Beneficiários do Bolsa Família têm até sexta para atualizarem dados

Mulheres, gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam ficar atentas. A Secretaria de Saúde está convocando esses beneficiários a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar a atualização de dados de saúde. A atualização ocorrerá até a próxima sexta (25). A população deve procurar as unidades nos seguintes horários: 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. As 66 unidades de saúde do município estarão realizando este trabalho.

O público-alvo são crianças com a idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Atualizamos uma média de seis mil famílias, mas ainda faltam 4.500. Muita gente deixou para última hora e isso preocupa,” destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

Bolsa Família: beneficiários bloqueados são convocados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.

Segundo a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os benefícios foram bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios e esclareçam as informações.

“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora.

As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. “As famílias que tiveram o benefício bloqueado devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a coordenadora.

Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.

“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.

A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

Beneficiários do Bolsa Família devem agendar recadastramento

A partir da próxima segunda-feira, 2, as 33.803 famílias inscritas no Bolsa Família precisam comparecer ao Posto de Gestão do Programa, na Secretaria de Políticas Sociais, localizada à Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau, para agendar o recadastramento. A atualização dos dados é obrigatória, por exigência do  Governo Federal. Quem não comparecer corre o risco de ter o benefício cancelado.

O primeiro passo é fazer o agendamento, ou seja, marcar o dia em que a família comparecerá para  o recadastramento.  O prazo do agendamento vai até o dia 27 de fevereiro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 17h.

A Secretaria de Políticas Sociais realizará cerca de 180 agendamentos por dia. Como o limite do recadastramento é o fim de dezembro, até lá, a expectativa é atender todos os beneficiários do programa.

No dia agendado, cada família cadastrada deve levar ao posto de atendimento os originais da carteira de identidade, CPF, título eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar dos filhos.

O gestor municipal do Programa Bolsa Família do município, Alexandre Medeiros, chama atenção também para àquelas pessoa que ainda não recebem o beneficio, mas que são cadastradas, elas também tem que agendar o recadastramento. Caso contrário, elas não serão incluídas na reavaliação, que será feita segundo os critérios do Governo Federal.  “A prefeitura oferece todo o apoio no monitoramento das informações, contudo, os critérios de concessão do benefício são definidos pelo Governo Federal”, explica o gestor.

Beneficiários do INSS devem comprovar vida e renovar senha até esta terça

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar os bancos até esta terça-feira (30) para comprovar vida e renovar senha bancária. Para isso, o beneficiário deve ir até a agência em que recebe o benefício e apresentar documento oficial com foto, como carteira de identidade, de trabalho ou de habilitação.

Embora o prazo dado pelo INSS seja o dia 31 de dezembro, os bancos não estarão abertos ao público nesse dia, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Por isso, é importante ficar atento e evitar empecilhos para efetivar as ações, que são obrigatórias.

Quem não puder comparecer presencialmente à agência poderá valer-se de um procurador cadastrado no INSS ou de seu representante legal. Caso a ausência decorra de doenças ou dificuldade de locomoção, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social portando procuração assinada e atestado médico emitido nos últimos 30 dias, além dos documentos de identificação dele e do beneficiário.

A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada. O Ministério da Previdência Social calcula que, dos 32 milhões de beneficiários do INSS, mais de 30 milhões fizeram os procedimentos obrigatórios até o dia 15 de dezembro, data da última contagem oficial.