Prefeitura de Agrestina iniciará cadastro de barraqueiros

A partir da próxima terça-feira (17) será iniciado o cadastro de barraqueiros de Agrestina e região interessados em participar da 95° Festa de Nossa Senhora do Desterro, que acontece nos dias 1 e 2 de fevereiro.

O cadastro deve ser feito na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada no centro da cidade, em frente a Praça Padre Cícero, das 7h às 13h, sendo necessários apenas o CPF, RG, comprovante de residência e telefone para contato.
O cadastro servirá também para participação nas demais festas que acontecem no município ao longo do ano e os inscritos vão ter oportunidade de futuramente participar de oficinas e cursos essenciais para o bom desempenho do serviço de barraqueiro, como o de manuseio de alimentos.

Cadastro para aluguel de imóveis durante Natal luz 2016 é aberto

A Secretaria de Turismo (Setur) abriu cadastro para os moradores de Garanhuns que desejam alugar suas casas ou seus apartamentos durante o período do Natal Luz 2016 – que segue com programação cultural até o dia 31 de dezembro. Os interessados devem se inscrever na sede da Setur, localizada no Centro Administrativo Municipal I, na avenida Caruaru, S/N, bairro Heliópolis; o horário de atendimento é das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.

No ato da inscrição, o responsável pelo imóvel vai preencher uma ficha contendo nome, telefone, e-mail, endereço da casa e um espaço com informações adicionais que o interessado queira repassar, como quantos cômodos tem a residência, se há móveis, valor do aluguel, entre outros detalhes. “Nossa ideia é deixar o turista que vem a Garanhuns informado, com riqueza de detalhes, quanto aos imóveis disponíveis para aluguel. O fluxo de turistas aumentou consideravelmente e a cada final de semana do evento somos surpreendidos com a cidade cheia”, ressalta a titular da pasta de Turismo, Neile Barros.

As informações com as residências inscritas serão divulgadas por lotes, no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). A iniciativa de publicar informações sobre os imóveis já existe em outros eventos do calendário de festividades, como o Festival de Inverno. Com o aumento na procura, durante o período natalino, o Natal Luz também passa a contar com esse acesso de dados.

Prefeitura de Gravatá entrega Cadastro Ambiental Rural aos moradores do Sítio Telha Branca

2

A Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura entregou na sexta-feira (28), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos moradores do Sítio Telha Branca, na zona rural de Gravatá, no Agreste. O gestor do município, Mário Cavalcanti esteve com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix, o Agrônomo da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SRA), André Luiz Montarroyos Vasconcelos e o secretário executivo de Agricultura, José Mario Costa para realizar a entrega dos documentos.

“Recebemos um grande apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária que contribuíram para esta e outras ações voltadas para os moradores da zona rural de Gravatá. Nossa equipe não mediu esforços e priorizou as comunidades rurais, com recuperação e manutenção de estradas vicinais, construção de barragens, distribuição de sementes e aração da terra por meio do Terra Pronta, que neste ano, com o apoio do IPA, chegou no tempo certo e os agricultores puderam plantar e colher, entre outras ações voltadas para o homem e a mulher do campo. Os moradores do Sítio Telha Branca receberam hoje o Cadastro Ambiental Rural, que garante muitos benefícios ao produtor rural”, enfatizou o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o CAR se constitui de base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix falou sobre os benefícios que os agricultores recebem com o cadastramento. “Esse cadastro é um instrumento de cidadania. É um documento em que o registro eletrônico de toda a propriedade, por meio de um mapeamento via satélite, com os pontos de cada limite da propriedade. Com isso, o agricultor tem direito à diversos benefícios, entre eles, o financiamento para a agricultura familiar, a isenção de impostos para insumos e equipamentos, como por exemplo, fios de arame, postes de madeira tratada, entre outros”, disse o secretário ao destacar outro benefício direto que foi a realização do cadastramento sem custo para os agricultores. “Para efetuar o registro do CAR, é necessário contratar um técnico que irá mapear a propriedade via satélite e GPS, além da coleta de dados. Tudo isso gera um custo, e os moradores do Sítio Telha Branca, não tiveram nenhum custo com esse serviço. A Prefeitura de Gravatá junto ao Governo do Estado arcou com as despesas técnicas”, concluiu.

Para a agricultora, Josefa Pedro dos Santos, conhecida como Ilda Pedra, o sentimento em regularizar a propriedade rural é de grande alegria para todos os moradores da comunidade. “Para nós é motivo de grande alegria. Alguns moradores não sabiam nem que existia esse documento que nos traz tantos benefícios. Estamos muito felizes e agradecidos por esse serviço prestado aos moradores do Sítio Telha Branca”, disse.

A inscrição do CAR é realizada junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibilizará na internet, um programa destinado à inscrição do CAR, e o acesso à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais. Em Gravatá, os agricultores contam com o apoio ao serviço na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que funciona no segundo andar do prédio da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça da Igreja Matriz.

Prefeitura inicia cadastro em cemitério de Gravatá‏

Os proprietários ou titulares de túmulos localizados no Cemitério de Santo Amaro, em Gravatá, no Agreste, devem ficar atentos. No período de 2 de maio a 29 de julho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, está dando continuidade ao cadastro para que seja feita a formulação de um arquivo administrativo do local. É importante destacar que, a ação é voltada para o público que não fez o cadastro ano passado.

O cadastro é gratuito e os titulares devem levar os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, e da titularidade do túmulo ou ossuário (o declarante tem que ser o titular sobre o local a ser cadastrado ou parente de 1º ou 2º grau). De acordo com Vanderlei Silva, administrador do local, o intuito da ação é ter o histórico do espaço em dia com informações diversas e, acima de tudo, evitar violações no local.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (081) 99346-6616. O procedimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h (horário estabelecido especificamente para este trabalho). O Cemitério de Santo Amaro fica localizado na Rua do Alecrim, s/n, Cruzeiro.

Cadastro de artistas ocorrerá até a próxima sexta

O cadastro de artistas para as apresentações em eventos no decorrer do ano 2016 foi iniciado no mês passado e o prazo está prestes a ser concluído. Quem ainda não conseguiu ir à Fundação de Cultura e Turismo deverá se dirigir ao local para realizar o processo até a próxima sexta, 08.

Todos os artistas ficarão em um sistema informatizado, ou seja, o processo não será mais realizado em papel, não correrá o risco de ser extraviado. “Para nós, é muito importante poder profissionalizar o nosso processo de banco de dados. Isso facilitará muito na hora da contratação”, explicou a diretora de Ações Culturais, Edileuza Portela.

Mesmo os já cadastrados em anos anteriores precisarão ir novamente à Fundação. Para facilitar o processo, os artistas podem levar os documentos já escaneados e salvos em cd ou pendrive. Os documentos necessários são: identidade, CPF, número do PIS/PASEP, comprovante de residência, proposta de show (valor da apresentação), release da carreira, números para contato.

Já foram realizados quase 200 cadastros de representantes dos mais diversos segmentos culturais, mas ainda falta muita gente trazer a documentação. “Repentistas, cordelistas, declamadores, poetas, quadrilhas quase não procuraram a Diretoria de Ações Culturais e precisamos demais deles em nossos eventos”, comentou Portela.

É importante destacar que as pessoas que não realizarem o cadastro ficarão impossibilitadas de participarem dos processos de contratação da Fundação de Cultura. A Fundação de Cultura e Turismo fica na praça Cel. José Vasconcelos, no Centro, e com atendimento de segunda a sexta, sempre das 8h às 13h. Os artistas devem se dirigir à sala da Diretoria de Ações Culturais. Para tirar dúvidas, podem entrar em contato pelo telefone 3721-1257.

Beneficiários da Tarifa Social de Energia devem atualizar cadastro

A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru informou ontem que as pessoas que são beneficiadas com desconto na conta de energia por meio da tarifa social da Celpe devem comparecer ao Posto de Gestão do Bolsa Família para regularizar o registro junto à plataforma do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal até 30 de novembro. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e fica localizado na rua Armando da Fonte, 197, no bairro Maurício de Nassau.

A não atualização do cadastro implica na exclusão do beneficiário da Tarifa Social de Energia, já que um dos pré-requisitos para continuar inserido no programa é realizar a atualização do cadastro a cada dois anos.

Cadastro dos carroceiros do 18 de Maio é atualizado

unnamed (50)

Em agosto do ano passado, cerca de 700 fretistas foram cadastrados no sistema da Diretoria de Feiras e Mercados. 80% destes foram pegar suas batas e passaram a trabalhar devidamente uniformizados. O tempo passou e uma parte dos profissionais deixou de usar o colete de identificação, outros sequer foram buscá-lo. E é justamente com o intuito de dar continuidade ao processo de uniformização que foi iniciada a atualização do cadastro de carroceiros.

Para atualizar o cadastro é importante que o frestista leve consigo cópias dos documentos de identificação (identidade e CPF), além de um comprovante de residência. A atualização pode ser feita de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Diretoria de Feiras e Mercados, que funciona no Parque 18 de Maio, próximo à Feira de Ervas.

É importante lembrar ainda que a atualização será de grande valia para outro processo que está em andamento desde a feira da semana passada. “Quanto mais organizada é nossa feira, mais segura ela se torna, maior a movimentação de pessoas e, naturalmente, aumenta a circulação de dinheiro. Ambulantes, feirantes e carroceiros cadastrados significa um controle maior”, explica o diretor de Feiras e Mercados, Felipe Augusto Ramos.

As batas personalizadas contam com numeração exclusiva, o que permite a fácil identificação desse fretista. “Vez por outra recebemos denúncias de carroceiros que furtaram mercadorias de clientes. Uma vez que esses profissionais estão cadastrados e identificados, ações como esta normalmente são evitadas. A bata traz uma sensação de segurança para compradores que confiam suas mercadorias a estranhos”, conta o coronel do 4º Batalhão de Polícia Militar, Roberto Galindo.

Novos Cadastrados

Aqueles que ainda não são cadastrados na Diretoria de Feiras e Mercados como carroceiros devem ficar atentos. Assim que o processo de atualização for concluído, será a vez de cadastrar novos fretistas.

Prefeitura de Gravatá inicia processo para atualização do Cadastro da Cidade

Já está em andamento o projeto “A Nossa Cidade Cresce“, uma iniciativa da Prefeitura de Gravatá através das secretarias de Planejamento e Orçamento, Administração, e Finanças, cujo objetivo é modernizar e atualizar o Cadastro Técnico Municipal da cidade, com o intuito de solucionar os problemas referente ao Planejamento Urbano e setor Fiscal.

O cadastro é uma espécie de CENSO Municipal, e uma das vantagens, por exemplo, é a inclusão de ruas no serviço de Correios, tendo em vista que muitos casos deste tipo acontecem por aqui e as pessoas não recebem suas correspondências em casa. O trabalho acontece por meio de pesquisa, e uma equipe com 15 agentes visitará todos os bairros.

Os funcionários da empresa responsável pela ação, a Tributus, estarão fardados e com crachá de identificação. A gerência reforça ainda que não é necessário o pesquisador entrar na residência, basta responder ao pequeno questionário na própria porta de entrada. Os agentes estão sendo capacitados e devem entrar em campo a partir da próxima semana.

A situação atual do cadastro técnico municipal não permite o seu uso como fonte de informações sobre o parcelamento e o uso do solo urbano, inviabilizando qualquer decisão mais precisa que demande o conhecimento da Cidade e da distribuição espacial dos seus fatos geográficos. A Prefeitura, através da sua Secretaria de Finanças, iniciou em 2013 a elaboração de um edital de licitação que pudesse garantir a atualização cadastral sem esquecer a modernização dos seus processos de negócio e a atualização tecnológica da sua estrutura de cadastro.

Em maio de 2015 foi realizado o processo licitatório de número 015/2015, Edital de Concorrência Pública 002/2015 – SEFIN, que culminou com a contratação da pernambucana Tributus Informática Ltda., empresa no mercado há mais de 30 anos e com um portfólio de clientes formado por 130 prefeituras brasileiras.

O setor técnico da Tributus Ltda. responsável pelos projetos de cadastro técnico municipal é gerenciado pelo Mestre em Ciências Geodésicas e Geoinformação, Sr. Luiz Malheiros, que é especialista em Cartografia Aplicada, pelo Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mais de 20 anos de experiência em projetos de cadastro técnico no Brasil e na África.

Governo, deputados e entidades médicas acertam acordo sobre Cadastro Nacional de Especialistas

O Grupo de Trabalho criado para discutir a implantação do Cadastro Nacional de Especialistas chegou a um consenso, nesta quinta-feira (20/8), sobre o texto do decreto 8497/2015. O acordo foi firmado entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas. A nova redação será enviada para análise dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, para posterior encaminhamento à Casa Civil.

“Está tudo indo conforme o estabelecido inicialmente. O governo, entidades médicas e deputados entraram em um consenso sobre o novo texto do decreto e vamos levar agora para apreciação dos ministros da Saúde e Educação. Essas reuniões serviram para esclarecer diversos pontos e deixar a redação mais clara indicando que o Cadastro Nacional de Especialistas é fundamental para a construção de políticas de atenção à população brasileira”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

O Cadastro Nacional de Especialistas integra o Programa Mais Médicos do governo federal e vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e investimentos na expansão de serviços de atenção especializada, o que subsidiará a criação de novas políticas públicas na área.

O banco de dados permitirá saber em cada região quantos médicos são especialistas, onde atuam e onde se formaram. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão enviadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.

O novo texto do decreto vai reforçar que o modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do CFM, AMB e sociedades de especialidades a ela vinculadas. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta. Em relação às regras para que a formação e titulação de médicos especialistas possam ser reconhecidas também no sistema de ensino, ficou acertado que o Cadastro Nacional de Especialistas não tratará desse tema.

A decisão de retirar o artigo do decreto sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades reforça o objetivo do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões. Atualmente, os cadastros existentes trazem informações muito diferentes, uns com quase duas vezes mais especialistas registrados do que outros, o que impossibilita um retrato fiel da realidade do Brasil.

GRUPO DE TRABALHO – O grupo foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretende inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, foi definido que os representantes da comissão têm até a próxima semana para apresentar uma nova proposta de texto para o decreto.

No encontro desta quinta-feira, participaram os ministérios da Saúde e Educação, deputados federais, CFM, AMB e Fenam. A próxima reunião para concluir a redação do novo texto do Cadastro está prevista para terça-feira (25), na Câmara dos Deputados. Após aprovação do Grupo de Trabalho, o decreto será encaminhado para a publicação.

Cadastro para usuários a partir dos 60 anos inicia segunda

A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru – AETPC, comunica que cumprindo a determinação Judicial, irá iniciar o cadastro dos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a partir da próxima segunda-feira (06/07). O atendimento ocorre das 08h00 às 18h00, na sede do LEVA localizado no 3º piso do Shopping Difusora.
Lembrando, que para se cadastrar, o idoso precisa está munido de cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
/**/