Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras.

As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino; e punir a chamada “vingança pornográfica” com cadeia e multa.

Os dois primeiros textos seguem para sanção presidencial e o outro vai à Câmara dos Deputados. O parlamentar comemorou a prioridade dada pelo Senado à pauta feminina nesta semana e a importância das matérias apreciadas.

Ele explicou que o primeiro item tem potencial para poupar muitas vidas, pois altera a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Com isso, segundo ele, as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher serão repreendidas com mais celeridade e veemência.

“Ao tipificar como crime a desobediência à ordem que impõe medida protetiva, a proposição permite a prisão em flagrante do agressor, o que aumenta o campo de proteção da mulher. E ainda o faz na medida certa, pois atribui pena similar à do crime de desobediência à decisão judicial sobre perda e suspensão de direito”, ressaltou.

Atualmente, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento de ordem judicial não incorre em crime de desobediência, o que, na prática, impede a prisão em flagrante do agressor. O projeto de lei pacifica essa questão.

Humberto também comemorou a aprovação da proposta que acrescenta atribuição à Polícia Federal (PF) para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. “Com isso, aumentaremos o cerco a esses criminosos”, afirmou.

Por fim, o líder da Oposição ainda votou a favor do projeto que reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar, tipificando criminalmente a exposição pública da intimidade sexual.

Ele garantiu que será punida com rigor essa “vingança pornográfica”, conduta que envolve a exposição, à revelia da pessoa retratada, de cenas de intimidade que, em geral, se relacionam a nudez ou sexo. O texto inclui também casos de divulgação de cenas de atos violentos envolvendo crime sexual.

A pena proposta é de reclusão de três meses a um ano, e multa. Além disso, prevê que a pena será aumentada de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

“O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha e também aumentam o poder de fogo da PF e encaram de frente o problema do vazamento de imagens íntimas”, resumiu.

Professores, coordenadores e gestores escolares participaram, na noite da quarta-feira, (07), do “Espaço de Diálogo & Construção da EJA”, promovido pela Secretaria de Educação, que aconteceu no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica). A formação teve como foco desenvolver, nos docentes, uma visão mais humanizada e inspiradora dentro da Educação de Jovens e Adultos.

O secretário de Educação, Rubenildo Moura, destacou a importância de valorizar a EJA e treinar os profissionais para que fiquem aptos para atender as demandas dentro das salas de aulas. “Trata-se de um público que precisa ter, de fato, um olhar diferenciado e ser apoiado pelas políticas públicas. A meta da Prefeitura de Caruaru é reconhecer e potencializar a modalidade como forma de crescimento e desenvolvimento daqueles que não conseguiram alcançar a escolaridade na idade certa, por isso, nossos profissionais estão hoje aqui sendo capacitados”, disse.

Para o palestrante, formador e professor Marcelo Pelizzoli, os temas abordados na formação são atuais e levam a dimensão de restauração na Educação. “A Cultura de Paz e os Direitos Humanos são pontos cruciais para tratar das relações e conflitos, do modelo de pacificação, da busca pelas formas de convivências harmônicas tanto no ambiente de trabalho, quanto nas salas de aula. São os aspectos mais participativos no contexto da Educação, que irão criar uma visão restaurativa que é diferente da visão convencional que é mais punitiva ou permissiva. A restaurativa enfatiza o encontro dos relacionamentos através dos diálogos e da pacificação”, ressaltou.

A professora Dafiny Ferrão afirmou que a capacitação restaura o conhecimento e indica o caminho certo. “Os estudantes da EJA tem um ritmo de vida diferente, por exemplo, do 6º ao 9º, por isso, nossa postura e o conteúdo abordado em sala de aula também tem que ser diferenciados. Eu preciso ter conhecimento didático voltado para esse público e a formação vem para nos dá o norte”, garantiu.

O evento contou com a participação do secretário Fernando Silva que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Durante o encontro, também, a Orquestra de Violinos, formada totalmente de alunos da rede municipal de ensino, deu as boas vindas aos profissionais da EJA e fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Blog da Folha

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foi transformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

“Isso não está prejudicando apenas o presidente Lula, mas dezenas de milhares de pessoas que se encontram em situação semelhante. Então, seja por meio da concessão do habeas corpus já demandado, seja por meio da revisão dessa leitura torta que tem sido feita de um entendimento do próprio STF, é necessário ao Supremo se debruçar sobre o caso e restaurar a ordem democrática”, cobrou.

Para o líder da Oposição, não é possível mais conviver com esse estado de exceção que, todos os dias, surge de todos os lados, pelas mais diversas iniciativas. Ele citou como exemplo a derrubada de Dilma como presidenta eleita, a entrega do patrimônio nacional e os crimes cometidos abertamente por Temer que restam impunes, além da intervenção militar.

TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

Folhape

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco.

Como a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido ontem, Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem.

“Há possibilidade de o caso enquadrar-se em hipótese de intervenção. […] Vencido o prazo para resposta, inclua-se o tema na pauta da próxima reunião da Comissão Executiva Nacional para discussão e, se for o caso, nomeação de um Relator para conduzir o processo”, expõe o presidente.

Segundo o relato de Jucá, o presidente do diretório municipal de Petrolina do MDB, Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro, não movimentou o registro de filiação de Fernando “a pedido do Diretório Estadual de Pernambuco, aguardando a conclusão do pedido de dissolução que fora formulado contra o próprio Diretório Estadual”. “Nada justifica que, passados 5 meses, o pedido de filiação não tenha sido examinado. Mais grave ainda é que essa omissão seja aparentemente proposital, a pedido do Diretório Estadual, como informado pelo Presidente do Diretório Municipal”, avalia Jucá.

Folhape

Três quadrilhas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Recife e Região Metropolitana do Recife (RMR) foram o alvo da Operação Urtiga, desencadeada na manhã desta quinta-feira (8), pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Foram cumpridos ao todo 16 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar, todos na RMR. Os mandados foram expedidos pela juiza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda. Entre os presos, duas mulheres que integravam um dos grupos.

As investigações, presididas pelo delegado Ícaro Schneider, começaram em junho do ano passado e envolveram 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo o delegado Luiz Andrey, da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), os grupos agiam prioritariamente em Água Fria e Campo Grande, no Recife, e em Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

“Uma característica é que eles diversificavam as drogas: crack, pasta base de cocaína, ecstasy, cocaína em pó e maconha”, disse o delegado. Vários quilos de entorpecentes foram apreendidos ainda na fase de investigação e nesta quinta. Oito dos alvos agiam de dentro dos presídios do Grande Recife.

As quadrilhas agiam de forma independente entre si e seus líderes estão todos presos. Bruno José Ferreira foi detido no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife; Márcio Tavares Aguiar, em Piedade, em Jaboatão, na RMR; e Felipe Cardoso dos Santos, já preso, que agia dentro do presídio de Igarassu, também na RMR.

Correio Braziliense

Após dois anos da erradicação do sarampo, a doença voltou a afetar o Brasil. O vírus pegou carona nos imigrantes venezuelanos — que se refugiam em Roraima em busca de emprego, moradia e comida — e desencadeou um surto. As autoridades sanitárias temem que a doença se espalhe no Norte e Nordeste do país. A situação fez com que o Ministério da Saúde organizasse uma campanha de vacinação relâmpago. Lá, oito casos da infecção foram confirmados, todos em crianças venezuelanas. Uma delas morreu. Outras 29 pessoas, sendo 10 brasileiros, passam por exames para confirmar o contágio. Nove estão hospitalizadas.

A pedido do Correio, o Ministério da Saúde calculou os dados da cobertura vacinal do país. Em média, 83,2% da população brasileira tomou pelo menos uma dose da vacina. As informações são preliminares de 2017 e podem mudar na consolidação do balanço anual. O índice, segundo avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve ser de 95%. A foi alcançada entre 2015 e 2016. A doença, junto com a poliomielite, marcou gerações da década de 1980. O Nordeste era a região mais atingida à época.

Contudo, a estatística não é homogênea. As 10 piores coberturas são do Pará, DF, Amapá, São Paulo, Bahia, Piauí, Acre, Maranhão Rio Grande do Norte e Amazonas. Nessas unidades da Federação a cobertura contra o sarampo varia de 65,4% a 78,1%. Os melhores índices são do Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Roraima. Nestes estados a parcela da população protegida varia entre 100% e 84%.
No Brasil, os últimos casos de sarampo ocorreram entre os anos de 2013 a 2015, sendo confirmados 1.310 adoecimentos. Pernambuco e Ceará concentraram as infecções. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), deu ao Brasil em 2016 certificado de eliminação do sarampo. “Temos que fazer o dever de casa e intensificar a vacinação para diminuir os risco de transmissão. O sarampo é altamente contagioso”, alerta Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Surto
Desta vez, o vírus pode ter entrado no Brasil, segundo autoridades sanitárias que monitoram o surto, fronteira com o município venezuelano de Caroni. O governo de Roraima estima que 40 mil venezuelanos se refugiaram no estado. Os doentes têm entre 4 meses e 39 anos. Dois municípios concentram os casos: a capital Boa Vista e Pacaraima. Uma equipe de 300 agentes epidemiológicos permanece na região para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento do surto. Eles vão às praças, abrigos e abordam os imigrantes nas ruas para checar a caderneta de vacinação e realizar a imunização naqueles que não a possuem.

No próximo sábado, pelo menos 400 mil pessoas entre brasileiros e venezuelanos devem ser imunizados. Os estoques foram abastecidos com 10m mil doses do imunobiológico. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garante que todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos brasileiros e dos venezuelanos em Roraima estão sendo tomadas. “Sabemos o impacto que a imigração traz para a sociedade. Além da campanha de vacinação, uma série de ações está em curso para evitar novos casos da doença, incluindo o repasse de recursos e treinamento de profissionais”, destaca.

Pedro Luiz Tauil especialista em medicina tropical e controle de doenças da Universidade de Brasília (UnB), explica que o principal cuidado é a vacinação. “A maioria das crianças da Venezuela não são imunizadas. Lá, o serviço de saúde está comprometido. Se falta comida, como não vai faltar vacina. Não tem outra saída é preciso vacinar. Os caos mais sérios as pessoas morrer ou ficam com sequelas. Os médicos devem estar atento para o diagnóstico rápido”, recomenda.

Agência Brasil

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda mudanças na tributação sobre os combustíveis. A afirmação foi feita na quarta (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York, em conversou com jornalistas, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.

“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.

Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos”, mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.

Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.

Folhape

Um estudo publicado na última quarta-feira (6) pela ONG mexicana El Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal A.C., voltada para questões de segurança pública, posiciona o Grande Recife como a 22ª região com a maior taxa de homicídios do planeta em 2017, com 54,96 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em 2016, a Região Metropolitana do Recife (RMR) era a 28ª colocada e subiu seis posições no ranking. A taxa foi de 47,89, um incremento de 14,8% no período. No ano anterior, com o índice de 38,12, o Grande Recife estava na 37ª colocação.

Considerando apenas o Brasil, o Grande Recife aparece na 8ª posição, atrás de Natal/RN (102,56), Fortaleza/CE (83,48), Belém/PA (71,38), Vitória da Conquista/BA (70,26), Maceió/AL (63,94), Aracaju/SE (58,88) e Feira de Santana/BA (58,81). Os dados utilizados são os oficiais divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS): em 2017, 2.364 pessoas foram assassinadas na RMR, cuja população é de 3,97 milhões de habitantes. A lista considera as cidades de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

A publicação inclui cidades e regiões com mais de 300 mil habitantes e enumera as 50 com as taxas de homicídios mais elevadas do mundo. A escalada de seis posições no ranking coincide com o aumento no número de homicídios em Pernambuco no último ano.

No Estado, 5.427 assassinatos foram registrados em 2017, sendo o ano com a maior taxa desde que os dados passaram a ser contabilizados, em 1979. A ONG pede no estudo que “ninguém, nem governantes, nem governados, queiram que sua cidade ou cidades figurem no ranking e que, se já estão, façam o máximo esforço para que saiam o quanto antes”.

Lugares mais violentos
A lista é encabeçada por Los Cabos, um dos principais destinos turísticos do México, com 111,33 mortes a cada 100 mil habitantes. A cidade praiana de 328 mil habitantes registrou 365 homicídios em 2017 e apareceu no ranking pela primeira vez, depois de contabilizar apenas 61 mortes em 2016, um aumento de quase 500%. A segunda colocada é Caracas, na Venezuela, com uma taxa de 111,19. Na capital venezuelana, de 3 milhões de habitantes, 3.387 pessoas foram mortas no ano passado. Em terceiro lugar, está Acapulco, também no México, com uma taxa de 106,63.

Das 50 cidades mais violentas do planeta, 42 estão na América Latina (das quais 17 são brasileiras), quatro nos Estados Unidos, três na África do Sul e uma na Jamaica. O top 10 tem apenas cidades latino-americanas, sendo cinco mexicanas, três brasileiras e duas venezuelanas.

O Grande Recife fica abaixo da média das 50 cidades, de 59,17. Ao todo, nas regiões que figuram no ranking, foram 41.430 homicídios entre 70 milhões de habitantes. Apenas as 16 primeiras superam a média.

O estudo desconsidera regiões em conflito bélico, como Síria, Iraque, Afeganistão, Sudão e Ucrânia. Nestes locais, a maioria das mortes violentas não corresponde à definição mundialmente aceita de homicídio, de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que estão em operações de guerra.

Confira a lista completa:
1º Los Cabos, México – 111,33
2º Caracas, Venezuela – 111,19
3º Acapulco, México – 106,63
4º Natal, Brasil – 102,56
5º Tijuana, México – 100,77
6º La Paz, México – 84,79
7º Fortaleza, Brasil – 83,48
8º Victoria, México – 83,32
9º Guayana, Venezuela – 80,28
10º Belém, Brasil – 71,38
11º Vitória da Conquista, Brasil – 70,26
12º Culiacán, México – 70,10
13º Saint Louis, Estados Unidos – 65,83
14º Maceió, Brasil – 63,94
15º Cape Town, África do Sul – 62,25
16º Kingston, Jamaica – 59,71
17º San Salvador, El Salvador – 59,06
18º Aracaju, Brasil – 58,88
19º Feira de Santana, Brasil – 58,81
20º Juárez, México – 56,16
21º Baltimore, Estados Unidos – 55,48
22º Recife, Brasil – 54,96
23º Maturín, Venezuela – 54,43
24º Guatemala, Guatemala – 53,49
25º Salvador, Brasil – 51,58
26º San Pedro Sula, Honduras – 51,18
27º Valencia, Venezuela – 49,74
28º Cali, Colômbia – 49,59
29º Chihuahua, México – 49,48
30º João Pessoa, Brasil – 49,17
31º Obregón, México – 48,96
32º San Juan, Porto Rico – 48,70
33º Barquisimeto, Venezuela – 48,23
34º Manaus, Brasil – 48,07
35º Distrito Central, Honduras – 48,00
36º Tepic, México – 47,09
37º Palmira, Colômbia – 46,65
38º Reynosa, México – 41,95
39º Porto Alegre, Brasil – 40,96
40º Macapá, Brasil – 40,24
41º New Orleans, Estados Unidos – 40,10
42º Detroit, Estados Unidos – 39,69
43º Mazatlán, México – 39,32
44º Durban, África do Sul – 38,12
45º Campos dos Goytacazes, Brasil – 37,53
46º Nelson Mandela Bay, África do Sul – 37,53
47º Campina Grande, Brasil – 37,29
48º Teresina, Brasil – 37,05
49º Vitória, Brasil – 36,07
50º Cúcuta, Colômbia – 34,78

Agência Brasil

Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento com preços superfaturados, aponta a área técnica da própria pasta.

O caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União). No centro da polêmica, permeada de informações conflitantes, está a questão da transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).

“Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU, em documento de 16 de fevereiro obtido pela reportagem. “Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos.”

O instituto, em nota à reportagem, rebateu o ministério. “A transferência de tecnologia já se completou. O que se aguarda neste momento é o término da validação das instalações da planta industrial, uma exigência regulatória da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que a tecnologia de produção do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) possa ser implementada”, afirmou.

Em 2016, depois de anos do contrato firmado com Cuba pelos governos petistas, o governo de Michel Temer (MDB) decidiu comprar o medicamento no mercado privado. Em licitação em novembro passado, o frasco da alfaepoetina de 4.000 UI (o tipo mais comprado, que respondeu por 91% da demanda) saiu por R$ 11,50.

Venceram o pregão as farmacêuticas Blau (que importa o insumo ativo e o envasa no Brasil) e Chron Epigen (que importa o medicamento pronto), para suprir 75% e 25% da demanda, respectivamente.

O valor obtido na recente licitação é inferior ao preço unitário pago pelo medicamento vindo de Cuba desde o início do acordo, que começou em R$ 16,81 em 2005 e subiu para R$ 23,86 em 2016 e 2017 (em valores não atualizados).

Um estudo interno do ministério mostra que era possível encontrar o mesmo frasco no mercado em 2005 por R$ 5,85. De 2005 a 2017, o Ministério da Saúde pagou R$ 1,85 bilhão para adquirir 102,1 milhões de frascos de alfaepoetina (de 4.000 UI). Num cálculo simples e conservador, se tivesse pago os R$ 11,50 obtidos na licitação, teria gasto no mínimo R$ 680 milhões a menos.

Bio-Manguinhos contestou esses dados e afirmou que o ministério pagava R$ 91,13 pelo frasco em 2005. A Folha voltou a questionar a pasta, que informou que não tem registro do valor citado pelo instituto. “As compras de alfaepoetina localizadas pelo ministério em 2005 se referem a demandas judiciais de um total de 30 frascos na apresentação de 4.000 UI, no valor de R$ 76,33”, afirmou. Quanto menor o número de frascos comprados, maior o preço.

A reportagem também perguntou a Bio-Manguinhos quanto do valor ia para Cuba. “Os preços unitários pagos a Cuba não podem ser divulgados por força de cláusula de confidencialidade do contrato de transferência de tecnologia”, respondeu o instituto.

Tecnologia
Especialistas consultados, um do setor público e outro do privado, disseram ser aceitável pagar mais caro por um medicamento por um determinado prazo quando se tem a perspectiva de passar a produzi-lo por um preço mais baixo mediante transferência de tecnologia.

O Ministério da Saúde considera que esse prazo se esgotou. Segundo a pasta, a transferência acertada com Cuba, no contrato entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Centro de Inmunologia Molecular cubano, previa três etapas que deviam ter sido encerradas em 2007. “Ocorre que, passados 11 anos da data prevista para a finalização da última etapa, Bio-Manguinhos realiza até o momento o envase, a embalagem e o controle de qualidade do produto, permanecendo estagnado na 1ª etapa do plano de trabalho”, disse o ministério ao TCU.

A pasta apontou ainda que os preços praticados por Bio-Manguinhos/Fiocruz foram subindo ao longo dos anos, quando deveria ter ocorrido o contrário, à medida que a tecnologia fosse sendo compartilhada. Após a licitação de novembro, Bio-Manguinhos enviou ofício ao ministério oferecendo o frasco por R$ 11,49, um centavo a menos do que o preço obtido no pregão. Até aquele momento, o instituto cobrava R$ 23,86 pela unidade. Ao TCU o ministério afirmou que “causa estranheza a drástica redução dos preços” e acusou o instituto de “litigância de má-fé”, com objetivo de garantir o monopólio da venda do medicamento ao governo federal.

Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o TCU deu ganho a Bio Manguinhos/Fiocruz no ano passado, ao analisar licitação anterior à de novembro que acabou suspensa. Nardes considerou, entre outras coisas, que interromper as compras do instituto causaria um descarte dos medicamentos que já estavam no estoque, e autorizou o ministério a adquirir de empresas privadas só o que Bio-Manguinhos não conseguisse suprir. O Ministério da Saúde e a farmacêutica Blau recorreram. O TCU julgará um dos processos referentes ao tema nesta quarta-feira (7).

Outro lado
O instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz afirmou em nota que não procede a informação de que a transferência de tecnologia não ocorreu, e informou datas diferentes das declaradas pelo Ministério da Saúde para o início da produção no Brasil. “O contrato [com Cuba] foi assinado em 2005 e previa um acordo de quatro anos, renováveis por mais quatro [até 2013, portanto]. […] Vale ressaltar que no projeto original da transferência estava prevista a produção de 2 milhões de frascos/ano. Ao longo dos primeiros anos a demanda aumentou significativamente, passando para cerca de 12 milhões de frascos/ano, demandando um redimensionamento dos equipamentos e instalações de produção”, afirmou.

“O prédio [da fábrica] foi inaugurado em fins de 2016 e encontra-se em fase de pré-operação.” Sobre a repentina diminuição no valor do seu medicamento, oferecida ao Ministério da Saúde após a licitação de novembro, o instituto disse que ela foi possível porque foi feito acordo com a pasta para retirar do preço o custo da nova fábrica e obter financiamento em separado para essa operação. “Adicionalmente, negociações recentes com a empresa cubana permitiram redução no preço pago na aquisição do ingrediente”, informou. Segundo Bio-Manguinhos, o laboratório cubano é referência e fornece também para outros países.

“É preciso considerar que esta parceria não deve ser vista apenas sob a ótica do menor preço no curto prazo. A absorção da tecnologia propiciará domínio tecnológico para aplicação em novas tecnologias, além de garantia de fornecimento permanente aos programas do ministério”, afirmou.

O Ministério da Saúde disse, também em nota, que, apesar de interromper a compra de alfaepoetina de Cuba, ainda investe na conclusão do processo de transferência tecnológica. “Até 2019, serão investidos R$ 50 milhões na fábrica. A intenção é voltar a adquirir a medicação junto à Fiocruz assim que a obra do Centro Henrique Pena [nova fábrica] estiver finalizada, homologada pela Anvisa e apta para a completa produção do fármaco.”

Folhape

Nesta quinta-feira (8), Dia Mundial do Rim e Dia Internacional da Mulher, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) direciona as atenções para a saúde renal feminina. Nesse público, segundo o Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington (IHME), a insuficiência renal crônica é a oitava causa de morte. São 195 milhões de mulheres sofrendo com a doença no mundo, totalizando 600 mil mortes por ano. No Brasil, 43% dos pacientes renais em hemodiálise são mulheres de acordo como Inquérito Brasileiro de Diálise Crônica 2016.

Para lembrar a coincidência de datas, a SBN promoveu atividades de conscientização no Sítio da Trindade, nessa quarta (7), e atraiu a atenção de mulheres como a costureira Janete Félix, de 59 anos, que viu uma oportunidade de tirar dúvidas. “Estou com umas dores na barriga e fiz vários exames, mas nada apareceu. Vi que ia ter esses exames de rins e vim fazer. É sempre importante cuidar da saúde”, afirmou. Assim como ela, Ivanilda Maria, 42, que é hipertensa e tem cálculo renal, aproveitou o serviço gratuito. “Eu vim porque tem uma especialista renal e isso é muito importante pra gente”.

As atividades continuam nesta quinta com um ciclo de palestras no auditório do Banco Central, no Bairro do Recife, a partir das 8h, com profissionais de saúde da Atenção Básica da Prefeitura do Recife. O Real Hospital Português (RHP) também promove uma ação educativa hoje no Ambulatório de Beneficência Maria Fernanda, das 9h às 11h, com o tema: “Saúde da Mulher – Cuide dos seus Rins”.

As doenças renais que têm como fatores de risco – para ambos os sexos – o diabetes, a hipertensão e a obesidade encontram nas mulheres alguns gatilhos a mais como as doenças autoimunes, que acabam sendo mais prevalentes no público feminino. São exemplos, a nefrite do lúpus e as infecções renais ou pielonefrites. “Estamos esclarecendo sobre essas doenças e é imprescindível que se preste atenção nos rins, pois essas são doenças silenciosas. Como o rim é um órgão vital, precisamos realizar a prevenção”, destacou a presidente da regional Pernambuco da SBN, Maria de Fátima Carvalho. O Dia Mundial do Rim é comemorado desde 2006 sempre na segunda quinta-feira dos mês de março.