Semarh divulga aptos à segunda etapa do cargo de analista ambiental‏

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulgou, nesta segunda-feira (20), a relação dos candidatos aptos à segunda etapa da seleção para o cargo de analista ambiental. Ao todo, 16 pessoas seguem concorrendo à vaga – que exige formação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Química. O documento, com os nomes, está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).

A primeira etapa da seleção constou na avaliação do currículo dos candidatos. Nesta segunda etapa, os 16 primeiros colocados deverão comparecer no dia 05 de julho, na sede da Semarh, a partir de 8h, para comprovar documentação e informações repassadas no currículo. Ainda nesse encontro, todos passarão por uma arguição técnico-profissional. “A ordem da prova oral será estabelecida por sorteio na presença dos candidatos, na hora e local estabelecidos”, pontua o titular de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Mattos.

O cargo e suas funções – O contrato do profissional é por 1 ano, podendo ser renovado por igual período. O profissional escolhido irá atuar nas atividades do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mais precisamente na área de licenciamento ambiental, tendo ainda atribuições como ordenamento dos recursos naturais, incluindo os florestais e pesqueiros; estímulo e difusão de tecnologias, informação, conscientização e educação ambientais e elaboração de projetos, entre outras ações.

A jornada de trabalho do profissional será de 40 horas semanais com uma remuneração de 2 mil reais. O resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 20 de julho deste ano.

Não pedimos cargos a Temer, diz Siqueira

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, comunicou, há pouco, em fala no seminário do partido sobre as eleições, que a legenda não pediu cargos em nenhum momento ao vice-presidente Michel Temer. “Estivemos com Temer tratando de questões nacionais. A nós, ao partido, não interessa o cargo pelo cargo, mas com políticas que possam mudar o País e reduzir as desigualdades sociais”, afirmou. Siqueira disse ainda que o PSB vai lançar candidato próprio a presidente em 2018, para tentar oferecer ao Pais uma proposta socialista. “Não vamos deixar que os sonhos de Eduardo morram”, alertou.

Briga por cargos já trava novo ministério de Temer

O Estado de S.Paulo

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem – o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE). A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT).

Dilma distribui cargos de segundo escalão a leigos e partidos

Da Folha de S.Paulo

Um turismólogo vai comandar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Bahia. Um corretor de imóveis irá gerir a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba. Um engenheiro sem experiência no setor portuário assumiu a Companhia Docas no Rio Grande do Norte.

Sem especialização, apadrinhados de congressistas estão sendo abrigados em cargos estratégicos do governo. O sentido é o mesmo da recente reforma ministerial, que ampliou o espaço do PMDB na esplanada: pacificar a base da presidente Dilma Rousseff, concluir o ajuste fiscal e afastar o risco de impeachment.

Alguns casos motivaram protestos. Como o do novo superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia, Fernando Ornelas, que por indicação do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), substitui Carlos Amorim, com mais de 30 anos de experiência.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil repudiou a nomeação de um gestor “sem qualquer experiência ou qualificação na área de preservação do patrimônio cultural”, indicado “exclusivamente por questões político-partidárias”.

Na Paraíba, o corretor de imóveis Paulo Barreto virou superintendente da CBTU por indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Barreto foi gestor da autarquia do governo da Paraíba que fiscaliza jogos de azar e assessor no ministério das Cidades.

A diretoria da Funasa na Bahia será chefiada pelo ex-presidente da Embratur Vicente Neto, turismólogo por formação, sem experiência na saúde. Atende a um pleito do PC do B, numa indicação da deputada Alice Portugal (BA).

A distribuição de cargos também envolveu parentes. No Rio Grande do Norte, o novo diretor financeiro da Companhia Docas é Emiliano Rosado, indicado pelo primo deputado, Beto Rosado (PP-RN). Engenheiro civil, Emiliano trabalhou em empreiteiras, mas não possui experiência no setor portuário.

DESFAXINA

A onda de nomeações também alcança cargos que foram palco da chamada faxina feita por Dilma em seu primeiro mandato, quando demitiu vários por suspeita de corrupção. Nesses casos, foram contemplados PTB, PP, PR, PSD e PRB, siglas que, em outubro, ajudaram a esvaziar a sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais, impondo derrota ao governo.

Para a diretoria de administração e finanças do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, a presidente nomeou Fernando Fortes Melro Filho, indicação da bancada do PR de Alagoas na Câmara.

Responsável pela malha viária, o Dnit passou por uma devassa em 2011, que derrubou vários servidores, como o diretor-geral, Luiz Pagot (indicado pelo PR), e teve como desfecho a saída do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, também do PR.

Na diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento, o governo acomodou Igo Nascimento, do PSD-TO. Em 2011, Dilma ordenou uma faxina na empresa, vinculada à Agricultura, após denúncia de que Oscar Jucá Neto, então diretor da Conab, teria liberado pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa.

Irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar saiu dizendo que havia um esquema de corrupção na pasta, o que foi refutado pelo então ministro Wagner Rossi.

Alvo também de denúncia no primeiro mandato, a Casa da Moeda foi entregue à bancada do PTB, que indicou o presidente Mauricio Luz. Em 2012, o então chefe da empresa, Luiz Felipe Denucci, também indicado pelo PTB, foi demitido por suspeita de recebimento de propina.

Dilma entregou ainda a Superintendência da Zona Franca de Manaus ao PP. E a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo para nome indicado pelo PRB. Os dois órgãos foram palco de crises no início do primeiro mandato, sempre por conta de denúncias.

Desde a faxina, esses cargos vinham sendo ocupados por servidores de carreira.

OUTRO LADO

Os deputados que fizeram indicações de nomes não especializados para cargos destacam a “experiência” de seus apadrinhados.

José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que sua indicação ao Iphan foi condizente e que Fernando Ornelas, oriundo da área de telecomunicações, é “um estudioso” que se adaptará a nova função.

“Todo mundo tem que começar uma hora em determinada função”, diz. “E a questão do patrimônio [histórico] é fazer reforma, não há dificuldade em se adaptar.”

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destaca a experiência do corretor Paulo Barreto, indicado à CBTU: “Ele ocupou cargos em diversas administrações e sairá bem no novo desafio.”

Alice Portugal (PC do B-BA) nega ter indicado o ex-presidente da Embratur à Funasa. Diz que a nomeação é do partido. Mas defende o nome: “É um gestor experimentado, que foi nomeado para um cargo de salário pequenininho. Não entendo o porquê deste interesse desmedido.”

A Folha não conseguiu localizar Beto Rosado (PP-RN).

Promessa de Dilma de cortar 3.000 cargos será insuficiente

Da Folha de S. Paulo

Apresentada como medida para a melhoria da gestão do Executivo, a promessa de eliminar 3.000 cargos comissionados é insuficiente para reverter a proliferação de postos do gênero promovida pela administração petista.

De 2003 para cá, os governos Lula e Dilma Rousseff expandiram em exatos 4.498 o número de cargos de livre nomeação – designados pela sigla DAS (Direção e Assessoramento Superiores) – ocupados nos ministérios e na Presidência da República.

Segundo levantamento feito pela Folha, os beneficiados por comissões DAS saltaram de 18,4 mil, ao final de 2002, para 22,9 mil neste ano, conforme as listas de servidores por órgão disponíveis no Portal da Transparência.

Trata-se de cifras extravagantes para os padrões internacionais de governança. Um estudo publicado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou nada semelhante entre os principais países.

Dadas as inexistentes exigências de qualificação para os ocupantes de cargos DAS, a troca de nomeações por apoio parlamentar ao Planalto se tornou um costume proverbial do fisiologismo político no país. Nos últimos anos, o expediente ganhou dimensão e ritmo inéditos.

De acordo com as estatísticas disponíveis, o número de comissionados cresceu, em média, 0,9% ao ano entre 1997 e 2002, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Nas gestões petistas, a taxa quase dobrou, para 1,7% anual.

Podem-se aventar ao menos duas razões para o contraste. A mais aparente, de cunho ideológico, é a expansão do aparelho estatal e do alcance das políticas públicas na era petista.

No período, os ministérios passaram de 26 a até 39 – com a recente reforma ministerial, agora são 31. Em proporções comparáveis, multiplicaram-se secretarias, gabinetes, diretorias e coordenadorias.

Em segundo lugar, as coalizões políticas heterogêneas formadas por Lula e Dilma exigiram uma distribuição mais ampla de postos na administração federal.

Basta notar como algumas das pastas criadas desde a década passada são sustentadas por nomeados. No Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, os DAS são 56% dos servidores; no agora extinto Ministério da Pesca, a fatia chegava a 66%.

Não é difícil imaginar os transtornos que percentuais como esses causam à continuidade e à eficiência das políticas públicas – a cada troca de governo ou de ministro, grande parte dos gestores fica sujeita à substituição.

Pode-se explicar a hipertrofia do sistema DAS, que abarca seis níveis hierárquicos, pela tentativa de cumprir três funções diferentes: prêmio aos servidores mais capacitados, atração de especialistas da iniciativa privada e sinecura para apaniguados.

As mesmas razões ajudam a entender por que é tão difícil reduzir o número de cargos em um momento de fragilidade política e indefinição programática do governo Dilma Rousseff.

O anúncio do corte já completou duas semanas, sem chegar ao “Diário Oficial”.

Empregacic seleciona cargos em empresas associadas

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está convocando profissionais para vagas de empregos em empresas vinculadas.  As seleções estão abertas para oito cargos, sendo eles: almoxarife, vendedor, atendente de balcão, operador de caixa, auxiliar de cozinha, garçom, funcionário de serviços gerais e motoqueiro. Em todos os casos, exige-se do candidato comprovação de experiência para a função almejada.

Para a vaga de almoxarife, podem se candidatar homens que tenham concluído o ensino médio.  O emprego de vendedor está disponível para homens e mulheres que tenham concluído o ensino médio ou estejam cursando a graduação. A vaga de atendente de balcão pode ser preenchida por pessoas de ambos os sexos que estejam na faculdade ou tenham o segundo grau completo, as mesmas exigências se aplicam para os candidatos a operador de caixa.

Mulheres com segundo grau completo e que tenham experiência mínima de dois anos como auxiliar de cozinha podem participar do recrutamento para a função. Para a oportunidade de garçom, homens e mulheres com ensino médio completo ou cursando o superior estão aptos. A vaga no setor de serviços gerais está aberta para mulheres com o segundo grau completo. Homens com ensino médio completo, que possuam moto e tenham carteira de habilitação tipo A podem concorrer ao cargo de motoqueiro.

O departamento de Recursos Humanos está recebendo currículos pelo e-mail: rh@acic-caruaru.com.br. A equipe solicita que a vaga seja especificada no assunto da mensagem. Os profissionais que não foram selecionados ficarão cadastrados no banco de currículos da Associação. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no Bairro Maurício de Nassau. Mais informações pelo telefone (81) 3721-2725. O atendimento ocorre das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Câmara aprova criação de 11 mil cargos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou ontem (30), em caráter conclusivo, o projeto de lei 6244/13, do Executivo, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas da saúde, educação e segurança pública.

O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

A relatora na CCJ, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), defendeu a constitucionalidade da matéria. Pelo texto, o provimento dos novos cargos será realizado de forma gradual, já a partir de 2015. O impacto anual da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 958 milhões.

Saúde

De acordo com a proposição, serão implementados no quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde (ANS) 127 cargos de especialista em regulamentação de saúde suplementar e 87 cargos de analista administrativo.

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está prevista a criação de 130 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária; 30 de técnico em regulação e vigilância sanitária; e 20 de analista administrativo. Já para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Executivo propõe a criação de 1.200 cargos em diversas áreas.

Educação

Na área da educação, o texto abre 5.320 cargos de professores do ensino superior e 2.008 de técnicos administrativos em educação. O Executivo também pretende transformar 1.977 cargos vagos de técnico-administrativo em educação das instituições federais de ensino superior em número igual de cargos com perfis adequados às necessidades institucionais.

Opinião:Familiares com cargos na administração municipal

Por causa de uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São filhos, mulheres, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito.

Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito para secretários municipais. Tem alguns casos que se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelo chefe do Executivo. De acordo com alguns especialistas, o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações.

Os casos de nepotismo em Pernambuco estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito. Em Carpina, cidade da Mata Norte do estado, a filha do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) já foi nomeada a secretária de Turismo e agora vai comandar a Saúde do município. Com um salário entorno de R$ 6 mil, Cássia de Moinho é estudante de Odontologia e vai ocupa uma das principais pasta da administração, responsável por planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de Saúde da cidade, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, e as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Sem esquecer que a Secretaria de Saúde tem dinheiro “de fundo à fundo” e outras fontes de recursos para a sua manutenção.

Por mais que tenham as brechas na lei de nepotismo na administração pública e diversas interpretações, se faz necessário e urgente mudanças colocando um ponto final neste ciclo vicioso. O Ministério Pública de Pernambuco conta com uma Promotoria de Patrimônio Público para analisar esses casos de favorecimento de familiares.

Projeto na Alerj extingue 7 cargos no TC. E cria 19

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa do estado analisa Projeto de Lei Ordinária (2166/2014) que extingue e cria funções no Tribunal de Contas do Estado.

Com a mudança, haverá um acréscimo de R$ 1,7 milhão no ano nas despesas com pessoal do TCE, que para 2015 está estimada em R$ 260 milhões.

Serão extintos sete cargos e criados 19. Segundo a instituição, o objetivo é estruturar a área de gestão da qualidade da fiscalização e criar um Núcleo de Auditorias Especializadas.(Do Diario de Pernambuco)

Uchoa diz que Alepe não terá gastos com novos cargos

Do Blog da Folha

Governador em exercício, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) afirmou que a possível criação de quatro cargos de suplentes para os membros da Mesa Diretora não vai aumentar as despesas da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). De acordo com o pedetista, a Casa Legislativa não possui um número suficiente de parlamentares para ocuparem as novas funções.

“Isso não implica em maiores despesas. Em maiores gastos. E talvez, pela composição da Assembleia, não vai ter pessoas para ocupar esses cargos. Temos Comissões Permanentes e outras funções para os deputados ocuparem. Não vai ter lugar para nenhum suplente da Mesa Diretora”, garantiu o parlamentar, em entrevista ao programa Frente a Frente, nesta quarta-feira (29).

A proposta – que é do 4º  secretário da Alepe, Eriberto Medeiros (PTC) – foi retirada de pauta da sessão da última terça-feira (28). Se os cargos forem criados, os suplentes eles receberão um reforço de 70% sobre a verba que já embolsam por gabinete. Por já contarem com a quantia de R$ 70 mil, o acréscimo seria então de R$ 49 mil.

“Não nós estamos inventando, estamos copiando. Já existe em outras Assembleias Legislativas. Retiramos de pauta para discutir com maior análise”, afirmou Uchoa.

Uma das indagações que podem ser feitas sobre as declarações do líder da Assembleia é: Se não tem número suficiente para ocupar o cargo para que criar então?