Armando defende mais recursos para os municípios

O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu, em Brasília, prefeitos de todas as regiões de Pernambuco. Eles estão em Brasília junto com os demais representantes do Executivo do País para participar da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios.

A principal pauta dos prefeitos é pressionar o governo a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.

Armando é o relator da PEC 39, que dispõe sobre o assunto, e se manifestou sobre a questão no Plenário do senado destacando a importância da matéria e lembrando que na semana passada solicitou à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que inclua na pauta da próxima reunião a apreciação de seu relatório.

A matéria propõe o aumento de dois pontos percentuais no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. A PEC 39 foi feita para suprir perdas que o FPM vem registrando desde 2009.

Armando entende que a alteração da proposta à Constituição Federal é oportuna, pois busca amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios.  Segundo ele, a debilidade das finanças das prefeituras brasileiras, que já era grande antes da crise econômica e financeira de 2008, piorou muito depois que o Governo Federal precisou adotar medidas de redução e isenção tributária para tentar estimular o crescimento econômico.

Em seu relatório, o senador propõe a criação de uma regra de transição, que determine, ao longo de quatro exercícios, acréscimos anuais de 0,5 ponto percentual da participação do FPM na arrecadação do IR e do IPI.

Esse parcelamento foi feito de forma a respeitar as metas fiscais do setor público e viabilizar a aprovação do texto no Congresso, mas garantindo ao final o aumento dos repasses do FPM de forma permanente.

“Trata-se de fixar prazo para o ajuste paulatino das contas da União ao aumento do aporte em prol dos tesouros municipais de forma a manter os compromissos com a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação. Estamos fazendo isso de forma responsável e não abruptamente”, salientou.

Armando defende pauta do setor gesseiro de Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), e o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho, foram recebidos nesta quarta-feira (14) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.

Segundo Armando, a reunião serviu para expor ao ministro as dificuldades do setor gesseiro por causa da crescente importação de produtos na área de gesso que se valem do frete marítimo, que é mais barato para entrar no mercado nacional.

Conforme Armando, o gesso do Araripe tem a desvantagem dos custos do transporte, por isso ele entende ser necessário pensar numa medida de política industrial que é a elevação de uma tarifa de importação, hoje muito baixa, e que precisa ser elevada de modo a assegurar a sobrevivência do setor gerador de emprego e renda à população.

“O setor gesseiro é o mais importante arranjo produtivo do semiárido nordestino. Portanto, precisamos apoiar esse setor que gera tantos empregos em Pernambuco”, disse Armando, que considerou a reunião muito positiva.

Pernambuco tem 97% das reservas de gipsita do Brasil. São quase 700 empresas entre minas, calcinadoras e fabricantes de artefatos de gesso. De acordo com Armando, o ministro deu a indicação de que, por meio da Camex (Câmera de Comércio Exterior), vai estudar esta medida.

Armando Monteiro confirma presença no Festival do Jeans

O Senador e pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), confirmou presença na abertura do 13º Festival do Jeans de Toritama.

Segundo o Presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras, Prudêncio Gomes, a visita do Armando Monteiro Neto está agendada para as 19 horas. “É com muito prazer que vamos receber o Senador da República Doutor Armando Monteiro, ele é um grande parceiro do Pólo de Confecções do Agreste”, disse Prudêncio.

Pequenos comerciantes recebem Armando em Timbaúba

ARMANDO MONTEIRO

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), deu continuidade, na Mata Norte, ao roteiro de diálogos que tem mantido com a população de todas as regiões do Estado. Na noite desta segunda-feira (12), Armando esteve em Timbaúba, onde falou para mais de 400 pessoas na sede da AABB e ouviu relatos das dificuldades enfrentadas pela população da região.

Satisfeito com o resultado do encontro, Armando ressaltou que os próximos meses darão à Zona da Mata uma oportunidade para que a sociedade se mobilize através da população e de suas lideranças. “Está na hora de exigir que os pré-candidatos coloquem definitivamente a Zona da Mata na agenda do desenvolvimento de Pernambuco. É o momento para que assumam compromissos públicos com esta região”, afirmou.

Para Armando, a Zona da Mata precisa de um plano de reestruturação produtiva, “com investimentos em infraestrutura, ampliação da oferta de cursos de qualificação, aposta em novas alternativas econômicas e novos pólos de desenvolvimento, aproveitando inclusive o pólo automotivo que está se instalando em Goiana”.

O pré-candidato ao governo ouviu dos pequenos comerciantes presentes no encontro relatos de dificuldades de atuação no município, que já foi um grande polo calçadista no Estado. Armando falou sobre suas iniciativas no Senado Federal em favor dos micro empresários e disse que os pequenos comerciantes precisam de mais estímulos.

“Precisamos criar um ambiente favorável para o micro e o pequeno empresário. Tem gente agora que mudou de lado, pois antes era treinado para só cobrar impostos. Defendo que os impostos devem ser pagos, mas de acordo com a realidade das empresas, dos micro e pequenos empresários”, defendeu.

Nas três últimas semanas, Armando já esteve em mais de 20 municípios de Pernambuco, ouvindo a sociedade e lideranças políticas, seja em plenárias do projeto Pernambuco 14, ou em agendas de reuniões com segmentos específicos. Neste final de semana, estão programados novos encontros em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, no Agreste do Estado.

Prefeito do PSDB declara apoio a Armando, João Paulo e Dilma

Em almoço promovido em sua residência nesta sexta-feira (9), o prefeito de Sertânia, Guga Lins, do PSDB, reuniu mais de 200 lideranças do Sertão, de diversos partidos, para declarar seu apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) a governador de Pernambuco e do deputado federal João Paulo (PT) a senador. Guga também aderiu à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

O almoço, realizado especialmente para formalização dos apoios, ocorreu durante maratona de viagens de Armando e João Paulo pelo Sertão. “Sem sombra de dúvidas, Armando é hoje o nome mais preparado para governar Pernambuco. Ele tem experiência, é respeitado em todo o Brasil, é sério e está pronto para conduzir nosso Estado nos próximos anos. João Paulo vai ser o senador do povo, foi um grande prefeito do Recife. E a presidente Dilma, junto com Lula, fizeram muito por Pernambuco”, disse Guga Lins.

Armando e João Paulo iniciaram a viagem pelo Sertão na quinta-feira (8) por Arcoverde, onde participaram da terceira plenária do projeto Pernambuco 14. Depois seguiram para Ibimirim, onde foram vistoriar as obras de construção da Adutora do Jatobá. Em seguida, foram para Sertânia, de onde partiram para mais duas plenárias do Pernambuco 14 em São José do Belmonte, nesta sexta-feira (9), e Salgueiro, no sábado (10).

Armando garante instalação de poços de abastecimento em Pernambuco

Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri

Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri

O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, hoje, para discutir questões de interesse para Pernambuco. Entre os assuntos tratados, temas como a instalação de poços artesianos e de sistemas simplificados de abastecimento à população de diferentes regiões do Estado, além da definição da instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri.

Segundo Armando, será assinada a ordem de instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri e também anunciada a autorização para que o projeto do Canal do Sertão possa ser alterado de modo a estender o alcance do projeto, podendo, inclusive, chegar a Ouricuri já na primeira etapa. “Foi um encontro extremamente produtivo onde discutimos vários assuntos pertinentes a Pernambuco, de obras a ações da Codevasf de grande importância”, afirmou Armando Monteiro, após a reunião.

O senador se colocou à disposição da companhia para trabalhar na viabilização de recursos orçamentários que garantam a instalação de poços e sistemas simplificados de abastecimento. De acordo com Armando, não adianta somente fazer a perfuração dos poços, é preciso, sobretudo, saber se esses poços estão instalados.

Dados da Codevasf indicam que mais de 400 poços foram perfurados em diferentes regiões de Pernambuco. Até o início do mês de abril, a companhia deverá publicar um edital para a instalação de pelo menos 230, no âmbito do programa Água para Todos, do governo federal, e executado pela Codevasf em sua área de atuação.

 

Armando quer discutir Plano Decenal de Energia em audiência pública

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) anunciou que deverá propor a realização de audiência pública no Senado para discutir a alteração do Plano Decenal de Energia a fim de que seja construído um linhão de corrente contínua partindo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a Região Nordeste.

Na avaliação dele, a transferência direta de energia de Belo Monte para o Nordeste, durante os meses de alta hidrologia do Rio Xingu, possibilitaria firmar na região mais uma significativa parcela de origem hidráulica reduzindo-se a necessidade de operação de térmicas e a importação de outras fontes mais caras.

Armando Monteiro explicou que as linhas que atualmente são utilizadas para a importação de energia elétrica pelo Nordeste, que constituem o Sistema Interligado Nacional, não são adequadas para a transferência permanente desse insumo, mas apenas em situações excepcionais.

– Por que não se prevê também para o Nordeste a importação específica de energia hidrelétrica da Região Norte, por meio de linhas expressas? A nossa carência é flagrante. A disponibilidade no Norte existe – disse o senador.

Armando inclui agentes de trânsito e guardas civis em cursos de qualificação

Armando entrega projeto ao presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis, ao lado de guardas municipais.

Armando entrega projeto ao presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis, ao lado de guardas municipais.

O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu hoje os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação concedida no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e comunicado aos profissionais do setor em reunião no gabinete do senador.

Com a medida, o senador amplia e intensifica o alcance do programa e atende a uma demanda antiga da categoria. Ele argumenta que esses trabalhadores também são importantes para a segurança pública, pois, durante o exercício do trabalho de fiscalização nas ruas se deparam com diferentes problemas e risco pessoal, como sequestro relâmpago, porte ilegal de armas, veículos roubados, entre outros.

Hoje, o programa oferece bolsas de estudos para que policiais e bombeiros, dentre outros, possam estudar e se aprimorar.

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