Odebrecht confirma versão de delator sobre Temer

Folha de S.Paulo 

Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido do presidente Michel Temer.Segundo a Folha apurou, Marcelo, que fechou acordo de delação premiada, depôs por pouco mais de três horas na segunda (12) em Curitiba. De acordo com procuradores, as oitivas seguiram terça (13) e devem durar ao menos três dias.

Marcelo respaldou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença de Temer, então vice-presidente, e do hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no qual, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de R$ 10 milhões para a campanha peemedebista.

Marcelo não deu detalhes sobre a operacionalização do dinheiro que, de acordo com Melo Filho, foi feita por Padilha. Segundo o ex-executivo, o hoje ministro do governo pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo.

Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos.

O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, também iniciou seu depoimento no acordo de colaboração. Ele foi à sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília nesta terça-feira (13).

Assim como Marcelo, Emílio deve detalhar a relação da empreiteira com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT.

Como revelou a Folha, Emílio vai esmiuçar a construção da Arena Corinthians, que, segundo ele, foi uma espécie de presente a Lula, torcedor do time paulista.

Marcelo deve contar como pediu à ex-presidente Dilma que intercedesse para que a Caixa Econômica ajudasse no financiamento da obra –os dois teriam discutido o assunto numa visita ao estádio.

Os relatos apresentados aos procuradores informam que Marcelo era o responsável por tratar dos assuntos da empreiteira com a alta cúpula do Executivo, ou seja, a Presidência da República.

Já Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, fazia a ponte com o Legislativo. Melo, aliás, presta depoimento também desde segunda aos procuradores em Brasília.

Pessoas com acesso às investigações afirmam que o depoimento de Marcelo mira principalmente os ex-presidentes petistas e funciona como um “guarda-chuva” na confirmação de versões dos demais executivos.

Ele corrobora ainda a versão do pagamento de sete mesadas no valor de R$ 50 mil a Anderson Dornelles, um dos principais assessores de Dilma, também relatada por Melo Filho. O ex-auxiliar nega.

Após a conclusão dos depoimentos, o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decide por homologar ou não os acordos.

Delator vai acrescentar mais 50 na delação

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deverá entregar à Procuradoria Geral da República um complemento à sua delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. No complemento haverá uma lista com os 50 nomes dos deputados federais para quem Machado diz ter arrecadado dinheiro de campanha em 1998, em troca de voto para eleger o hoje senador Aécio Neves à Presidência da Câmara em 2001. A informação é do colunista Lauro Jardim, do Globo.

A delação de Machado, feita em junho,  diz que o senador tucano, um dos principais defensores do impeachment de Dilma Rousseff, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro de um fundo criado por ele junto com Machado e o então presidente do PSDB, senador Teotonio Vilela, a fim de financiar a bancada tucana na Câmara e no Senado.

O plano era “eleger a maior bancada federal possível na Câmara para que pudessem viabilizar a candidatura de Aécio Neves à presidência da Casa no ano 2000”. A maior parcela dos cerca de R$ 7 milhões arrecadados foi para Aécio, segundo Machado.

Delator ataca juízes do Supremo Tribunal

O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal durante as conversas que gravou com integrantes da cúpula do PMDB. Foram alvos do delator Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin. Os ataques foram feitos principalmente quanto ao STF ter criado jurisprudência permitindo prisão antes do trânsito em julgado.

“Aquela reunião do Supremo […] rasgaram a Constituição no que diz respeito a transitado em julgado. O Gilmar e o Toffoli foram os grandes, os dois filhos da p… porque se tivessem votado, tinha dado seis a quatro”, afirmou Machado.

Os ministros do STF devem autorizar nesta quarta-feira (22/6) a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela operação “lava jato”.

Filho de delator também fecha acordo de delação

Expedito Machado Neto, filho do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, fechou acordo de delação premiada com a Justiça na Operação Lava Jato. Ele será colaborador da mesma delação junto com o pai. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou a delação de Sérgio e Expedito Machado.Nos últimos dias, vieram a público gravações que Sèrgio Machado fez de conversas com políticos.

Diálogos gravados por ele já derrubaram um dos principais ministros do presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), o senador Romero Jucá(PMDB), e também o então ministro da Transparência, Fabiano Silveira

Também vieram à tona áudios que implicam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney(PMDB-AP).

A expectativa é que o conteúdo da delação traga novos fatos envolvendo políticos. Nos depoimentos, Sérgio deve dar detalhes sobre participantes do esquema de corrupção investigado na Lava Jato enquanto Expedito deve falar sobre o caminho do dinheiro.
Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Machado assumiu a presidência da Transpetro em 2003, no início do governo Lula, por indicação política do PMDB.

No período em que ficou na subsidiária daPetrobras, colocou em prática o Programa de Modernização e Expansão da Frota, com encomenda de 49 novos navios para transporte de combustíveis, inicialmente orçado em R$ 4,4 bilhões.

O programa previa a obrigatoriedade de construção dos navios no Brasil e fixava uso mínimo de componentes nacionais. Isso o ajudou a reaquecer o setor naval no Brasil, algo que era frequentemente comemorado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente afastada Dilma Rousseff. Entretanto, houve atraso na entrega de navios, que acabaram custando mais caro que o previsto inicialmente.

Após a chegada de Dilma à Presidência da República, a Petrobras passou por mudanças.

Diretores foram substituídos e, na presidência da estatal, Dilma colocou Maria das Graças Foster no lugar de José Sérgio Gabrielli. Machado, entretanto, foi mantido na Transpetro como indicado do PMDB.

Em novembro de 2014, a Transpetro anunciou a licença de Machado da presidência da subsidiária, em princípio, por 31 dias.

A licenção foi motivada pelas denúncias de corrupção na Petrobras e após pressão da empresa PwC (PricewaterhouseCoopers), que exigiu o afastamento do executivo como condição para assinar a auditoria de um balanço da estatal.

Em fevereiro de 2015, Machado pediu demissão do cargo de presidente da Transpetro.

Delator diz que ex-petista mediou contratos no BB

Do Congresso em Foco

O ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (ex-PT) mediou a realização de contratos entre a Consist Software com o Banco do Brasil, segundo depoimento prestado à Polícia Federal pelo presidente da empresa, Pablo Alejandro Kipersmit, aos investigadores da Operação Lava Jato. Romano foi preso ontem (13), na 18ª fase da operação, denominada de Pixuleco II, acusado de intermediar a realização de contratos de gestão de operações de crédito consignado entre a Consist e o Ministério do Planejamento em troca de propina.

“Romano teve imprescindível participação na celebração dos contratos com a ABBC e SINAPP, bem como na adesão de grandes bancos (tais como o Banco do Brasil dentre outros)”, informou Kipersmit em depoimento prestado à PF. O proprietário da Consist afirmou à PF que tinha como grande objetivo manter acordos com os grandes bancos e que isso só foi possível a partir da influência do ex-vereador de Americana. “Alexandre Romano foi uma pessoa chave para a celebração dos contratos [com o Banco do Brasil]”, declarou Kipersmit aos investigadores.

Segundo informações da PF, o Ministério do Planejamento firmou, em 2010, um convênio entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp). As duas deixaram para a Consist a responsabilidade pela gestão das operações de crédito consignado de, pelo menos, 2 milhões de servidores públicos federais. A escolha foi facilitada por influência de Romano e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, de acordo com as investigações. Foi a partir deste contrato que a Consist, pelas informações de Kipersmit, obteve contratos com o Banco do Brasil.

De acordo com os investigadores, um acordo de cooperação técnica entre a Consist e o Ministério do Planejamento permitiu à empresa gerir o sistema de pagamentos consignados do Banco do Brasil e outras instituições bancárias. Com isso, a empresa obteve acesso a dados de 2 milhões de servidores públicos federais.

“A partir disso – do acesso de dados pela Consist –, a empresa era remunerada por bancos – dentre eles o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, conforme afirmado por Pablo Kipersmit – e entidades de previdência privada para informar a eles a margem consignável para a concessão de empréstimos a servidores públicos federais”, apontam os investigadores no relatório.

Ao todo, segundo a PF, R$ 37 milhões foram arrecadados por Romano a partir de contratos do Ministério do Planejamento. As investigações indicam que ele recebia uma mesada da Consist para que a empresa continuasse a gestão de operação de crédito consignado. Os pagamentos a Romano ocorreram até agosto deste ano, de acordo com a PF.

Esta não é a primeira vez que o Banco do Brasil aparece relacionado a algum escândalo de corrupção. Durante o mensalão, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que houve desvios de recursos do BB a partir de operações do Visanet. O então diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema.

Procurado, o Banco do Brasil não encaminhou resposta até o fechamento desta matéria. Já o Ministério do Planejamento informou que “não há relação” entre a pasta e a Consist e anunciou a rescisão do acordo de cooperação técnica com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar e a Associação Brasileira de Bancos. Uma sindicância será aberta para apurar irregularidades no contrato.

Delator deve ser premiado, diz advogada

Do Blog da Folha

Executivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser “incentivados, premiados e protegidos”, estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo.

A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de “whistleblowers” [gíria americana para o “insider” que faz uma denúncia].

Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.

As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.

No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.

Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos “whistleblowers” porque os negócios estão ligados mundialmente. “Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?”

No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção.”Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar.” Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. “Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos.”

PT vai processar delator da Lava Jato

O PT promete processar judicialmente o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que acusa o partido de ter recebido propinas em contratos da Petrobras, de 2003 a 2013, num total entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A ação do partido – que ainda não está pronta – será protocolada após o período do carnaval, segundo o presidente do PT, Rui Falcão.

Barusco confirmou, em depoimento da Operação Lava Jato, que ele e Renato Duque – ex-diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2013 – recebiam propina para facilitar que empresas assinassem contratos de grande porte com a estatal, como os da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O PT também irá acionar ainda o comando da Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, pedindo que sindicâncias sejam feitas para apurar “vazamentos seletivos” de informações dos depoimentos da Operação Lava Jato, que implicam apenas o partido.

Petrobrás culpa delator por alta de custos de refinaria

A Petrobrás responsabilizou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa por alterar “estratégias de contratação” que geraram “grande número de aditamentos contratuais” na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O ex-diretor da estatal, preso em março passado na Operação Lava Jato, delatou um esquema de corrupção e desvios de recursos da companhia. Em comunicado, a estatal apontou Costa como autor da proposta de antecipação de compras e de mudanças no projeto que acarretariam a escalada do orçamento da refinaria de US$ 2,4 bilhões, em 2005, para os atuais US$ 18,8 bilhões.

No domingo (18), reportagem do jornal Folha de S. Paulo indicou que auditoria interna identificou que já em 2012 a diretoria e o conselho de administração da Petrobrás estimavam prejuízos de US$ 3,2 bilhões com a implantação da Rnest. Segundo o jornal, os conselheiros sugeriram à estatal registrar uma baixa contábil por conta dos prejuízos estimados – o que foi descartado pela área financeira.

A Petrobrás divulgou comunicado em que não nega o conhecimento, já em 2012, de estimativas de prejuízos com a refinaria. Segundo a estatal, o orçamento inicial de US$ 2,4 bilhões se referia a “uma estimativa de custo preliminar” realizada em 2005. Dois anos depois, em março, a diretoria aprovou um plano para acelerar contratações e aquisições.

“A Diretoria Executiva aprovou o Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) proposto pelo então diretor de Abastecimento, sr. Paulo Roberto Costa. Com o PAR houve a antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais”, informa o comunicado.

Até então, a estatal indicava que os aditivos ocorreram em função de mudanças no projeto e das condições do avanço das obras. A antecipação das compras e licitações também era mencionada como fator de influência sobre os custos, sem que a Petrobrás tivesse apontado diretamente responsáveis pela iniciativa.

Levantamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a estatal indica que a construção da refinaria teve mais de 140 aditivos contratuais. A maior parte ocorreu após 2008, representando um acréscimo de US$ 3 bilhões aos custos do empreendimento.

Investigação
O caso é investigado pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto também foi alvo de inquérito do MPF de Pernambuco, que identificou indícios de favorecimento nas licitações e superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em ao menos um aditivo, de valor total de R$ 2,3 bilhões.

Sobre as estimativas de prejuízo com a refinaria, a estatal informou que a Rnest foi aprovada com base em “relatório de viabilidade técnico-econômica” que atestou o “valor presente líquido positivo” em 2009. A Petrobrás reforçou que realiza anualmente avaliação de seus ativos e a “perspectiva de retorno do capital investido”.

Entretanto, a metodologia utilizada nos testes considera todos os ativos em operação integrada em uma única Unidade Geradora de Caixa (UGC) – o que inclui unidades lucrativas, como terminais, oleodutos e outras refinarias. Ou seja, não há análise exclusiva sobre a Rnest.

“O teste da Área de Abastecimento avalia as operações do conjunto de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobrás, que operam de forma integrada, incluindo investimentos em curso, como a Rnest. Até o exercício de 2013, resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na Rnest”, informa a nota.

O comunicado divulgado pela estatal não negou a informação que a diretoria e o conselho executivo sabiam de estimativas de prejuízo de US$ 3,2 bilhões com a refinaria já em 2012. Pela legislação, a estatal é obrigada a comunicar a investidores qualquer baixa contábil identificada pela diretoria.

A estatal informou ainda que a aprovação da continuidade de obras da Rnest em 2012, após a estimativa de prejuízos, foi precedida de medidas como “incorporação de ajustes nas projeções financeiras, e aprimoramento do controle da execução dos projetos”.

À espera da conclusão das investigações e da confirmação do impacto financeiro da corrupção em seus ativos – como refinarias embarcações e plataformas -, a Petrobrás adiou duas vezes a divulgação do resultado do terceiro trimestre de 2014. Agora, a previsão é que seja apresentado aos conselheiros no próximo dia 27. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)