Após toda a polêmica envolvendo a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), condenada a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um ex-funcionário, para o comando do Ministério do Trabalho, chegou a vez do seu substituto, o ministro interino Helton Yomura, passar pelo escrutínio público. Segundo reportagem veiculada pela Globonews, ele também é réu na Justiça do Rio de Janeiro, respondendo a uma ação do Ministério Público que investiga o furto de energia elétrica pela empresa Fimatec Equipamentos, da qual Yomura é sócio.

O processo, de 2014, apura uma ligação clandestina de energia feita pela empresa em seu galpão, na zona norte do Rio de Janeiro. O “gato”, segundo a denúncia, foi encontrado por funcionários da Light, concessionária de energia elétrica da cidade, que chamaram as autoridades. Segundo eles, os medidores de consumo do local não estavam mais lá, não havendo, portanto, registro dos gastos da empresa com eletricidade.

Na ação, o MP destaca que Yomura e seu sócio, Baldomero Simões Abreu, “de janeiro a abril de 2014, livre e conscientemente, subtraíram para si a energia elétrica de propriedade da empresa Light, concessionária de serviço público”. Apesar de não ser possível calcular os gastos da Fimatec no período, a Light estima um prejuízo total de R$ 25 mil.

O Congresso em Foco procurou a assessoria do Ministério do Trabalho em busca de esclarecimentos sobre o caso. Em nota, o ministro interino afirmou que o processo decorre de um acidente provocado por um caminhão na rua de acesso à Fimatec, “que ocasionou a queda do poste e medidor de energia que atende à empresa”. De acordo com o texto, o reparo teria sido solicitado à Light no mesmo dia. A concessionária, no entanto, apenas substituiu o poste e não fez a instalação do medidor, “o que ocasionou o consumo sem medição no período”.

A nota acrescenta também que, desde 2012, a Light “tinha como praxe fazer ligações diretas, sem uso de medidores, a cada problema na interrupção de energia. Também era praxe a Fimatec enviar comunicado à companhia quando isso ocorria”.

Fim do processo

No texto, Yomura alegou ainda que o valor da dívida calculado pela Light – R$ 25 mil – foi contestado administrativamente. Segundo ele, a própria concessionária teria concordado que o débito seria “de ínfimos R$ 818,86, devidamente quitado e já juntado ao processo criminal antes do oferecimento da denúncia”. Por conta disso, o ministro disse esperar a extinção do processo, uma vez que “o ressarcimento do preço devido em razão da subtração de energia elétrica, antes do recebimento da denúncia, acarreta a extinção da punibilidade, em respeito aos princípios da isonomia e da subsidiariedade do Direito Penal”.

Helton Yomura foi denunciado pelo MP por dois tipos de furto, qualificado e de energia, podendo enfrentar uma pena máxima de 12 anos de prisão, caso seja condenado. Ligado à Cristiane Brasil, ele ocupava o cargo de secretário-executivo no Ministério do Trabalho até ser indicado como ministro interino, uma vez que a posse da petebista foi suspensa. Ele deve continuar na posição até o final de março, quando o governo escolherá um nome definitivo para o cargo.

O imbróglio de Cristiane

Indicada pelo seu pai, o presidente do PTB Roberto Jefferson, para o comando do Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil teve sua posse suspensa após a revelação de que foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em 2016, em uma ação trabalhista movida pelo motorista Fernando Fernandes. Segundo o processo, o ex-funcionário prestava serviços para a família de Cristiane, trabalhando cerca de 15 horas por dia sem carteira assinada.

A petebista também respondeu a outra ação trabalhista em 2017, registrada pelo motorista Leonardo Eugêncio de Almeida Moreira. Nesse caso, ela aceitou um acordo: se comprometeu a pagar R$ 14 mil, em parcelas de R$ 1 mil, além de assinar a carteira de trabalho do funcionário.

A repercussão negativa, seguida por um intenso impasse jurídico que durou quase 50 dias, forçou o PTB a desistir do nome de Cristiane para o Ministério do Trabalho. Na última terça-feira (20), em sua conta no Twitter, o presidente da legenda e pai da deputada, Roberto Jefferson, afirmou que a decisão do partido tinha o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. Ainda assim, ele agradeceu ao presidente Michel Temer e aos seus companheiros de partido pelo apoio e respeito no que definiu como um “período de caça às bruxas”.

Fonte: Congresso em Foco

A Vara Regional da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão está com inscrições abertas para o II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária. O evento vai acontecer no dia 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h, no auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão.

São 250 vagas disponíveis para o seguinte público-alvo: magistrados e servidores do TJPE; operadores do Direito; redes de proteção social; órgãos de segurança; professores e alunos de centros acadêmicos; empresários da região; vereadores do município; e representantes de instituições religiosas.

O objetivo da capacitação é propiciar espaço de reflexão e diálogo acerca dos desafios históricos e atuais para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na questão da convivência familiar e comunitária. Para isso, o seminário visa apresentar experiências bem sucedidas, além de estabelecer novas parcerias.

A programação terá conferência sobre as reflexões históricas e jurídicas acerca das recentes mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; e sobre a temática “Conviver em família: de quais famílias estamos falando?”, com a psicóloga Suzana Schettini.

Outras informações pelo telefone (81) 3526-8505 e pelo e-mail vrij.vitoria@gmail.com

Serviço

Evento: II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária

Local: Auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão

Data: 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (26) o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. Também já foram apresentadas as novidades relacionadas ao tema, sendo a principal, o fato do Fisco solicitar mais informações sobre os bens dos contribuintes. Todavia, ainda não será obrigatório. O prazo para entrega da declaração vai do dia 1º de março até o último dia de abril.

Com a liberação do programa, o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, informa que é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários. “Quanto mais preparado o contribuinte estiver melhor, já que os primeiros dias são os mais interessantes para o envio e isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta.

Veja quem está obrigado a declarar*:

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
Quem recebeu Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Relativamente à atividade rural, quem:
obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
Pretenda compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Penalidade pela não entrega

Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).

Em um levantamento realizado pela Grabr, plataforma de compartilhamento de bagagem que possibilita o acesso a compra de produtos através de viajantes, revelou que os itens de maior desejo dos brasileiros em relação ao mercado exterior ainda são eletrônicos e tecnológicos.

A apuração foi feita no último trimestre e observou que, de todas as encomendas realizadas, o iPhone X foi o produto mais pedido na plataforma, indo na contramão do mercado mundial que não aceitou muito bem o modelo, fazendo com que a Apple até diminuísse a produção do aparelho.

Além do smartphone, seguem na lista produtos tecnológicos e de lazer e entretenimento, como Airpods Apple, o console Nintendo e o brinquedo L.O.L Surprise. Confira os 5 mais pedidos:

1. iPhone X
2. iPhone 8
3. Nintendo Switch Neon Blue
4. Airpods Apple
5. L.O.L Surprise

Decoração e Fotografia

Outras categorias que vem ganhando a atenção dos brasileiros nos últimos meses são relacionadas a decoração e fotografia. Estão se tornando cada vez mais comuns pedidos de objetos decorativos, além de equipamentos e acessórios de fotografia. “Temos observado um aumento grande em pedidos de máquinas, lentes e acessórios relacionados à fotografia. Itens para a casa, seja utensílios para a cozinha ou objetos de decoração também vem se destacando”, afirma Michele Chahin, porta-voz da Grabr no Brasil.

“Esses dados são um reflexo interessante do comportamento de compra do brasileiro em relação aos produtos que são encontrados tão facilmente no exterior e que aqui no Brasil possuem uma alta taxa de impostos. Através da plataforma é possível encurtar distâncias e fazer de maneira prática e segura com que um objeto lá dos Estados Unidos chegue na sua casa de forma rápida, legal e com preço muito mais acessível”, finaliza.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) informa que, até o sábado ( 2), o Leva Itinerante estará no Bairro das Rendeiras, em frente à Associação dos Moradores, realizando os serviços de cadastro para adesão do Leva comum e recarga dos cartões comum, servidor e estudante.

Aos sábados, os atendimentos serão realizados das 8h às 12h, nos demais dias da semana o atendimento será das 8h às 18h.

Para fazer o cadastro do Leva comum é preciso levar RG, CPF e comprovante de residência. O cadastro é gratuito mas, para validar o cartão, é preciso fazer uma recarga mínima de cinco tarifas, no valor de R$ 15,75.

A Fundação Terra, em parceria com o Senai, oferece dois cursos profissionalizantes em Arcoverde. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para as turmas de Padeiro e de Soldador de Estruturas Metálicas. Cada um deles oferece 40 vagas, distribuídas em turmas pela manhã e à tarde.

O curso de Soldador de Estruturas Metálicas é um dos mais reconhecidos da Fundação Terra, com alto nível de empregabilidade. O programa de formação tem 290 horas/aula, de segunda a sexta-feira, do dia 12 de março até 28 de junho. As turmas de Padeiro são um pouco mais curtas: têm 200 horas/aula, indo de 12 de março a 25 de maio, também de segunda a sexta-feira. O objetivo do curso é capacitar os alunos a atuar na produção de diversos tipos de pães, além de outros produtos alimentícios ligados à panificação. Outras informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone: (87) 98148-8838.

CURSOS DE INFORMÁTICA

A Fundação Terra ainda oferece seis novas turmas dos cursos de informática: quatro de nível básico, uma de Excel Avançado e outra de Coreldraw Avançado. As aulas, que também são gratuitas, começam no dia 12 de março e têm duração de quatro meses, com turmas em vários horários.

As turmas para o público iniciante vão de segunda a sexta-feira, com 1h30 de conteúdo por dia. Já as aulas dos módulos avançados acontecem duas vezes por semana. Os alunos devem ter 14 anos ou mais e estar cursando pelo menos o 7º ano do ensino Fundamental. Informações sobre os cursos de informática pelo telefone: (87) 99928.2565.

Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com um dos setores mais importantes e produtivos do Estado, a agricultura, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (26.01), no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores agrícolas de pneus que beneficiarão municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Com investimento de R$ 1,2 milhão, através de emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral, os equipamentos atenderão cerca de 240 mil habitantes, direta e indiretamente, das cidades contempladas. Outros quatro municípios também serão beneficiados com a iniciativa até o final do ano, totalizando 13 veículos agrícolas.

“A gente acredita que os municípios precisam estar cada vez mais preparados para os desafios da tecnologia, da aração da terra, da busca realmente da presença do Estado. E com a ajuda do deputado Danilo Cabral, a partir de emenda parlamentar, a gente está conseguindo, hoje, ofertar 13 tratores que serão distribuídos ao longo desse ano para os municípios, tanto para o litoral da Mata Sul, como também para o Agreste pernambucano e para o Sertão. Assim, estamos abrangendo todas as regiões de Pernambuco na busca realmente de oferecer condições às pessoas que atuam no campo, para que elas possam trabalhar, tirar o seu sustento, e, cada vez mais, criar seus filhos com qualidade no nosso Estado”, destacou o governador.

Os novos veículos vão contribuir na qualificação, verticalização e promoção da produção de alimentos, além de proporcionar, também, o aumento da produtividade e geração de renda nas regiões. Dessa forma, irá potencializar também o crescimento da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da produção dos alimentos que chegam na mesa dos pernambucanos. Os tratores serão destinados aos municípios de Bezerros (Agreste Central), Carnaíba e Flores (Sertão do Pajeú), Machados (Agreste Setentrional), Saloá (Agreste Meridional), Santa Maria do Cambucá (Agreste Setentrional), Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso (Mata Sul).

A entrega faz parte de um projeto territorial do Governo de Pernambuco, que tem foco no incentivo e desenvolvimento do pequeno e médio agricultor, dando oportunidades para que os cultivadores tenham a produção rural em condições adequadas. “Nós estamos no início de um período de chuvas. E a gente sabe, para o agricultor, o quanto isso é importante. Não só apara a aração, mas também para o programa que nós temos de sementes. A Secretaria de Agricultura já iniciou a distribuição das sementes de milho e sorgo, e os tratores chegam na hora certa para atender essa reivindicação do homem do campo, que quer plantar, produzir e que necessita desses equipamentos para ter uma produção maior”, declarou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista.

Para o deputado Danilo Cabral, autor da emenda parlamentar que subsidiou a compra dos veículos, a ação em parceria com o Governo de Pernambuco vai incentivar também a geração de renda no Estado. “São veículos que vão chegar aos municípios e ajudar ainda mais na estruturação da economia, sobretudo daqueles que trabalham com agricultura familiar. Nossa expectativa é que nesse ano de 2018, o nosso Estado tenha uma chuva mais regular. Então, nesse momento, é importante que a gente melhore as condições do agricultor para que ele possa plantar, produzir, colher e gerar renda para Pernambuco”, disse.

O prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, avaliou os benefícios que a ação vai gerar nas várias etapas do plantio. “Esses tratores vão agilizar o processo de plantio da agricultura familiar, uma vez que nós usávamos, há décadas, o arado manual e com auxílio de animais. Então, o que era feito em um dia, agora será feito em uma hora. Nós sabemos que o período do plantio é muito curto no Sertão nordestino, então o trabalho será agilizado. E após o período do plantio, o transporte da produção também será facilitado”, pontuou.

Participaram da entrega também os prefeitos, Anchieta Marconi Santana (Flores), Argemiro Pimentel (Machados), Isabel Hacker (Rio Formoso), Ricardo (Saloá), Robevan de Seu Nim (Santa Maria do Cumbucá), France Hacker (Sirinhaém) e Sergio Hacker (Tamandaré).

O Studio de Danças Sinara Kataline fará uma Mostra de Dança que terá uma coletânea de coreografias que prestigia desde o Ballet Clássico até o Clássico Livre, do Jazz ao Sapateado, e também a Dança Contemporânea, a qual possibilitou ao bailarino ser premiado com uma bolsa-residência de 3 meses na Marcelo’s Move Dance School, em St. Gallen, Suíça!

Para a realização desse sonho, nós,que fazemos parte do Studio e que temos a paixão pela Arte da Dança em comum, vamos dar as mãos e dançar juntos nesse evento que reverterá toda a renda para as despesas de permanência do bailarino na Suíça!Uma diversidade de estilos para atender a todos os gostos para
quem aprecia a Dança em toda sua grandeza, agora com um objetivo lindo e filantrópico, unindo todos os amantes da Dança em nome de um sonho que, tenho certeza, levará um pouquinho de cada um/uma de nós!

ONDE?
Teatro Rui Limeira Rosal SESC

QUANDO?
Sábado,
Dia 24/03, às 19h

QUANTO?
R$ 10,00

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/me-ajude-a-dancar-na-suica
Venha prestigiar esse momento e participe dessa campanha!

Caruaru é uma cidade encantadora. Seus artistas, seus filhos, são pedaços e sementes espelhadas pelo mundo. Nossa terra é um celeiro de arte, encanto e cultura em diversos seguimentos. Nessa peleja do tempo, a cada dia surgem novas idéias, novos projetos, novos sonhos e muita esperança no que virá. Foi assim que surgiu o movimento que está ganhando forças no meio artístico, e social em Caruaru.

A idéia surgiu no Bar de Dona Lucia na Rua Alferes Jorge (Bairro Indianópolis). O bar que é aberto de terça a domingo e que já oferece aos seus clientes uma programação cultural. Todos os sábados têm forró ao vivo com diversos artistas da cidade e região. Conversando e observando esse movimento constante, tivemos a idéia de juntar nas segundas feiras (já que o bar é fechado) festejar um pouco e brindar a vida reunindo amigos, familiares e artistas para tomar uma sopa e um cafezinho de bandeja.

Dai surgiu à idéia de levarmos essa história para além dos muros da casa de dona Lucia. Foi então que pintou como uma inspiração divina o projeto Sopa Cultural.

O projeto funciona sempre nas segundas feiras à noite. Levamos dois caldeirões de sopa, garrafas de café, refringentes, um balaio de pão, bolos, copos e pratos descartáveis. O homenageado não tem despesas nenhum. O que queremos de retorno é seu sorriso e sua felicidade em brindar esses momentos juntos.

A idéia é fazer uma ou duas vezes por mês os encontros na casa dos artistas. Nesse primeiro momento estamos visitando os Mestres da Cultura Popular. Já passamos pela casa do Forrozeiro Bibiu de Caruaru, Mestre peba do Pife e o cantor Azulão. O processo de escolha ao homenageado não se dá por pena e sim por merecimento. Fazer homenagens em vida é o nosso objetivo central.

Em cada encontro o número de amigos e simpatizantes só cresce. Uma tropa boa de amigos sempre presente vem contribuindo em todos os sentidos para que esse movimento cresça cada vez mais. Contamos com as presenças marcantes dos Mestres amigos: Maestro Mozart Vieira, Maestro Zui, J. Lima, Alberto, Natam dos oito baixos, Poliana Lima, Dona Sebastiana, Neco do Forró, André Julião, Ernesto Odom, Antonio da zabumba, Alcides Santos, Peninha dos discos, Cizo da sanfona, Lucivan Max, Cauã Bazante, Dudinha, Jéssica, Patrícia Lima, Professor João entre tantos outros amigos (as) apaixonados pela cidade, sua cultura e seu povo.

Agenda está sendo formada e analisada para que outros Mestres possam receber a caravana cultural. Quero agradecer de coração à família de Dona Lucia pelo carinho e dedicação nesse projeto que não tem fins políticos nem tão pouco exclui ninguém. É um projeto do povo, pensando pelo povo e para o povo e seus mestres de vários seguimentos artísticos culturais.

Congresso em Foco

Reportagem do jornal O Globo do domingo (25) afirma que o senador Romário (Podemos-RJ) ocultou uma parcela milionária do seu patrimônio nos últimos anos para evitar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Segundo a publicação, dois apartamentos na Praia da Barra da Tijuca já foram identificados em juízo e vão ser usados para amortizar parte do que é devido pelo ex-jogador. Os próximos itens da lista são uma casa em um condomínio de luxo no mesmo bairro e um carro importado.

De acordo com o jornal, os bens mapeados — todos estiveram ou ainda estão oficialmente registrados em nome de terceiros — são avaliados em R$ 9,6 milhões. Levantamento feito pelo Globo nas ações, em cartórios e junto à Procuradoria da Fazenda Nacional revela que Romário e duas de suas empresas são cobrados por pelo menos R$ 36,7 milhões em dívidas com a União, outras empresas e pessoas físicas.

Conforme a reportagem, o mecanismo para esconder bens e burlar credores foi explicitado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra, ao analisar o caso dos imóveis localizados na orla da Barra. “O expediente é tal flagrante que não pode ser ignorado. Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”, ressalta a magistrada em despacho de outubro do ano passado.

O Globo relata que os dois apartamentos citados foram comprados pelo senador em 2005 e quitados em 2008. Mas, até 2016, permaneceram registrados em nome da construtora Cyrela. Instada por um dos credores de Romário, a Justiça determinou que a empresa revelasse a identidade do real proprietário. A Cyrela, então, informou que os imóveis pertenciam à Romário Sports Marketing, firma que tem o senador como principal sócio. A Cyrela disse, em nota, que caberia ao comprador do imóvel solicitar o registro.

De acordo com o jornal carioca, no fim do ano passado, os dois apartamentos foram leiloados para quitar parte da dívida do senador com a Koncretize, empresa que prestou serviços para o extinto restaurante Café do Gol, que Romário manteve na Barra entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Em dezembro, um empresário arrematou os dois imóveis pelo total de R$ 2,86 milhões.

O senador, na época da campanha, fixou em R$ 1,3 milhão o valor total dos seus bens. Na ocasião ele informou à Justiça eleitoral que era dono de 99% do capital da Romário Sports Marketing e estipulou em R$ 99 mil o valor de sua participação na empresa.

O ex-craque do futebol afirmou ao Globo que a reportagem estava “confundindo a pessoa jurídica Romário Sports Marketing com a pessoa física Romário de Souza Faria”: “Como vocês próprios falaram, os imóveis não são meus, pertenciam à empresa”. O Globo cita outros casos de transações suspeitas de imóveis e veículos de luxo envolvendo o senador, que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro.