Reunião com proposituras e voto de pesar por servidor

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Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru voltam a se reunir, em sessão ordinária, às 20h desta quinta-feira (26). Em votação, dois projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, vinte requerimentos e uma indicação. Os dois projetos de lei são de autoria do vereador Lula Tôrres (PR) e dão nome a duas ruas, uma no Indianópolis e a outra no Bairro Kennedy. Já os três projetos de lei conferem honrarias a pessoas que se destacaram em sua área de atuação.

Nesta categoria, o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) solicita concessão de título de cidadania ao presidente do PCdoB em Caruaru, Lino Portela Neto; o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), pede concessão da Medalha de Honra ao Mérito Armando da Fonte ao presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Silva de Albuquerque; e o vereador Demóstenes Veras (PROS) apresenta pedido de título de cidadania ao médico endocrinologista André Richarde Soares Muniz.

Dos vinte requerimentos que serão votados hoje três são reiterações, todas do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB). Edjailson solicita novamente revitalização no campo de futebol do Bairro Cidade Jardim, instalação de semáforo no cruzamento das ruas João Salvador e Manoel Capitão, no Riachão, e criação de Comitê Municipal de Mobilidade Urbana.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Duda do Vassoural (DEM), solicitando que o Executivo envie um projeto de lei à Câmara propondo a doação de terreno da municipalidade para construção da sede própria do Legislativo municipal. A vereadora Rosimery da Apodec (DEM) reivindica que a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) seja aplicada em Caruaru e que a carga horária de trabalho semanal da servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa com deficiência seja reduzida. Já o vereador Edjailson da Caru Forró sugere a criação de campanha de valorização ambiental e cultural do Parque Ecológico Vasconcelos Sobrinho.

Pesar – Um dos requerimentos que vão ser apresentados esta noite é de autoria do presidente da Casa, Leonardo Chaves, subescrito por todos os vereadores: um voto de profundo pesar pelo falecimento do servidor Danillo César Melo Ferreira Costa, ocorrido no último domingo (22).

Além dos requerimentos, os vereadores votam ainda uma indicação, propositura do vereador Lula Tôrres solicitando ao 4º Batalhão de Polícia Militar policiamento ostensivo na Vila Campos, zona rural de Caruaru.

Câmara realiza reunião pública às 20h

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A Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h, desta terça-feira (24), a sua 68ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Em pauta, a discussão e votação de três projetos de lei, vinte e quatro requerimentos e uma indicação. Dois dos projetos de lei são de autoria do Poder Executivo e tratam da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – Caruaruprev e da instituição da Semana do Bebê, uma mobilização idealizada pelo UNICEF para incentivar os municípios a promoverem ações em favor da primeira infância. O outro projeto de lei é de autoria do vereador Lula Tôrres (PR), que sugere a criação da Semana do Servidor Público Municipal. Todos os projetos de lei já foram aprovados em primeira discussão na reunião passada.

Dos vinte e três requerimentos, seis são reiterações, três do vereador Duda do Vassoural (DEM) e três do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB). Duda solicita novamente câmera de monitoramento no cruzamento das ruas da Ásia e Major Miguel Frias, no Santa Rosa; calçamento na Rua Júlio Rodrigues, no Jardim Liberdade; e construção de canal na Rua Antônio Manoel da Silva, no Vassoural; enquanto que Edjailson reitera pedido de doação da base móvel de videomonitoramento para o programa “Crack, é possível vencer”; implantação de Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) no Loteamento Novo Mundo e criação de Biblioteca Móvel.

Entre os outros requerimentos, destaque para o do vereador Bruno Lambreta (PSD), solicitando implantação de Centro de Atenção Psicossocial Infantil em Caruaru, e os da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), reivindicando criação de programa de esporte e lazer direcionado à pessoa idosa; implantação de programa municipal de Unidades Móveis de Atendimento à Saúde; e realização de campanha educativa, nos espaços públicos de publicidade, sobre atos de violência contra a mulher.

Já o vereador Antônio Carlos (DEM) pede que a prefeitura envie à Câmara um projeto de lei propondo o congelamento do IPTU/2016 dos imóveis residenciais de Caruaru e o vereador Edjailson da Caru Forró solicita serviço de manutenção no sistema de iluminação pública nas vilas e povoados do município.

Em votação também a indicação do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa, solciitando do TRE a criação de seção eleitoral em Serra dos Pintos, no 3º Distrito.

A súmula com a Ordem do Dia – todas as proposituras que vão ser apresentadas e votadas na reunião desta noite – pode ser consultada no Portal da Câmara: www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Reunião pública terá votação de 32 proposituras

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A Câmara Municipal de Caruaru promove, às 20h desta quinta-feira (19), a sua 67ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Em pauta, a votação de trinta e duas proposituras – três projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, vinte e dois requerimentos e três indicações. Dois dos projetos de lei são de autoria do Poder Executivo e tratam da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru –CARUARUPREV e da instituição da Semana do Bebê, uma mobilização idealizada pelo UNICEF para incentivar os municípios a realizarem, durante uma semana, ações em favor da primeira infância. O outro projeto de lei é de autoria do vereador Lula Tôrres (PR), para a criação da Semana do Servidor Público Municipal.

Os quatro projetos de decreto legislativo concedem honrarias para pessoas que se destacaram em sua área de atuação. Nesta categoria, o vereador Alecrim (PSD) pede a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Argemiro Pascoal ao ator William Smith, enquanto que o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), homenageia com o Título de Cidadão de Caruaru, post mortem, o músico Benedito Clarindo Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru. Por sua vez, o vereador Ricardo Liberato (PSC) solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito José Condé à Profª Maria José Dutra Neves Soares e a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à jornalista, escritora e contadora de estórias Gabriela Kopinits.

Entre os vinte e dois requerimentos constantes da pauta de votação, destaque para os do vereador Lula Tôrres, solicitando terraplanagem na estrada que se inicia na BR-232, no acesso aos sítios Alecrim e Logradouro e à Vila de Peladas, e do vereador Duda do Vassoural (DEM), reivindicando ampliação nos açudes do Sítio Rio do Mato, entre Agreste de Pau Santo e Pau Santo. Já o vereador Gilberto de Dora (PSB) quer que seja realizada uma audiência pública para buscar soluções quanto à demanda de matrículas na rede municipal de ensino e o vereador Alecrim pede reforma na Praça do Skate, no Indianópolis, e revitalização na Praça da Mocidade, nas Rendeiras.

Destaque também para o requerimento do vereador Tenente Tiburcio (PRB), que solicita inclusão do Sítio Contendas no itinerário da linha de ônibus Centro/UFPE; o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), sugerindo criação da Casa do Forró de Caruaru; e o do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), reivindicando calçamento na Avenida Maria Auxiliadora.

As três indicações que também serão votadas, na reunião desta noite, são do vereador Lula Tôrres, que solicita realização de palestra sobre segurança pública na Escola Municipal Landelino Rocha, na Vila Peladas; do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), que pede ao DNIT construção de passarela sobre a BR-104, Bairro João Mota; e do vereador Edjailson da Caru Forró, que solicita da Compesa realização de estudos para descobrir o motivo da falta d’água na Rua José Belarmino de Alencar, no Salgado.
A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Câmara mantém proibição de doação eleitoral privada, comemora Humberto

Após quase 11 horas de sessão, os parlamentares concluíram ontem (18), a apreciação dos cinco vetos presidenciais que restaram da pauta do Congresso Nacional da última terça-feira. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu reunir a sua base aliada e garantiu, mais uma vez, uma vitória expressiva, mantendo até mesmo a proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte dos senadores, que já haviam aprovado a proposta que pôs fim às doações privadas nas eleições em contraponto à decisão dos deputados, que haviam liberado as contribuições financeiras empresariais.

“A articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional permitiu que os principais vetos da pauta da sessão conjunta agendada para esta semana fossem mantidos, incluindo aqueles que deixariam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 45 bilhões até 2019”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o Governo e os parlamentares da sua base de sustentação deram um recado positivo ao mercado financeiro diante do atual momento de instabilidade econômica do país. “A oposição, que votou a favor do financiamento privado nas disputas eleitorais e da chamada pauta bomba de maneira irresponsável com o país, ainda tentou obstruir a sessão com várias manobras. Não conseguiram e saíram derrotados”, avalia o senador.

O primeiro veto apreciado na sessão do Congresso dessa quarta-feira foi o que barrava a correção do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, considerando a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais nos próximos quatro anos.

Câmara homenageia voluntários de obras sociais e religiosas

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Em sessão solene realizada na noite de ontem (16), a Câmara Municipal de Caruaru concedeu a Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” a seis pessoas que se destacaram em ações de voluntariado em projetos religiosos e sociais da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD Caruaru. Foram elas Virgínia Maria dos Santos Silva, Maricélio Moisés dos Santos, José Gilson de Oliveira, João Alessandro de Almeira Pinto, Antônio Severino da Silva e Reinaldo dos Santos Suísso. A autoria das homenagens foi do vereador Carlos Santos (PRB), também pastor da Universal.

A primeira a receber a medalha foi dona Virgínia, de 86 anos, com décadas de trabalho a serviço do bem. Muito emocionada, ela não parava de agradecer pela honraria. “Senti-me muito importante, fiquei muito alegre, muito emocionada, não sabia nem o que falar. Deus abençoe a vocês todos que fizeram essa comemoração muito importante, principalmente para mim que não esperava”, disse ela.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), ressaltou a importância do reconhecimento público a um trabalho desempenhado sem interesse, visando apenas o bem do próximo. “É um reconhecimento pelos serviços que eles vêm prestando como obreiros da Igreja Universal e é difícil você ter a honra de prestar homenagem a tantas pessoas importantes e reunir tantos obreiros e tantos pastores em uma só reunião. Então eu quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Pastor Carlos pela feliz iniciativa de homenagear essas pessoas da Igreja Universal”, comentou o presidente.

Também prestigiando a noite o pastor regional da IURD, Pr. Alessandro Almeida, que acompanha o trabalho dos obreiros homenageados. “Não é mais do que nossa obrigação, é a nossa vocação. Nós, obreiros, fomos vocacionados por Deus para ajudar o necessitado. Vemos como o nosso dever cumprido”, disse o pastor.

Outro representante de peso da Igreja, o Bispo Ossésio Silva, deputado estadual pelo PRB, também veio prestigiar as homenagens. “É uma grande honra estar aqui, é um prazer imenso porque são voluntários que servem a Deus, tiram parte do seu dia, das suas obrigações, para servir ao próximo. Há muitos anos sou obreiro também, faço parte dessa família e eu me sinto honrado por isso também”, comentou o bispo.

Para o autor das proposituras, vereador Carlos Santos, poder reconhecer o trabalho de pessoas que atuam pelo bem do próximo é uma felicidade sem tamanho. “Ultrapassa a emoção, é um gozo em minha alma muito grande poder estar hoje nessa Casa e fazer com que o trabalho desses obreiros sejam reconhecidos por toda a sociedade caruaruense. São pessoas que abdicaram da sua vida, que em seu tempo livre deixam o seu lazer de lado para cuidar do próximo, levando dignidade, resgatando as vidas daqueles que estão rejeitados e ajudam os mesmos a mudarem de vida”, concluiu o parlamentar.

Processo seletivo de exposições temporárias para 2016 termina no final do mês

Artistas interessados em expor seus trabalhos na Câmara dos Deputados podem se inscrever para o processo seletivo de exposições temporárias artísticas e históricas de 2016  até o dia 30 de novembro. A data provável para a divulgação do resultado é 18 de dezembro.

O edital divulgado pelo Centro Cultural Câmara dos Deputados prevê a participação de pessoas físicas maiores de 18 anos e de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos. Menores de 18 anos também podem participar, desde que tenham um representante legal.

As exposições temporárias artísticas envolvem projetos nas áreas de fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, obras em papel, entre outros. Já as produções institucionais históricas devem ser patrocinadas por órgãos e entidades estatais ou por organizações sem fins lucrativos.

A Câmara oferece os espaços expositivos, plantas baixas com as respectivas medidas, montagem, desmontagem, expografia e infraestrutura. Também elabora, imprime e distribui material gráfico, além de divulgar na mídia interna e externa.

Os projetos apresentados serão analisados pela Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados, e os selecionados entrarão na Agenda Cultural da Casa para 2016.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail centrocultural@camara.leg.br ou via postal, no endereço: Palácio do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados – Anexo 1, sala 1602, Praça dos Três Poderes – Brasília – DF CEP 70160-900.

 

Público não vem e audiência sobre merenda escolar é adiada

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Por falta de público, foi adiada a audiência pública do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, que iria acontecer na manhã desta segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. O conselho iria apresentar os relatórios das visitas realizadas às escolas da rede municipal e as atividades desenvolvidas pela entidade ao longo do ano na defesa de uma merenda escolar de qualidade. “Enviamos convites para todas as entidades envolvidas no assunto, Ministério Público, conselhos municipais, Secretaria Municipal de Educação, autoridades, mas infelizmente ninguém veio”, lamentou a Profª Rosineide Mota, presidente do COMAE.

A audiência deverá ser realizada no próximo dia 25, em horário a ser confirmado. O vereador Tenente Tiburcio (PRB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, sugeriu que a reunião fosse realizada à noite para que os pais possam comparecer. “Muitos pais estão trabalhando e não têm condições de faltar ao trabalho para acompanhar a audiência”, justificou o parlamentar.

Criado pela Lei Municipal nº 3.759, de 02/05/1996, o COMAE funciona na Av. José Marques Fontes, 21, no Santa Rosa. O telefone é o (81) 3701-1333 ramal 260 e o e-mail de contato é o assessoriadosconselhoseducacao@gmail.com.

Savinho do Acordeon ganha cidadania caruaruense

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite da última sexta-feira (13), reunião solene para a concessão de título honorífico caruaruense ao cantor, compositor, músico, natural do Brejo da Madre de Deus, Savinho do Acordeon. “Savinho é um sanfoneiro que levou o nome de Caruaru para o mundo através da essência do melhor forró pé-de-serra”, justificou o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório (PRB).

A mesa dirigente da reunião solene foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), composta por Luiz Aquino de Fonseca Neto, representante da prefeitura – PMC; Geovani Barbosa, secretário de Turismo do Brejo da Madre de Deus; o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório, e o homenageado Savinho. Participaram também o senador Douglas Cintra (PTB), os vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB) – que fez saudação em verso, Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Carlos Santos (PRB), Romildo Oscar (PTN) e Duda do Vassoural (DEM), além de representantes da classe artística de Caruaru, familiares do homenageado e representantes da sociedade organizada do Brejo da Madre de Deus.

Emocionado, o mais novo cidadão de Caruaru destacou na tribuna da “Casa do Povo” a presença de sua genitora Marly Mendonça, ex-prefeita do Brejo, e a lembrança do seu pai Paulo Mendonça, também ex-prefeito e ex-deputado estadual (PE). “Meu coração está alegre, Caruaru faz parte dos meus 30 anos de carreira. Lembro dos meus shows no Largo da Coletoria, no Pátio, nas palhoças nos festejos de rua da Capital do Forró”, falou Savinho durante o seu discurso.

Após a solenidade, durante o coquetel, Savinho brindou a todos com um show de acordeon no melhor estilo da “Capital do Forró”.

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Metade do Conselho de Ética vota contra Eduardo Cunha em repatriação

Da Folhapress

A proibição a detentores de cargos públicos e seus parentes de aderir ao programa que regulariza recursos mantidos por brasileiros no exterior, confirmada em votação conturbada na quarta-feira (12), contou com o apoio de metade do Conselho de Ética da Casa. O resultado representou uma derrota ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem um processo de cassação em andamento na comissão julgadora.

O peemedebista é investigado na Lava Jato, acusado de ter sido beneficiário de esquema de corrupção na Petrobras. No último dia 6, reconheceu sua ligação com contas suspeitas na Suíça, mas afirmou que a origem do dinheiro é lícita.

Entre os deputados que votaram pela mudança no texto, contra os interesses do presidente da Casa, está o relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O líder da bancada, Celso Russomanno (SP), liberou os deputados para votarem conforme achassem melhor.

Também não votou a favor de Cunha um antigo aliado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi apoiado pelo peemedebista na eleição para a Presidência do Conselho de Ética, mas acabou derrotado por José Carlos Araújo (PSD-BA).

Araújo, junto com outros seis deputados que integram o Conselho, não registraram presença na votação da emenda, que teve início às 23h16 desta quarta. Presente à votação, Leo de Brito (PT-AC), foi o único do Conselho que preferiu se abster. Somente três deputados apoiaram a emenda e seguiram o texto que Cunha e o governo gostariam de manter. São eles: Zé Geraldo (PT-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Apesar das orientações de suas bancadas, os deputados do PT e PMDB se rebelaram e não votaram a favor da manutenção do trecho que permite a políticos e detentores de cargos públicos participarem do programa de regularização de recursos no exterior. A emenda foi aprovada por 351 votos a favor e 48 contrários.

O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, teve apenas 10 dos 57 deputados presentes fieis à orientação do líder Sibá Machado (AC). O Palácio do Planalto mantém acordos velados com Cunha para blindá-lo, como forma de evitar o impeachment de Dilma, o que, em um primeiro momento, depende do deferimento do peemedebista.

Até mesmo no PMDB, partido de Cunha, foram registradas “traições” à orientação da bancada. Dos 49 parlamentares do partido que registraram presença no plenário, só 23 votaram com o partido.

Câmara vota hoje 25 proposituras

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Na 65ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 18h desta quinta-feira (12), deverão ser apresentadas e votadas 25 proposituras – 22 requerimentos e 3 indicações. Dos requerimentos previstos para serem votados hoje apenas quatro são reiterações, todas do vereador Edjailson da Caru Forró (PtdoB).

Edjailson solicita, novamente, criação de campanha de conscientização sobre a importância do cultivo de plantas repelentes em jardins urbanos; saneamento e calçamento na 2ª Travessa Mário Melo e nas ruas Maria Júlia Araújo da Silva e Cícero Araújo da Silva, no Loteamento Primavera, Alto da Balança; saneamento e calçamento nas ruas São Damião e Silva Filho, no Loteamento Hosana, Bairro Sol Poente; e saneamento e calçamento nas ruas Elvira Roque do Nascimento, Djanira Barreto, Josenildo Brito, Santa Ana e Osvaldo Ane, no Loteamento João Barreto.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que solicita inclusão do “Novembro Azul”, mês de prevenção de doenças do homem, no calendário oficial de eventos de Caruaru, e o do vereador Alecrim (PSD), que pede arborização no Loteamento Fernando Lyra.

Já o vereador Duda do Vassoural (DEM) apela pela construção de canal coberto na travessa da Rua José de Heredias (onde existe um córrego), no Vassoural, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica implantação de Unidade de Saúde da Família no Loteamento Viva Feliz, nas Rendeiras, e desobstrução da rede de abastecimento d’água no Loteamento São José II, também nas Rendeiras.

Por sua vez, a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresenta voto de aplauso à Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru – Apodec pelos seus 20 anos de fundação. A vereadora também assina requerimento para que seja emitido publicamente boletim médico diário sobre o estado de saúde dos pacientes internados nos hospitais e UPAs de Caruaru e que sejam colocados os itinerários nos pontos de ônibus coletivos.

Em destaque ainda os requerimentos do vereador Bruno Lambreta (PSD), para construção de miniquadra no CRAS do Bairro Centenário e implantação de Unidade de Saúde da Família nos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caroá, e o do vereador Lula Tôrres (PR), que apresenta voto de aplauso à Comunidade Resgate pelos seus 19 anos de serviço cristão.

Além dos requerimentos, os vereadores votam ainda três indicações: a do vereador Tenente Tiburcio (PRB), reivindicando implantação de agência comunitária dos Correios para atender aos moradores dos loteamentos localizados nas Rendeiras; a do vereador Alecrim, solicitando melhoria no sistema de atendimento da Unimed Caruaru; e a do vereador Lula Tôrres, : pedindo a implantação do programa “Papa Pilhas Compesa” em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.