Sucessão de Eduardo Cunha movimenta Câmara

Após o Conselho de Ética aprovar relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara se movimenta para a sucessão do peemedebista. De acordo com a empresa de consultoria Arko Advice, o plenário deve votar a cassação em meados de julho. Conforme prevê o regimento interno, uma nova eleição será convocada em até cinco sessões.

Confirmada a cassação de Cunha, a Câmara deve eleger um novo presidente em agosto, que ficará no cargo por seis meses. Em fevereiro de 2017, haverá nova eleição e quem for eleito agora não poderá concorrer à reeleição.

Cinco deputados são os mais cotados para a disputa da presidência da Câmara: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Rogério Rosso (PSD-DF), Giacobo (PR-PR), Beto Mansur (PRB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Na Câmara: “Ladrão safado”, “vagabundo”, “bandido”

Folha de S.Paulo 

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Durante a discussão do relatório de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wladimir Costa (SD-PA) bateram boca em uma discussão acalorada, na qual Wladimir chamou o colega de “vagabundo”, “bandido” e “ladrão safado”.

A discussão começou depois que Zé Geraldo pediu a palavra para dizer que Wladimir Costa foi denunciado à Justiça sob suspeita de desviar salários de seus assessores para seus irmãos e também por supostas irregularidades no recebimento de recursos por uma ONG ligada a ele.

“O deputado Wladimir, nem se lavar a boca com soda cáustica durante uma semana, ainda ele não pode falar mal do PT e da presidente Dilma. Esse parlamentar no Pará tá mais sujo que pau de galinheiro”, afirmou Zé Geraldo.

Ao pedir a palavra para rebater, Wladimir se exaltou: “O senhor é vagabundo, bandido”. Zé Geraldo tentou interromper, mas Wladimir continuou: “Cala a tua boca, vagabundo. Você é ladrão safado”.

O petista afirmou que não está denunciado à Justiça e rebateu chamando o adversário de “picareta”.

Ao fim da discussão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou ironicamente: “Estamos no Conselho de Ética”.

Wladimir Costa é contra a cassação de Cunha, enquanto Zé Geraldo é favorável. A discussão ocorreu antes do início da votação do parecer sobre o presidente afastado da Câmara.

Câmara avalia projetos de lei e concede medalha a jornalista

Nesta quinta-feira (02), a Câmara Municipal de Caruaru realiza a sua 31ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária, onde deverão ser votados, de acordo com a súmula com a Ordem do Dia, doze projetos de lei, cinquenta e um requerimentos e sete indicações. Todos os projetos de lei já foram aprovados em primeira discussão e, se forem aprovados também nesta sessão, seguem para sanção do Poder Executivo. Dois desses PLs são de autoria do Executivo e tratam da instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e de alteração na Lei Municipal nº 3.833/1997, sobre o uso dos cemitérios públicos e particulares e os serviços funerários prestados no município.

Os outros dez projetos de lei em votação hoje  – todos de autoria dos vereadores – são, em sua maioria, para nominação de ruas. Destaque para o do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), dispondo sobre o direito da gestante ao acompanhamento e presença de doulas durante o parto nas maternidades e congêneres situadas no município de Caruaru; o do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), sobre o direito do aleitado materno; e o do vereador Gilberto de Dora (PSDB), para que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, situados na cidade de Caruaru a disponibilizem informações sobre a oferta e cobrança de couvert artístico, em local de ampla visibilidade.

Dos cinquenta e um requerimentos que vão ser votados nesta reunião, dezessete são reiterações, como a do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), que solicita de novo construção de ponte ou passarela ligando os bairros da Cidade Jardim, Cedro, Alto da Balança, Loteamento Copacabana, Salgado, Indianópolis, José Liberato e Inocoop e construção de creche no Bairro Nova Caruaru. Já o vereador Romildo Oscar (PTN) reapresenta pedido de calçamento para diversas ruas na Vila Bonanza, no Bairro Santa Rosa, enquanto que o vereador Duda do Vassoural (PRTB) reivindica novamente presença de carro fumacê nas comunidades de Santa Rosa e Vassoural e construção de praça na Avenida Gonzaga, Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Heleno do Inocoop, que solicita construção de maternidade municipal de grande porte com UTI Neonatal e criação do Programa de Intercâmbio Educacional. Por sua vez, o vereador Cecílio Pedro (PMDB) quer implantação de pontos de ônibus na Unimed e Fórum, enquanto que o vereador Edjailson da Caru Forró apela pela construção de Academia da Cidade no Conjunto Habitacional Demóstenes Batista Veras.

Em destaque ainda os requerimentos do vereador Lula Tôrres (PDT), para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Campos, e os do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), que reivindica recuperação de asfalto da via que interliga os povoados do Juá (BR-104 até o Juá) e do Juá ao povoado de Patos e retirada de lixo e de entulho, saneamento, calçamento e iluminação pública do Loteamento Demóstenes Veras.

Já o vereador Carlos Santos (PRB) solicita a realização de uma audiência pública para discutir o extermínio da juventude negra, enquanto que o vereador Duda do Vassoural pede a instalação de bancos e brinquedos na praça localizada na Rua Alfredo Pinto, Vassoural, e o vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, reivindica a colocação de placas indicativas de ruas no Loteamento Carvalho, Vila do Rafael. Por fim, ainda dentre os destaques o requerimento do vereador Louro do Juá (PMDB) para a inclusão da parte baixa do Loteamento Morada Nova no roteiro do transporte público municipal.

Ainda na sessão desta quinta-feira haverá a votação de sete indicações, com destaque para a do vereador Heleno do Inocoop, que solicita construção de uma maternidade estadual de grande porte com UTI Neonatal, e a do vereador Edjailson da Caru Forró, que pede ampliação do tratamento de esgoto no município. Já o vereador Lula Tôrres, vice-presidente da Câmara, solicita instalação de agência comunitária dos Correios na Vila Campos, enquanto que o vereador Jajá (PSDC) pede substituição da tubulação de esgoto, com construção de “bocas de lobo”, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Homenagem – No primeiro expediente da reunião haverá um momento solene para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à jornalista Nayara Vila Nova da Costa, propositura do vereador Rozael do Divinópolis (PRTB), aprovado através do Decreto Legislativo nº 792/2015, de 23 de outubro de 2015, em reconhecimento ao serviço prestado por ela ao município, no exercício de sua profissão.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Sessão legislativa com votação de proposituras e entrega de medalha

Doze projetos de lei, trinta e cinco requerimentos e duas indicações estão na súmula com a Ordem do Dia da 30ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (31). Dos doze projetos de lei dois são de autoria do Executivo, que solicita a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e alteração na Lei Municipal nº 3.833, de 26 de dezembro de 1997, que disciplina o uso dos cemitérios públicos e particulares e os serviços funerários no município.

Dos demais projetos de lei, todos de autoria dos vereadores e a maioria para denominação de ruas, destaque para o do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que dispõe sobre o direito do aleitado materno; do vereador Gilberto de Dora (PSDB), acrescido de emendas modificativa e aditiva, que obriga aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a disponibilizarem informações sobre a oferta e cobrança de couvert artístico, em local de ampla visibilidade; e do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), dispondo sobre o direito da gestante ao acompanhamento e presença de doulas durante o parto nas maternidades e congêneres situadas no município de Caruaru. Todos esses PLs necessitam de aprovação em duas discussões para seguirem para sanção do Executivo.

Dos trinta e cinco requerimentos que entram em votação na reunião desta terça, destaque para os do vereador Gilberto de Dora, que reivindica instalação de usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, coleta seletiva cooperativa de lixo para fabricação de insumos orgânicos e inclusão do Sítio Encanto no roteiro da coleta de lixo. Já o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) solicita recuperação da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Silvino Macedo (Rua da Má Fama), enquanto que o vereador Heleno do Inocoop pede construção de maternidade municipal de grande porte com UTI Neonatal.

Em destaque ainda o requerimento do vereador Ricardo Liberato (PDT) para a realização de obras de urbanização em áreas remanescentes de loteamentos não estruturados no Indianópolis e o do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que pede substituição de lâmpadas da iluminação pública por outras mais potentes no Alto do Moura. Por sua vez, o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) sugere a implantação do Projeto Aspas de Incentivo à Leitura, enquanto que o vereador José Ailton (PDT) apela pela recuperação do asfalto do Distrito Industrial e complemento de pavimentação da entrada do aeroporto, passando pelo Distrito Industrial, até a BR-232, e o vereador Cecílio Pedro (PMDB) pede implantação de pontos de ônibus na Unimed e Fórum.

Em votação também duas indicações – proposituras direcionadas a entidades fora do âmbito municipal – uma do vereador Lula Tôrres (PDT), solicitando do Estado regularização dos serviços de emissão de CTPS (Carteira de Trabalho) no Expresso Cidadão, e a outra do vereador Heleno do Inoocop, também dirigida ao Estado, reivindicando a construção de uma maternidade estadual de grande porte com UTI Neonatal.

Homenagem – No primeiro expediente, haverá um momento solene, de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Armando da Fonte ao comerciário Severino Benício do Carmo (“Biu do Bonanza”), aprovado através do Decreto Legislativo nº 832/2015, de autoria do vereador Carlos Santos (PRB).

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Câmara empossa novos secretários estaduais

Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), empossou, na manhã de hoje, seus novos secretários, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Os novos secretários são Márcio Stefanni assume o Planejamento, diante da saída de Danilo Cabral (PSB), que segue para Brasília; Marcelo Barros, que segue para o lugar de Stefanni na Fazenda; e Alexandre Valença, que assume a pasta de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

Em sua fala, Barros afirmou que os efeitos da crise não estão sendo tão fortes em Pernambuco porque o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma boa gestão. Segundo ele, o Estado teve que pegar um atalho devido à má gestão nacional, mas disse acreditar que Pernambuco voltará ao caminho da prosperidade.

Além de secretários estaduais, o ato conta com a presença de alguns pré-candidatos à Prefeitura da Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Estão presentes João Fernando Coutinho (PSB), Anderson Ferreira (PR) e Evandro Avelar (PSDB) – este último, ex-secretário de Trabalho. Ele deixou a pasta devido ao rompimento do Palácio com o PSDB.

Maranhão terceiriza comando da Câmara

Da Folha de São Paulo

Na primeira sessão de votação após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o interino Waldir Maranhão (PP-MA) terceirizou o comando do plenário a outro deputado e acabou sendo novamente alvo de ataques.O até então aliado Silvio Costa (PTdoB-PE) cobrou, na tribuna, a sua presença: “Honre as calças que você veste!”

Maranhão havia presidido a sessão de debates do dia anterior, mas acabou a encerrando sob gritos de “fora, fora, fora”, puxados por DEM e PSDB, que querem novas eleições para o comando da Câmara.

Considerado por adversários e aliados como uma pessoa fraca política e administrativamente, que não conseguiria comandar uma sessão importante de votação, Maranhão fechou acordo com o “centrão” para terceirizar a presidência da Casa, nas votações, ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR).

Em troca, esses partidos (PP, PR, PTB, PSD, entre outros) apoiariam sua manutenção no cargo. Cunha também apoia a continuidade de Maranhão, que ficaria como uma espécie de “rainha da Inglaterra”, com o título, mas sem o poder.

“Se você não vier a essa sessão você vai ser desmoralizado, Maranhão. Você me prometeu que não iria fugir. Honre as calças que você veste”, discursou Sílvio Costa, segundo quem Maranhão lhe prometera exercer o comando da Câmara em sua integralidade.

“Fiquei vigiando esse sujeito o dia inteiro. Na hora que bobeei e fui tomar um café, pronto, ele desapareceu.”

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que Maranhão se ausentou da Câmara para um compromisso reservado.

Desde o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 5, Maranhão, que é o primeiro vice, tem patrocinado uma interinidade conturbada. Logo no início assinou uma decisão anulando a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Recuou menos de 24 horas depois.

Cobrado diariamente a renunciar, ele se nega a deixar a interinidade, mas acabou fechando o acordo da terceirização do comando das sessões.

Maranhão também quase sempre se recusa a responder perguntas de jornalistas. Nunca deu uma entrevista coletiva desde que assumiu.

Deputados de vários partidos acusam Cunha de estar por trás da permanência de Maranhão, continuando a governar a Casa por meio de um preposto. O peemedebista foi afastado pelo STF sob o argumento de que estava usando o cargo e o mandato para prejudicar as investigações da Lava Jato e o seu processo de cassação no Conselho de Ética.

Líderes do DEM, PSDB e PPS começaram nesta quarta-feira a recolher assinaturas para que o plenário da Câmara declare vaga a presidência da Câmara e realize nova eleição em um prazo de cinco sessões. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Câmara premia com mordomias a imoralidade

Do Blog do Magno

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Existem políticos piores e melhores. Mas ficou mais difícil distinguir uns dos outros depois que a Lava Jato comprovou que a política virou apenas mais uma ramificação do crime organizado. Há dez dias, o STF afastou Eduardo Cunha do mandato e da poltrona de presidente da Câmara. Fez isso porque, “além de representar risco para as investigações penais” abertas contra ele, o deputado tornou-se “um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da Câmara”.

A Suprema Corte concluiu que a presença de Cunha no comando feria os “princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos.” O que fez a Câmara? Bem, a mesa diretora da Casa acaba de baixar uma resolução concedendo à improbidade todas as mordomias que o dinheiro —do contribuinte— pode pagar.

Mesmo sem trabalhar, Cunha receberá salário integral. Coisa de R$ 33.763 por mês. Continuará morando na residência oficial da Câmara, assentada à beira de um lago, no bairro mais caro e elegante da Capital. Ali, Cunha terá cama, comida e roupa lavada com verbas públicas. Manterá também a prerrogativa de usar carro oficial com motorista, avião da FAB, seguranças, e até R$ 92 mil para pagar os salários dos funcionários de um gabinete cujo titular o STF suspendeu por tempo indeterminado.

Tudo foi feito em perfeito desacordo com a opinião dos técnicos da Câmara, que opinaram a favor da supressão de regalias de Cunha. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), alegou que, na falta de melhor critério, os deputados que dirigem a Casa decidiram que Cunha deveria receber as mesmas regalias concedidas à presidente afastada Dilma Rousseff.

Seria injusto dizer que a decisão da Câmara representa mais um caso de corporativismo. Já não se trata de mero espírito de corpo, mas de espírito de porco. Se os resíduos mentais que inspiram esse tipo de decisão fossem concretos, não haveria esgoto que bastasse.

Câmara vota hoje saneamento, curral de gado e matadouro industrial

Nesta quinta-feira (28), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realiza a 22ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária desta 16ª legislatura. Em votação sessenta e duas proposituras – três projetos de lei, cinquenta e oito requerimentos e uma indicação. Os três projetos de lei, de autoria dos vereadores Zé Ailton e Leonardo Chaves, ambos do PDT, solicitam nominação de bairro e de ruas. Zé Ailton sugere, através do Projeto de Lei nº 6.872/2014, que seja denominado “Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da Cipan)” a área que compreende o Sítio Campo Novo. Já o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, através do PLs 7.032 e 7.033, sugere que sejam denominadas de Rua Valdemiro Antônio da Silva (Miro) a atual Rua R 34 e de Rua José Adelson Tavares de França a atual Rua R 37, ambas no Bairro Cidade Jardim.

Dos 58 requerimentos previstos para serem votados hoje, 29 são reiterações, como as do vereador Jajá (PSDC), que solicita de novo substituição de lâmpadas da iluminação pública no Anel Viário e obras de saneamento e calçamento de vias no Bairro Maria Auxiliadora. Outro que está reiterando requerimento é o vereador Marcelo Gomes (PSB). Marcelo pede novamente expansão do cemitério de Gonçalves Ferreira, enquanto que o vereador Tenente Tiburcio (PMN) renova apelo para capinação e terraplanagem em vários loteamentos do Bairro Rendeiras e construção de ponte entre os bairros Caiucá e Pinheirópolis.

Também sendo reiterados os requerimentos do vereador Romildo Oscar (PTN) para construção de creche no Loteamento Encanto da Serra (Agamenon Magalhães), conclusão da nova iluminação da Avenida Rui Barbosa (Nossa Senhora das Dores) e construção de praça na Rua Manuel Lopes, no Petrópolis. Já o vereador Ranilson Enfermeiro (PDT) reitera pedido para construção de uma passagem molhada no Sítio Serrote dos Bois, proibição de estacionamento aos domingos na entrada do Alto do Moura, saneamento na Vila de Nossa Senhora das Graças e construção de passagem molhada entre o Alto do Moura e o Sítio Lagoa de Pedra. Por fim, sendo reiterados ainda os requerimentos do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), para pavimentação na via de acesso à Vila Andorinha, e do vereador Zé Ailton, para colocação de semáforo no cruzamento das ruas Dr. Júlio de Melo e Coronel Limeira (Nossa Senhora das Dores) e construção de praça na Rua João Arthur Queiroz, no Indianópolis.

Entre as demais proposituras, destaque para as do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), para saneamento e calçamento em vias dos bairros Morada Nova e José Carlos de Oliveira, além de recuperação de calçamento em várias ruas da Nova Caruaru, e as do vereador Gilberto de Dora (PSDB), para construção de praça no povoado de Xicuru, um novo curral de gado na feira de animais do Alto do Moura e conclusão das obras do matadouro industrial, também no Alto do Moura.

Já o vereador Nino do Rap (PSDC) defende a implantação de polo cultural próximo à Igreja do Monte Bom Jesus e de um polo de hip hop na estação ferroviária, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB), através de indicação direcionada ao governo do Estado, solicita a implantação de um posto policial no Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Homenagem – Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Caruaru fará a entrega do Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao empresário Jósimo Costa da Silva, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 728/2014, de autoria do vereador Demóstenes Veras (PP).

Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma e processo segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste domingo a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação ainda não terminou, mas já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “não” e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.
A votação
A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.
Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.
O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.
Collor
Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.