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Audiência pública debate orçamento municipal para 2017

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Na próxima quinta-feira (17), às 9h da manhã, a Câmara Municipal de Caruaru vai promover uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão do Plano Plurianual – PPA, atendendo requerimento apresentado pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Rozael do Divinópolis (PRTB), presidentes das comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, respectivamente. Elaborada pela prefeitura a cada ano, a LOA é considerada a lei mais importante do município, depois da Lei Orgânica. “Tudo o que a população solicita, tudo que os vereadores requisitam do poder público tem que estar baseado na lei que trata de despesas e receitas, que é a lei orçamentária”, explica Marcelo Gomes.

Além da LOA, a audiência vai tratar da revisão do Plano Plurianual – planejamento realizado pelo Executivo para cada nova gestão, contendo todas as metas e previsões de receitas e despesas. O PPA vigente norteia o orçamento municipal desde 2014 e valerá até o final do próximo ano.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto a LOA quanto a revisão do PPA (ainda em forma de projeto de lei) devem passar por audiências públicas e serem aprovadas na Câmara antes do final da sessão legislativa para que possam vigorar no ano seguinte.

A audiência é aberta a toda a sociedade organizada e deverá ter a participação de técnicos contábeis da prefeitura, dos secretários municipais de Negócios da Fazenda (Antônio Ademildo) e de Planejamento e Gestão (Mayara Soares), além da controladora do município, Magali Souza, e dos vereadores da Casa. “Não só os vereadores, mas a sociedade também precisa participar porque nesta audiência a prefeitura vai demonstrar o que está pensando, em termos de investimentos, para 2017”, reforça Marcelo Gomes. “Os municípios e estados estão num momento de crise, é preciso que a população participe porque é nesse momento que a gente precisa saber onde os recursos do nosso município vão ser aplicados”, conclui o vereador.

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

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O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

Caruaru terá Câmara renovada em 2017

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A Casa Jornalista José Carlos Florêncio vai iniciar a sua 17ª legislatura, no dia 1º de janeiro de 2017, com mais da metade de suas cadeiras ocupadas por novos parlamentares. Os resultados foram finalizados pelo TER por volta das 20h deste domingo (02). Compareceram às urnas 187.157 eleitores (89,17%), com 166.364 votos válidos (88,89%), 8.579 votos brancos (4,58%) e 12.214 votos nulos (6,53%). Assumirão o cargo de vereador de Caruaru, pela primeira vez, Tafarel (PRP) com 2.655 votos; Presbítero Andrey Gouveia (PRP) com 2.615 votos; Galego de Lajes (PSD) com 2.409 votos; Daniel Finizola (PT) com 2.017 votos; Fagner Fernandes (PTdoB) com 1.922 votos; Ítalo Henrique (PSD) com 1.782 votos; Alberes Lopes (PRP) com 1.729 votos; Sérgio Siqueira (PTdoB) com 1.725 votos; Pierson Leite (PSD) com 1.587 votos; Heleno Oscar (PEN) com 1.364 votos; Allyson da Farmácia (PPS) com 959 votos e Zezé Parteira (PV) com 945 votos.

Entre os veteranos, o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) foi o campeão nas urnas, com 4.809 votos. Em seguida, vem o atual presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PDT), com 4.101 votos; o atual vice-presidente Lula Tôrres (PDT), teve 3.367 votos; Bruno Lambreta (PDT), 3.258 votos; Marcelo Gomes (PSB), 3.129 votos; Ranilson Enfermeiro (PDT), 3.025 votos; Ricardo Liberato (PDT), 2.981 votos; Edjailson da Caru Forró (PRTB), 2.478 votos; Duda do Vassoural (PRTB), 1.979 votos; Cecílio Pedro (PMDB), 1.859 votos, e Rozael do Divinópolis (PRTB), 1.585 votos.

As bancadas mais fortes, nesse início de legislatura, serão a do PDT, com cinco vereadores, a do PRP, PSD e PRTB com três vereadores cada, PTdoB com dois vereadores e os demais partidos – PCdoB, PSB, PT, PV, PEN, PPS e PMDB – com apenas um vereador eleito.

Para o presidente Leonardo Chaves, essa renovação já era esperada. “Depois dos escândalos que tivemos envolvendo alguns parlamentares, era mais que natural que o povo quisesse uma renovação. O Legislativo que teremos a partir de janeiro certamente vai refletir esse desejo de mudar, deverá ser uma Câmara melhor, mais fortalecida”, acredita o decano vereador, comemorando a sua décima-primeira eleição para a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Fafica inicia período de inscrições para o Vestibular 2017

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Começam nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, as inscrições para o Vestibular 2017 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). A grande novidade deste vestibular é a abertura de 100 vagas para o curso de Engenharia de Produção, sendo 50 para o turno vespertino e 50 para o noturno.

Além deste curso, serão ofertadas vagas para outros dez: Filosofia, História, Letras, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial, Teologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores.

A prova, mais uma vez, será a Redação. Serão três opções de temas, todos relacionados à atualidade. Para isto, o candidato precisa ter conhecimentos de História, Geografia, Sociologia; estar por dentro dos avanços científicos; conhecer os avanços tecnológicos e as novas linguagens.

As inscrições seguem até o dia 8 de novembro e devem ser feitas no site www.fafica-pe.edu.br. A taxa de inscrição custa R$ 45,00. A prova será no dia 15 de novembro, às 14h, no prédio da instituição que fica na Avenida Azevedo Coutinho, s/n, no bairro Petrópolis, em Caruaru.

“Há mais de cinco décadas, a Fafica vem oportunizando a toda região a oferta de cursos que se destacam pela qualidade da formação que ensejam. Quem escolhe a Fafica tem a certeza de que adentra numa instituição que carrega a marca da credibilidade aliada à modernidade”, destaca o coordenador acadêmico, Wilson Rufino.