Humberto articulou com Planalto piso de agentes comunitários

A articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com o Palácio do Planalto garantiu o acordo com o Governo Federal para a fixação do piso salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde.

Desde a semana passada, Humberto vinha conversando com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para garantir a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto sobre o piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias.

Com o sinal verde dado pelo Palácio do Planalto, o projeto voltou, na sessão dessa quarta-feira (21), à pauta do Senado e foi, finalmente, aprovado, com apoio unânime de todos os senadores do PT. A proposta estabelece, ainda, jornada de trabalho de 40 horas semanais em todo o país aos agentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, cujo debate foi iniciado na década de 90, o valor do salário será reajustado por decreto do Poder Executivo a partir de janeiro do próximo ano. O Governo Federal também poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento da ajuda da União. Para auxiliar no pagamento da remuneração, o Executivo federal ficará responsável por complementar 95% do piso.

O projeto determina, também, o prazo de 12 meses para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira de acordo com as novas diretrizes estipuladas no texto. Entre elas, estão a definição de metas, os critérios de progressão e promoção e a adoção de modelos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Humberto articula ida do ministro do Esporte a Pernambuco

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), conversou, nesta terça-feira (6), com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para articular uma reunião em Pernambuco com a finalidade de discutir a questão da violência nos estádios e como melhorar a segurança para a realização dos jogos.

A ideia é de que também participem do encontro os presidentes dos clubes locais, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

No discurso da tribuna, Humberto lamentou a morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, atingido por um vaso sanitário lançado do estádio do Arruda por integrantes da Inferno Coral, após um jogo entre Santa Cruz e Paraná Clube, no último dia 2, pela série B do Campeonato Brasileiro.

Humberto avalia que é necessário discutir regras que punam severamente os responsáveis, mas que a penalidade não seja draconiana a ponto de inviabilizar a já dramática situação financeira dos clubes.

“Precisamos encontrar um meio termo entre responsabilizar severamente os envolvidos e evitar que a punição torne-se uma revanche e uma humilhação, que inviabilizem os times”, declarou.

Ele classificou o crime ocorrido no Recife como um “ato de barbárie, de extrema crueldade” e propôs um voto de pesar do Senado em memória do jovem morto.

Para o líder do PT, muitos criminosos agem em torcidas organizadas para formarem verdadeiras quadrilhas em todo o país ao ajudarem uns aos outros a cometer crimes e vandalizar em dias de jogos.

“É preciso combater essas quadrilhas. Não podemos aceitar mais esse tipo de comportamento.” O líder do PT avalia que um sujeito que vai a um estádio disposto a agredir outro não é um torcedor, e sim um “criminoso que prejudica o próprio time”.

O Santa Cruz, por exemplo, perdeu dois mandos de campo, terá que jogar com portões fechados e pode perder, ainda, mais 10 mandos de campo e pagar multa de R$ 100 mil.