Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas é aprovada em comissões da Alepe

De autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), o Projeto de Lei que visa instituir no calendário de eventos a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Educação e Cultura. Antes de chegar ao plenário, a proposição ainda será apreciada em outras Comissões permanentes da Casa.

De acordo com a socialista, o projeto objetiva contribuir com a ampliação do conhecimento sobre a Lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. Além disso, também pretende impulsionar as reflexões a respeito do combate à violência contra a mulher, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual.

“Levar esse debate para as escolas pernambucanas é uma forma de aproximar ainda mais os jovens desse tema. Através deles, será possível expandir esse assunto, uma vez que eles serão multiplicadores em outros locais fora do ambiente escolar. Será mais um meio para fortalecer o combate à violência contra a mulher em nosso estado”, defende Laura Gomes.

Após aprovada em plenário e sancionada pelo Governo do Estado, a semana será comemorada sempre no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Disputa pelo comando da Alepe

As movimentações visando ao comando da Assembleia Legislativa (Alepe) no próximo biênio já foram iniciadas, que será definido em fevereiro de 2015. Atual presidente da Casa, o governador em exercício, Guilherme Uchoa (PDT), promoveu um jantar para os legisladores estaduais eleitos e atuais, no Palácio das Princesas, ontem.

Em entrevista ao programa Frente a Frente, naRádio Folha FM 96,7, o pedetista chegou a declarar que “se o cavalo passar selado, eu monto”. Contudo, o PSB, detentor da futura maior bancada, almeja o posto e cobrará que o princípio da proporcionalidade seja obedecido. Uma reunião com os deputados do partido foi realizada, recentemente, e o acerto é que os socialistas comecem a negociar o apoio de outras legendas.

Entre os nomes do PSB cotados para o posto estariam os dos deputados estaduais Waldemar Borges, Aluisio Lessa, Ângelo Ferreira e Raquel Lyra. Apesar das especulações, todos evitam falar de nomes para evitar embates internos e desgastar o projeto. Lessa relembra que o critério da proporcionalidade foi deixado de lado nas últimas eleições para favorecer Guilherme Uchoa, mas avalia que há um sentimento na Casa favorável à renovação.

“O sentimento da Casa é diferente hoje. O PSB elegeu a maior bancada com 15 estaduais e deve ser respeitado o princípio da proporcionalidade. Não queremos discutir o nome de A ou B. Será alguém apoiado por todos”, defendeu Lessa.

Além da presidência da Assembleia, o partido deverá pleitear o comando da primeira secretaria. Isso porque a legenda possui mais que o dobro do número de legisladores da segunda maior bancada – PTB, que terá deputados. Um dos cotados é o deputado estadual Aglailson Junior (PSB). “Há a lógica de que os dois maiores cargos sejam reservados para bancada do nosso tamanho, mas isso não quer dizer que não se negocie. Não podemos colocar nomes na frente”, ponderou Aluisio Lessa.

Guilherme Uchoa, por sua vez, está tentando conquistar o apoio dos novatos para permanecer no comando da Casa pelo quinto mandato consecutivo. Após as eleições deste ano, ele convidou os legisladores eleitos pela primeira vez para uma reunião na Assembleia. A última reeleição do pedetista só foi possível após a polêmica aprovação de proposta de emenda constitucional que alterou as regras da reeleição para a presidência do Legislativo.

Laura Gomes apresenta projeto para acessibilidade comunicacional na Alepe

Na tarde de ontem (29), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) apresentou um
Projeto de Resolução que visa à disponibilização de um serviço de
comunicação direta à pessoa com deficiência sensorial e dificuldade de
comunicação, em todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa de
Pernambuco.

A proposição considera como evento público as Reuniões Plenárias, reuniões
das comissões, audiências públicas e demais atividades, onde é permitido o
acesso a qualquer cidadão. A proposta segue agora para a tramitação nas
comissões e, posteriormente, será colocada em votação no plenário para
apreciação dos demais parlamentares.
“Segundo o IBGE, temos mais de 45 milhões de pessoas com deficiência.
Combater toda e qualquer forma de desigualdade, preconceito e discriminação
é nossa obrigação, sendo fundamental a inclusão de todos e todas no
acompanhamento diário de nossa atuação no legislativo estadual”, defendeu
Laura.

Uchoa diz que Alepe não terá gastos com novos cargos

Do Blog da Folha

Governador em exercício, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) afirmou que a possível criação de quatro cargos de suplentes para os membros da Mesa Diretora não vai aumentar as despesas da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). De acordo com o pedetista, a Casa Legislativa não possui um número suficiente de parlamentares para ocuparem as novas funções.

“Isso não implica em maiores despesas. Em maiores gastos. E talvez, pela composição da Assembleia, não vai ter pessoas para ocupar esses cargos. Temos Comissões Permanentes e outras funções para os deputados ocuparem. Não vai ter lugar para nenhum suplente da Mesa Diretora”, garantiu o parlamentar, em entrevista ao programa Frente a Frente, nesta quarta-feira (29).

A proposta – que é do 4º  secretário da Alepe, Eriberto Medeiros (PTC) – foi retirada de pauta da sessão da última terça-feira (28). Se os cargos forem criados, os suplentes eles receberão um reforço de 70% sobre a verba que já embolsam por gabinete. Por já contarem com a quantia de R$ 70 mil, o acréscimo seria então de R$ 49 mil.

“Não nós estamos inventando, estamos copiando. Já existe em outras Assembleias Legislativas. Retiramos de pauta para discutir com maior análise”, afirmou Uchoa.

Uma das indagações que podem ser feitas sobre as declarações do líder da Assembleia é: Se não tem número suficiente para ocupar o cargo para que criar então?

João Lyra transmite cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa

O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira (29), para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. 
Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória.
O chefe do Executivo pernambucano regressará ao Brasil na próxima segunda-feira (03/).ATT00002 (1)

Alepe homenageia Eduardo Campos

Na noite desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma cerimônia em solenidade ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um trágico acidente aéreo no último dia 13 de agosto.

O presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa (PDT), está encarregado de abrir a cerimônia, que acontece na Plenária da Alepe e contará com a presença dos familiares do ex-governador. O início da homenagem está marcado para as 18h.

Eduardo Campos foi governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2007 e 2014. O ex-governador morreu em decorrência de um acidente aéreo na cidade de Santos, litoral de São Paulo, em meio à campanha eleitoral. Na época, Eduardo disputava a Presidência da República. Outras seis pessoas, entre pilotos e assessores, também morreram no acidente.eduardo-campos

Na Alepe, Laura Gomes destaca processo eleitoral e agradece votação recebida

Após um período de licença médica, a deputada estadual Laura Gomes (PSB)
voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta
terça-feira, 21. No pequeno expediente, a parlamentar usou da palavra para
destacar o processo eleitoral, bem como, o momento político vivido por
Pernambuco na última eleição.

“O processo democrático é hoje a maior ferramenta de transformação que nós,
brasileiros, conseguimos após muitas lutas e batalhas, e por isso, devemos
utilizá-lo de forma correta”, enfatizou. Ela aproveitou também para lembrar
o difícil momento vivenciado em Pernambuco, após a morte de Eduardo Campos,
e ainda enalteceu a força da população, que mesmo diante da tragédia,
continuou acreditando no projeto e elegeu Paulo Câmara e Fernando Bezerra.

“Mais uma vez nosso Pernambuco mostrou ser uma terra forte, de gente
guerreira e de fé. Paulo e Fernando são dois nomes que muito contribuíram
com a gestão de Eduardo, sendo escolhidos por ele para disputar esta
eleição. Agora, eles irão continuar o trabalho que vem dando certo,
honrando todos os compromissos”, disse.

Laura Gomes aproveitou ainda para agradecer os 34.427 votos recebidos na
eleição, onde assumiu o compromisso com todos os seus eleitores.
“Independente de estar com mandato ou sem mandato, continuarei sempre na
luta pelo bem comum dos que mais precisam. Isso, aprendi na escola do
doutor Arraes e sempre levo ao meu lado”, finalizou.

Em pronunciamento na Alepe, Tony Gel diz que o Brasil não valoriza o professor como deveria

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, foi registrado na
Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Tony Gel (PMDB). Em seu
pronunciamento, Tony destacou que o Brasil não valoriza a figura do
professor como deveria. “O mais importante cientista teve que passar pelas
mãos de uma professorinha ou de um professor primário”, justificou.

O parlamentar afirmou que é licenciado em Letras e já esteve em sala de
aula por um curto período. “Sei das dificuldades que um professor enfrenta,
muitas vezes sem a condição logística necessária para dar aula”, enfatizou.

Tony Gel homenageou todos os professores e citou o apoio da mãe em sua
alfabetização. “Saúdo a todos os mestres, continuo eternamente grato a
todos os meus professores, inclusive minha primeira professora de reforço,
que foi Severina Maria do Carmo, minha mãe. Depois de trabalhar o dia
inteiro, à noite, na luz do candeeiro, me ajudava no dever de casa”,
recordou.

O ex-prefeito de Caruaru disse ainda que será sempre solidário a toda e
qualquer luta em busca da valorização do professor. “Sabemos que esse País
está ainda muito distante, em reconhecer os méritos de um profissional que
sai de casa para transmitir seus conhecimentos. Espero que um dia o Brasil
acorde para essa realidade que é valorizar o professor, a começar pelos
professores das primeiras letras, já que a base é fundamental”, concluiu.unnamed (1)

Saiba quem são os deputados estaduais ‘fichas-sujas’ eleitos

Por BEATRIZ ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os valores pouco significativos.

De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.

Incluso no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com ma locação de veículos, que segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito deputado estadual com 61.772 votos.

A PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral, eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em 2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas indevidas com refeições.

A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.

Apesar do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos válidos no pleito deste ano.

“A lei é boa, mas acho que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais”, afirmou o procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem julgamento.

Deputados estaduais eleitos

Veja abaixo a lista dos 49 deputados estaduais eleitos em Pernambuco. Laura Gomes (PSB) e Demóstenes Veras (Pros) não entraram por pouco.

Pastor Cleiton Collins (PP) – 216.873 votos

Presbítero Adalto Santos (PSB) – 158.862

Raquel Lyra (PSB) – 80.878

André Ferreira (PMDB) – 74.448

Simone Santana (PSB) – 73.178

Guilherme Uchôa (PDT) – 69.776

Sílvio Costa Filho (PTB) – 67.787

Joaquim Lira (PSD) – 67.584

Rodrigo Novaes (PSD) – 64.274

Alberto Feitosa (PR) – 62.326

Odacy Amorim (PT) – 61.723

Nilton Mota (PSB) – 60.780

Lucas Ramos (PSB) – 58.479

Waldemar Borges (PSB) – 57.537

Miguel Coelho (PSB) – 55.165

Manoel Santos (PT) – 55.112

Francismar (PSB) – 53.015

Eriberto Medeiros (PTC) – 52.381

Lula Cabral (PSB) – 50.885

Henrique Queiroz (PR) – 50.881

Bispo Ossesio Silva (PRB) – 49.990

Vinícius Labanca (PSB) – 49.445

Clodoaldo Magalhães (PSB) – 48.729

Claudiano Filho (PSDB) – 48.353

Aluisio Lessa (PSB) – 48.162

Priscila Krause (DEM) – 47.826

Júlio Cavalcanti (PTB) – 47.683

Aglailson Junior (PSB) – 44.777

Diogo Moraes (PSB) – 44.560

Álvaro Porto (PTB) – 44.203

Rogério Leão (PR) – 43.787

José Humberto Cavalcanti (PTB) – 43.600

Ângelo Ferreira (PSB) – 42.640

Tony Gel (PMDB) – 42.152

Romário (PTB) – 42.111

Socorro Pimentel (PSL) – 42.101

Pedro Serafim Neto (PDT) – 41.404

Ricardo Costa (PMDB) – 41.140

Teresa Leitão (PT) – 38.468

Roberta Arraes (PSB) – 38.030

Augusto César (PTB) – 37.168

Edilson Silva (PSOL) – 30.435

Eduino (PHS) – 30.114

Zé Maurício (PP) – 27.815

João Eudes (PRP) – 27.658

Dr. Valdi (PP) – 25.549

Beto Accioly (SD) – 24.784

Professor Lupércio (SD) – 24.739

Everaldo Cabral (PP) – 20.062

Soldado Joel da Harpa (Pros) – 19.794