Opinião: A rotação

Por Daniel Finizola

Há quem diga que  ela é a representação do silêncio e da tranquilidade. Para outros ela é sinônimo de inspiração, festa, alegria e liberdade. Nas grandes cidades a noite revela prazeres, desejos, mentiras  que o dia costuma esconder. Há pessoas que se mimetizam, incorporando um noctívago voraz, capaz de enfrentar e libertar todas as vontades, mitos e temores que a cultura da noite produziu.

Aquela zumbindo de vento que rasga o oco do mundo sempre ganha outra conotação quando a rotação nos coloca na escuridão. Cada Lâmpada vira um simulacro de sol capaz de produzir calor e penumbra. O céu releva seus distantes pontos brilhantes. Os anfíbios cantam pra acasalar. A coruja arma seu olhar de lince. O feérico aguça a imaginação.

A noite é poética, amorosa, confortante e confortável. Ao mesmo tempo que releva o “dark side” que reside em muitos de nós. Não que isso seja  necessariamente ruim, mas corresponde aquela porção do nosso eu que teme em se revelar ao dia. Prefere seguir regras e modelos que são alimentadas pela luz natural.

Cada vez mais o dia nos coloca em uma velocidade que parece está além da nossa natureza. É como se perdêssemos a noção dos nossos limites biológicos e nos equiparássemos a uma máquinas frenéticas de números, ambições e conquistas que normalmente gera pouca felicidade e muitos resultados. Nesse contexto os dias vão ficando curtos para tantas tarefas e é cada vez mais comum escutar aquela frase “como eu queria que o dia tivesse 48 horas”.

A consequência de tudo isso é que o dia virou sinônimo de castigo. Colocamos persianas, cortinas, cartolina preta na janela pra afugentar o que a rotação insiste em nos trazer apos cada noite de alegria, diversão, frio, solidão, drogas, paqueras ou descanso. Não tem jeito. Dia e noite são irmãos, cumplicies, filhos de um mesmo movimento. Dois lados na mesma moeda. Há quem prefira o dia com suas dores e hipocrisias. Há quem prefira a noite com seus perigos e mistérios.

E você, prefere o quê?

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Opinião: Saudade que fica, um gênio que se vai

Por Laura Gomes

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade.

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Laura Gomes é Deputada Estadual (PSB)

Opinião: Anfitrião 2014

danielPor Daniel Finizola

Após o sucesso do Projeto Anfitrião em 2013, chegou a hora da temporada 2014. Posso dizer orgulho que essa coluna nasceu falando sobre projeto e de onde surgiu a ideia de convergir vários artistas no palco. Tudo começa com o convite do artistas anfitrião que tem por objetivo promover a troca de sensibilidades musicais e distribuir boas sensações para todos quem vão ver os shows.

Ano passado Almério, Valdir Santos, Pablo Patriota, Carlinhos e PC foram os anfitriões. Convidaram vários outros artistas da cena local para dividir o palco. Rogéria, Bira, Germana, Marconiel, Gabi da Pela Preta foram alguns dos artistas convidados pelos anfitriões na primeira temporada. Agora o projeto busca fazer  intercambios que vai além dos limites geográficos do País de Caruaru. Para a primeira edição de 2014 teremos a Bandavoou.

Pra quem não conhece o grupo foi formado em 2011 na cidade do Recife e já passou por grandes palcos brasileiros como o lendário Circo Voador,  além de apresentações no Uruguai. Confesso que sou um fã da banda desde a primeira vez que vi o clipe da música “Cavala Marinha”. Nesse música você encontra a sensibilidade e sutileza de uma geração da música brasileira que está cada vez mais na contramão dos rótulos e de braços dados com a criatividade. Formada por Carlos Filho, PC Silva, Luiza Magalhães e Marina Sobral, a Bandavoou será a anfitriã da primeira edição de 2014 e convidará o também pernambucano Jean Ramos.

Natural de Jatobá, o cantor, compositor e violonista Jean Ramos e filho da diversidade étnica que semeou o Brasil. Sua mãe é índia e o seu DNA musical traz as batidas do povo Pankararu além de influências da música negra. Jean tem mais de 10 anos de carreira e já mostrou seu talento para várias cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília. Em 2001 o artista grava seu primeiro EP, mas é em 2007 que chega seu primeiro CD, intitulado “Por um Segundo”. 2011 foi a vez do álbum “Trajetória” que também resultou na gravação de um DVD.

O Projeto Anfitrião é uma dessas iniciativas que me deixa orgulhoso de participar. Feito por gente que entende as dimensões e as possibilidades do atual mercado fonográfico independente. Antenados em conceitos como economia criativa e cooperativismo. Sempre procurando formar um público e usando a internet e as mídias alternativas como instrumento de divulgação. Esse é caminho!

Portando, não perca. Dia 25 de julho no teatro no SESC às 20 horas. Bandavoou e Jean Ramos abrindo a temporada 2014 do Projeto Anfitrião. Ah! Pode aguardar. Esse ano ainda teremos muitas surpresas no Anfitrião.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Artigo: Empresa em busca da satisfação do cliente

Por Francisco Sarinho e Daniela Oliveira 

O tema qualidade é bastante abrangente quanto a sua abordagem em pesquisas científicas, mas nesse caso, essa abordagem está relacionada especificamente com o setor de serviço, pode ser considerado um objeto de estudo significativo nas discussões e questionamentos entre pesquisadores, gestores e administradores.

Quando ao marketing de serviço, vários temas correlatos podem ser lembrados facilmente ou de forma imediata, a qualidade de serviço é um desses, mas para isso se faz necessária uma discussão das correlações e inferências quanto às expectativas e percepções dos clientes ao nível de qualidade de serviço que se espera receber.

A maioria dos estudiosos que trabalham nesta área concorda que ambos estão em causa com a diferença entre as expectativas e percepções. (OLIVER, 1980)

Para Naik; Gantasala; Prabhakar (2010, p. 232 apud Parasuraman; Zeithaml; Berry, 1985, 1988; LEWIS; MITCHELLl, 1990), “as percepções dos clientes do resultado da qualidade do serviço a partir de uma comparação entre as suas expectativas antes de serviço com a sua atual experiência de serviço.”

A qualidade dos serviços foi se tornando uma importante área de estudo e das atenções de profissionais, gestores e pesquisadores, devido ao seu forte impacto sobre o desempenho dos negócios, a busca premanente por menores custos, satisfação e fidelização do cliente. No entanto, essa qualidade esperada poderá ser mensurada através do nível de satisfação, relacionado ao comparativo entre as expectaticas do consumidor e a percepção do mesmo no momento da prestação do serviço recebida.

Havendo nesse estudo citações sobre as expectativas e o desempenho no ambiente de serviço, de forma mais detalhada tendo como princípio os estudos e a estrutura relacionados ao método SERVQUAL, um instrumento de pesquisa por levantamento de dados desenvolvidos.

Esse paper foi construído com base em publicações de estudos que abordão o tema qualidade de serviço, pelo método Servqual, fornecendo uma estrutura de informações conceituadas relacionadas a assuntos correlatos como expectativa/percepções, qualidade e satisfação, não podendo esquecer a abrangência de instruções das cinco dimensões de qualidade de serviço.

Artigo: Democracia em disputa no Brasil

Por Leonardo Bulhões

Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.

Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.

Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!

Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”.  O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.

E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.

É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.

A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.

Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.

A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.

E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.

Leonardo Bulhões – Pernambucano, cursou ciências sociais na ufpe, é servidor público municipal, analista político, editor do Blog “BlogandoAoLeo”.

 

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Artigo: CBF, uma instituição defasada, vergonha do povo brasileiro

Por Hérlon Cavalcanti

Futebol uma paixão nacional um amor que se torna eterno através dos clubes que escolhemos e da nossa seleção. Já dizia o nosso jornalista, escritor e dramaturgo  Recifense Nelson Rodrigues “o Brasil é a pátria de chuteiras”, de fato, aqui o povo vibra, sente, se emociona, lamenta, chora e sonha com tudo que acontece dentro e fora do campo.

A Copa do mundo no Brasil em 2014, um grande exemplo disso, sucesso de público, organização, alegria do nosso povo e uma infinidade de problemas que vão desde os gastos que ultrapassaram a 33 bilhões de reais com construção e reformas de estádios até os problemas de ordem estruturadora do nosso futebol, seus organizadores, cartolas e dirigentes futebolísticos são verdadeiros “morcegos” mercenários.

O movimento Bom Senso Futebol Clube, formado por jogadores entregou a presidente do Brasil Dilma Rousseff um relatório apontando vários problemas de ordem emergencial, ela se comprometeu em fazer de fato uma ampla reforma. Espero que não fique só no discurso ou nas promessas de campanha politica.

Nessa direção do tempo, a CBF(Confederação Brasileira de Futebol) órgão responsável pela organização do nosso futebol tornou-se uma instituição mafiosa, lucrativa, falida sem princípios éticos e morais e com uma postura capitalista visando lucros, benefícios e beneficiados  e muita politicagem rasteira com quase todos os seus dirigentes, associados, patrocinadores e organizadores.

A data de 08 de julho de 2014 ficou marcada pra sempre no coração de todos os brasileiros. Durante 100 anos de Copa do Mundo, a seleção Brasileira penta campeã mundial, nunca tinha perdido com um placar tão elástico, 7×1 para a toda poderosa Alemanha. O que aconteceu em campo é reflexo da desorganização futebolística Brasileira durante décadas de existência. Foi a CBF que deu o comando da seleção a uma comissão formada por Felipão, Parreira e cia, um grupo de pessoas viciadas no poder  com a finalidade de retribuir aos dirigentes ,lucros, benefícios e bajulagens em todas as esferas.

Felipão é um ultrapassado no campo da renovação, como herança deixou o time do Palmeiras na segunda divisão do campeonato Brasileiro da serie A, além de todos os problemas extra-campo, é gente arrogante, preconceituoso, cabeça dura e fora do prumo, escalou mal nosso time e ainda disse na coletiva de imprensa após o jogo, que fez o melhor para o país.

Nossos jogadores, não podem e essa geração não tem culpa nenhuma desse desastre, o esquema tático a que obedeceram foi presa fácil para uma seleção derrotada. Todos nós sabíamos que a seleção da Alemanha era forte, mais não tivemos nenhum poder de reação, apontar erros nesse momento é fácil, agora esquecer essa vergonha mundial vai ser tarefa quase impossível.

O que fica de fato de aprendizado com essa derrota? O que precisamos fazer para não repetir esse vexame? O que de fato é preciso acontecer daqui pra frente? Tantas perguntas ainda precisam ser feitas em um universo de respostas que ao longo do tempo, vão ficar soltas no ar, procurando culpados e soluções.

Mais vamos lá, vou tentar de forma prática e objetiva apontar alguns caminhos que apontem uma direção rumo ao futuro. Depois da derrota para Alemanha muita coisa começa a ganhar fôlego, muitas criticas vindas de todos os lados, porém observando alguns analistas esportivos do nosso país, fui construindo esse texto que tem por objetivo abrir um debate no campo das ideias e das proposituras futuras.

Pra começar é preciso fazer uma revolução em todos os sentidos. É preciso investir na base do nosso futebol, é preciso questionar esse modelo de gestão que a CBF conduz, uma vergonha nacional a céu aberto.

O todo poderoso e mafioso José Maria Marin que já pegou o comando da instituição depois da renuncia de desvio de verbas do “rei da mafiagem” Ricardo Teixeira elegeu para presidente da CBF seu sucessor Marco Polo Del Nero para gestão 2015 a 2019 com o apoio das federações, cartolas, empresários de jogadores e dos dirigentes de clubes Brasileiros que participam apenas em um grande jogo de interesses pessoais. Marin será um dos vices presidentes ao lado de Fernando Sarney filho do ex-presidente da república José Sarney, pense num time de “primeira”.

O Brasil precisa começar do zero, e pensar seu modelo de gestão futura, o futebol não é só a serie A e sua mídia com seu poder de compra na exibição dos campeonatos em horários nobres que ditam as regras dos jogos para os canais abertos ou fechados, é preciso fortalecer as series B,C, D  e dos campeonatos regionais do nosso país, melhorar os estádios, valorização da prata da casa, trazer uma politica clara focada na valorização dos nossos garotos lá na base, nossos futuros craques.

Valorizar e incentivar cursos específicos de novos técnicos de futebol com outros olhares e posturas. O nosso futebol está perdendo o brilho e o encanto, a prova real dessa situação é o fato de não termos nenhum time Brasileiro nas quartas de finais da Taça Libertadores das Américas nesse ano.

Precisamos aprender com a própria seleção da Alemanha que na derrota para o Brasil na COPA em 2002, observou que tudo tinha que mudar de fato. Por lá começou um grande movimento na organização e na troca dos comandantes e da comissão técnica, sangue novo no comando com moral para puder colocar seu modelo de gestão, sem politicagem, novas ideias e muita clareza do que se queria chegar.

Foi extinto o monopólio das grandes empresas de comunicação. Financiamentos para os clubes de futebol de todas as series com critérios e metas a ser cumprida, foi concebidos incentivos aos torcedores, alteração nos horários e espetáculos de futebol, reformas emergenciais em todos os estádios com a participação ativa nas decisões com a população.

O resultado foi ganhando fôlego e aos poucos tudo foi se modificando. Hoje os campeonatos da Alemanha em todas as series são super-valorizados com grandes números de torcedores em todos os jogos, uma paixão nacional que se tornou exemplo para o mundo em um novo modelo de gerência e organização dentro e fora dos estádios de futebol.

Que venha um tempo em que lutaremos com garra, força e perseverança e que os resultados sejam os melhores  vencendo ou perdendo que faz parte do jogo e que possamos ter daqui pra frente posturas e coragem pra reagir e lutar.

Chega CBF é tempo de renovação.

Hérlon Cavalcanti é Jornalista.

Artigo: Simples Nacional

Por Teófilo Soares

Visando estimular o crescimento econômico das empresas de pequeno porte, o legislador constituinte de 1988, fez inserir em nossa Constituição da República o art. 179, que atribui ao Estado a responsabilidade em incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte.

Essa responsabilidade foi ampliada com a Emenda Constitucional nº 6, que alterando o art. 170, impôs ao Estado, como princípio constitucional, a incumbência de dar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede no país  (FABRETTI, 2011).

Desse notável avanço constitucional, surgiram diversas outras leis conferindo estímulos para as microempresas e empresas de pequeno porte. O Simples Nacional introduzido pela Lei nº 9.317/96 consiste, basicamente, na possibilidade de a pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte optar pelo recolhimento mensal unificado de tributos e contribuições, mediante inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) (TOLEDO, 2012).

Cumprindo as disposições constitucionais, o legislador elaborou a Lei 9.841/99, instituindo, nos moldes da Emenda Constitucional nº 6, o novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que junto com a Lei 9.317/96 que instituiu o “Simples”, formam o suporte legal para o tratamento diferenciado e favorecido desejado pelo legislador constituinte, instituindo benefícios nos campos administrativo, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Esses benefícios estavam limitados à esfera de atuação do governo federal (SILVA, 2009).

Como esse cenário estava longe de representar a simplificação e o favorecimento propostos pela Constituição Federal de 1988, instituições de apoio e representação empresarial lutaram pela mudança e, em 2003, iniciaram um movimento para a uniformização das normas e ampliação dos benefícios. Como conseqüência desses movimentos, em 19 de dezembro de 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 42, alterando o artigo 146 da Constituição Federal, que passou a exigir lei complementar para estabelecer normas nacionais uniformes sobre o tratamento tributário dessas empresas (SABBAG, 2012).

Coube à lei complementar resolver sobre conflitos de competência em assuntos tributários relacionados a todos os entes federativos. É importante observar que a lei complementar 123/2006, contraditoriamente,  parece criar conflitos de competência em diversos de seus artigos, fazendo exatamente o contrário do que deveria promover, por disposição constitucional (FABRETTI, 2011).

No aspecto tributário, a LC nº 123/2006 instituiu o Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação –, que abrange os tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno por te, nos âmbitos federal, estadual e municipal. O regime único de arrecadação entrará em vigor em 1º de julho de 2007, para que sejam providenciados os mecanismos e as normas necessárias à cobrança unificada dos tributos incluídos no Simples Nacional (TOLEDO, 2012).

Teófilo Soares é estudante.

Artigo: Legalidade das deduções de despesas com a saúde no Imposto de Renda

Por Daniela Xavier 

Os usuários de planos de saúde, assim como as empresas que disponibilizam esse tipo de benefício a seus funcionários, contribuem para a formação do caixa que mantém o Sistema Único de Saúde, sendo que, além e independentemente disso, também estão sob o manto do art. 196, da Constituição Federal, que lhes confere o direito à saúde gratuita mantida pelo Estado.

Ao permitir a dedução de despesas com a saúde, o Estado não está abrindo mão de uma receita, sendo falsa a premissa de que estaria deixando de arrecadar valores, através de uma “renúncia fiscal” ou, mesmo, exercendo a extrafiscalidade tributária de incentivo ao consumo desses serviços. Tal conceito se torna equivocado quando analisado sob o prisma do complexo sistema legal em vigor.

Em tese o Imposto de Renda é o mais justo dos impostos, por ser direto e pessoal, e permitir que a cobrança seja feita dentro de parâmetros mais equânimes do que os impostos indiretos. Isso porque, à luz do artigo 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, ou de proventos de qualquer natureza, constituídos pelos acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.

Logo os contribuintes que arcam com as despesas de saúde estão tendo na verdade um decréscimo patrimonial, já que, na hipotética situação do Estado ofertar saúde de qualidade para todos os cidadãos, essa parcela financeira permaneceria no patrimônio dessas pessoas, e não haveria hipótese que justificasse a dedução.

A lógica legal para a permissibilidade das deduções com as despesas com a saúde encontra ainda bases principiológicas, indo além de conceitos constitucionais (art. 196 da CF) e infraconstitucionais (art. 43 do CTN), tendo em vista que o sistema legal é formado por princípios constitucionais tributários, que visam à proteção do contribuinte de medidas arbitrárias, aqui em destaque, o princípio da isonomia, do non bis in idem e do não confisco.

O princípio da isonomia (art. 5º e 150, II da C.F) não está presente tão somente na graduação de alíquotas do Imposto de Renda, que progressivamente tributa mais quem tem maior capacidade contributiva, mas também está atrelada às hipóteses de deduções, como é o caso das despesas com a saúde.

Já o princípio constitucional do “não confisco” (art. 150, IV da C.F), em sua conceituação mais ampla, impede o Estado de instituir imposto com efeito confiscatório, o que estaria presente se o contribuinte fosse impedido de realizar as deduções legais no Imposto de Renda.

Por fim como princípio geral do Direito, aplicado na esfera tributária, o non bis in idem veda que um mesmo ente tributante cobre um tributo do mesmo contribuinte e sobre o mesmo fato gerador mais de uma vez e, portanto, também constitui elemento justificador do comando legal que possibilita as deduções de gastos com a saúde do Imposto de Renda.

Esses princípios constituem a base hierárquica do sistema legal em vigor, caracterizados por sua condição de imutabilidade, ou seja, são cláusulas pétreas constitucionais, não podendo ser abolidos nem mesmo através do expediente da Emenda Constitucional.

O professor Sacha Calmon, comparando o ordenamento jurídico brasileiro com o de outros países, ilustra bem a importância dos princípios em matéria tributária: “Os países europeus de tradição jurídica romano-germânica, a que pertencemos pela filiação lusa, trazem em suas constituições alguns princípios tributários, sempre poucos. Os que são Estados Federais colocam nas cartas políticas outros tantos princípios relativos à repartição das competências, inclusive tributárias. A Inglaterra, matriz do common law, em seus documentos históricos, os quais em conjunto formam a constituição inglesa, igualmente, mas de maneira esparsa, agasalha alguns princípios sobre o exercício do poder de tributar. Os EUA, que nos inspiram a República, o presidencialismo, o sistema difuso de controle de constitucionalidade e a Federação (certo que imprimimos à Federação a nossa feição centralizante), tampouco são um país que se demora em cuidados justributários no corpo da constituição.

Mas a nossa constituição foi bastante minuciosa e repleta de princípios tributários, que formam e integram o conjunto normativo, cite-se mais alguns: o princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º da CF), da legalidade (art. 150, I da CF), da anterioridade (art. 150, III, “b” e “c” da CF), da irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF), da Seletividade (Art. 153, §3º da CF/88), da não cumulatividade (Art. 155, §2º, I, art. 153, §3º, II, e art. 154, I da CF/88), das imunidades tributárias (Art. 150, VI, “a” da CF/88), entre outros.

Por tudo isso, conclui-se que o termo “renúncia fiscal” é errôneo quando utilizado para a dedução das despesas com saúde no Imposto de Renda, pois o ente tributante não pode renunciar aquilo que não pode tributar.

Daniela Xavier Artico de Castro é advogada, é especializada em Direito Contratual, Direito Tributário e Direito Processual Tributário

Opinião: A cultura do pessimismo

Por Daniel Finizola

Há alguns meses que estamos assistindo nas mídias tradicionais e alternativas a disseminação de um “ódio” como nunca antes visto no país. Quem não lembra de todo o pessimismo entrono na Copa? A imprensa nacional e internacional transformaram o Brasil num inferno. Nada iria funcionar. De repente o quadro muda, e Copa passou a ser aclamada como a Copa das Copas. Quem estava errado? Quem formou esse opinião pública massificada e pouco informada? Vai prevalecendo a informação frente à comunicação. O problema é: quem produz esse informação e a quem serve?

Lógico que o brilho da Copa não anula os absurdos que aconteceram para que ela fosse realizada. Falta de transparência e desapropriações arbitrárias são apenas alguns dos problemas que se acumulam no processo, mas o fato é que muitos tiveram que engolir o seu excessivo pessimismo em relação ao evento no país.

Ouvi algumas pessoas falando “estou triste por não ter comprado um ingresso para assistir um jogo”. Uma dessas pessoas admitiu que não procurou comprar um ingresso porque ficou decepcionada e assustada com tudo que saiu na imprensa sobre o mundial de futebol no Brasil. Enquanto isso, os brasileiros dão um show de simpatia e alegria. Lógico que vários problemas também aconteceram, mas nada capaz de acabar com o brilho do mundial.

Além do pessimismo, comentários infelizes são vistos na grande mídia. Muitos são preconceituosos, racistas. Cheio de valores que contribuem para a segregação em nosso país. Pior é ver que esses comentários são proferidos por pessoas tidas como referência e que construíram isso fazendo uso da mídia tradicional, contribuindo para formar a opinião pública.

A última foi a do jornalista, historiador e escritor Eduardo Bueno, que em um programa da SportTV mandou a frase “o Nordeste é uma bosta”. Lógico que não faltaram críticas. Bueno ganhou notoriedade nacional com seus quadros sobre história do Brasil na TV aberta em programas como o Fantástico. O historiador já declarou que está preparando um vídeo para as redes sociais e rasga o verbo: “O Nordeste é uma bosta porque o Brasil é uma bosta”.

É importante entender que o Brasil é uma país complexo, de dimensões continentais, com uma diversidade cultural impar. Lógico que isso não é novidade para o historiador Bueno, que sabe muito bem a origem dos desafios desse país, mas, talvez, seja novidade para muitos dos pessimistas que tomam o país.

É preciso criticar quando necessário, fiscalizar, interagir e cobrar. Esses são alguns dos caminhos que possibilitarão um país diferente desse que muitos criticam, ora com razão, ora com interesses escusos e hipócritas. A ditadura militar no país propagou o slogan “Brasil: ame-o ou deixo-o”. Hoje, temos várias pessoas que – aparentemente – detestam o Brasil e nem por isso são obrigados a deixar o país. Seria muito melhor que essas pessoas fizessem a disputa política a partir das instituições pública que propiciam a participação e interação social. Esse é o caminho para acabar com os resquícios dos Anos de Chumbo.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

OPINIÃO: Cegueira nacionalista

Por MENELAU JÚNIOR

A Copa do Mundo Fifa 2014 começou no último dia 12 de junho com uma polêmica: um pênalti marcado a favor do Brasil. O jogo contra a Croácia estava duro e seguia empatado em 1 a 1. Até que o árbitro inventou um pênalti depois que Fred simulou, teatralmente, uma falta na área adversária.

Neymar converteu em gol a cobrança e isso mudou a história do jogo. Ganhamos dentro de campo e perdemos para o resto do mundo. Em vários países, a imprensa esportiva condenou a atitude do brasileiro e chegou a questionar a lisura do torneio – uma vez que a seleção do país anfitrião já começara ganhando “no roubo”, como diriam os argentinos.

Não bastou. Na última quarta, foi a fez de Marcelo simular vergonhosamente um pênalti. Dessa vez, o juiz não marcou, mas deveria ter dado ao jogador brasileiro um cartão amarelo pela tentativa de simulação. Não deu, favorecendo de novo a seleção. O canal SporTV chamou a atitude dos jogadores brasileiros de “ridícula”. Um comentarista resumiu tudo ao dizer que esse tipo de artifício, malandro, para enganar os juízes e se dar bem de forma desonesta era “feio para o Brasil”.

Obviamente, a cegueira nacionalista que tomou conta do país tratou de minimizar as coisas. Mas cegos que o árbitro japonês que nos deu a vitória contra a Croácia, muitos torcedores defendem que, de fato, Fred sofreu pênalti. Felipão, diante do fracasso de seu time contra o México, reclamou da arbitragem alegando que Marcelo teria sido derrubado na área. Ou seja, deu vez à desonestidade, à malandragem, ao “jeitinho brasileiro” de levar vantagem em tudo.

Ninguém de bom-senso vai negar que a seleção é favorita por méritos próprios. Ninguém de bom-senso vai negar também que, contra a Croácia, a “canarinha” jogou bem. Mas não basta isso. Para os patriotas de plantão, é preciso negar que nosso time foi favorecido, é preciso negar que a história do jogo poderia ter sido diferente não houvesse a participação do árbitro. E é preciso mostrar erros de arbitragem em outros jogos para negar que o Brasil ganhou com a ajuda (imensa) do juiz.

Independentemente disso, o que está em jogo é nosso conceito de honestidade. Admitir que o Brasil foi favorecido não é, como querem os talibãs da patriotada, torcer contra. É simplesmente entender que honestidade não tem lado: ou se é honesto (e se defende esse valor em qualquer situação) ou não se é. Não há meio termo.

Ah, mas “erros existem em todas as Copas”. “O Brasil foi prejudicado há quatro anos”. É verdade. Mas isso não muda as coisas: a Croácia foi prejudicada e pronto. Fred usou de artifícios que o futebol proporciona? Sim. Mas foi honesto? Não. É simples! Marcelo tentou fazer o mesmo no jogo contra o México? Sim! Citar erros de arbitragem para justificar o que houve no jogo anterior é como “encher a cara”, sair dirigindo bêbado e dizer que não é crime porque muita gente faz isso.

Na próxima segunda, o Brasil enfrenta Camarões. A maioria da nossa população espera o óbvio: uma vitória sem maiores atropelos, uma vez que o adversário já não tem chances de classificação. O que se espera também é que nossos jogadores parem de cair na área para cavar pênaltis, como se só pudessem ganhar jogo enganando o juiz. Querer a vitória do Brasil, “não importa como”, é revelar toda a mesquinhez humana. Quem hoje acha que “vale tudo” para ganhar a Copa, deve achar que “vale tudo” para se (re)eleger, que “vale tudo” para vencer na vida, que “vale tudo” para não pagar por eventuais crimes cometidos. E que “vale tudo” para se obter um bom resultado numa prova…

Honestidade não tem lado, não tem pátria, não tem futebol. Admitir que o Brasil foi favorecido por uma arbitragem vergonhosa não é tirar os méritos da seleção. É simplesmente reconhecer o que só nós não queremos ver, por causa dessa cegueira nacionalista que nos acomete em época de Copa. É simplesmente ser honesto. Mas honestidade é item cada vez mais raro nos estádios e fora deles. Nestes tempos de Copa, vale tudo para ver o Brasil campeão. Quem não o ame, que o deixe (ops, isso não era slogan?)…

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br