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Celina Leão quer CPI da Copa em Brasília

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A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão (PPS), vai protocolar na segunda-feira (11) o requerimento para a criação da CPI da Copa. A distrital tomou a decisão depois que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi citado na delação premiada dos ex-executivos da Andrade Gutierrez como beneficiário de um esquema de propinas na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

A parlamentar ressalta que, de acordo com o Tribunal de Contas do DF, o custo da obra foi de R$ 1,7 bilhão, portanto, o mais caro construído para a Copa do Mundo. O custo é 153% maior do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.

Em março de 2014, o TCDF emitiu relatório que apontava possíveis irregularidades nos gastos para a construção do Estádio. “Para chegar a esta conclusão, o TCDF reuniu dados obtidos em visitas e por análise de contratos, o que levou a perceber que o custo da obra dobrou desde o início da construção. Em 2010, a previsão de gastos era de R$ 700 milhões e, à época do relatório, o valor já atingia R$ 1,4 bilhão”, relembrou Celina.

A parlamentar enfatiza que as justificativas para o aumento do custo da obra são muitas. “Mas não podemos ficar de braços cruzados e aceitar esse absurdo de recursos que foram ‘enterrados’ nessa obra. O povo de Brasília não pode pagar esta conta. Na CPI da Copa vamos fazer um raio-x dos gastos, por meio de documentos que vamos exigir dos gestores e responsáveis pela obra”, garante Celina.

Lula pode assumir ministério

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo. Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão. Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Lula precisa estar solto, sem maior envolvimento com questões de gestão. Depois, será mais fácil acomodar Berzoini do que Jacques Wagner em outro posto no governo. Berzoini poderá voltar para Comunicações, pasta que já ocupou, mas seria preciso reacomodar André Figueiredo, ministro pelo PDT. Outra hipótese, a Secretaria do Trabalho, que na prática é o ministério do trabalho antigo, que ele também já ocupou. (Tereza Cruvinel)

Lula a caminho de Brasília

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério.

Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo.

Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão.

Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Presidentes das CAAs se reúnem em Brasília

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista, está em Brasília, onde participa nesta terça-feira (23) da I Reunião das CAAs Nordeste, na gestão 2016-2018.

Organizado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados do Brasil (Concad) – Regional Nordeste, o encontro será realizado na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB). À noite, ainda em Brasília, Bruno Baptista prestigia a posse de Cláudio Lamachia, na presidência do CFOAB.

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três estados e no Distrito Federal

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Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.

Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.

Queda de Cunha é questão de tempo, diz Jarbas

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Do Blog de Jamildo

Na avaliação do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), a coletiva que Eduardo Cunha concedeu, nesta segunda-feira (19), pra afirmar que não irá renunciar à presidência da Câmara pode ser considerada um deboche e um ato típico de uma pessoa cínica. “Ele [Cunha], com o cinismo que lhe é peculiar, debocha das instituições do País quando adota essa postura de se reafirmar no cargo o tempo todo”, disse o parlamentar.

Jarbas afirma que ao longo dos mais de quarenta anos de sua vida pública nunca tinha se deparado com uma postura como a adotada pelo atual presidente da Câmara Federal. “Já vi de tudo nessa vida e não me surpreendo mais com nada. Se ele pensa que irá continuar no cargo, ele está errado. É uma questão de tempo”, diz o parlamentar pernambucano.

O tempo a que Jarbas se refere é o que vai acumular ainda mais as denúncias contra Cunha. “As investigações continuam e a cada passo uma nova denúncia pesa contra ele, com documentos sendo divulgados e delatores detalhando o esquema do qual ele fazia parte. A situação dele é insustentável e envergonha todo o País”.

Dilma retorna a Brasília após viagem a Porto Alegre

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Da Agência Brasil

Após passar menos de 24 horas em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff desembarcou hoje (11) em Brasília por volta das 15h. Ela viajou nesse sábado (10) para a capital gaúcha, onde moram a filha e o neto.

Até o momento, não estão previstos compromissos oficiais na agenda presidencial neste domingo e segunda (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Ontem, antes de deixar Brasília, a presidente reuniu o novo núcleo duro do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Paulo Câmara e Geraldo Julio investem na articulação para obter recursos

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual foi à capital federal em 18 oportunidades desde que assumiu o posto em janeiro e voltará à localidade na próxima quarta-feira (30) para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já o gestor municipal percorreu ministérios e gabinetes de demais órgãos em 17 idas a Brasília.

A quantidade de viagens não reflete o total de reuniões e audiências que tiveram a participação de Paulo e Geraldo porque, em algumas ocasiões, os socialistas aproveitaram para ter mais de um compromisso em Brasília. Uma vez na capital federal, tentaram a disponibilização de recursos para projetos de infraestrutura, social, mobilidade e segurança. Houve, ainda, negociações para que o Estado e o Recife tivessem acesso a operações de crédito e articulações para atrair o hub que o grupo Latam, formado pela TAM e pela chilena LAN, pretendem instalar no Nordeste. Os socialistas brigam pelo empreendimento com os gestores do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defende as viagens do governador a Brasília apesar da falta de respostas positivas às demandas do chefe. “A articulação política faz parte da rotina de qualquer governante. Cumprimos o nosso dever e iremos sempre a Brasília pelos interesses de Pernambuco”, fala.

O secretário estadual rechaça que o governador pernambucano esteja voltando de mãos quase vazias por não integrar a base de apoio do governo federal. “A presidente tem Paulo Câmara em boa conta. Mas há uma perversa concentração de renda do governo federal. As operações de crédito não saíram para ninguém. Governadores aliados não estão recebendo nada de Brasília”, completa.

Na prefeitura do Recife, o olhar sobre a peregrinação feita por Geraldo Julio é positivo. “De janeiro a agosto, conseguimos R$ 247 milhões em carteira (anunciados) e, desse total, R$ 110 milhões estão no caixa da cidade. Em um ano de crise, foi até um pouco mais do que conseguimos em 2014, que foi R$ 109 milhçies. Na área de saúde, foram R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher e R$ 8,3 milhões para a reforma do Geraldão. É fundamental a articulação em Brasília”, exemplifica o secretário municipal de Orçamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Com o intuito de viabilizar investimentos para o Estado, Paulo e Geraldo também enviaram auxiliares para reuniões com integrantes do governo federal e se reuniram com ministros em audiências no Palácio do Campo das Princesas e na sede da Prefeitura do Recife.

Os deslocamentos em busca de investimentos para o Estado e a capital pernambucana foram além da capital federal e incluíram outras rotas. O governador, por exemplo, foi algumas vezes a São Paulo se reunir com empresários. De volta a Brasília na próxima quarta, ele terá a missão de regressar a Pernambuco com notícias mais positivas do que em ocasiões anteriores.

Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

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Da Folha de S. Paulo

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.

Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.

Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.

Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

Manifestantes vendem ‘Pixulequinhos’ durante 7 de Setembro em Brasília

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Da Folhapress

O Movimento Brasil levou para a Esplanada dos Ministérios ontem (7) miniaturas do Pixuleko, apelido dado ao boneco inflável do ex-presidente Lula. Em pouco tempo, todos os 600 bonequinhos foram vendidos por R$ 10 cada um.

“É meu souvenir de 7 de Setembro”, disse uma ciclista, que comprou um boneco. Ela não quis ter seu nome divulgado.

A miniatura tem cerca de 30 centímetros e é inflável como o boneco gigante, que ficou famoso após sua primeira aparição nas manifestações contra o governo Dilma Rousseff no mês passado.

“Foi a primeira vez que confeccionamos os minipixulekos. Sucesso total. O PT conseguiu unir todo mundo contra ele”, afirmou a médica Helen Arruda, integrante do Movimento Brasil.

O médio Manoel Augusto Soares, 70, que também participa do Movimento disse que o grupo está vendendo ainda camisetas com a imagem do rosto do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). Cada camiseta custa R$ 30.

Há também camisetas com a imagem do boneco de Lula. Até as 10h, o Movimento havia vendido 100 unidades, por R$ 30 cada uma.

O dinheiro arrecadado com a venda dos souvenirs financia a manutenção dos bonecos gigantes e as viagens dos manifestantes.

Soares reclamou de uma barreira feita com placas de metal que isola uma das vias do Eixo Monumental, onde está montado o palanque das autoridades que acompanham o desfile cívico.

“Ela (Dilma) colocou esse muro com medo que fôssemos lá vaiar. É o muro da vergonha, nunca houve isso”, disse Soares.

As placas de metal têm sido colocadas desde 2013 nos desfiles de 7 de Setembro na capital federal, depois das manifestações de junho daquele ano. Nesta segunda-feira, a área isolada é um pouco maior do que a de 2014.