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Geraldo anuncia entrega do Compaz do Cordeiro

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A população do Recife vai ganhar, no dia do aniversário da cidade, 12 de março, mais um grande presente. O Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado na Avenida Abdias de Carvalho, no Cordeiro, será entregue na data de comemoração dos 480 anos da cidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), quando o prefeito levou o novo secretariado municipal, empossado ontem, ao equipamento. Geraldo aproveitou ainda para apresentar à nova equipe, no Hospital da Mulher e na Escola Municipal Santo Amaro Severino Gomes Bria, o padrão de infraestrutura e qualificação dos serviços públicos adotado pela gestão nos últimos quatro anos e que será utilizado no segundo mandato.

“O Compaz é um equipamento que pertence à comunidade. A população opina no projeto, os serviços e ações que serão oferecidos, além do funcionamento de várias secretarias e convênios com entidades privadas. Vamos buscar estas parcerias, com ONGs, empresas e todo mundo que queria contribuir para mudar a vida das pessoas que vão ser atendidas aqui a partir do dia 12 de março”, destacou o prefeito Geraldo Julio. O local beneficiará cerca de 150 mil pessoas, do Cordeiro, Torrões, Prado, San Martin e Bongi.

Ao todo, o equipamento ocupa uma área de 17 mil metros quadrados, sendo maior que o Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, que possui 14 mil metros quadrados. O investimento total no local é de R$ 32 milhões e a unidade terá duas quadras de tênis, duas pistas de skate, pista de atletismo, biblioteca, entre outros espaços para a população.

O equipamento vai oferecer diversos serviços de cidadania e inclusão, a exemplo do Compaz Governador Eduardo Campos. Entre eles, Procon, Mediação de Conflitos, Compaz sem Fronteiras (aulas de Inglês e Espanhol), atividades esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes, através do Programa de Esportes e Lazer da Cidade (Pelc) como futebol, futsal e as aquáticas: natação e hidroginástica.

A secretária-executiva de Esportes, Yane Marques, elogiou a estrutura do local. “O esporte serve como ferramenta de educação de verdade. Este espaço é impressionante e eu estou muito encantada. Quero ver isto aqui cheio de crianças e adolescentes utilizando o tempo livre para desenvolver o espírito esportivo. O esporte é um duplo retorno já que as pessoas ficam longe da rua e estão fazendo uma atividade para o benefício da saúde”, comemorou Yane.

Geraldo e o secretariado visitou ainda a antiga sede e a nova sede da Escola Municipal Santo Amaro Severino Gomes Bria. O local, erguido do zero e que possui o padrão de qualidade marca do governo do prefeito, atende 429 crianças e jovens. O imóvel antigo tinha apenas 234 m² e a nova sede é três vezes maior, com 850 m², e tem salas amplas e climatizadas, além de espaço tecnológico com mesas educativas que vão auxiliar no processo de alfabetização das crianças. A unidade tem acessibilidade garantida, contando inclusive com elevador e sala de recursos multifuncionais, onde os estudantes com deficiência serão atendidos individualmente por uma professora especializada em Educação Especial.

No Hospital da Mulher, os presentes puderam constatar a estrutura do local e o diferencial, que é o atendimento humanizado. Inaugurado em maio de 2016, a unidade está instalada em uma área de 30 mil m² e com uma área total construída de 13.348,98 m². O local possui a primeira maternidade de alto risco da cidade e realiza partos, cirurgias, exames, internações, consultas especializadas, entre outros atendimentos necessários para garantir a assistência integral à saúde da mulher. Até esta manhã, o Hospital atendeu mais de 165 mil usuárias, com 37 mil consultas e 1.500 partos. Também foram realizadas 25.500 exames de ultrassonografia.

“Nosso objetivo aqui foi mostrar a transformação que ocorreu no Recife nestes quatro anos. Visitamos uma escola antiga e uma escola nova, em um novo padrão de infraestrutura para a população. A gente quer que este novo padrão exista em tudo que a prefeitura faz. Nosso desejo é um serviço público de qualidade e oferecido para aqueles que mais precisam, principalmente em um momento de crise como o Brasil está passando, já que quem mais sofre com isso são os mais pobres”, acrescentou Geraldo.

Interventor de Gravatá anuncia hoje quatro secretários

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Do Blog do Magno

O interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, já escolheu quatro secretários e deve formalizar o seu anúncio hoje. O jornalista Arthur Cunha (foto) foi escolhido para as pastas de Governo e Comunicação; Andrea Costa, servidora pública da Controladoria Geral do Estado (SCGE), assume Finanças e Planejamento; Carlos Júnior, que já integrou a secretaria estadual de Projetos Estratégicos, foi escolhido para secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Por último, Otávio Cintra, que também é servidor público da SCGE, assume a função de controlador do município.

Lixo produzido em Bezerros vai virar carvão e óleo

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O lixo produzido na cidade de Bezerros vai virar óleo, carvão e madeira sintética. Esse foi o resultado apresentado na audiência pública sobre a implementação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos na manhã desta quarta feira. O evento contou com a presença da investidores, secretarias do município, catadores de recicláveis, vereadores, prefeito Branquinho e representantes da empresa que vai administrar o atual lixão.

De acordo com o projeto da empresa REUSI que atendeu ao chamamento público da Prefeitura, o processo consiste no tratamento por completo de todos os resíduos, tendo custo zero para o município. O sistema fará a fusão molecular do lixo que acelera o processo de decomposição e desidratação resultando em um composto biossintético que pode se transformar em madeira sintética, óleo e carvão.

A mão de obra da empresa será composta por catadores de materiais recicláveis. Atualmente, mais de 50 famílias dependem desse trabalho para sobreviver em Bezerros. “Eu não poderia deixar de fazer essa audiência sem contar com a presença das pessoas que trabalham com isso”, falou o Prefeito Branquinho. O vice Prefeito Breno Borba também lembrou da preocupação com as famílias. “Me recordo que desde 2013 nosso objetivo era acabar com o lixão, mas antes pensar em como cuidar de quem depende dele para sobreviver e essa empresa estará dando a oportunidade”, completa.

Ainda de acordo com a empresa, em seu pleno funcionamento, a REUSI poderá empregar até 80 pessoas diretamente e gerar renda para mais 50 de forma indireta. O prazo de instalação será de em média 90 dias.

Pernambuco não terá concursos este ano, diz secretário da Fazenda

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Do Diario de Pernambuco

Os efeitos da crise também chegaram na contratação de novos servidores públicos. Na manhã desta segunda-feira, o secretário da Fazenda do estado, Márcio Stefanni, declarou que o governo não deverá realizar novos concursos públicos até o final deste ano. A justificativa foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O anúncio tira a expectativa de quem vinha se preparando para uma seleção pública para a Secretaria Defesa Social. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara (PSB), chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 mil vagas para as polícias Civil e Militar.

“Não podemos (realizar novos concursos). A Lei de Responsabilidade Fiscal veda porque já estamos no limite prudencial”, declarou Márcio Stefanni. A declaração do secretário foi dada logo após a reunião que governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta segunda-feira, com a cúpula do governo para avaliar os efeitos da crise. O governador não falou com a imprensa, mas o estado deve economizar, só este ano, em torno de R$ 960 milhões. Não há previsão, ainda, sobre quais os setores que serão afetados com a medida.

Aos jornalistas, Márcio Stefanni avaliou o cenário econômico e frisou que há pontos positivos dentro do cenário de “crise”, a exemplo da medida do governo em manter o adiantamento do pagamento do 13º salário dos servidores. Ainda de acordo com o secretário, não há programação de cortes de funcionários. Porém, com a redução de gastos, possivelmente, haverá uma redução no número de funcionários prestadores de serviço na máquina pública. Os cortes oficiais ainda estão sendo estudados.

“A arrecadação nominal de ICMS tem sido de 4%. Com a inflação aos 9%, ela tem caído. Hoje temos um ano imprevisível”, completou Stefanni. O secretário deu outra notícia que não deve agradar o funcionalismo público: neste ano, não haverá concessão de reajustes. Novamente, a justificativa são as condições financeiras do estado em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prioridades

Os cortes já estão sendo sentidos, também, nos investimentos do estado. Em virtude do cenário adverso, o governo de Pernambuco está priorizando as obras que não estão concluídas, como os corredores de BRT no Grande Recife. A ordem é que novas construções só deverão ser realizadas “quando houver novos recursos”.

 

PSC anuncia que passará a fazer oposição ao governo

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Depois de o PDT, com seus 19 deputados, e o PTB (25) terem anunciado independência em relação à base aliada na Câmara, na semana passada, o líder do PSC no Senado, Eduardo Amorim (SE), comunicou em Plenário na noite desta terça-feira (11) que seu partido passará a compor as fileiras da oposição ao governo Dilma Rousseff. Único representante da sigla na Casa, Amorim fez a ressalva de que fará um embate construtivo e “vigilante”.

“A direção que o governo atual adotou não permite mais ao PSC caminhar ao seu lado. Estaremos, como sempre, caminhando ao lado do Brasil, buscando o melhor para o nosso país. Mas o caminho do bom combate, hoje, com toda convicção, é o caminho da oposição”, declarou Amorim.

O senador lembrou que a decisão de alinhamento à oposição foi tomada em convenção nacional da legenda, em 17 de julho, quando foi eleita a atual diretoria executiva. Na ocasião, o ex-presidenciável Pastor Everaldo foi eleito presidente nacional do PSC.

“O PSC não se absterá do diálogo e do entendimento, mas não pode concordar com tanta desconstrução com que o atual governo vem sufocando o nosso país. Como tenho repetido sempre aqui da tribuna do Senado, o governo atual, no afã de ser reeleito, fragilizou a nossa economia, está destruindo o nosso mercado de trabalho, comprometendo a confiança do empresariado interno e externo. De fato, o eleitorado brasileiro foi enganado”, discursou o senador.

Na Câmara, onde tem 13 deputados, o partido tem ocupado postos importantes graças à sintonia com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Líder da bancada, o deputado André Moura (SE), um dos principais aliados de Cunha, foi escolhido relator da comissão que promoverá a reforma tributária, por exemplo.

Segundo o G1, a presidenta Dilma Roussseff reagiu ao esfacelamento da base se reuniu com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo o ex-ministro do Trabalho, Dilma lhe fez um apelo para que o partido volte à base. Líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE) disse que a legenda deixou a base, mas não abandonou a petista. Segundo o deputado cearense, a bancada de 19 deputado é “totalmente contra” um eventual pedido de impeachment presidencial.

DNIT anuncia a Cintra que licitará duplicação da BR-423

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A licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no agreste, com recursos federais, será lançada no final de outubro próximo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1º, ao senador Douglas Cintra (PTB-PE) e ao prefeito de Garanhuns, Izaias  Régis (PTB), pelo coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), André Nunes, em audiência no órgão.

Nunes explicou que a obra será licitada em dois lotes, no sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que permite maior rapidez nas contratações: o primeiro entre São Caetano e Lajedo, em fins de outubro,  e o segundo lote, até Garanhuns, com licitação logo em seguida, no máximo até janeiro. “Com a concessão à iniciativa privada,  no novo Programa de Investimento em Logística, do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a BR-423 será a maior obra do DNIT em Pernambuco”, declarou ele a Cintra e Régis.

O coordenador-geral de Planejamento do DNIT informou que já no final deste mês empresa contratada pelo órgão iniciará a elaboração do anteprojeto necessário ao lançamento da licitação, que incluirá, além da duplicação de 70 quilômetros da BR-423, o reforço do asfalto da rodovia existente. Nunes estima o custo da obra em torno de R$ 400 milhões.

“A duplicação da BR-423, uma antiga aspiração, irá melhorar substancialmente a infraestrutura viária em Pernambuco, essencial para interiorizar o desenvolvimento”, comemorou o senador Douglas Cintra. Segundo o prefeito Izaias Régis, a duplicação eliminará o elevado índice de acidentes fatais na BR-423, atualmente, pelo tráfego intenso de caminhões e motos.

CNI: investimentos em logística estimularão atividade econômica

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Anunciado ontem (9) pelo governo federal, o Programa de Investimento em Logística representa um sinal positivo para empresas e financiadores do setor de infraestrutura , na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) . De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a nova rodada de concessões será uma chance de o país suprir uma de suas principais carências para a melhora do ambiente de negócios. Ele, no entanto, ressalta que é preciso assegurar condições para que a implantação dos projetos se confirme no prazo estabelecido.

“O anúncio de investimentos em infraestrutura é o que o país mais precisa hoje. Nosso gargalo é muito grande”, disse Braga, em nota divulgada nesta quarta-feira. Segundo o presidente da CNI, antes mesmo do anúncio, já vinha se percebendo melhora nas expectativas do empresariado quanto à situação do país, em parte devido à cotação do dólar.

“Quando a gente conversa com empresários, principalmente estrangeiros e bancos, eles têm sentido uma tendência de melhora no ambiente de negócios no Brasil, e [alguns deles estão] até achando que tem negócios que começam a ser alavancados. [Nesse sentido,] muitas empresas brasileiras estão aproveitando a taxa de câmbio e o juro baixo fora do Brasil para buscar dinheiro e para fazer empréstimos em dólar lá fora, porque está vantajoso”, disse Braga.

De acordo com o empresário, a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística é uma sinalização a investidores brasileiros e estrangeiros de que o Brasil tem projetos importantes de infraestrutura, que vão estimular a retomada da atividade econômica, acionando setores estratégicos. Na avaliação da CNI, apesar do “sensível progresso em alguns modais” ocorrido nos últimos anos, a indústria ainda se ressente do déficit histórico na infraestrutura. Isso, do ponto de vista da CNI, representa entrave à competitividade do setor.

Para que o programa resulte, sem atrasos, em benefícios práticos para o país, a CNI sugere “boa governança e gestão”, uma vez que o tempo de maturação de projetos de infraestrutura é longo. Para Braga, é preciso elevar o aporte desse tipo de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Segundo ele, o Brasil investe, em média, R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, o equivalente a 2,1% do PIB – percentual que, a título de comparação, é inferior ao investido pela China (7,3%), pelo Chile (6,2%) e pela Índia (5,6%).

Da Agência Brasil

Cunha e Renan anunciam proposta para Lei de Responsabilidade das Estatais

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Do Congresso em Foco

O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito ontem (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles anunciaram a criação de uma comissão mista das duas Casas que, em 30 dias, deve apresentar o esboço da proposta.

“A Lei de Responsabilidade das Estatais tem o objetivo de estabelecer parâmetros similares à Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] no âmbito das suas estatais e provavelmente a bancos públicos e bancos de fomento. [Queremos] estender isso a tudo onde haja controle estatal para que a gente possa ter um regramento tão transparente e tão contundente como é a LRF hoje”, explicou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado classificou a apresentação da lei como a grande resposta que o Parlamento dará ao Brasil. “Hoje, no Brasil, nós não temos absolutamente nada que vincule as estatais, seus investimentos, ao controle do Legislativo. Nem o Orçamento dos investimentos das estatais passa pelo Legislativo. Com essa lei, nós vamos não só fazer o controle efetivo do dinheiro público das estatais, mas vamos também dar um norte e controlar, do ponto de vista da sociedade, seus próprios investimentos”, disse.

Ainda sobre a novidade, Renan Calheiros destacou que esse projeto poderá resultar em mais transparência, profissionalização dos investimentos, do planejamento e dos critérios para indicação de diretores. “Eu acho que esse é um grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário”, ressaltou.

Em relação a empresas de capital aberto, como a Petrobras e o Banco do Brasil, a expectativa, segundo os parlamentares, é que o regramento sirva para a governança das empresas. “Você não vai estabelecer critérios ou situações colocadas que vão afrontar as leis que regulam o mercado aberto, são critérios que terão que ser utilizados na governança”, avaliou Eduardo Cunha, acrescentando que o modelo de governança criado pela Petrobras poderá servir de modelo e entrar na lei na parte de empresas de capital aberto.

A construção da proposta será coordenada  por uma comissão formada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Governador anuncia pacote para fortalecer Pacto pela Vida

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, um pacote de ações para fortalecimento e ampliação do Pacto pela Vida, programa que completa oito anos amanhã. Entre elas, a realização de um concurso público com 2.366 vagas para as polícias, o reposicionamento do sistema de câmeras para potencializar o videomonitoramento em três regiões do Estado, além da implantação de políticas públicas na área de ressocialização para crianças e jovens em medidas socioeducativas.

“O Pacto salvou nove mil vidas. É um programa que vem sendo aprimorado constantemente. Só tem um segmento que é contra o Pacto pela Vida, que é a bandidagem – esse nós queremos que fique contra mesmo. Vamos diminuir a bandidagem no nosso Estado! Sei que a sociedade civil vai continuar nos ajudando a trabalhar em favor de um Pernambuco mais seguro, mais justo, mais igual e de um Estado que chegue a todos”, cravou Paulo Câmara.

Queiroz anuncia novo executivo para a Sefaz

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A equipe técnica da Secretaria de Negócios da Fazenda Municipal de Caruaru esteve reunida com o prefeito José Queiroz na tarde desta quinta-feira, 15, no Centro Administrativo, para discutir o calendário fiscal a ser praticado no ano de 2015. Na ocasião, Queiroz anunciou o nome do novo secretário executivo da pasta, que será Emerson Araújo. O mesmo já atuava como diretor fiscal na secretaria.

“É com orgulho que assumo tal responsabilidade. Já estou acostumado a lidar com os desafios da Sefaz. Temos uma excelente equipe técnica, que é um dos nossos maiores trunfos, isso me deixa seguro para esta nova responsabilidade” discursou o novo executivo.