Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.
 
Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Hoje, os municípios brasileiros são os mais sacrificados, ficando com menos de 20% dos tributos arrecadados. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo. “A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Governador de Alagoas se engaja em movimento de enfrentamento à seca

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a estiagem.
 
Durante a visita, os pernambucanos apresentaram a Renan Filho o movimento União pelo Nordeste – mobilização criada recentemente para integrar as bancadas de deputados estaduais em torno do enfrentamento à seca. O governador elogiou a iniciativa e garantiu a participação do estado no movimento. “Hoje, Alagoas tem 36 municípios em situação de emergência devido à seca. Como vivemos um ano muito difícil, é importante fortalecer os laços, principalmente, nos estados mais sofridos. Essa união sob a égide da seca será fundamental para a manutenção de investimentos, especialmente, para obras de infraestrutura hídrica”, ressaltou Renan Filho.
 
O grupo também foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, e por outros 16 deputados alagoanos. “O apoio do governador e da bancada alagoana enriquece a discussão e consolida nosso movimento. Vamos agora expandir este debate para os demais estados e amadurecer nossa pauta de reivindicações junto ao Governo Federal”, resumiu Miguel Coelho. “Acreditamos que este movimento com o reforço dos deputados e governadores pode ser capaz de ajudar na implantação de uma política permanente de desenvolvimento do semiárido”, completou Rodrigo Novaes.
 
Na semana passada, a bancada pernambucana esteve em Salvador e garantiu o apoio dos deputados estaduais da Bahia. Nos próximos dois meses, o movimento visitará os outros os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. 
No mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

Governador vai a Alagoas conhecer unidades-modelo do sistema prisional

O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta quarta-feira (18) as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, no município de Maceió, em Alagoas. Os equipamentos estão na fase final de construção e tiveram suas estruturas erguidas sob o conceito de engenharia pré-moldado, com destacada celeridade nos prazos entrega, e possuem uma filosofia de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como importante por Paulo para o avanço no debate sobre a estruturação de um sistema penitenciário mais eficiente no estado.

“Pernambuco teve o êxito de, nos últimos anos, ser o único estado do Nordeste a reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou em muitas prisões, e a velocidade da construção de vagas não foi a mesma. Estamos vendo, junto aos estados que conseguiram ter celeridade e estão conseguindo enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos replicar em Pernambuco”, afirmou o governador.

O formato adotado nessas unidades visitadas pelo governador Paulo Câmara permite a conclusão e sua respectiva utilização em até seis meses, a contar pela data de início das obras de engenharia. Esse perfil é utilizado por 91 unidades prisionais em nove estados da federação, somando mais de 20 mil vagas. Os dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem juntos a capacidade de receber 910 reeducandos, sendo 210 mulheres e 700 homens, e foram erguidos em cinco meses.

As duas unidades possuem escolas, espaços para laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas no modelo contam com dimensões superiores às exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Nós estamos observando soluções, e exemplos como este aqui nos agradam. Presídios construídos rapidamente e em um novo conceito de ressocialização. São unidades menores, o que está dentro do nosso conceito de construir vários equipamento com um número reduzido de vagas. Assim, teremos um efetivo trabalho de ressocialização. A gente vai avançar nessa discussão porque a gente quer construir em 2015 novas vagas em Pernambuco”, destacou o governador.

Durante a visita, Paulo esteve acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da Casa Civil, Coronel Mário Cavalcanti; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do Procurador-Geral do Estado, Cesar Caúla; e do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut, além do secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Pedro Eurico pontuou que o modelo é aplicável em Pernambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e entre reeducandos e agentes penitenciários, que possuem uma convivência diminuída. É um formato que pode nos ajudar durante o estado de emergência decretado pelo governador Paulo Câmara”, disse.

Após a observar as duas unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a situação econômica do País e potenciais oportunidades para estados do Nordeste.