PT apoia em peso ataque às medidas contra corrupção

O ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB), voz eloquente da Constituinte, não imaginava o que se tornaria o Congresso quando avaliou a qualidade do Legislativo. “Toda vez que você falar mal da Câmara”, avisou Ulysses, “espera que a próxima será pior “.

Na calada da noite, a Câmara derrubou vários pontos importantes do pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal, desfigurando a proposta.

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade – um verdadeiro tiro a queima roupa na Operação Lava Jato – e rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Enquanto dizia que o governo do presidente Michel Temer queria enfraquecer o combate à corrupção, o PT votou em peso contra o pacote de combate à corrupção. Na votação dos destaques, que mudaram o texto original, não houve um único deputado do partido que tivesse votado contra a excrescência. Justifica-se. A maioria de seus políticos é investigada pela Lava Jato.

O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado. Mas a porta da indecência está escancarada.

Lula ataca noticia de depoimento de Delcídio e Duque

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticaram os últimos vazamentos de trechos das delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo eles, “há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018” e os ataques possuem “claro intuito político de desgaste de sua figura pública”.

Por meio de nota destacam que “não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado”.

Leia a íntegra da nota:

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem (3/9/2016) alvo de múltiplos ataques com claro intuito político de desgaste de sua figura pública, uma campanha sórdida, sem materialidade, e baseada única e exclusivamente em fragmentos de supostos depoimentos de Delcidio Amaral e Renato Duque vazados à imprensa. Há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018. Na qualidade de seus advogados,esclarecemos o que segue:

1- Não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado que se utilizam desse estratagema na tentativa de maquiar métodos ilegítimos de investigação e a inequívoca utilização do aparato estatal para perseguir o ex-Presidente;

2- As reportagens publicadas devem servir, exclusivamente, para que o Procurador Geral da República abra investigações reais e efetivas com o intuito de identificar os agentes do Estado que se utilizam de meios ilegais e contrários às garantias fundamentais para perseguir seus inimigos ou desafetos políticos;

3- A defesa de Lula fez, em julho, representações ao Procurador Geral da República para apurar eventual crime de abuso de autoridade e aquele previsto no art. 10, da Lei 9.296/96, diante da privação da liberdade imposta a Lula por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, da divulgação de conversas telefônicas realizadas por Lula – inclusive com seus advogados – dentre outros fatos. Nosso cliente é vítima de possíveis crimes praticados por agentes do Estado no âmbito da Operação Lava Jato, mas até hoje nenhuma providência foi tomada para apurá-los e puni-los;

4 – O processo de delação premiada deve, necessariamente, observar os requisitos previstos nos arts. 4º. a 7º. da Lei no. 13.850/2013, principalmente a voluntariedade, a efetiva e real colaboração para elucidação e punição da organização criminosa e o sigilo até a apresentação de denúncia. Sem a observância desses requisitos a delação premiada não tem qualquer valor jurídico (CPP, art.157);

5- Hipotéticas firmações genéricas e desprovidas de prova não servem para delação premiada segundo os critérios legais, e a divulgação desse material configura publicidade opressiva e abuso de autoridade;

6 – Há uma clara intenção de alguns agentes do estado de se utilizarem de delações premiadas negociadas com pessoas em situação processual desfavorável ou privadas da liberdade para obter versões que possam ser utilizadas contra Lula, após terem apurado, por meio de uma reprovável devassa, que ele não cometeu os crimes que haviam sido anunciados por esses mesmos agentes em entrevistas concedidas a partir do início da 24ª. Fase da Operação Lava Jato;

7- As inequívocas violações aos direitos fundamentais de Lula não foram corrigidas e paralisadas pelas autoridades brasileiras a despeito de todas providências que adotamos para essa finalidade. Em razão disso levamos o assunto, em julho, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado será aditado para incluir as novas violações que estão sendo praticadas contra o ex-Presidente pelas autoridades brasileiras.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.

Opinião: No lugar de atacar o doente, é preciso tratar a doença!

Por Daniel Finizola

Ao estudar a história do Brasil percebemos que a corrupção sempre fez parte dos bastidores da política e do nosso cotidiano. Muitos incutiram a ideia de que o Brasil é um país que não tem jeito, que está tudo perdido, que “não adianta reclamar, pois nada vai mudar”. No imaginário coletivo, políticos e política são vistos como algo sujo e ilegal. Associada a esse tipo de ideia vem a degradação das instituições democráticas e da própria Democracia, regime político que promove o convívio e o respeito às diferenças, seja de ordem partidária, de gênero, classe ou etnia.

Nas eleições do ano passado vimos absurdos nas ruas e nos espaços virtuais. As redes sociais passaram a ser o espelho amplificado da atual sociedade. O ódio, a arrogância, o desrespeito às diferenças viraram os principais elementos da disputa política. Vivemos um tempo onde o mal é propagado gratuitamente e é justificado com a frase “foi só uma brincadeirinha”. A cada brincadeira os preconceitos vão sendo reforçados e o diálogo vai dando espaço à intolerância que espancou um adolescente de quatorze anos no interior de São Paulo, por ter pais homossexuais.

O ódio propagado por muitos, nesse caso, tirou a vida de um adolescente e acabou com os sonhos de uma família. Todo meu amor aos pais desse adolescente. Essa é uma das consequências da disseminação dos discursos de religiosos e do ascenso de políticos fundamentalistas.

Hoje e no domingo teremos manifestações em todo Brasil. As de hoje têm como pautas a defesa da Democracia e do Plebiscito Oficial da Reforma Política. Vários movimentos sociais se articulam, pois entendem que a mudança do sistema político é fundamental e urgente para fortalecer a Democracia e ampliar a participação popular na vida política do país. A principal reivindicação dos que defendem a Reforma Politica é o fim do financiamento privado de campanha, afinal de contas, empresa não vota! Se a Democracia tem por base o conceito de “uma pessoa, um voto”, não se pode tolerar influências que desequilibrem o jogo. Sem dúvidas, esse é o maior câncer do nosso sistema. Em Caruaru, o ato em favor da reforma vai se concentrar em frente ao Grande Hotel, às quinze horas de hoje.

No domingo será a vez dos que têm como pauta o impeachment da Presidenta Dilma e o fim da corrupção. Dos que chamam a Presidenta de vaca e puta, alimentam o ódio ao PT e às conquistas sociais intermediadas pelo Estado (sim, intermediadas, pois sem luta, não há conquistas, mesmo quando o governo é progressista). Muitos dos que vão às ruas no domingo não têm como pauta as reformas (Tributaria, Política ou das Comunicações). Reafirmando que o objetivo maior da manifestação é retirar do poder uma Presidenta que foi eleita democraticamente e não de mudar as estruturas políticas, sociais e econômicas que acentuam e perpetuam as diferenças sociais no país.

O outro mote da manifestação é a corrupção, e nos últimos dias o panelaço virou símbolo da luta contra os corruptos. Mas eu não ouvi falar em panelaço quando saiu a lista do HSBC, nem tão pouco quando o Presidente do Câmara e do Senado foram citados na tal lista da Operação Lava Jato. Não ouvi panelaço quando saiu a lista das empreiteiras que participaram do esquema de corrupção na Petrobrás, nem quando se descobriu a sonegação de R$ 615.099.975,16 em impostos não pagos pela Rede Globo. Mas o que leva a essa seletividade da hora de manifestar-se contra a corrupção?

A operação Lava Jato deixou evidente que o sistema político brasileiro já entrou em colapso há tempos, infelizmente o que vemos nos meios de comunicação de massa não é um debate sobre a necessidade urgente da Reforma Política, mas a propagação do senso comum, onde um governo e um partido viraram sinônimos de corrupção. Bem, então quer dizer que sem o PT do governo não haverá mais corrupção? Óbvio que haverá! Houve antes, por que não, depois? O problema não é um partido ou pessoa, mas esse sistema, que alimenta e abre portas para a corrupção, independente da agremiação partidária no poder.

Não há como negar que por trás de todo esse discurso de ódio há também uma questão de classe e isso não é algo exclusivo do Brasil, mas da configuração do mundo que vem se constituindo desde dos tempos da Revolução Industrial. O genocídio da juventude negra, a discriminação cultural, de gênero, étnica e religiosa são algumas das consequências de uma sociedade que dita os valores morais, de mercado e de comportamento pela ótica de quem detém o poder econômico.

Disputar e expressar sua cor, seu jeito, sua música em determinados espaços, é sinal de subversão, foge à ordem. Há os que negam a sua categoria, classe, cultura e identidade em nome de uma pseudo inclusão. Outros resistem, ocupam as mídias alternativas, produzem estudos e ações que contrariam os interesses do mercado, mas que ampliam as possibilidades de um mundo com mais justiça social e respeito às diferenças.

Seja hoje ou domingo, todos têm o direito de expressar sua opinião satisfação ou insatisfação em relação a governos e ao Brasil. Acreditamos que todas as manifestações vão correr dentro na legalidade, respeitando o espírito e os valores democráticos. Sendo assim, a oposição já pode aproveitar a energia das manifestações pra organizar uma plataforma de governo, pois daqui há três anos e alguns meses, teremos eleição pra Presidente. O Brasil já deu seu voto. O momento é de cobrar que os remédios sejam ministrados. No lugar de atacar o doente, é preciso tratar a doença!

Reforma Política, quando? Já!

Daniel Finizola – Educador, artista e Vice-Presidente do PT – Caruaru.

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Armando 2018: hora de botar ‘o ataque’ em campo

Do Blog do Magno

“O Ministério joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”

O senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB) tem a chance de recomeçar hoje e pavimentar o caminho para disputar o governo do Estado em 2018, seu sonho desde o início dos anos 2000. Três meses depois de ser derrotado por Paulo Câmara (PSB), ele recebe a transmissão do cargo do ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.

Armando ocupará uma das funções mais importantes da equipe econômica. A pasta sob o seu comando tem o orçamento de R$ R$ 1,2 bilhão para 2015, incluindo três entidades subordinadas. Já o BNDES, também vinculado ao ministério, tem um potencial de desembolso de R$ 150 bilhões. “O ministério joga no ataque”, tem dito ele.

A cerimônia será acompanhada por prefeitos, deputados, senadores, empresários e lideranças sindicais de todo o país. Em nota, o vice-governador, Raul Henry (PMDB), disse que representará Pernambuco no evento porque Paulo Câmara se dedicará às tarefas do Estado ao longo da semana

Segundo Armando, a agenda do ministério precisa ser “de crescimento e desenvolvimento”. Seu principal desafio é melhorar as exportações do Brasil, que tiveram em 2014 os piores resultados em 16 anos. “O Ministério joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, tem repetido o ministro pernambucano.

Site do PSB-PE sofre ataque

O site do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pediu que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu restabelecimento por completo. O partido condenou a ação e destacou que tomará as medidas cabíveis para voltar a compartilhar suas bandeiras e ideias através da ferramenta e para que os responsáveis possam ser identificados e sofram as devidas sanções.

“Lamentamos que um fato como esse ocorra, sobretudo porque o PSB é um partido que prima pela livre divulgação das ideias de quem quer que seja. Estamos a cinco dias da eleição, e a utilização desse tipo de expediente mostra o desespero de alguns de nossos adversários. Condenamos com veemência”, disse o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.