Prefeitura abre licitação para construção de duas creches em Bezerros

A cidade de Bezerros será contemplada com a construção de mais duas creches. A Prefeitura lançou edital de licitação, publicado no Diário Oficial desta quarta feira (23) para a contratação das empresas que ficarão à cargo dos novos equipamentos educacionais.

As creches serão construídas nos Bairro São Pedro e Santo Amaro II, ambas com repasses através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor total de pouco mais de R$ 3,3 milhões.

A primeira é do Tipo 1, com capacidade para até 376 crianças em turno integral ou 188 dividas nos turnos da manhã e tarde. Já a creche do Bairro Santo Amaro será do Tipo 2, de acordo com as especificações do projeto do Governo Federal. Ela poderá atender até 188 crianças nos turnos da manhã e tarde ou 94 em períodos divididos.

As creches são equipadas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. Elas terão hall, administração, sala de amamentação, solário, sanitários acessíveis, salas de atividades, pátio coberto, salas de pré escola, refeitório, playground entre outros.

Em pouco mais de quatro anos, Bezerros será contemplada com três creches, a primeira já está pronta e foi construída no Bairro São Vicente, em fase final de conclusão. Para o Prefeito Branquinho, os novos equipamentos são a base da educação municipal. “Estamos dando condições das crianças estudarem com qualidade e dos pais poderem deixar seus filhos quando forem trabalhar. É assim que pensamos no futuro, nas pessoas que serão os cidadãos de amanhã em nossa cidade”, disse.

Senado aprova recursos para criar creches e berçários em prisões

Os senadores aprovaram por unanimidade, ontem (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto explica que a Lei de Execução Penal, em vigor desde 2009, já determina que os presídios sejam dotados desses locais específicos. Porém, ele lamenta que, por falta de recursos, muitas prisões descumpram essas obrigações e violam o princípio da proteção integral da criança.

“A proposta que aprovamos nessa terça, exatamente no Dia Mundial da Prematuridade, melhora significativamente as condições de pré-natal, pós-parto, amamentação e convivência às presidiárias e seus filhos”, avalia o senador.

Segundo ele, é o mínimo que o Estado pode oferecer às detentas, pois os filhos não estão no escopo do Código Penal brasileiro e não podem ser punidos com o afastamento das mães.

O parlamentar ressalta que, sem instalação das sessões especiais nas prisões femininas, o Brasil deixa de cumprir uma série de normas internacionais, entre elas as regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e as “Regras de Bangkok”, que tratam de medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. “O projeto vai mudar esse quadro”, afirma.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que os presídios tenham berçários, onde as condenadas podem cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até seis meses de idade.

“As penitenciárias de mulheres têm de ser dotadas de seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável esteja presa”, diz.

Atualmente, a verba do Funpen é aplicada em construção e reforma de estabelecimentos penais; formação e aperfeiçoamento do serviço penitenciário; aquisição de material permanente, equipamentos e veículos especializados; formação educacional e cultural do preso; e programas de assistência jurídica aos presos e internados carentes. O fundo terá orçamento de R$ 596,3 milhões em 2016.

Secretários buscam em Brasília creches e quadras para Caruaru

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O Secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, e a Secretária de Educação, Graça Rosal, estiveram em Brasília/DF onde conseguiram a definição do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para destravar o projeto de mais duas novas creches para Caruaru e para encaminhar a construção de quadras em escolas do município. Nos contatos oficiais eles foram acompanhados pelo deputado Wolney Queiroz, responsável pela captação de recursos junto ao Ministério da Educação.

As duas novas unidades terão seus projetos alocados em áreas da periferia até aqui não contempladas com creches. Enquanto isso, seguem em ritmo acelerado os serviços de acabamento dos Centros de Educação Infantil nos bairros do São João da Escócia e do José Carlos Oliveira, a serem entregues no segundo semestre, depois da Prefeitura ter superado os atrasos provocados pela desistência da empreiteira responsável pelas obras, finalmente substituída após novo processo licitatório.

Creches brasileiras começam a receber suplementação nutricional

Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde realiza nesta segunda-feira (2) o lançamento nacional do NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Para a ação, que estará presente em 6.864 creches, o Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para a aquisição de sachês de vitaminas e minerais que irão fortificar a alimentação ofertada nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE).

Para 2015 está previsto um investimento de R$ 12,5 milhões para a compra de 40 milhões de sachês. Os sachês multivitamínicos da ação, feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Educação, começarão a ser utilizados na suplementação das crianças já no primeiro semestre do ano letivo.

A definição das creches que receberão a suplementação alimentar nessa primeira fase do programa levou em consideração àquelas com mais de 95% das crianças com idade entre 6 e 48 meses, municípios da região Norte e Nordeste e creches dos municípios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais de 110 crianças na faixa prioritária.

O Nordeste será a região com o maior número de creches participantes, contabilizando 4.393 unidades. Em seguida vem a região Sudeste – com 1.233, a região Sul, com 599 unidades, e a região Norte com 353. A região Centro-Oeste contará com 286 creches na iniciativa.

No Brasil, estima-se que uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentem anemia, sendo mais frequente em menores de dois anos. A expectativa é que a suplementação alimentar reduza este índice. De acordo com o Estudo Nacional de Fortificação da Alimentação Complementar (ENFAC), realizado pelo Ministério em parceria com a USP, a suplementação reduz em 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso do sachê em pó. A participação no programa é voluntária e depende do interesse do gestor municipal em aderir à iniciativa por meio do PSE.

“Para garantir o pleno desenvolvimento na infância é fundamental fazer uma complementação com micronutrientes que permita o enfrentamento não só da mortalidade, mas também das infecções, desnutrição e obesidade. Por isso, é um grande desafio garantir uma alimentação saudável e fortificada para as nossas crianças. Desta forma contribuímos para termos crianças mais saudáveis”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia já funciona como projeto piloto em 470 creches de 151 municípios e beneficia mais de 29 mil crianças. A falta de micronutrientes nos primeiros anos de vida pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, levar à desnutrição e ate à morte, sobretudo nas populações com menor renda, que tem menos acesso à alimentação adequada. Uma alimentação equilibrada é um dos fatores para garantir o crescimento e desenvolvimento saudável.

O sachê entregue para as creches é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança. O suplemento não altera o sabor do alimento, o que evita rejeição, é de fácil absorção pelo organismo e não causa irritação gástrica. O consumo do sachê deve ser feito durante 60 dias e ter uma pausa entre três e quatro meses. O ciclo deverá se repetir até a criança completar três anos e onze meses.

“Não estamos substituindo a merenda escolar de maneira alguma. A fortificação não altera o sabor da comida servida na creche, ela apenas complementa a alimentação diária, desta forma as crianças estão ingerindo os micronutrientes de forma saudável”, esclarece o ministro.

A estratégia está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a fortificação com múltiplos micronutrientes para aumentar a ingestão de vitaminas e minerais em crianças. Aproximadamente 50 países usam essa estratégia ou estão em fase de implantação. A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal.

INDÚSTRIA NACIONAL – Para a produção do sachê de micronutrientes no mercado nacional, foi firmada uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Laboratório Farmacêutico da Marinha do Brasil (LFM).  A previsão é  que a transferência completa da tecnologia seja finalizada em cinco anos. O primeiro lote do sachê produzido no Brasil começará a ser distribuído a partir de 2015.

A PDP articula produtores públicos e privados para a internalização de tecnologias estratégicas para o SUS, utilizando o poder de compra do Estado para reduzir a vulnerabilidade do sistema, bem como ampliando o acesso da população a medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais médicos. Atualmente, há 104 PDPs firmadas para produção de 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 produtos para saúde e 5 projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para promover a melhoria da qualidade de vida dos estudantes da rede pública de ensino.

Voltado à promoção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, o programa prevê a ida de profissionais de saúde às escolas, de forma articulada com as equipes de educação, para acompanhar as condições de saúde dos estudantes e realizar ações de promoção de estilos de vida saudáveis. Avaliação e orientação nutricional, incluindo o combate à desnutrição e à obesidade infantil, fazem parte do Programa. Em 2014, aderiram ao PSE 4.787 municípios, que contam com mais de 32 mil Equipes de Atenção Básica e 79 mil escolas, que beneficiam a 18,3 milhões de estudantes em todo o país.

No ano passado, o PSE passou a incluir mais alunos de creches e pré-escolas. Em 2013, foram disponibilizados R$ 39 milhões para execução do PSE nos municípios.

Creches e Escolas Municipais com programação especial para o mês de junho

As escolas da rede municipal de ensino continuam com programação especial em comemoração ao São João. Neste dia 11, a Escola Professora Sinhazinha, localizada no bairro do Salgado, sediará o “Arraial do Conhecimento”, espaço onde professores e alunos aprendem juntos e de forma descontraída, tudo sobre a cultura nordestina.

Na programação, perguntas e respostas, apresentações culturais e de quadrilhas, desfile do Rei e Rainha do Milho, bem como diversas brincadeiras e degustação de comidas típicas.

Na Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo, o arraial do conhecimento também está montado. Além de ter incluído no calendário escolar aulas ligadas à cultura junina, a escola ainda terá show de calouros, que acontecerá no dia 19, às 17h, e apresentação da Kermodrilha, que sairá pelas ruas do bairro, no dia 11, após o café junino.

No CMEI Flora Bezerra, o resgate da cultura através do forró, danças de roda e ciranda virão com um toque verde e amarelo, enfatizado a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá aqui no Brasil.

Na Assembleia, Raquel Lyra relembra Lei do ICMS Creche

Com a proximidade do Dia das Crianças, a deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para falar da importância de investimento na primeira infância, fase que vai da concepção até os 6 anos de idade. Ontem, ela relembrou que em 2011, enquanto secretária da Criança e da Juventude, propôs uma mudança na divisão de ICMS, com o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de vagas e manutenção de matrículas em creches.

“A minha proposição de mudança na divisão de ICMS teve o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de matrículas em creches. Em 9 de dezembro de 2011, a Lei 14.529 estabeleceu que quanto maior o número de matrículas de crianças na educação infantil [na rede municipal], maior a participação na divisão do ICMS. Neste ano, 1% do ICMS arrecadado no Estado passou a ser investido em educação infantil”, informou a deputada.

A parlamentar encerrou suas palavras ressaltando a importância de aumentar a oferta de creches de qualidade como forma de atender os direitos fundamentais das crianças, de vida plena através de um universo saudável e harmônico, com alimentação, lazer e educação adequada a sua faixa etária.