Os autores do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff estudam excluir os delatores da Lava Jato Alberto Youssef e Ricardo Pessoa do rol de testemunhas e usar apenas depoimentos de técnicos na próxima etapa do processo.
O objetivo, afirmam, não seria atenuar acusações de viés político-partidário, mas sim aumentar o tempo para esclarecimento de especialistas.
“Os depoimentos técnicos são muito importantes, com o fim de evidenciar a gravidade das chamadas pedaladas fiscais [empréstimos vedados e não contabilizados, tomados de bancos públicos], bem como dos decretos abrindo crédito não autorizado pelo Congresso Nacional”, argumenta a advogada Janaína Paschoal.
Ela assina o pedido ao lado de Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.
Os nomes a serem arrolados ainda não foram definidos. No pedido de impeachment aceito pela Câmara, foram listados como testemunhas, além do doleiro Youssef e do empreiteiro Pessoa, da UTC, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e os auditores fiscais Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho e Charles Santana de Castro.
O procurador, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem pediu a abertura de uma investigação em 2014 sobre atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos na tentativa de maquiar as contas públicas.
O TCU, então, considerou que o governo Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Paschoal, a lei determina que os autores do pedido de impeachment têm o direito de ouvir todas as testemunhas arroladas. No entanto, com a fixação do rito do impeachment pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a previsibilidade do processo fica prejudicada, ela disse.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e do STF, Ricardo Lewandowski, encontraram-se para na terça-feira (17) para tratar das próximas etapas.
“Eu estou aguardando a publicação [do calendário], como todos os brasileiros. Eu vou me basear na lei, mas vamos ver o que eles vão decidir. Até agora, todas as adaptações foram favoráveis à presidente”, afirmou Paschoal.