tarde, a agenda segue com reunião com trabalhadores rurais, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Em seguida, os pré-candidatos conversarão com empresários ligados à CDL/Sindilojas, concluindo com a abertura oficial do São João de Petrolina.

MAIS AGENDAS – No sábado (16) é a vez dos pré-candidatos seguirem para o Sertão Central. Nessa região, Armando e Mendonça, acompanhados do senador Fernando Bezerra Coelho e parlamentares, participarão de Encontro de Salgueiro com lideranças políticas e sociais, organizado pelo prefeito Clebel Cordeiro (MDB).

Sindloja Caruaru tem nova diretoria eleita

Os lojistas do comércio de Caruaru elegeram a nova diretoria do Sindloja. Manoel Santos, atual diretor financeiro da entidade, foi escolhido para presidir o sindicato na gestão 2018-2021. O processo eleitoral, iniciado no último dia 7, foi finalizado no fim da tarde da terça-feira (12), quando a comissão eleitoral formada por advogados da OAB-Caruaru e Fecomércio-PE apurou todos os votos, sob a presença de representantes jurídicos das duas chapas que estavam na disputa.

A comissão decretou a chapa vencedora “O Sindloja é você”, liderada por Manoel Santos, que obteve 204 votos, contra 135 votos da chapa “Transparência e compromisso”, encabeçada pelo empresário Marcílio Sales. Houve aind​​a ​três​​ votos nulos, um branco e 30 abstenções. A posse da nova diretoria será realizada ainda este mês.

Manoel Santos é executivo de uma empresa de material de construção e assume o cargo maior do Sindloja pela segunda vez. Ele sucede o empresário Alberes Lopes que comandou o Sindloja nos últimos quatro anos e meio, entre 2014 e 2018. Alberes renunciou ao cargo no último dia 7 de junho para seguir campanha eleitoral.

Biografia

Manoel esteve à frente do Sindloja na gestão de 2004 a 2010, sendo o sucessor do primeiro presidente do sindicato, Paulo Casé (1989-2004). Nas gestões seguintes, de Michel Jean (2010-2014) e Alberes Lopes (2014-2018), ele ocupou a função de diretor financeiro, lidando diretamente com a saúde financeira do sindicato.

A trajetória pública de Manoel Santos é marcada pelo movimento associativista, pois ele tem passagens por várias entidades de classe de Caruaru. Ele foi presidente da Comissão Municipal de Emprego da cidade, presidente e vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Caruaru (Acomac) e conselheiro do Senac.

Atualmente é presidente do Movimento Polo Caruaru (MPC), da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Caruaru (Apac) e diretor da Fecomércio-PE. Ocupa também a função de conselheiro da Câmara Brasileira de Material de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Manoel é advogado por formação, tem MBA em administração financeira e é executivo da Cazanova Construção. Ele é caruaruense, casado com a arquiteta Simone Santos e pai de Adolfo, Arthur e Manoela.

Copa do Mundo deve movimentar mais de R$ 20 bilhões no país

Agência Brasil

Uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que cerca de 60 milhões de consumidores brasileiros devem gastar com produtos ou serviços relacionados à Copa do Mundo. Apenas 25% dos entrevistados na pesquisa não devem consumir produtos ligados ao Mundial. Segundo o estudo, os jogos do Mundial devem movimentar cerca de R$ 20,3 bilhões nos setores de comércio e serviços em todo o país.

A pesquisa ouviu 1.061 consumidores de ambos os gêneros, de todas as classes sociais, acima de 18 anos e em todas as capitais para detectar o percentual de quem vai assistir e acompanhar a Copa do Mundo. Depois, a pesquisa se aprofundou a partir de 843 entrevistados que pretendem acompanhar ao evento. Os entrevistados poderiam optar por mais de uma resposta.

Segundo a projeção, o foco da maior parcela de gastos está ligado ao consumo de alimentos e bebidas para o acompanhamento das partidas nas próprias residências dos torcedores, como tira-gostos (56%), pipocas (37%), salgados (39%), cerveja (74%), refrigerantes (72%), água (69%) e itens para churrasco (49%). Esses gastos representam 91% dos entrevistados.

Outros serviços que serão fonte de gasto dos torcedores na Copa serão as idas em bares e restaurantes para assistir as transmissões da Copa – um total de 62% dos entrevistados. As compras de adereços, decoração e acessórios representam, respectivamente, 61%, 54% e 48% do foco de consumo, segundo o levantamento realizado. A pesquisa indica ainda que 46% dos consumidores participarão de bolões, 38% irão adquirir serviços de internet para smartphone e 21% pretendem contratar pacotes de TV.

Apesar de toda essa movimentação financeira, metade dos consumidores entrevistados não pretendem realizar as compras nos horários de transmissão dos jogos.

Arrecadação projetada
Segundo o levantamento, os principais locais de compra serão os supermercados (68%), lojas de rua (35%) e camelôs (28%).

A média de gastos para quem vai acompanhar as partidas na casa de amigos ou parentes (44%) será de R$ 119, enquanto os que pretendem ir à bares ou restaurantes (22%) terão uma média de R$ 128. Para 35% dos entrevistados, a prioridade na escolha do estabelecimento está relacionada principalmente ao preço acessível das bebidas, e atrás estão questões como ‘qualidade do serviço’ (30%), ‘presença de amigos ou familiares (27%), e o ‘tamanho do telão’ em que os jogos serão exibidos (27%).

Folgas
Em 17% dos casos, a empresa onde o entrevistado trabalha pretende liberar os funcionários durante os jogos da seleção brasileira. Os trabalhadores que garantem ter um horário flexível de trabalho ou que irão fazer uma pausa no expediente durante as partidas, ambos representam a parcela de 14%. Apenas 6% disseram que os funcionários irão trabalhar regularmente e sem pausa durante as partidas.