Conab divulga lista de produtos que terão bônus de desconto no Pronaf

Arroz, cebola e leite estão entre os produtos com direito a desconto nas parcelas deste mês no financiamento de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os bônus são calculados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de pesquisas dos preços de mercado nos estados. A lista completa com todas as culturas e regiões contempladas em fevereiro foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU).

A ação faz parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), executado pela Conab. O desconto é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos contemplados fica abaixo do preço de garantia. Essa dedução incide sobre o pagamento ou a amortização de parcelas do financiamento no Pronaf.

Outros produtos que terão direito ao benefício em fevereiro são: alho, abacaxi, babaçu, banana, batata, borracha natural, cacau, cana-de-açúcar, erva-mate, feijão-caupi, laranja, manga, maracujá, mel, milho, sorgo, trigo e triticale.

Seguindo a tendência do mês anterior, os itens que registraram maiores bônus nesta edição continuam sendo o feijão-caupi, manga e amêndoa de babaçu. Também merece destaque o trigo no Rio Grande do Sul, que está com o preço médio de mercado R$ 29,67 enquanto o preço de garantia é de 39,02, uma diferença de 23,96%. O alho em Goiás chegou a registrar bônus de 23,47% e o arroz, em Sergipe, de 21,75%.

Os valores calculados para o mês de fevereiro entram em vigor a partir do dia 10 de fevereiro e valem até o dia 9 de março.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 74 com informações detalhadas sobre os descontos.

Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho.

No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Já para caracterizar a categoria Teletrabalho, deverá constar a informação de que prestação de serviços deverá ser feita fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Para o preenchimento do campo Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Para todas essas modalidades, tratando-se de contratação, os trabalhadores que, ao longo do ano-base 2017, fizeram opção pela mudança no tipo de vínculo trabalhista (Trabalho por Tempo parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente), desde 11 de novembro de 2017, data de entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “sim” na declaração da Rais.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Outra alteração prevista na Rais 2017 diz respeito ao desligamento por acordo entre empregado e empregador, previsto no artigo 484-A da Lei 13.467/17, para o qual foi incluído o código 90.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que a declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, empresas e trabalhadores. “O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas. O governo, por sua vez, tem à disposição, com a Rais, informações completas e com qualidade sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, fundamentais para subsidiar as estratégias de políticas públicas e de emprego”, salienta o ministro.

Prazo – O empresário tem até o dia 23 de março para entregar a declaração da Rais. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Os microempreendedores individuais (MEI) só precisarão fazer a declaração se tiverem empregado. Caso não tenham funcionário, a declaração é facultativa.

Quem deve declarar – Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

SERVIÇO

Como declarar

A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que também está disponível aqui (http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf).

Multa
Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Dúvidas

Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site http://www.rais.gov.br.

Tribunal confirma realização da Seleção de Analista de Gestão

A Prefeitura Municipal de Caruaru, representada pelas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria Geral vem por meio deste comunicado informar o retorno das seleções de Analista de Gestão e de Apoio à Auditoria e Fiscalização.

O tempo em recesso foi necessário para ajustar alguns pontos recomendados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Consequentemente, a seleção será mais transparente e dinâmica. Novos interessados na seleção, poderão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro. Reforçamos que quem já está inscrito não precisará realizar nova inscrição.

Confiram as novas datas e horários:

Seleção Analista de Gestão:

Prova Online – 15 de fevereiro, das 10 às 10:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 9 às 11:00h.

Seleção Apoio à Auditoria e Fiscalização

Prova Online – 15 de fevereiro, das 14 às 14:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 14 às 16:00h.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 11/02/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
CERTIFICADO: 92.491
ENDEREÇO: SÍTIO VARZINHA
CIDADE: ZONA RURAL – TAQUARITINGA DO NORTE
VENDEDOR: MARIVALDO MUNIZ – DIST. ESCRITÓRIO DA SORTE
BOLAS: 09 59 31 33 20 34 57 36 03 21 29 22 51 48 10 43 25 23 50 15 39 07 42 46 37 40 45 58 12 55 08 60 16 04 13 19.
2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: PAULO DOMINGOS GOMES
CERTIFICADO: 104.362
ENDEREÇO: RUA BAHIA Nº187
CIDADE: DIVINÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: JOÃO – DIST. ADEILTON
BOLAS: 13 37 18 43 52 16 55 31 10 28 51 11 27 32 22 30 01 02 24 12 04 50 03 20 07 06 14 60 39 17 49 56 54 58 25 19 09 21 29.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: RENATO GOMES DA SILVA FERREIRA
CERTIFICADO: 300.773
ENDEREÇO: TRAV. AMARO JOSÉ DE SANTANA Nº48
CIDADE: CENTRO – CUMARU
VENDEDOR: MARLY
BOLAS 10 01 25 38 39 48 18 05 06 43 46 26 14 42 36 45 41 60 20 37 12 31 23 11 32 08 29 04 02 57 56 51 58 07 30 03 15 49.
4º PREMIO UMA RANGER CABINE DUPLA 0KM (R$ 103.000,00)
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO MARANHÃO
CERTIFICADO: 4.198
ENDEREÇO: RUA ANIZIO BEZERRA TAVARES Nº12
CIDADE: VILA KENNEDY – CARUARU
VENDEDOR: APARECIDA BATISTA
BOLAS: 36 47 33 11 05 60 37 49 13 31 04 55 53 19 06 39 28 44 42 46 08 43 50 23 16 38 45 26 12 21 15 03 56 14 07 18.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 91.311
GANHADOR: GEDERSON TENÓRIO SILVA
ENDEREÇO: RUA 27 DE JANEIRO S/N
CENTRO – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.751
GANHADOR: SAULO BEZERRA DE MELO
ENDEREÇO: RUA JULIO RODDRIGUES
PETRÓPOLIS – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.825
GANHADOR: JOSEFA MESSIAS DA SILVA ROQUE
ENDEREÇO: RUA CARNEIRO VILELA Nº378
SALGADO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 357.486
GANHADOR: EDUARDA GONÇALVES SOUZA
ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IPIRANGI Nº84
PETRÓPOLIS – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.976
GANHADOR: BRENO RENAN MONTEIRO CHAVES
ENDEREÇO: RUA 1º DE MAIO Nº23
CENTRO – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 355.535
GANHADOR: EDUARDO BRAGA DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO JURITÍ ZONA RURAL – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 305.794
GANHADOR: MARIA HILDA BISPO DA SILVA
ENDEREÇO: AV. PAULO GUERRA Nº268
DEZOITO – CATENDE 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 82.337
GANHADOR: MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ALÍPIO CAVALCANTE Nº194
ROSÁRIO – BEZERROS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 12.023
GANHADOR: JÉSSICA LOPES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TRÊS MARIAS Nº53
PINHEIRÓPOLIS – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 48.341
GANHADOR: WALISON DOS ANJOS GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA JOÃO NARCIZO Nº189
SÃO FRANCISCO – CARUARU

Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

 

Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

A votação está prevista para começar na próxima terça-feira (20), conforme cronograma definido no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a proposta ainda não reúne os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a maioria qualificada em dois turnos também é exigida para aprovação no Senado, onde deve receber voto favorável de pelo menos 49 senadores. O texto que deve ser discutido em plenário foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA),  na semana passada. A expectativa é de que a proposta, mais flexível do que a apresentada inicialmente, possa atrair mais apoio em torno da reforma. Entre os pontos alterados está a manutenção da pensão integral a viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho.

Em busca da garantia de votos

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou à Agência Brasil que, até o fim de semana será feita uma avaliação com os presidente Michel Temer, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para definir estratégias sobre o rito que deve ser seguido na próxima semana. Na opinião do deputado, a emenda só deve ser colocada em apreciação com a certeza de que será aprovada.

“A minha avaliação é que a gente tem que colocar em votação com a garantia de votos. A gente não pode ir pra um risco. Não é nem uma questão de governo, é uma questão do Estado brasileiro. Você impor uma derrota a uma matéria como essa não é uma derrota do governo, é uma derrota que acaba repercutindo mal para o país todo e acaba impondo sanções que talvez sejam muito graves num momento como esse. É melhor ter a prudência de colocar uma matéria como essa com a convicção de que nós aprovaremos, como aconteceu com a trabalhista e outros temas”, ressaltou Ribeiro.

Questionado se o número de votos melhorou depois da apresentação do novo relatório, o líder sinalizou que não houve mudanças devido à dispersão causada pelo carnaval. Ele explicou que tanto a contabilidade quanto a avaliação de novas demandas em torno do texto devem se intensificar a partir de agora, quando a base for “reaglutinada” depois do feriado prolongado.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que empresários ainda estão em negociação com governadores e prefeitos e que a base continua trabalhando pela aprovação da proposta. “Está todo mundo na batalha, trabalhando. A gente estava com 270 [votos], está todo mundo muito empenhado de virar voto, vamos ver o que é que vai resultar”, afirmou Mansur.

 

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,84% neste ano

O mercado financeiro reduziu pela segunda semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,94% para 3,84%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC)sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação está no centro da meta, em 4,25%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 2,70%, neste ano, e em 3%, em 2019.

Dólar

A estimativa para a cotação do dólar ao final de 2018 segue em R$ 3,30. Para o fim de 2019, a projeção passou de R$ 3,40 para R$ 3,39.

Endividamento público

A instituições financeiras também projetam que a dívida líquida do setor público deve encerrar 2018 em 55,5% do PIB. Para o fim de 2019, a projeção é 57,9% do PIB.

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível na internet

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Falha

No início da manhã, o acesso ao resultado do ProUni apareceu na página do programa e minutos depois foi retirado, dando lugar à mensagem “Aguarde o resultado da primeira chamada”. A movimentação fez com que circulasse a informação de que o resultado foi divulgado e depois saiu do ar.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, a divulgação estava prevista para meio-dia, embora os botões de acesso estivessem programados automaticamente para entrar no ar às 9h. Assim que foi percebida a falha, o acesso foi retirado e o resultado divulgado apenas no final da manhã.

Canibais vão à Juri novamente

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano.

Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus.

 

Rodada do estadual será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas

Pedro Augusto

A sexta rodada do Campeonato Pernambucano 2018 será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas (14), quando Afogados e Santa Cruz se enfrentam, a partir das 21h30, no Estádio Vianão. Devido aos compromissos de alguns times pela Copa do Nordeste, a rodada da vez teve de ser iniciada na última terça-feira (6). Na data, o Náutico não tomou conhecimento do Salgueiro e acabou goleando o adversário por 4 a 0, na Arena de Pernambuco. Os gols da equipe alvirrubra foram marcados por Júnior Timbó, Rafael Pereira, Robinho e Odilávio.

Com o excelente resultado, o Timbu passou a ocupar a liderança isolada da competição com 11 pontos. Na sequência da rodada, três jogos acabaram sendo disputados na noite da última quarta-feira (7): Belo Jardim x Vitória, no Estádio Joaquim de Brito; Flamengo x Pesqueira, no Estádio Áureo Bradley, e América x Central, no Ademir Cunha. Os resultados destas três últimas partidas acabaram mexendo bastante na tábua de classificação do PE2018.

Com a vitória por 1 a 0, a Patativa passou a ocupar a terceira posição com dez pontos. O único tento no triunfo diante do Periquito foi marcado de cabeça pelo zagueiro Danilo Quipapá. O mesmo placar final do Estádio Ademir Cunha também foi registrado no Áureo Bradley. Lá, o Pesqueira acabou conquistando a sua primeira vitória na competição com o gol do meio-campista Fábio Faquinha e, agora, está na sétima colocação.

Já a Fera Sertaneja, que ainda não sabe o que é vencer na temporada, caiu, com a derrota, para a lanterna, com apenas três pontos. No outro jogo da noite, Belo Jardim e Vitória acabaram empatando por 2 a 2. Kelvis e Wandinho marcaram para o Calango, enquanto David e Tomas Anderson deixaram tudo igual. Desta vez, quem folgou na tabela foi o Sport.

Prefeitura e Patronato Penitenciário promoveram cursos para reeducandos

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e o Patronato Penitenciário promoveram, durante esta semana, cursos de qualificação profissional aos reeducandos. Foram eles: pedreiro (a), gesseiro (a), encanador (a) e eletricista. As aulas práticas terminaram no último dia 8 e ocorreram na Lavanderia Municipal, localizada no Bairro Centenário.

Os participantes trocaram as drogas e a ociosidade pela formação e se dizem felizes, como é o caso da jovem Andréia Ferreira, que recebeu apoio do Patronato, órgão responsável por fiscalizar e monitorar reeducandos em regime semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. “Sou viciada em crack há 15 anos e já me envolvi em várias situações difíceis por causa do meu vício. Hoje, não vejo a hora de acordar, vir para o curso e mostrar que, nós mulheres, também sabemos e podemos fazer trabalhos que a vida toda achamos que apenas os homens poderiam realizar. Vou sair daqui uma pedreira de mão cheia e escrever uma nova página na minha vida”, garantiu.

Para a professora de Encanação, Mariana Siqueira, esse foi um momento único e de aprendizagem mútua. “Nunca me imaginei dando aulas para alunas do sistema egresso penitenciário, agora vejo que, além de ensinar, também aprendo muito com elas. São histórias de vida que, muitas vezes, traz sofrimento e dor, mas, com a capacitação profissional, elas podem buscar uma nova realidade”, avalizou.

“Nossas formandas são bem dispostas e inteligentes, em breve a Lavanderia Municipal estará totalmente reformada e pronta para receber, com dignidade, as mulheres do Centenário e dos bairros vizinhos que fazem uso do local. O município economizou na mão de obra e as educandas sairão prontas para abraçar o mercado de trabalho”, frisou gerente do Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, Juliana Gouveia, que esteve à frente do projeto.

As aulas teóricas aconteceram na Escola Municipal Professor José Leão.