Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Imigrantes chegam aos Estados Unidos (Astrid Riecken – Agência Lusa)

Um juiz federal de Washington ordenou nesta terça-feira (24) a reativação do Daca (cujo significado em inglês é Deferred Action for Childhood Arrivals) – que concede autorização temporária para morar, trabalhar e dirigir nos Estados Unidos (EUA) aos que entraram no país de forma ilegal quando eram crianças. O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias.

Bates afirmou em seu parecer, que a revogação da Daca é “inexplicável” e, por isso, “ilegal” o fim do processo.  A extinção do programa havia sido determinada, em setembro do ano passado, pelo presidente norte-americano Donald Trump e entraria em vigor em março, não fossem medidas judiciais que garantiram a manutenção do programa para aqueles que já eram beneficiários

O juiz deu o prazo de 90 dias para que novas aplicações comecem a ser aceitas, para dar ao Departamento de Segurança Interna, a oportunidade de “justificar a suspensão do programa”.

Caso não sejam apresentadas justificativas relevantes, o juiz determinou que o governo federal deverá “aceitar e processar novos pedidos de Daca, bem como renovações do benefício”.

A suspensão do Daca entraria em vigor no dia 5 de março, os jovens que tinham benefícios ativos, conseguiram mantê-los, mas aqueles com a data expirada, já não poderiam renová-lo e esperavam uma decisão do Congresso norte-americano.

Republicanos e democratas usam o Daca como moeda de troca pela aprovação da construção do muro para separar o território dos Estados Unidos do território mexicano.

Embora, republicanos e o próprio presidente Trump já tenha dito que contempla o Daca em um plano de reforma migratória, desde que sejam garantidos recursos para viabilizar a obra na fronteira do México e Estados Unidos.

Em janeiro, uma decisão judicial federal já havia garantido que os portadores de Daca poderiam renová-lo e manter a proteção, mas a medida não abrangia novos inscritos.

Histórico

O Daca foi promulgado em 2012 pelo presidente Barack Obama para proteger da deportação e conceder autorizações de trabalho temporárias e residência para cerca de 800 mil jovens que vieram aos Estados Unidos como crianças.

A solução foi anunciada como temporária, já que não havia consenso no Congresso sobre o destino dos jovens fora do status legal para residência.

Trump revogou o Daca, justificando que cabe ao Congresso definir uma solução definitiva para a questão imigratória.

A proposta de Trump era regularizar 1,8 milhões jovens em troca da aprovação no Congresso de 25 bilhões de dólares para a construção do muro.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, entregou, hoje pela manhã (25), em seminário no Museu da Criatividade, no Polo Caruaru, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) para o agrupamento três, que abrange a Capital do Agreste e outras 22 cidades. Até o momento, já foram realizados pela SEMAS seminários para entrega dos documentos norteadores para a destinação dos resíduos sólidos nos municípios de Salgueiro (Agreste Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com mais esta entrega, são 106 municípios pernambucanos beneficiados e, até junho, os gestores das regiões do Agreste Setentrional e do Sertão do Araripe receberão os Planos dos agrupamentos 1 e 8, abrangendo um total de 153 municípios.

Os PIRS foram contratados pela SEMAS, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa Econômica Federal e elaborados pelas consultorias RECITEC e FECOPE. Os documentos técnicos são considerados requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Foram investidos na elaboração dos sete Planos recursos de R$ 1, 082 milhão do MMA/Caixa, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 799 mil.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, “é com muita alegria que SEMAS faz a entrega dos Planos Intermunicipais representando o governador Paulo Câmara para que tenhamos os 153 municípios do interior de Pernambuco com este instrumento de gestão na área de resíduos sólidos. Com o documento em mãos, as prefeituras podem captar recursos da União para melhorar os seus equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva, na perspectivada da destinação adequada dos resíduos, pensando de maneira integrada a gestão do seu território”, ressaltou.

Entre as diretrizes e metas apresentadas pelos PIRS, está a proposta de regionalização, que prevê a implantação de um aterro sanitário na cidade de Brejo da Madre de Deus, que venha atender também o município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários Caruaru, Agrestina, Sairé, Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada. O Plano também prevê metas de curto e médio prazos, para o período 2018/2020, para implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para o agrupamento 3.

Número de municípios beneficiados (25): Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.

A Caixa Econômica Federal reduziu em 38% a taxa de juros do capital de giro para médias e grandes empresas. Agora, a linha de crédito pode ser contratada com juros a partir de 0,85% a.m., para empresas de diferentes setores da economia.

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, o banco possui R$ 11 bilhões de orçamento para a linha de capital de giro, com taxa de juros extremamente favoráveis para esse segmento corporativo. “Estamos promovendo uma redução de juros de forma sustentável nas linhas, que beneficiam as médias e grandes empresas, que movimentam grande parte do PIB brasileiro, assim como fizemos com o crédito imobiliário”, destaca.

Ao reduzir os juros, a Caixa tem objetivo de estimular a atividade econômica e, consequentemente, contribuir para geração de emprego e renda no país. As novas taxas já estão valendo para as contratações em todo o país.

Capital de Giro

As linhas de capital de giro não têm destinação específica e possibilitam o financiamento de investimento com pagamento flexível, adequadas às necessidades do cliente, com prazo de até 48 meses. Os recursos podem ser utilizados para alavancar o crescimento da empresa, para pagamento de salários e fornecedores ou para readequação do endividamento. A redução das taxas atinge diretamente cerca de 23 mil empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 30 milhões por ano, responsáveis por percentual significativo do Produto Interno Bruto (PIB).

Política de redução de juros

Na semana passada, a Caixa reduziu os juros do crédito imobiliário para financiamento pessoa física com recursos da poupança. Além disso, o banco aumentou a cota de financiamento do imóvel usado para 70% e retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos).

Este mês começam as entregas de um total de 148.963 kg de alimentos produzidos por agricultores familiares de Pernambuco que serão entregues pelos próximos meses ao Fundo Municipal de Assistência Social do município, contemplando 210 famílias (cerca de mil pessoas) que encontram-se em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A ação é feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesse programa, a Conab compra os produtos de agricultores familiares e estes, por sua vez, devem entregar os alimentos diretamente nas unidades socioassistenciais indicadas no projeto.

Neste mês, o projeto contemplou 49 agricultores das Associações Quilombolas do Sítio Santana e Lagoinha, ambas do município de Custódia. Alface, melancia, couve, maxixe, abóbora, abobrinha, repolho, tomate, feijão-verde, limão entre outros, estão entre os produtos adquiridos pela Conab com orçamento de R$ 363.974,92.

Executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o PAA oferece a agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, a garantia de compra da sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural. E ainda auxilia no combate à fome de milhares de pessoas em todo o país com a doação de alimentos produzidos na sua própria região.

O comércio eletrônico vive um bom momento e já é alternativa para muitos brasileiros que buscam driblar o desemprego ou completar renda. Em 2017, o faturamento das lojas virtuais no estado de Pernambuco cresceu 33%. Segundo levantamento realizado em abril pela Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br), plataforma para criação de lojas virtuais mais popular do Brasil com 600 mil lojas criadas, só em Pernambuco o faturamento dos e-commerces foi de R$ 4.747.688 milhões, quase R$ 1.5 milhão a mais que em 2016 (R$ 3.581.000) – mostrando a representatividade dos pernambucanos no comércio eletrônico brasileiro.

A pesquisa mostrou ainda que os segmentos que mais faturaram em 2017 no estado foram: Acessórios Automotivos (R$ 800.200), Fitness e Suplementos (R$ 684.000), Artigos para Bebês e Cia (R$ 655,500), Games (R$ 491.000) e Moda e Acessórios (R$ 397.000).

“De 2017 para 2016, o número de empreendedores digitais no estado apresentou um crescimento de 11%. Foram criadas 3.953 novas lojas em Pernambuco no ano passado, só na Plataforma da Loja Integrada. São 10 novas lojas por dia. Como o investimento e o risco inicial para abrir uma loja virtual são baixos, as pessoas enxergam no comércio eletrônico uma oportunidade de iniciarem um negócio próprio ou até mesmo completarem suas rendas por meio da internet”, comenta Alfredo Soares, Head da Loja Integrada.

Para quem quer investir no e-commerce em 2018 ou pretende aperfeiçoar a sua loja virtual, acontece no Sebrae Recife –PE no próximo dia 26 de abril (quinta-feira), o Ciclo MPE.net. Durante o dia todo serão ministrados seminários gratuitos para capacitar micros e pequenos empreendedores interessados em abrir uma loja na internet ou aprimorar o seu negócio.

Às 10h50, Alfredo Soares, Head da Loja Integrada, apresentará as principais dicas para montar um e-commerce e como escolher a plataforma ideal para a sua loja. O Ciclo MPE é iniciativa da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net).

Serviço:

Inscrições: https://www.ciclo-mpe.net/web/inscricao/index?eventid=170

Endereço:

Quando: 26 de Abril às 8h – 18h

SEBRAE RECIFE-PE

Endereço: R. Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife (PE

Palestra: Como escolher a plataforma ideal para o seu e-commerce

Palestrante: Alfredo Soares, Head da Loja Integrada

Horário: 10h50 às 11:35h

Os cursos de Nutrição e Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru realizam a primeira edição do ‘Escola Saudável’. O projeto acontece no próximo dia 30 de abril e visa levar para escolas públicas da região avaliação nutricional, palestras e serviços como aferição de pressão arterial e cuidados em saúde geral.

O foco é prestar atendimentos gratuitos aos alunos da escola escolhida. Nesta primeira edição a ação será feita na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Vicente Monteiro. As atividades ocorrem das 9h às 16h e os estudantes dos cursos participantes devem realizar a sua inscrição através do site de extensão da UNINASSAU- https://extensao.uninassau.edu.br/HomePortal.aspx.

Os serviços que serão ofertados incluem atendimentos nutricionais, com avaliação nutricional (peso, altura, IMC, CC e bioimpedância), solicitação de exames bioquímicos, orientações alimentares e degustação de alimentos saudáveis. Ainda serão realizadas palestras sobre reeducação alimentar e cuidados gerais de saúde entre os estudantes. O curso de Enfermagem levará atendimentos quanto à aferição da pressão arterial sistêmica, avaliação geral do estado de saúde e cuidados gerais.

O coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru e nutricionista, Adriano Oliveira, explica como surgiu a idealização do Escola Saudável e como ele será importante para jovens das escolas contempladas. “Pensamos nesse projeto sobretudo pelo fato da carência em informações e orientações nutricionais que os adolescentes e jovens têm. E isso pode trazer consequências para o futuro, já que se não forem bem orientados quanto a uma alimentação saudável, a tendência é que sejam também adultos sem essas orientações importantes. As atividades de Enfermagem também serão de suma importância para conscientizar, por exemplo, sobre os riscos de uma pressão artéria fora do padrão”. Ainda segundo o coordenador, o Escola Saudável cumpre um papel social importante para todos os estudantes que serão contemplados.

Serviço

Projeto Escola Saudável (serviços de Nutrição e Enfermagem)
Dia 30 de abril- 9h às 16h
EREM Professor Vicente Monteiro- Rua Dr. Júlio de Melo, SN, Centro, Caruaru.

Ontem, 24 de abril, foi comemorado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data exalta a importância dos novos profissionais no mercado de trabalho em todo o mundo e incentiva sua contratação. A integração de jovens talentos pode trazer às empresas inovação de ideias, e a evolução não apenas da instituição corporativa, mas do mercado de trabalho como um todo.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, ressalta a importância de investir na juventude. “Dar oportunidade aos jovens é garantir profissionais qualificados no futuro. Eles serão responsáveis pela continuidade do progresso do país”, afirmou. “Continuaremos a investir em políticas públicas que garantam a qualificação e a colocação no mercado de trabalho desses jovens que estão no início de suas carreiras profissionais”, acrescentou o ministro.

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o número de jovens no mercado de trabalho do país, em 2016, era de 13.345.050, com registro em carteira profissional de trabalho, dos quais 7.628.160 eram homens e 5.806.190, mulheres. Em 2018, somente no primeiro trimestre, o saldo de contratações de profissionais dessa faixa etária é de 19.314. Os homens novamente aparecem liderando o número de postos de trabalho, com 13.808 novas contratações, enquanto as mulheres passaram a ocupar mais 5.506 vagas no emprego formal.

Incentivo às contratações – O Brasil possui um instrumento de incentivo à contratação de jovens na condição de aprendizes. A Lei nº 10.097/2000 instituiu a Aprendizagem Profissional, que entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, cinco anos depois. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos, com a exigência de que permaneçam na escola ou em curso técnico, e não há limite de idade para pessoas com deficiência.

Em 2017, o Brasil registrou 386.791 contratações de jovens aprendizes. A inserção deles no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações, seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088.

A legislação brasileira estabelece que todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros jovens de 14 a 24 anos, na modalidade de Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.

A compreensão da linguagem sertaneja e a obra de Patativa do Assaré, um dos mais importantes poetas nordestinos, serão abordadas em uma palestra sobre preconceito linguístico que o Sesc Ler realiza nesta quinta-feira (26/04), a partir das 14h, em Buíque. Os palestrantes serão os professores Carlos Alberto Cavalcanti e Gilberto Cosme, ambos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA/CESA) e o mediador será o poeta Leonardo Rogério da Silva. A entrada é gratuita.

O público vai conhecer um pouco da riqueza cultural do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, e os professores vão fazer um paralelo da obra do poeta, carregada de elementos regionais, com o modo de falar do povo nordestino, que acaba suscitando o preconceito contra o sotaque da região.

“A ideia da palestra surgiu a partir da instituição do Dia Municipal de Combate ao Preconceito Linguístico, em Buíque, comemorado todo dia 5 de março, que marca o dia do nascimento de Patativa do Assaré. O Projeto de Lei nº25/2017, que criou a data, foi resultado das discussões surgidas a partir de um trabalho realizado pelos alunos do 5º Período da Licenciatura em Letras da AESA/CESA, em 2017, orientado pelo professor Gilberto Cosme sobre preconceito lingüístico”, explica Gilvaneide Marques, professora de artes do Sesc Ler Buíque.

A palestra será na Escola Técnica Jornalista Cyl Galindo, que fica na Rua São Jorge, S/N, no bairro Frei Damião, às 14h. A participação do público é gratuita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Palestra sobre Preconceito Linguístico a partir da obra de Patativa do Assaré

Data: 26 de abril de 2018

Local: Escola Técnica Jornalista Cyl Gallindo – Rua São Jorge, S/N, Frei Damião.

Horário: 14h

Entrada gratuita

Informações: (87) 3855.2230