Armando vê impeachment como “cicatriz” na democracia

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), 19º a abordar, a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, classificou como “grave lesão” e uma “cicatriz que vai macular a construção e sedimentação do regime democrático” o afastamento definitivo dela, caso confirmado.

Salientou haver “um imenso descompasso entre a conduta que se quer punir e a sanção extrema que se pretende imputar” a Dilma Rousseff. “Todas as fases desse processo aprofundaram a minha convicção de que não há como se configurar, de forma inequívoca, o crime de responsabilidade. Isso é no mínimo questionável”, assinalou o senador pernambucano, que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo afastado.

Como fez em intervenções anteriores no processo de impeachment no plenário do Senado, Armando reafirmou que, ao contrário do que argumenta os parlamentares favoráveis ao seu afastamento definitivo, a presidente Dilma Rousseff promoveu um ajuste fiscal de “medidas muito duras”. Alinhou, entre elas, o aumento das taxas de juros de longo prazo, a eliminação de subsídios e a revisão de desonerações fiscais.

Sublinhou que no primeiro mandato de Dilma foi gerado um elevado superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida), da ordem de R$ 250 bilhões. Atribuiu boa parte da crise fiscal à desaceleração da atividade econômica, que reduz, no dobro dos percentuais de queda, a arrecadação tributária.

O senador pernambucano perguntou a Dilma como construir um novo regime fiscal para o país, que considerou essencial. Como ocorrera nas respostas anteriores aos senadores, a presidente afastada voltou a criticar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governo interino que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, argumentando que irá reduzir drasticamente os gastos com saúde e educação.

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PT chama condução de Lula de ataque à democracia

Do G1

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota no início da tarde de hoje na qual diz que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “ataque à democracia e à Constituição”.

A Polícia Federal deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato com mandados de busca e apreensão na casa de Lula e em outros endereços ligados. O ex-presidente foi levado a depor na PF, em São Paulo, e foi liberado depois de 3 horas. O Ministério Público Federal apura se Lula recebeu dinheiro ilícito de empreiteiras.

“A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição. Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro”, escreveu Falcão na nota.

Mais cedo, Falcão havia divulgado um vídeo nas redes sociais em que classificou a ação da PF de ser um “espetáculo midiático” e ter orientação “política”.

Na nota, ele reafirmou críticas à atuação da polícia e acrescentou que Lula é alvo daqueles que, na opinião de Falcão, não aceitam o processo de mudança promovido pelos governos do PT desde 2003.

“O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo”, continuou Falcão.

O presidente do PT criticou o que chamou de “festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais”. Segundo ele, as ações contra Lula são orquestradas por “forças conservadoras”.

“Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista”, critica o texto.

Veja a íntegra da nota do PT:

“NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição.

Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro.

 

Setores do aparato policial e judicial do Estado, mancomunados com grupos de comunicação e a oposição de direita, são o centro dirigente de uma operação destinada a subverter o resultado das urnas.

O festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais evidencia que a nação está sendo sangrada pela construção de um regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo.

Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista.

O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo.

O Partido dos Trabalhadores, nesse momento de afronta ao sistema democrático e à soberania popular, reafirma a mobilização permanente da militância. Os petistas estão chamados a defender, ao lado de nossos aliados, nas ruas e nas instituições, as regras constitucionais e a inocência do ex-presidente Lula.

Que não se iludam os pescadores das águas turvas do golpismo: o povo brasileiro, do qual o ex-chefe de Estado é seu filho mais ilustre, saberá resistir e derrotar as forças do ódio e do retrocesso.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Artigo: Democracia deseducada

Por Tiê Felix

É impossível haver uma democracia real sem educação. Desde os gregos a democracia surge aliada à capacidade de defender alguma posição, com a capacidade de argumentar. Onde há democracia, mas não há dialogo, existe algum problema de educação.

A democracia é um regime que exige a palavra pública e o bom senso de cada um.

Se alguém condena e não faz uso do bom senso deveria ser publicamente rechaçado pela sua ignorância. A democracia é um tipo de governo que necessariamente impõe a totalidade em detrimento da singulariadade:o povo é o intuito da democracia. Onde predomina os interesses individuais e não coletivos temos uma Aristocracia e não uma democracia, como bem avaliava Aristóteles em sua Política. É o que o Brasil é, um país de burocratas legitimamente instaurados para não fazer nada pelo país. Na Brasil democracia é sinônimo de palavreado fútil, basta um falatório para que nada dê certo por aqui.

Tudo termina em pizza pelo cansaço de nada fazer.

Como dito o Brasil é um país aristocrático. Todos os que podem fogem da multidão, da miséria coletiva, buscando cada vez mais se distanciar dos mais pobres em todos os sentidos, inclusive os defensores da causa popular. Mesmo aqueles que ainda continuam na penúria da pobreza ostentam, pelo crédito fácil, uma vida de dispêndio e de vã ignorância. Resulta tudo isso da ignorância veemente da coletividade que não abre mão dela de jeito nenhum pois se orgulha.

Porque ninguém se importa com educação? Por que educação é consciência e ninguém quer tê-la por aqui pois de vez em quando dói!

Tiê Felix é professor 

Artigo: Lembre-se, estamos numa democracia

Por Tiê Felix 

De vez em quando é bom lembrar que o Brasil é uma democracia, ainda que alguns a apontem como uma democracia nova e imatura. Em qualquer democracia todos aqueles que chegam ao poder são apontados, ainda que de forma medíocre, pelo próprio povo. Quer queiramos ou não, aqueles que lá chegam somente o conseguem por intermédio do voto popular. Todos são representantes através dos votos de muitos.

A questão é:porque mesmo sendo nós tão críticos no nosso cotidiano, ainda assim, votamos em canalhas e deixamos um sistema corrupto nos dominar de uma forma tão descarada como vemos? Talvez a dura resposta seja aquela de sempre.

Gostamos da corrupção, muitos vivem dela e tantos, vez ou outra, se beneficiam dela agradavelmente. O sistema de poder no Brasil é apodrecido pelas relações sociais marcadas por violência moral constante, em todos os âmbitos de nossa sociedade.

A subalternidade se mantém. Aquele mesmo que questiona antes, se cala na hora de falar por que teme a violência da imoralidade nacional. Estamos cheios de uma pretensa oposição, quando somos pouco democráticos e temos pouca capacidade de concessão de direitos e oportunidade.

Queremos tudo para o nosso privado, para os nossos colegas e particulares. Se cada cidadão pudesse colocaria somente aqueles seus que qualquer um por valor particular. Isso resulta do modo pelo qual vivemos as relações sociais cotidianas.

Sérgio Buarque em seu “Raízes do Brasil” faz a análise mais sucinta no que diz respeito a esse modo de viver à brasileira. A democracia é um mal entendido no Brasil porque somos personalistas e incapazes de instituir uma verdadeira burocracia nos termos de um Estado moderno. A burocracia só existe para aqueles que não conseguem acessar o aparelho do Estado em seu favor.

A democracia no Brasil diante mão não o é pelo seu próprio funcionamento interno; não existe democracia porque não existe uma sociedade democrática. O Brasil ainda vive tempos pré-históricos como democracia, simplesmente porque a grande maioria desconhece o que realmente constitui uma democracia, inclusive intelectuais.

Se quiser comprovar pergunte por ai.

 Tiê Felix é professor. 

Artigo: As ruas e as calçadas como medida da democracia das cidades

Por Marcelo Rodrigues

Em meio as discussões do Plano Diretor de nossa cidade, pouco se ouve falar nas diretrizes que estão sendo tomadas no âmbito do presente e do futuro das ruas e calçadas de Caruaru, fator esse de grande preocupação tendo em vista a precariedade, em particular, das calçadas em nosso Município, quando se sabe que constituem o espaço público por excelência, onde todos têm a garantia de ir, vir e circular. Para tanto, devem possuir as dimensões necessárias ao deslocamento com segurança e que sua conservação não comprometa a saúde dos pedestres com buracos, resíduos de todas as espécies e má conservação, uma vez que existe a gênese de achar que os espaços públicos são privados e, em sendo assim, podem sofrer todo tipo de intervenção particular. Alguns urbanistas afirmam que a “largura das calçadas são a medida da democracia de uma cidade”. Neste diapasão todos nós somos pedestres, podendo de forma transitória estar de bicicleta, em automóvel, no transporte público ou mesmo a pé.

Neste pensamento, faz-se mister traduzir para a realidade das ruas 3(três) princípios democráticos fundamentais no âmbito do Direito Urbanístico, e que devem estar inseridos nas plenárias para garantir o acesso às ruas e às calçadas: A liberdade de expressão, a alternância de poder e pluralidade.

No ponto, as ruas devem proporcionar garantia a todos para que se manifestem livremente, falem o que pensam e ouvi a opinião dos outros sem medo de represálias. Nas ruas isso implica que os meios de transporte maiores devem zelar pela segurança dos menores e todos pela segurança do pedestre. Esse princípio está esculpido no CTB, vitória para a democracia.

O que se observa na cidade é que o mais forte tem o monopólio do uso da força sem alternância de poder e é por isso que nossa sociedade se engessou e não progrediu. Alternância de poder é adequar que diferentes fluxos (carros, ônibus, vans, bicicletas, motocicletas, pedestres) tenham garantido o acesso seguro às vias.  Cada um a seu tempo e respeitando a presença do outro, todos possam utilizar as ruas.

A discussão da mobilidade passa por uma cidade plural, e estas são sempre as melhores. Já está comprovado que as cidades onde existem uma enorme quantidade de opções de transportes, democratiza as escolhas, e aí depende de cada um a seleção em conformidade com suas condições financeiras. É importante que se afirme e que se diga que o transporte individual, seja bicicleta, motocicleta ou automóvel, tem vantagens em relação ao transporte público, mas não pode orientar políticas públicas de mobilidade urbana.

Portanto, os meios de transportes públicos como ônibus, metrô, trens, BRT, VLT, etc,   devem ser alternativas eficazes ao transporte individual e coletivo, e são as melhores maneiras de garantir que os cidadãos possam escolher como desejam se deslocar, mas que haja a possibilidade/viabilidade de integração entre os diferentes modais, ou seja, por exemplo, que o indivíduo possa se deslocar até certo ponto da cidade de bicicleta, estacionando em bicicletários seguros, e daí ir ao seu trabalho ou atividade em um transporte público de qualidade, diminuindo os impactos, seja financeiro, de trânsito ou favorecendo a economia do baixo carbono.

Na verdade, todos os princípios democráticos aplicáveis às ruas mencionados aqui já estão previstos em lei. O que falta aos gestores de um modo geral é coragem e a adoção da lei de mobilidade como instrumento urbano para desenvolver com sustentabilidade, com a aplicação da economia do carbono zero, mitigando os efeitos do combustível fóssil e suas implicações na saúde das pessoas e no enfrentamento das mudanças climáticas.

Infelizmente a realidade prática ainda não contempla uma democracia efetiva. As pressões e os interesses de grupos para adequar as cidades aos meios de transporte individuais e motorizados ainda seguem com um grande poder de influência, embora o rumo desta distorção deverá ser corrigida pelas necessidades climáticas e pela discussão no seio da sociedade, atendo as necessidades coletivas ao invés do egoísmo individual do consumo.

Marcelo Rodrigues, é advogado, professor universitário, exerceu o cargo de Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife.

Opinião: A busca da democracia liberal cristã

Por Alexei Esteves

A construção político-ideológica neoliberal, que vê o mercado capitalista como o fim da história, apresenta a globalização do capital, e suas consequências, como tendo uma força avassaladora, quase que como fenômenos da natureza, inevitáveis e incontroláveis, dando a falsa impressão da existência de um caminho único e inexorável para a humanidade.

Com isso, aquilo que é produto da ação política e das decisões de sujeitos definidos (os governos das grandes potências econômicas, as grandes corporações produtivas-financeiras transnacionais e as instituições econômicas multilaterais sob domínio do capital financeiro) transfigura-se num processo autônomo, acima da vontade e da ação dos indivíduos e dos sujeitos coletivos.

A consequência prática dessa hegemonia ideológica, ao longo das duas últimas décadas do século passado, foi a difusão, para toda a sociedade, de um sentimento de impotência, reforçado diariamente pelos meios de comunicação, que se expressava numa tendência à aceitação passiva de uma única direção, à qual todos deviam se adaptar, ou perecer.

No entanto, no Brasil, como em todo o mundo, a chegada do novo milênio coincidiu com a crise do projeto econômico-político neoliberal.Os seus resultados econômicos e sociais, para os países periféricos e para as classes trabalhadoras, falaram mais alto do que o discurso neoliberal sobre a eficiência dos mercados.

O caráter regressivo e anti-social do projeto foi desnudado. E mais ainda, a chamada 3a via, expressão da capitulação da social-democracia à política e à ideologia neoliberais, também entrou em crise. Os exemplos de vários países europeus e do próprio Estados Unidos, mas especialmente o da França, não deixam dúvidas.

No Brasil, os efeitos desastrosos do modelo neoliberal, apesar de todo o controle e manipulação da informação pelos monopólios da comunicação, são hoje evidentes. Por outro lado, e talvez por isso mesmo, observa-se uma retomada dos movimentos sociais e da ação política das esquerdas.

O Brasil deseja democracia de verdade e ética Cristã, para retirar o vazio existencial, juntamente com uma transformação na vida econômica e educacional,par somente a partir daí se projetar no cenário internacional. No entanto,além de uma união mística,que é aquela que Deus junto com Filho elegeu para o conselho de redenção para transformação da pessoa humana,um país necessita de união social em busca da causa comum.

Coluna: As palavras e a festa da democracia

Por Menelau Júnior

No próximo domingo, milhões de brasileiros vão às urnas exercer o papel de cidadão. É a “festa da democracia”. Uma festa mesmo! Todos se divertem, todos se enganam e ninguém pensa no dia de amanhã. Numa festa, cada um só quer saber do seu copo.

Nessa “festa”, mais de 80% dos convidados não têm Ensino Superior. Sou capaz de garantir que, nessa “festa”, mais de 90% dos convidados não sabem o que é “peculato”. Não sabem o que é “lobby”. Não sabem o que é “tráfico de influência”. Não sabem o que é “nepotismo”. Ou seja, é a festa da democracia, mas também é a da ignorância! Vivam os brasileiros!!

Pouquíssimos convidados da festa pagam para entrar. E olha que pagam caro! Há um “leão” que exige quantias exorbitantes! Os que pagam têm de garantir a assistência aos que não pagam! Os que pagam não se conformam com determinados crimes, não aceitam que seus dados sejam roubados e depois vendidos. Os que pagam pela festa sustentam a farra dos milhões que não pagam, mas que recebem mesada pelo voto. Isso é que é “festa”.

O dicionário Houaiss define “peculato” como “crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda”. O mesmo dicionário diz que “lobby” é “atividade de pressão de um grupo organizado (de interesse, de propaganda etc.) sobre políticos e poderes públicos, que visa exercer sobre estes qualquer influência ao seu alcance, mas sem buscar o controle formal do governo”. O site Wikipédia define “tráfico de influência” como ato que “consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem (“como se fosse um investimento”), a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Já “nepotismo” é definido como “favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos”. Alguém se candidata a explicar tudo isso?

Segundo o resultado do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), 80% dos alunos que terminam o Ensino Médio não conseguem entender um texto mais complexo. Em outras palavras, juntam frases, mas não compreendem um texto. E assim são os brasileiros. Portanto, há um crime maior do que a prática do “peculato”, do “lobby”, do “tráfico de influência” e do “nepotismo”.

O maior crime é passar horas e horas discutindo isso na imprensa. Mostrando isso no “Hilário” Eleitoral Gratuito. Ora, somos ignorantes! A eleição é uma grande festa, em que todos devem estar felizes e alegres para escolher seus representantes. Para que saber o que significam certas palavras? Para que se chocar com crimes dessa natureza? Na festa da democracia, o copo de cada um é o que interessa. Quem não bebe – como eu –  e se recusa a ficar embriagado não acha a menor graça.

Menelau Júnior é professor de português

Artigo: Democracia em disputa no Brasil

Por Leonardo Bulhões

Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.

Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.

Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!

Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”.  O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.

E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.

É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.

A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.

Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.

A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.

E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.

Leonardo Bulhões – Pernambucano, cursou ciências sociais na ufpe, é servidor público municipal, analista político, editor do Blog “BlogandoAoLeo”.

 

Artigo: Porque o P.C.B: Democracia,Pluralidade e Criminalização dos movimentos sociais

No ano de 1095, o Papa Urbano II, em meio a uma multidão, proclama em Roma a primeira cruzada. Como herdeiro de São Pedro e representante de Deus na terra conclama todos os cristãos a lutarem contra um inimigo comum, os hereges, os apócrifas, os infiéis que ameaçavam a Terra Santa e toda a cristandade.

Em uma incrível jogada de marketing político, ele tira o foco dos agudos problemas e crises vivenciadas pela Europa e canaliza em uma direção, o Oriente, o Islã. As chacinas, o genocídio foi um pequeno custo a ser pago em nome da glória de Deus, da Igreja e da redenção da Europa.

No final do século XX e início do século XXI, assistimos mais um movimento cruzadista, desta vez, está em jogo a glória e  a sacralização do capital e do mercado, e o inimigo em comum são os movimentos sociais/populares e em particular o movimento sindical e dos excluídos como um todo.

Esta nova Guerra Santa busca através de vários artifícios e subterfúgios liquidar todas as conquistas sociais, trabalhistas, sindicais e previdenciárias conquistadas pelos trabalhadores ao longo da história recente. Nesse processo, o capital e seus agentes buscam não apenas liquidar, como desqualificar, criminalizar e estigmatizar os sujeitos, suas entidades representativas e os seus movimentos.

A gênese desse fenômeno perverso surge a partir da década de 1970, quando a crise se instalou nos países economicamente hegemônicos. Para os teóricos conservadores e reacionários é chegada a hora da reestruturação produtiva do capitalismo.

O capital necessitava nesse momento recompor sua taxa de lucro, aumentar seu poder e controle sobre o processo de produção e sobre os trabalhadores. Estão assim, lançadas as bases do neoliberalismo.

As teses ultraliberais do austríaco Friedrich Hayek que permaneciam engavetadas, voltaram à tona, tornaram-se a bíblia do neoliberalismo, a Escola de Chicago seu templo e o economista Milton Friedman seu Profeta. Surgem novas frases conceitos e termos: Reforma do Estado, Estado Mínimo, reforma fiscal, flexibilização, requalificação, terceirização, privatização, entre outras.

Um novo modelo requer um novo rosário e um novo credo, e para atingir tais objetivos sacrossantos o Estado tem que se mostrar forte, não na regulamentação da economia e sim para romper com o poder dos sindicatos, na redução dos gastos sociais. Todos essas artimanhas, tratam-se na verdade de um processo de globalização, melhor dizendo de mundialização da economia, o qual, está ancorado nos grupos transnacionais que ordena a geopolítica do capital em escala planetária e a desregulamentação e liberalização da economia.

Na passagem dos anos 1970 aos 1980 ocorre uma radical reviravolta nas relações internacionais, com a passagem da Coexistência Pacífica à Nova Guerra Fria. Os Estados Unidos e o sistema capitalista, que na década de 1970 pareciam enfraquecidos e na defensiva, passaram à ofensiva na década de 1980, enquanto a URSS e os movimentos nacionais e esquerdistas do Terceiro Mundo, que se encontravam em ascensão, bruscamente se retraíram, caindo numa posição defensiva.

Enquanto isso, as estruturas sociais, econômicas e tecnológicas, bem como, os movimentos ideológicos e culturais sofreram alterações profundas, no quadro de uma ampla reação conservadora, da qual Ronald Reagan, Margareth Thartcher e o Papa João Paulo II serão seus expoentes.

O mundo moderno cedia passos ao pós-moderno, gerando a crise da socialdemocracia no primeiro mundo, em seguida a do nacionalismo desenvolvimentista no terceiro mundo, e finalmente do socialismo real soviético no segundo mundo. No quadro de uma acelerada militarização. A URSS tentaria reformar-se e, finalmente, se renderia e desintegraria, ponto fim à Guerra Fria e a um ciclo histórico.

Em um breve espaço de tempo, o neoliberalismo ortodoxo foi ungido em catecismo do capital. A ofensiva adquiriu proporções mundiais. A sacralização do mercado foi acompanhada de privatizações selvagens, que se propagaram dos países industrializados  aos do terceiro mundo, e onde quer que  tenha encontrado resistência, o FMI e o Banco mundial, vigilantes, intervieram no seu estilo, quebrando-os e subjugando-os.

Em pouco tempo assistiu-se a uma concentração violenta e bárbara do capital nas mãos de uma minoria cada vez mais rica, enquanto a situação dos assalariados se degradava e a percentagem de pobres aumentava de maneira alarmante. Ao mesmo tempo, uma poderosa máquina difusora do pensamento único promoveu no mundo uma gigantesca cruzada em nome de um novo projeto “civilizatório”.

Tal empreendimento contou com apoio sacerdotal de intelectuais, jornalistas, homens de negócios, políticos convertidos das mais diversas matrizes ideológicas. A “lógica” e a “razão” pragmáticas deram legitimidade atais propósitos.

Nesse novo cenário global, perante o controle quase absoluto do sistema midiático pelo grande capital, criou-se uma situação aberrante que inverte os papéis. O projeto neoliberal é apresentado como humanista e renovador, e suas teses, profundamente reacionárias, aparecem mascaradas de progressistas.

O opositores são fustigados como gente arcaica, herege, defensores da irracionalidade. Sugere-se que o Estado é vocacionalmente inimigo do homem moderno e que o mercado, sem controle algum, responde às aspirações mais espontâneas e nobres do homem. Pela liturgia do neoliberalismo, o Estado está associado à tirania; o mercado está associado à democracia; a cidadania está associada ao consumo; e os movimentos sociais/populares associados ao atraso e à delinqüência.

É nesse contexto do neoliberalismo, que a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado social,  que ocorre  o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais/populares, desencadeado pelo capital e suas múltiplas estratégias de ampliação de suas taxas de lucros.

Nesse ambiente o Estado lança mão do aparato policial e do judiciário, no sentido de conter as “classes perigosas”. Na lógica da criminalização, os jovens pobres e negros, a população de rua e os movimentos sociais/ populares são alvos preferenciais.

Seguindo essa trajetória, as políticas sociais sofrem um processo profundo de mercantilização, distanciando-se, portanto, da perspectiva de proteção social. Nesse sentido o que impera é o mérito individual e se destrói a noção de universalidade dos direitos, dando lugar à focalização e a seletividade.

No Brasil, os ideais neoliberais vãos se fundir com uma cultura política centenária, em que a pobreza é vista como sinônimo de vadiagem, amoralidade e delinquência, onde as questões sociais foram e são tratadas como caso de polícia.

Em um país onde os resquícios do patrimonialismo, coronelismo e clientelismo se reciclam ao longo dos tempos sem perder sua essência, a criminalização dos pobres, da pobreza e de qualquer movimento de resistência cai como uma luva nas mãos das nossas elites, até porque da parte delas nunca reconheceram historicamente os indivíduos das camadas populares como portadores de cidadania.

A criminalização dos movimentos sociais/populares é uma dimensão orgânica da política de controle dos Estados, nos mais diferentes recantos do planeta em tempos de crise. Essas ações articulam diferentes planos das estratégias de dominação, que vão desde a criminalização da pobreza e a judicialização dos protestos e das greves até à repressão política aberta e a militarização dos espaços públicos e privados, que têm como o único intuito, reduzir, domesticar ou eliminar as dissidências e a contestação da ordem perversa em que estamos inseridos.

As minúcias do Estado penal se expressam maneira clara em relação a quem ele combate através do estigma e da criminalização de seus opositores. É nessa trajetória de ascensão do neoliberalismo que entendemos a desconstrução do Estado de Proteção Social e do surgimento do Estado Penal, no qual as lutas pelos direitos sociais passam a ser vistas como delitos, e os sujeitos sociais que as promovem, como delinqüentes.

A consolidação do neoliberalismo e a estruturação do Estado Penal não se deveram apenas à eficiência do capital e de seus múltiplos agentes, ocorreram principalmente pela fragilidade de setores de esquerda em todo o mundo, que não quiseram ou não souberam entender a nova realidade que se apresentava: suas contradições, dimensões e suas demandas. Caíram no conto do “pensamento único” e do “fim da história”. Arquivaram seus projetos, renunciaram à luta, esconderam suas bandeiras e se esqueceram de suas palavras de ordem.

Acomodados em gabinetes ou aparelhando entidades e movimentos, pensaram que poderiam modificar a sociedade, servindo aos responsáveis da ordem estabelecida, ou seja, que o avanço se daria pela soma de concessões e favores doados pelos algozes às suas vítimas.

O Partido Comunista Brasileiro (P.C.B) entende, que o capitalismo ao vestir o modelo neoliberal, se despiu ao mesmo tempo de qualquer princípio humanitário. Que a saída à crise mundial está na organização e mobilização social/popular e na construção de novos paradigmas civilizatórios, calcados nas relações solidárias e fraternas entre os homens.

Nesse contexto, ser esquerda no Brasil hoje é estar nas mobilizações populares, é possuir uma agenda centrada na plena defesa dos trabalhadores, é renegar a cooptação política e o servilismo, é nunca trair nossas ideias e ideais, é estar na vanguarda da luta e na sua pluralidade, é ter orgulho das nossas bandeiras e fé no futuro brilhante para humanidade.

Ser esquerda em Caruaru, é nunca trair os trabalhadores e os excluídos, é buscar uma alternativa democrática e popular de poder, é principalmente combater o modelo de gestão municipal que por meio de uma simbiose perversa combina patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e o neoliberalismo, que busca através de um populismo personalista e midiático alienar o povo e construir um Estado Penal no “país de Caruaru”.

Ser esquerda em Caruaru é romper com o modelo maniqueísta que tem permitido a alternância dos grupos oligárquicos no poder, responsáveis direto pelo grau de exclusão e segregação social de seus habitantes, no qual se tornou possível falar de democracia sem povo ou participação popular, e de cidade sem cidadãos. Ser de esquerda é combater em seu cotidiano todas as formas de tiranias, de opressões e de preconceitos, é se opor à cruzada neoliberal em sua hegemonia planetária. Ser de esquerda é estar no PARTIDO COMUNISTA DO BRASILEIRO (PCB).

Comissão Provisória de Caruaru – Partido Comunista Brasileiro.