Gravatá sedia encontro de prefeitos realizado pela AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove até amanhã em Gravatá, o seminário ‘Novos Gestores – Planejando uma gestão de qualidade’. O encontro reúne aproximada 150 prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Estado, e acontece no Hotel Canáriu’s, às margens da BR 232, sentido Caruaru. O gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve presente na abertura do encontro e na oportunidade, cedeu gentilmente a palavra ao prefeito eleito da cidade, Joaquim Neto.

A programação extensa envolve palestras diversas, abordando temas primordiais para as gestões que se iniciam em 2017. Entre os temas abordados estão: Boas práticas de gestão previdenciária, Desenvolvimento local e as compras governamentais, Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC, entre outros.

O gestor Mário Cavalcanti, fez questão de elogiar a iniciativa da Amupe, “A Amupe é um órgão que está sempre ao lado dos municípios e seus gestores, orientando e proporcionando a troca de experiências. No caso de Gravatá, o próximo gestor encontrará a casa em ordem, com salários pagos em dia, unidades de saúde em pleno funcionamento, contas organizadas, e muitas outras situações que, com muito esforço e dedicação, conseguimos deixar em ordem. Aproveito para desejar a todos os prefeitos que iniciam suas gestões em 2017, sorte, sucesso e discernimento para conduzirem os caminhos de seus municípios”, disse Mário Cavalcanti.

Educação de Agrestina é representada em evento na Amupe‏

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A secretária de Educação e Esportes de Agrestina, Joelma Leite, participou nesta segunda-feira (26) de reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Seccional Pernambuco – Undime-PE, referente ao mês de abril.

Foram discutidos, entre outros pontos, a etapa de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação; a Olimpíada de Língua Portuguesa; a Base Nacional Comum Curricular e a Rede de Assistência dos Planos de Cargos e Carreira, de acordou com Joelma, “a respectiva reunião é pauta mensal e imprescindível para as ações, encaminhamentos e planejamento estratégico da Undime”. O encontro foi realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na capital pernambucana.

Oposição apoia ato da Amupe em defesa dos municípios

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.

Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. “Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo”, destacou o parlamentar.

Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. “Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam”, lembrou.

Críticas e apelos em ato da Amupe

Por LEONARDO MALAFAIA
Da Folha de Pernambuco

O encerramento do ciclo de palestras “Diálogo Municipalista – Encontros Regionais no Nordeste do País”, nesta sexta-feira (24), foi marcado pelas reclamações dos prefeitos com as dificuldades fiscais enfrentadas pelas administrações com a crise econômica. Convidado do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, falou dos ajustes necessários no último ano de mandato e da importância de comunicação constante com os municípios.

Em troca, o conselheiro escutou uma enxurrada de críticas e questionamentos, de gestores de diversos Estados do Nordeste sobre a “inflexibilidade” da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos de fiscalização, diante da situação “crítica” de muitos municípios.

“No momento de crise que o país enfrenta, e que tem reflexo nas finanças dos municípios, é importante o tribunal passar sua mensagem, mas também ouvir os gestores para formar um juízo de valor justo sobre o julgamento das contas dos municípios”, afirmou Valdecir Pascoal.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a boa relação com o TCE é importante em momento de crise.

Vice-governador faz palestra sobre educação em evento da Amupe

O vice-governador Raul Henry abriu os trabalhos do segundo dia do 2º
Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções. Na manhã
desta terça-feira (24), Henry proferiu palestra com o título “Educação –
base para o desenvolvimento”.

Ao longo de 20 minutos de explanação, o vice-governador fez um diagnóstico
da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar,
utilizando como exemplo os melhores sistemas educacionais do mundo.

Segundo Raul, nos últimos anos, houve avanços inquestionáveis: ampliação da
oferta de vagas, criação de sistemas de financiamento e de avaliação, além
de melhoria dos indicadores quantitativos. “Mas a qualidade avançou muito
pouco. Para se ter uma ideia, apenas 26% dos brasileiros com mais de 15
anos leem uma matéria de jornal e, ao final, conseguem dizer o que acabaram
de ler”, explicou.

O vice-governador colocou, ainda, o *apartheid* educacional que existe no
país entre os alunos da rede pública e os alunos da rede privada. “Só para
citar um exemplo, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio possuem
o conhecimento adequado em Matemática. Desses, 34,7% são de escolas
particulares e apenas 4,9% são de escolas públicas”, destacou.

Raul Henry questionou o modelo de financiamento da educação básica
brasileira. “Hoje, a União detém a maior parte do bolo tributário, mas são
os estados e municípios que pagam a maior parte da conta da educação”,
colocou.

E acrescentou: “Sugeri aos três últimos ministros da Educação que o Governo
Federal implementasse uma política de suplementação para melhorar os
salários dos professores”.

Para reverter a realidade atual, Henry deu a receita dos países com os
melhores índices educacionais. “Possuem um currículo nacional claro, com
poucos itens e altas expectativas de aprendizagem; recrutam os melhores
alunos para serem professores; pagam bem; têm uma formação inicial de
excelência, um rigoroso estágio probatório, com certificação, e
reconhecimento social.”IMGS0588

Ao final da palestra, o vice-governador percorreu os vários stands do
evento.

Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
 
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 
 
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
 
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
 
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
 
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 
 
COMPROMISSO – A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
 
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
 
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
 
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
 
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Raquel Lyra representa Assembleia no Congresso da Amupe

unnamed (6)A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da mesa de abertura do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na ocasião a parlamentar representou a Assembleia Legislativa e passou uma mensagem para centenas de prefeitos, secretários municipais e participantes do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“A institucionalização de debate, como este que está montado aqui pela Amupe, é de profunda relevância para permitir que a gente estabeleça uma discussão política no Brasil, para assim podermos alcançar aquilo que a população deseja. Precisamos mudar o paradigma da discussão política, fazer uma discussão coletiva, independentemente de cor partidária ou tendência ideológica, de poder fazer um debate de interesse exclusivo do povo, que está cansado da discussão que só diz respeito aos que fazem a política, cercada pelos muros das prefeituras, dos governos e assembleias legislativas”, falou Raquel.

A parlamentar aproveitou para lembrar aos prefeitos, que na próxima quarta-feira, dia 25, coordenará uma audiência pública, dentro do próprio congresso, sobre a transferência de serviços de iluminação pública aos municípios de Pernambuco, em decorrência de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O debate será promovido pelas comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje. “Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.Claudio-11

Paulo Câmara visita stand da Asces em Congresso da Amupe

paulo câmara no stand da Asces_Congresso AmupeA Faculdade Asces está participando do 2º Congresso Pernambucano de
Municípios, que acontece de hoje até a quarta-feira (25), no Centro de
Convenções, em Olinda. Durante esta manhã, o stand da Instituição recebeu a
visita do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que conversou com
professores e estudantes no local. Mestre em Administração Pública, Câmara
reconhece a relevância da formação acadêmica nesta área e parabenizou a
equipe Asces pelo pioneirismo. Apesar de bastante concorrido, o chefe do
Estado cumprimentou os presentes e se ateve a visitar poucos stands no
local, dentre eles o da Faculdade Asces.

Na ocasião do congresso, o stand montado pela Asces tem como objetivo
apresentar os serviços que são oferecidos à gestão pública, em especial
pelo curso de Administração Pública da Instituição, que é o único na área
no interior de Pernambuco. Ao longo dos três dias, diversas autoridades e o
público em geral poderão conferir uma programação diversificada que, além
das palestras, promove um concurso que elege as melhores iniciativas para o
desenvolvimento das cidades.

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Evento da Amupe começa hoje no Centro de Convenções 

De 23 a 25 de março, acontece o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Como na primeira edição, a expectativa é de um grande evento, com a participação de diversas autoridades como o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB).

Temas como “O Cenário Econômico Brasileiro e a Gestão Municipal”, “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições” e “Financiamento e Gestão da Educação Básica” estão na pauta do evento. Várias oficinas serão oferecidas com assuntos de interesse dos municípios e população em geral.

As cidades terão também a oportunidade de mostrar as ideias inovadoras que estão fazendo a diferença nas gestões, com a segunda edição do Concurso de Práticas. Os dez melhores projetos serão apresentados no dia 24, a partir das 11h. O público poderá participar elegendo o seu favorito.

Paralelo às oficinas acontece a feira com estandes de prefeituras e também de instituições e empresas que oferecem serviços às gestões públicas. Para completar a programação, diversas apresentações culturais com o melhor de Pernambuco.