Câmara do Recife homenageia prático que salvou a cidade

A Câmara de Vereadores do Recife vai prestar homenagens ao ato heróico do prático da barra Nelcy da Silva Campos, falecido em 1990. Em 12 de maio de 1985, ele rebocou para longe da costa o navio petroleiro Jatobá, que pegou fogo e cujas chamas ameaçavam explodir o Parque de Tancagem do Brum, onde estavam armazenados 153 mil metros cúbicos de produtos inflamáveis. As homenagens serão realizadas durante a sessão do legislativo municipal desta quarta-feira (15) e fazem parte das comemorações dos 30 anos do feito do Herói Pernambucano Contemporâneo, como Nelcy ficou conhecido.

A iniciativa foi da vereadora Vera Lopes (PPS). “É uma homenagem a um homem que arriscou sua vida para salvar a cidade. Como representante da cidade, solicitei essa solenidade para que as pessoas reconheçam e conheçam esse ato histórico”, dia a parlamentar. A solenidade dedicada a Nelcy Campos começa às 15h30.

A situação de risco começou por volta da 1h30 da madrugada de um domingo, quando um dos três tanques do navio explodiu, deixando a embarcação em chamas. Atracado no Porto do Recife, o petroleiro carregava 1.500 toneladas de gás butano, conhecido como gás de cozinha.

O pior é que o incêndio e as explosões em série poderiam atingir o Parque de Tancagem do Brum, que estava a 500 metros do petroleiro e armazenava mais de cento e cinqüenta mil metros cúbicos de produtos inflamáveis. De acordo com os técnicos, uma explosão no local destruiria tudo num raio de cinco quilômetros, atingindo os bairros de Santo Antônio, Recife Antigo, Boa Vista, Brasília Teimosa e Pina.

Todo o efetivo do Corpo de Bombeiros do Recife foi mobilizado para combater o incêndio, mas os homens não conseguiram debelar as chamas, que chegavam a 20 metros de altura. A situação era tão grave que o então governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, foi acordado às presas e teve que deixar o Palácio do Campo das Princesas, onde morava, localizado no Bairro da Boa Vista.

Foi nessa situação que o prático da barra Nelcy da Silva Campos, então com 54 anos, foi chamado às pressas em sua casa pelas autoridades responsáveis pela Capitania dos Portos. Ele chegou ao porto por volta das duas horas da manhã e, com a ajuda de alguns auxiliares, começou um perigoso trabalho. Distribuindo as ordens, chegou a serrar dois dos nove cabos do navio petroleiro, que estava ancorado no Armazém A-1.

Um desses cabos, que foi amarrado a outro de 200 metros, serviu para prender o petroleiro no reboque Saveiro. Para que a saída do Jatobá fosse possível também foi preciso movimentar os navios que estavam na frente e atrás dele. Só depois desse difícil trabalho, a embarcação em chamas pode ser rebocada para alto mar, onde não representava mais perigo para os recifenses. O petroleiro foi deixado à deriva a aproximadamente cinco quilômetros da costa.

Ao voltar ao porto, já na manhã da segunda-feira, dia 13 de maio, Nelcy Campos foi recepcionado pelo governador Roberto Magalhães, pelos amigos e pela família, que esperava ansiosa. Ao chegar, ele declarou: “Nunca me vi em situação tão difícil e perigosa, mas pensei logo na população. Mesmo sabendo que poderia morrer, parti para a operação”.

No dia 29 de setembro de 2003, Nelcy Campos foi homenageado em uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Marítimo. O Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil mandou erigir um busto de mármore em sua homenagem, junto ao Terminal Marítimo de Passageiros, na Praça do Marco Zero. Com a reforma do Porto do Recife, a estátua, obra do escultor pernambucano Demétrio Albuquerque, foi tirada do local, mas voltará à exibição pública em maio, quando se comemora os 30 anos do ato heróico realizado por Nelcy Campos. A obra será instalada em frente ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife.

Nelcy da Silva Campos nasceu no Recife no dia 21 de janeiro de 1931. Trabalhou durante 25 anos como prático, ofício que aprendeu com o pai. Morreu no dia 27 de setembro de 1990, de causas naturais.

Wolney Queiroz vota contra terceirização

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) votou contra o projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a contratação de serviços terceirizados no país e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. O texto principal da proposta foi aprovado na quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

“Esse projeto autoriza a terceirização para todas as áreas na empresa. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a atividades-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto da empresa. A terceirização de funcionários pela atividade-fim é considerada ilegal. Esse projeto precariza os postos de trabalho. Se uma empresa pode terceirizar a atividade-fim, ela vai terceirizar para gastar menos. Como vai contratar por um intermediário que precisa ter lucro, o salário do trabalhador, óbvio, vai cair ainda mais”, explicou o parlamentar caruaruense.

Reunião pública vai destacar obras de infraestrutura e o Rio Ipojuca

Um projeto de lei complementar, dois projetos de lei, cinco projetos de decreto legislativo, 39 requerimentos e duas indicações. Esta é a pauta da Ordem do Dia da 16ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta quinta-feira (09), às 20h. O projeto de lei complementar é de autoria da mesa diretora da Casa, que solicita alteração da Lei Complementar nº 44/2014 (PCC dos servidores da Câmara), corrigindo a quantidade de cargos de auxiliar legislativo no Anexo I, e regulamenta adicional de qualificação no Anexo V.

Os dois projetos de lei referem-se à criação do Dia Municipal do Rio Ipojuca e à alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.827, de 26 de dezembro de 1997, que denomina uma rua no Bairro Maria Goretti. Já os projetos de decreto legislativo solicitam concessão de honrarias – título de cidadania e medalha – a pessoas como o deputado federal Wolney Queiroz, os vereadores Marcelo Gomes e Gilberto de Dora, a educadora Maria Luzinete de Lemos Bezerra e o Prof. Silvano José Gomes Flumignan.

Dos 39 requerimentos, 11 são reiterações de proposituras já aprovadas em plenário, mas ainda não executadas. Entre elas, a do vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara, solicitando novamente cobertura do canal da Avenida Margarida Peixoto Vieira, no Indianópolis, as do vereador Lula Tôrres (PR), reivindicando construção de ponte entre os bairros Caiucá e João Mota e levantamento topográfico na Vila Peladas, e as do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), pedindo a instalação de pontos de recepção voluntária seletiva de lixo e implantação de centro de educação ambiental.

Entre os demais requerimentos, destaque para o vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que solicita construção de colégio de ensino fundamental no Loteamento Severino Afonso e no Bairro Santa Rosa, além de iluminação e câmeras de monitoramento nas principais paradas de ônibus coletivos. A vereadora Rosimery da Apodec (DEM) reivindica implantação de tecnologias assistivas nos ônibus coletivos urbanos, realização de competições paradesportivas juntamente aos eventos interescolares e contratação de intérpretes de LIBRAS para as escolas municipais de Caruaru. Já o vereador Lula Tôrres apresentará votos de aplausos aos jornalistas pela passagem do seu dia (07/04) e pedirá construção de ciclofaixa no acesso ao Distrito Industrial.

O vereador Edjailson da Caru Forró reivindica implantação de feira de artesanato e de artigos religiosos no Monte Bom Jesus, que ele quer ver transformado em patrimônio cultural e religioso, enquanto que o vereador Gilberto de Dora (PSB) solicita a construção de quadra poliesportiva na Vila de Xicuru e praça na Vila de Lagoa de Pedra de Baixo, no 4º Distrito.

As indicações desta noite são de autoria do vereador Alecrim (PSD), que solicita à Celpe conserto da rede elétrica em terreno localizado no Sítio Campo Novo de Baixo, e do vereador Gilberto de Dora, que reitera pedido de implantação de filial do Escritório de Direitos Autorais em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia – a relação de todas as proposituras em votação na reunião de hoje – pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmara

Jucepe sugere criação de comissão na Câmara de Vereadores

O chefe do Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) em Caruaru, Raffiê Dellon, sugeriu ontem ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves (PSD), a criação de uma Comissão Parlamentar Permanente do Comércio e da Micro e Pequena Empresa na Casa.

“A história e a importância do comércio de Caruaru se confundem com a própria história da cidade. Hoje, a Câmara possui nove comissões parlamentares, mas nenhuma relacionada com a temática do desenvolvimento econômico. Sugerimos ao presidente Leonardo que ela seja criada. Nossa população tem uma vocação empreendedora que já vem no DNA”, comentou Raffiê.

No Estado, depois de Recife, Caruaru é a cidade que mais registra abertura de empresas. São cerca de 220 novos negócios a cada mês, divididos em todas as cadeias produtivas.

Câmara com 58 requerimentos na sessão desta terça-feira

Sete projetos de decreto legislativo, 58 requerimentos e quatro indicações estão na ordem do dia da sessão da Câmara Vereadores de Caruaru desta terça-feira (7), a partir das 20h.

Os projetos de decreto legislativo solicitam a concessão de honrarias – medalhas e títulos de cidadania – a personalidades como o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), o governador Paulo Câmara (PSB) e o músico Heleno dos Oito Baixos.

Dos 58 requerimentos, 14 estão sendo reiterados, como o do vereador Lula Tôrres (PR), que solicita novamente a implantação de programa de prevenção e controle de diabetes e hipertensão arterial nas escolas municipais, e o de Rozael do Divinópolis (Pros), que reivindica Guarda Municipal na Feira de Artesanato. Também estão sendo reapresentados os requerimentos de Alecrim (PSD), solicitando iluminação no cemitério de Pau Santo, e Leonardo Chaves (PSD), que pede a construção de uma ponte interligando a rua Martim Afonso ao Alto da Banana.

Entre as indicações que vão ser votadas hoje, destaque para a do vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicita construção de adutora para a Vila de São João de Xicuru, no 4º Distrito, a de Ranilson Enfermeiro (PTB), que reivindica creche estadual no Alto do Moura, e a de Rosimery da Apodec (DEM), que sugere que o Hospital da Mulher se torne referência no atendimento de mulheres deficientes físicas com a devida acessibilidade em todos os seus setores.

Sindloja cria Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem

O Sindloja criou este ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, através de assembleia geral extraordinária realizada no dia 8 de janeiro. A câmara tem como objetivo administrar mediações e arbitragens nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.

A proposta é formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça. A assembleia de criação da câmara contou com a participação de membros da diretoria do Sindloja e de representantes das entidades convidadas a integrarem o conselho consultivo.

Quem estará à frente da câmara é a advogada Adenice Léo, que lecionou durante 15 anos a disciplina de arbitragem numa faculdade particular de Caruaru. “Vamos oferecer às empresas e à sociedade em geral a alternativa de solucionar litígios que versem sobre direito patrimonial disponível, derivados ou não de contratos. Isso de forma extrajudicial, com custos acessíveis e rapidez na solução definitiva do conflito”, afirma a advogada.

A câmara do Sindloja é composta por conselho diretor, conselho consultivo, diretoria executiva e quadro de árbitros e mediadores. O conselho consultivo é formado por dez membros titulares e dez membros suplentes, integrantes de entidades convidadas pelo Sindloja, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O conselho tem a missão de assegurar uma consultoria especializada em todos os assuntos da câmara, nas suas relações externas, nisso compreendido a emissão de “pareceres” quando for solicitado.

O funcionamento da câmara será em horário comercial, no Sindloja, e as demandas serão recebidas de forma espontânea. “O caso passará por uma triagem para ser observado se será solucionado através da mediação ou da arbitragem, dando-se início ao procedimento que tem por finalização um termo de acordo no caso da mediação e uma sentença irrecorrível no caso da arbitragem, conforme especifica o regulamento da câmara”, explica Adenice.

Concurso na Câmara de Vereadores: inscrições já podem ser feitas

As inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Caruaru já podem ser feitas a partir desta segunda-feira (23), encerrando-se no dia 16 de abril. Para isso, o interessado deve acessar o endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru. Ao todo, são 50 vagas, sendo oito para nível superior (R$ 85) e 42 para nível médio (R$ 68).

Os cargos de analista legislativo são para portadores de diploma de nível superior em administração, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, direito, informática e relações públicas. Neste caso, os salários serão de R$ 1.976,27. Já para os de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90. Todos, ao tomar posse, terão direito a vale-alimentação, que hoje gira em torno de R$ 300.

O concurso deve ocorrer no dia 31 de maio de 2015. A escolha dos candidatos para os cargos de analista legislativo será por meio de prova escrita objetiva e de prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já a seleção dos candidatos para os cargos de técnico legislativo será através de prova escrita objetiva, igualmente de caráter eliminatório e classificatório.

Para os candidatos a técnico legislativo, a prova acontecerá das 8h às 12h, e para os candidatos a analista legislativo, das 14h às 19h. O local ainda será divulgado. O concurso só ocorrerá em prédios da cidade.

Câmara formaliza ações contra o ex-ministro Cid Gomes

Congresso em Foco

O procurador da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA), deu entrada nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal de Brasília, com uma ação de reparação por danos morais contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros-CE).

Cajado também protocolou uma representação, dirigida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual pede que Cid seja acionado judicialmente por três condutas ilícitas.

A primeira por ato que, no entendimento da Câmara, configura crime de responsabilidade (artigo 50 da Constituição Federal): ao deixar de cumprir norma legal expressa no momento em que saiu antecipadamente do Plenário da Câmara dos Deputados, antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares inscritos.

A segunda conduta irregular, conforme a representação, por condescendência criminosa (artigo 20 do Código Penal). Se tinha ciência de fatos irregulares, cometidos por eventuais deputados achacadores, caberia a Cid representar ao Ministério Público a esse respeito, sob pena de auto-incriminar-se por omissão.

Ainda na representação, o procurador da Câmara acusa Cid Gomes de ter ferido o artigo 11 da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade. No documento, ele recomenda que o juiz determine o valor de eventual indenização e que ela seja convertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Procuradoria da Câmara é o órgão encarregado de defender a instituição em demandas judiciais.

/**/

Reunião desta quinta terá 52 proposituras

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta quinta-feira (19), a sua 12ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. Em discussão, três projetos de lei, 41 requerimentos e oito indicações. Os três projetos de lei estão em 2ª discussão (foram aprovados na reunião passada) e referem-se a nominação de ruas na Boa Vista e no Alto do Moura. Catorze requerimentos estão sendo reiterados, como o do vereador Ranilson Enfermeiro (PTB), que pede novamente colocação de lâmpadas e luminárias em postes localizados no Sítio Lagoa do Exu e no Sítio Serrote dos Bois, e o do vereador Alecrim (PSD), que solicita, mais uma vez, a construção de um posto de saúde no Loteamento Morada Nova.

O vereador Lula Tôrres (PR) reapresenta requerimento para que a prefeitura forneça protetor solar para os servidores públicos municipais que trabalhem expostos ao sol. Já o vereador Gilberto de Dora (PSB) insiste que a prefeitura conceda isenção de taxa de ocupação do solo aos feirantes que possuam boxes nas feiras permanentes de Caruaru e que construa uma escola no Bairro Boa Vista II.

Por outro lado, o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) pede, novamente, capacitação em LIBRAS (a Linguagem Brasileira dos Sinais) aos funcionários da recepção e assistência social de todas as unidades de saúde de Caruaru. Já o vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, reitera pedido de saneamento e calçamento no Beco de Zamba, no Sítio Lajes, e na Rua José Clemente de Souza, em Cachoeira Seca, além de cemitério na Vila do Rafael.

Entre os demais requerimentos, destacam-se o do vereador Alecrim, sugerindo a criação de polo evangélico no São João de Caruaru e o da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), pedindo a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados ao Parlamento Jovem.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) solicita a instalação de semáforos sonoros nas avenidas de Caruaru e a implantação de centro de atendimento para pessoas especiais; o vereador Gilberto de Dora reivindica a criação de espaço comercial com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais e o vereador Edjailson da Caru Forró, a implantação do Projeto Forró nas Escolas. Por fim, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves solicita revitalização e melhoria na iluminação da Praça da Criança.

Das oito indicações, uma está sendo reiterada: a do vereador Ranilson Enfermeiro, que solicita novamente a colocação de asfalto na Avenida Mestre Vitalino, no Alto do Moura. Entre as demais, destaque para a da vereadora Rosimery da Apodec, que solicita implantação de serviço de concessão de próteses e cadeiras de roda para os portadores de necessidades especiais em Caruaru.

O vereador Edjailson da Caru Forró apresentará duas indicações, uma solicitando conclusão da rede de abastecimento de água nas vilas Palmatória I e II e Tibúrcio e a outra, substituição da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim. Destaque ainda para as indicações do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que reivindica colocação de telefone de uso público na rua R-26, no Salgado, na Vila do Aeroporto e no Sítio Jacaré Grande, além da substituição do transformador da Vila de Patos.
A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Publicado edital de concurso da Câmara Municipal de Caruaru

Foi publicado na manhã desta quarta-feira (18) o edital do concurso público da Câmara Municipal de Caruaru. Serão 50 vagas, sendo 8 para analista legislativo (cargos de nível superior) e 42 para técnico legislativo (para cargos de nível médio, sendo 2 vagas para portadores de deficiência). As inscrições se iniciam no dia 23 de março e vão até 16 de abril e  custam R$ 85,00 para analista legislativo e R$ 68,00 para técnico legislativo. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar o endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru.

As vagas para os cargos de analista legislativo são para portadores de diploma de nível superior em Administração, Biblioteconomia,  Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Informática e Relações Públicas, cada um com uma vaga, com exceção dos formados em Direito, que terão duas vagas. A remuneração para os cargos de nível superior será de R$ 1.976,27. Já para os cargos de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90.

Provas – O concurso será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A seleção dos candidatos para os cargos de analista legislativoserá por meio de prova escrita objetiva e de prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já a seleção dos candidatos para os cargos de técnico legislativo será por meio de prova escrita objetiva, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. A data das provas prevista é o dia 31 de maio. Para os candidatos a técnico legislativo, a prova acontecerá das 8h às 12h e, para os candidatos a analista legislativo, será das das 14h às 19h, em local a ser divulgado também pelo site da FGV e da Câmara.

A prova escrita objetiva (para os candidatos de nível médio) terá 70 questões de múltipla escolha, sendo 15 questões de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico-Matemático, 10 de Noções de Informática, 5 de Legislação Específica e 30 de Conhecimentos Específicos. Para os candidatos de nível superior,  a prova terá 60 questões, também de múltipla escolha, sendo 15 questões de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico-Matemático, 5 de Legislação Específica e 30 de Conhecimentos Específicos. Para estes candidatos, haverá ainda uma prova escrita discursiva de conhecimento específico, a ser realizada junto com a prova de múltipla escolha.

A convocação dos aprovados será feitas por correio eletrônico. “A nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso dependerão da disponibilidade orçamentária e, especialmente, da observância dos limites estabelecidos para despesas com pessoal, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD).

“O concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Eletrônico Oficial do Município de Caruaru, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério do presidente da Câmara por igual período, de acordo com o Art. 37, III, da Constituição Federal”, destaca Vicente Sabino, presidente da comissão organizadora do certame.

Mais informações sobre o concurso da Câmara Municipal de Caruaru podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursocamaracaruaru@fgv.br. O edital está disponível no Portal da Câmara e no endereço fgvprojetos.fgv.br/concursos/camaracaruaru.