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Fernando Bezerra Coelho defende agrovilas do Vale do São Francisco

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Em reunião com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um apelo para que o órgão se sensibilize com a situação das mais de 100 mil famílias pernambucanas e baianas que vivem nas agrovilas e regiões próximas à Barragem de Sobradinho.

O senador pediu que o Ibama avance nos estudos de impacto ambiental para a redução da vazão de água despachada da usina de Sobradinho para a de Paulo Afonso. A demanda pelas obras emergenciais já foi formalizada pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “É necessário que o governo autorize o início destas obras, o mais rapidamente possível, para evitarmos a ‘assombração’ de uma eventual crise hídrica que venha afetar a produção de frutas no Vale do São Francisco”, alertou o socialista, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado.

Fernando Bezerra ressaltou ao presidente do Ibama que, segundo estimativas do próprio governo, se a referida vazão de água não for rapidamente diminuída de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo, haverá sérios riscos de a captação regular de água para os projetos Nilo Coelho e Maria Teresa ser interrompida a partir de outubro. Para Volney Zanardi e o diretor-substituto de Licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo, o senador também destacou o potencial da região. A área é o maior polo de agricultura irrigada do Nordeste e representa cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, sendo responsável por mais de 90% das exportações brasileiras de uva e manga e pela geração de mais de 240 mil empregos.

Humberto defende legado do PT na saúde e critica caos na gestão tucana

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu os avanços conquistados pelos governos Lula e Dilma na área da saúde e criticou as administrações tucanas. Em discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (7), o pernambucano questionou, com base em dados oficiais, a eficiência propagada pelo PSDB em Estados administrados pelo partido, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, onde uma série de irregularidades foi revelada ontem pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Para Humberto, que foi o primeiro ministro da Saúde do então presidente Lula, o PT está deixando um grande legado que, frequentemente, “é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé”.

Na avaliação do parlamentar, são várias as iniciativas que revolucionaram a saúde e beneficiaram milhões de brasileiros nos últimos 12 anos. Ele citou a criação do Samu, do Brasil Sorridente, do Farmácia Popular, das UPAs e das unidades básicas de saúde, além do Mais Médicos.

“Não são os governos do PT que estão entre aqueles que menos gastam com o SUS neste país, como mostram os dados do IBGE. Esta é um marca do PSDB, que colocou, por exemplo, São Paulo, após 20 anos de governo, na 21ª posição de aplicação em saúde pública entre os 27 Estados”, declarou.

Raquel Lyra defende unificação das eleições

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A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (06) uma Audiência Pública para discutir a Reforma Política que está sendo debatida no Congresso Nacional. O encontro foi realizado pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) afirmou que o momento é oportuno para o debate e que a reforma deve atender às demandas da sociedade. A parlamentar defendeu a unificação de eleições no Brasil e citou a reforma como um aprofundamento da democracia.RAQUEL REFORMA

FBC defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano – envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada”, afirmou o senador.

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). “Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade”, observou Fernando Bezerra.

Além da agenda de trabalho, o senador propôs a realização de um “profundo diagnóstico” da situação hídrica e energética do país. “Precisamos saber como estes problemas vem sendo tratados pelos governos federal, estaduais e municipais. Precisamos saber como vamos suprir a oferta de água aos brasileiros nos próximos 50 anos”, destacou o senador, ao lembrar das contradições relacionadas à crise hídrica: “enquanto o Nordeste convive há anos com o fenômeno da seca, principalmente no semi-árido, outras regiões sofrem com a escassez de água potável, como é o caso do Sudeste, especialmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”.

A terceira sugestão de Fernando Bezerra aos membros da CMMC foi a definição de um cronograma de convites para que especialistas e autoridades possam falar à Comissão, como também de visitas dos parlamentares a regiões do país. “Temos que ouvir técnicos e especialistas, que nos mostrarão a realidade dos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas para que possamos aperfeiçoar o arcabouço jurídico-legal nestas áreas. Temos, também, que conhecer as realidades distintas dos estados para mobilizarmos a sociedade civil organizada sobre estes temas”, reforçou o presidente da CMMC, que observou a importância da Comissão no ano em que será realizada a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França.

Já nesta primeira audiência da Comissão foi aprovado requerimento, apresentado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM), de convite ao professor Virgílio Viana, atual superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável . Viana é especialista em Amazônia, mudanças climáticas, manejo florestal e agroflorestal, conservação ambiental, certificação e desenvolvimento sustentável.

O deputado Sarney Filho, eleito vice-presidente da Comissão, destacou a importância da CMMC para a sensibilização do “novo Congresso” sobre os problemas hídrico e energético por que passa o Brasil. O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza, reforçou, a exemplo do senador Fernando Bezerra, o papel estratégico que a CMMC terá em um ano de realização da COP 21: “esta é uma oportunidade para articularmos, junto com o Executivo, que o Brasil tenha presença e voz na 21ª Conferência sobre o Clima”.  FBC_comissao2

A COMISSÃO – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A Comissão também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Uma das principais metas da CMMC é atuar para a redução da emissão de gases do efeito estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode ser acessada pelo link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1450

FBC afirma que denúncias não têm fundamento e defende memória de Eduardo Campos

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez nesta segunda (16/03) um pronunciamento sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito. O Senador afirmou ter ficado perplexo com o fato, afinal o nome dele só foi mencionando pela PGR uma semana após a entrega da relação ao STF. 

Fernando Bezerra destacou as fortes contradições entre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e defendeu a memória do ex-governador Eduardo Campos, também mencionado durante a investigação. Ele pediu ao STF celeridade nos trabalhos, para que os responsáveis pelas irregularidades possam ser de fato punidos.

Fernando Bezerra Coelho subiu à Tribuna pouco depois das 14h e iniciou o pronunciamento agradecendo aos pernambucanos, que desde o final da semana passada lhe prestam solidariedade. Ele relembrou a trajetória política, iniciada em Petrolina (Sertão do São Francisco) no começo da década de 1980 e ressaltou que em mais de 30 anos de atuação política jamais sofreu qualquer condenação.

O senador garantiu estar tranquilo e confiar na Justiça. Ele voltou a afirmar que todas as reuniões que manteve com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foram institucionais, para tratar de assuntos relativos ao investimento da companhia em Pernambuco e que jamais teve contato com Alberto Youssef. 

Humberto defende “liberdade de expressão”

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu, hoje, a liberdade de expressão  e disse ver “com naturalidade” os atos políticos que aconteceram hoje e que devem ocorrer no domingo pró e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Num sistema político democrático como o nosso, que tem um governo amplamente respeitador da Constituição brasileira e dos direitos individuais, é uma coisa absolutamente normal que tanto apoiadores quanto adversários possam se manifestar”, disse o senador.

Para Humberto, os protestos são “parte da democracia”. “Lutamos muito pela democracia para que todos possam se manifestar. Então, temos mesmo que defender que cada um possa expor suas ideias. O importante é que aconteça num clima pacífico, sem agressões, dentro do respeito às instituições e às autoridades públicas”, completou Humberto Costa.

O petista voltou a defender o pacote de ajustes econômicos proposto pelo Governo Federal. “A presidenta fez um esforço muito grande para impedir recessão, uma inflação ainda maior e para garantir os empregos em tempos de crise mundial. Tudo isso foi bancado pelo poder público.  Agora, precisamos promover alguns ajustes e atrair os investidores, e com isso garantir o crescimento. Precisamos seguir explicando o pacote e deixar claro por que essas medidas são importantes e não afetam a maioria dos brasileiros”, afirmou.

Paulo defende humildade e simplicidade para governantes

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O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (22), da cerimônia de acolhida do novo bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Antônio Tourinho Neto. Acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, o chefe do Executivo estadual assistiu à missa na Basílica do Sagrado Coração de Jesus, na Boa Vista, celebrada pelo arcebispo Dom Fernando Saburido. Na presença de centenas de fiéis e sacerdotes, que vieram de todas as partes do Estado, Paulo assegurou que seu governo fará parcerias com a Igreja em favor dos pernambucanos.

“Eu tenho na minha vida, e, agora, como governador, muito clara a necessidade de seguirmos exemplos como o do Papa Francisco. De governarmos com o pé no chão, com humildade, e, acima de tudo, com a certeza de que é preciso ter simplicidade nas coisas que fazemos. Precisamos ter ética e olhar cada vez mais o próximo e para aqueles que mais precisam”, defendeu Paulo Câmara, desejando boa sorte ao novo bispo auxiliar.

Nomeado em novembro passado pelo Papa Francisco, Dom Antônio Tourinho Neto é natural da Bahia, tem 51 anos e é formado em Teologia, Filosofia e Direito Canônico. Muito festejado entre os fiéis, padre Tom, como é conhecido, afirmou que seu principal objetivo será “servir ao reino de Deus em comunhão com toda a Igreja da Arquidiciocese de Olinda e Recife”.

Defesa de Genoíno pede ao STF extinção da pena

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Do Blog da Folha

A defesa de José Genoíno enviou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isso é, a dispensa de cumprimento de parte da punição.

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto poderia ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada a pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto e não ter penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações.

Sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, Genoíno cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto comportamentais necessárias à obtenção do benefício.

O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no STF. No requerimento apresentado nesta segunda, a defesa solicitou que o Ministério Público seja ouvido. A assessoria de comunicação do tribunal confirmou que o ministro Barroso deverá ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de apresentar um posicionamento.

Humberto defende cassação de Bolsonaro

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Foi com indignação que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu o que classificou de “declaração criminosa” feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a ex-ministra dos Direitos Humanos, a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na última terça-feira, da tribuna do plenário da Câmara, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merece ser estuprada”.

O senador petista deu total respaldo à ação do PT, do PCdoB, do PSol e do PSB, que representaram no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. “As indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro foram de uma violência atroz contra todas as mulheres e contra a própria sociedade brasileiras. São inaceitáveis”, disse o senador.
Humberto defendeu, ainda, que Bolsonaro deve responder também no Supremo Tribunal Federal pelo crime de injúria e por incitação ao crime, uma vez que as declarações deixam claro que o deputado entende que a um homem cabe o direito de escolher se uma mulher merece ser estuprada ou não.
“O Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a esse tipo de atitude odiosa. É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões, continue a se repetir dentro do parlamento”, concluiu o líder do PT no Senado. A revolta contra as declarações do deputado gerou uma onda de protesto nas redes sociais em favor da cassação do parlamentar, sempre acompanhada da hashtag #NenhumaMulherMereceSerEstuprada.

Só três governadores do Nordeste defendem CPMF

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Três governadores eleitos de estados do Nordeste são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com o dinheiro arrecadado direcionado para a saúde. Os políticos se posicionaram sobre o assunto nesta terça-feira (9), durante o encontro de governadores eleitos do Nordeste, que acontece em João Pessoa.

Camilo Santana (PT), do Ceará, é o que mais defende a volta do imposto. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, concorda com o petista e Rui Costa (PT), da Bahia, defende que seja feita uma consulta popular antes de definir a volta da CPMF.

Eles conversaram com a TV Cabo Branco quando chegavam para participar da reunião de trabalho, que acontece no Centro de Conveções. A meta é discutir uma pauta única para a região e o encontro deve ser encerrado com o lançamento da Carta dos Governadores Eleitos.

Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participam. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também devem participar Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participa o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.

A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à região. Segundo o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional e não para Estados de forma isolada, que envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

“Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador, que abre o evento às 10h (horário local).

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião tem fundamental importância para a Região. “A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento”, explicou o secretário.