Centrais sindicais repudiam invasão à Câmara

Presidentes das seis maiores centrais sindicais brasileiras assinaram uma nota, hoje, na qual repudiam a invasão do Plenário da Câmara realizada na quarta-feira, 16, por defensores da intervenção militar e cobram posicionamento das instituições da República sobre o episódio.

O texto é assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, e Antonio Neto, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Os sindicalistas classificam os manifestantes como “fascistas” e “antidemocráticos”, cujo interesse é “conturbar ainda mais o ambiente político e, assim, criar condições para atacar a democracia e os direitos políticos, sociais e trabalhistas”.

Na nota, as centrais dizem que a invasão “deve ser duramente repelida por todas as forças democráticas do país e pelas mais altas instituições da República”.

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Grupo invade plenário da Câmara dos Deputados

Veja Online

Manifestantes invadiram na tarde desta quarta-feira o plenário da Câmara dos Deputados e provocou tumulto no local: seguranças e invasores entraram em confronto. A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada e a sessão teve de ser interrompida.

O grupo entoa palavras de apoio ao juiz federal Sergio Moro e canta o hino nacional. Da tribuna, gritam palavras de ordem em favor de intervenção militar e bradam: “General aqui”.

Os parlamentares foram pegos de surpresa pelo grupo, que rapidamente tomou a tribuna. Neste momento, invasores e deputados estão no local e o clima é de confusão. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, tenta negociar com o grupo a saída deles da Mesa Diretora da Casa.

Câmara no segundo turno

Câmara Municipal de Caruaru - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

A exemplo do primeiro turno, a Câmara Municipal de Caruaru vai ter funcionamento diferenciado nesta semana, para a conclusão do pleito eleitoral. Sede de cinco seções – 06, 07, 08, 167, 174 – da 106ª zona, a Casa vai ser entregue ao TRE no final da tarde desta quinta-feira (27), passando a funcionar exclusivamente para a votação. Por conta disso, não haverá a reunião pública ordinária que aconteceria neste dia.

As atividades normais do Poder Legislativo serão retomadas na terça-feira (01), no horário normal de expediente, das 7h às 13h, com a realização da reunião pública às 20h.

Câmara vota hoje audiência sobre a LOA e violência contra animais

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h desta terça-feira (25), a sua 60ª reunião pública ordinária desta 4ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia, serão apresentados e votados doze requerimentos. Entre os destaques está o Requerimento nº 1552/2016, do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), para a realização de campanha educativa nas escolas da zona rural sobre a importância do combate à violência contra os animais. O vereador solicita ainda revitalização da praça do Bairro Maria Gorete, melhoria na iluminação pública entre o Sesi e Funase, na Vila Andorinha, além de obras de saneamento e calçamento de várias ruas da Nova Caruaru.

Já o vereador Marcelo Gomes (PSB) reivindica, através do Requerimento nº 1559/2016, a realização de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto que o vereador Cecílio Pedro (PMDB) solicita saneamento e calçamento em ruas do Severino Afonso, Bairro Universitário e São João da Escócia e o vereador Jajá (PSDC), para ruas no João Mota e no Bairro Kennedy.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Câmara vota hoje pagamento de insalubridade aos agentes de endemias

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta quinta-feira (20), a sua 59ª reunião pública ordinária desta 4ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia, serão apresentados e votados onze requerimentos. Entre os destaques está a propositura do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB) propondo o pagamento de insalubridade aos agentes de endemias. Cantarelli solicita ainda retirada de entulhos e coleta de lixo seletiva no Riachão, saneamento e calçamento da 3ª Travessa Rodopiano Florêncio, no Salgado, e reparo no esgoto que escoa defronte ao Detran.

Já o vereador Cecílio Pedro, também do PMDB, reivindica revitalização da praça e quadra poliesportiva do Bairro Indianópolis e ações para o Bairro do Salgado, como saneamento e calçamento do conjunto habitacional Amilson Afonso; capinação, retirada de entulhos e reparos no saneamento da Rua Goiás; além de capinação e coleta de lixo nas ruas próximas da policlínica.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Câmara de Vereadores de Bonito vota Lei de Diretrizes Orçamentarias

Os vereadores da Câmara Municipal de Bonito tiveram a última semana dedicada à votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO estabelece as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do próximo ano, ela compreende as metas e prioridades da administração pública incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro de 2017 orientando ainda a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual.

A LDO, Projeto de Lei nº (09/2016), foi aprovado em segunda votação com 13 emendas  pela Comissão de Finanças e Orçamentos que proferiu um parecer favorável alegando não haver impedimento para votação.

As próximas reuniões serão destinadas à votação das pautas orçamentárias que votarão a LOA – Lei Orçamentária Anual, lei elaborada pelo executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano e o PPA que trata do Plano Plurianual.

Câmara envia comitiva para os Estados Unidos

Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara decidiu enviar uma comitiva de deputados para os Estados Unidos, para acompanhar as eleições americanas, disputadas entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Quatro membros da comitiva são do PSDB, o partido que mais defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos públicos do governo.

A Câmara perde ótima oportunidade de mostrar compromisso com os gastos públicos. Os deputados, que não são diplomatas, não contribuem com nada no processo. Ficou feio, excelências.

Câmara intima Cunha a deixar apartamento funcional

A Câmara dos Deputados enviou nesta terça-feira (18) uma notificação, via correio, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ele devolver o apartamento funcional em Brasília ao qual tinha direito e ocupava quando era parlamentar. Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara há mais de um mês, e o prazo para que entregasse o imóvel terminou no último dia 13.

O peemedebista foi cassado por um placar de 450 votos a 10, sob a acusação de mentir à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele alegou ser “usufrutuário” de contas.

Segundo a Quarta-Secretaria da Câmara, responsável pela gestão dos apartamentos usados pelos deputados, a notificação foi encaminhada tanto para a residência de Cunha no Rio de Janeiro quanto para o endereço do imóvel funcional.

Procurado pelo G1 nesta terça, Cunha afirmou que já desocupou o imóvel funcional. Sobre as chaves, ele disse ter as repassado ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). “Estive com Bacelar e ele ficou de resolver isso”, afirmou Eduado Cunha. Na semana passada, o ex-deputado já havia dito que tinha deixado o local, mas que deveria fazer a devolução formal das chaves na segunda (17).

Eleição na Câmara não é prioridade agora, diz Maia

Da Folha de São Paulo

O presidente interino da República, Rodrigo Maia, disse à Folha que o “Brasil tem outras prioridades neste momento de grave crise econômica e não é adequado, agora, discutir a sucessão da Câmara dos Deputados”.

Segundo ele, o foco da Câmara hoje deve estar na votação em segundo turno do teto dos gastos e concluir a do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal.

“A gente não pode correr o risco de debater um tema [eleição da Câmara] que não é de hoje e colocar em risco a recuperação da economia do país”, afirmou Rodrigo Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados e ocupa interinamente a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Índia e ao Japão.

Maia fez os comentários ao avaliar articulações que estão sendo feitas pelos partidos que integram o “centrão”, PP, PSD, PTB e PR, na busca de tentar eleger um de seus parlamentares para suceder o atual presidente da Câmara.

O “centrão” tenta atrair o PMDB para suas articulações, com o argumento de que os peemedebistas não deveriam fechar com o PSDB, que deseja eleger o novo presidente da Câmara em fevereiro do próximo ano. Na avaliação de deputados do “centrão”, o PMDB não deve fortalecer os tucanos, porque eles serão adversários dos peemedebistas na eleição presidencial em 2018.

Rodrigo Maia diz que antecipar o debate sobre a eleição da Câmara pode prejudicar o clima dentro da base aliada, pondo em risco as votações de interesse do governo e do país, principalmente a do teto dos gastos públicos, que o presidente interino considera essencial para tirar o país da crise econômica.

“Vamos deixar isto para depois, vamos pensar no país e, aí, podemos discutir tranquilamente as questões do Parlamento”, afirmou Rodrigo Maia, no gabinete presidencial, sentado no sofá. Ele diz que não senta na cadeira da mesa presidencial em respeito ao titular, Michel Temer.

Na mesma linha, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse à Folha que “não tem sentido” discutir a eleição para presidente da Câmara agora. “Não tem lógica, não é o momento e, pelo menos conosco, ninguém irá discutir isto”, afirmou.

O ministro articulou para que um jantar organizado na segunda-feira (17) à noite por deputados do “centrão” não se transformasse numa discussão antecipada da eleição da Câmara. Ele conversou com deputados do PMDB, que foram convidados para o evento, e disse que eles só deveriam ir se a pauta do jantar não fosse a sucessão de Rodrigo Maia, porque isto não é do interesse do governo neste momento.

Plano Diretor de Gravatá é apresentado na Câmara

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A Revisão Participativa do Plano Diretor de Gravatá, em fase de conclusão, foi apresentada nesta terça-feira (11), aos representantes do Poder Legislativo, na plenária da Câmara Municipal de Gravatá, no Centro da cidade. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores, Fernando Resende, Régis da Compesa, Gustavo da Serraria, Elson Campos, Luiz Prequé, Nino da Gaiola e Léo do ar. As secretárias de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade e Governo, Comunicação e Imprensa, Giuliana Lins Cavalcanti e Tercília Vila Nova, respectivamente, acompanharam a apresentação, que foi executada pelo diretor de Projetos da Engeconsult, Francisco Lopes.

Dividido em quatro eixos, a Revisão do Plano Diretor de Gravatá trabalha Ambiência, Mobilidade, Dinâmica Urbana e Gestão e Fortalecimento Institucional. Entre esses quatro eixos, ambiência urbana e dinâmica foram os temas mais discutidos entre os participantes.

“Esses eixos trabalham a diversidade de uso e ocupação do solo, com a distribuição para comércio e serviço, habitação unifamiliar, social e popular, praças e parques, condomínios residenciais e loteamentos e equipamentos públicos. Já no campo ambiental, a recuperação das margens do Rio Ipojuca e a necessidade de criar e ampliar áreas de proteção ambiental para preservar o clima, as nascentes e corpos d’água, também são discutidos”, disse o diretor de projetos da Engeconsult, Francisco Lopes.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ainda nesta terça-feira (11), a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade e da empresa Engeconsult se reuniram com engenheiros, arquitetos, construtores, e empreendedores da Construção Civil, da cidade, para a segunda reunião com o segmento. No encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, na Rua Dr. Régis Velho, 156, no bairro do Cruzeiro, também foram discutidos os eixos: Ambiência Urbana e Dinâmica.

As propostas de Zoneamentos Urbanos (ZU) para expansão urbana foram apresentadas por meio do mapa do município e, na ocasião, comparado à proposta do Plano Diretor, revisado no ano de 2006. Novos parcelamentos de zona urbana, com distribuição de áreas e lotes mínimos, foram explanados.

A próxima etapa será a realização de uma Audiência Pública marcada para o dia 19 de outubro, na Câmara Municipal de Gravatá. Em seguida, o Projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo para aprovação.