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Prefeitura de Primavera fechada para auditoria

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Blog da Folha

Para saber como está a situação do município, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PDT), em seu primeiro decreto, ordenou o fechamento para o público do prédio-sede da prefeitura. Por pelo menos oito dias, o funcionamento será apenas interno. Ela também ordenou, com base na Lei Orgânica Municipal, uma auditoria e controle das contas públicas do município.

A medida adotada pela gestora servirá para que ela tome conhecimento da saúde financeira do município, ajustando as contas.

A auditoria também será responsável pelo ajuste do quadro pessoal fixo e variável da prefeitura.

O fechamento da sede será de oito dias corridos, que poderão ser prorrogados conforme a necessidade.

Os serviços essenciais ao público, como pagamento de tributos e afins, garante a prefeita, não serão afetados, bem como os serviços de manutenção não sofrerão qualquer alteração.

TCE faz auditoria nas escolas públicas estaduais de ensino médio

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O Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, por meio de um acordo de cooperação técnica, estão realizando uma auditoria operacional nas escolas públicas estaduais de ensino médio. O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a qualidade do ensino público no país.

Nos últimos 15 dias, o conselheiro e relator da auditoria operacional, Ranilson Ramos, visitou três escolas públicas estaduais – Escola José de Almeida Maciel, que reúne 597 alunos, em Pesqueira (Agreste), Escola Nossa Senhora de Lourdes, com 400 alunos, em Solidão (Sertão do Pajeú), e Escola Militar de Petrolina, com 460 alunos (Sertão do São Francisco).

Nessa ação, o conselheiro acompanhou os técnicos do TCE, Dácio Rossiter, João Gomes e Jorge Viana. Durante a visita, Ranilson Ramos conheceu as instalações das escolas – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, refeitórios e áreas de recreação. Além disso, ele se reuniu com diretores, professores, estudantes e representantes do grêmio estudantil.

Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado.

Ranilson Ramos acompanha trabalhos de auditoria do TCE em escolas públicas

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O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco), Ranilson Ramos, visita nesta quinta (5) e sexta-feira (6) duas escolas municipais no Agreste e Sertão do Pajeú – Escola José de Almeida Maciel, em Pesqueira, e Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. O objetivo da visita é acompanhar os técnicos da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos, que estão realizando a Auditoria Operacional Ensino Médio Estadual.

Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado. A ação é proveniente de um acordo de cooperação técnica, firmado entre o TCU e o TCE. De acordo com o conselheiro, relator da auditoria, o diagnóstico do trabalho será apresentado ao governador Eduardo Campos (PSB) para possíveis intervenções nas áreas que necessitem de melhorias e avanços.

Prefeito de Gravatá herdou dívida de mais de R$ 56 milhões, aponta TCE

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A Prefeitura de Gravatá divulgou, ontem, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, relatório financeiro referente ao exercício de 2012. Segundo o documento, elaborado pela auditora Felícia Moneta, do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o prefeito Bruno Martiniano (PTB) recebeu o município da gestão Ozano Brito (PSD) com uma dívida de mais de R$ 56 milhões.

O TCE apontou irregularidades, deficiências, ausências, renúncia de receita, endividamento, inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal, desvio de recursos, apropriação indébita e inconsistência nos saldos bancários. Ainda de acordo com a auditoria, Martiniano assumiu a cidade com R$ 11.905.193,97 disponíveis. Desse total, porém, apenas R$ 1.850.995,01 poderiam ser utilizados.

“Tivemos acesso aos registros contábeis, processos licitatórios, convênios, documentação de despesa, extratos bancários, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e prestação de contas do exercício de 2012. De posse de dados e valores, relatamos as inconsistências, omissões e irregularidades”, explicou Felícia Moneta.

O secretário de Governo, Marcos Paiva, ressaltou que a iniciativa se faz necessária para que a população tome conhecimento da atual situação do município. “O prefeito Bruno Martiniano tomou essa atitude não como um ato político, mas como uma ação administrativa, técnica e responsável”, disse.