Do blog do Magno

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira a mudança no número de deputados federais por Estado nas eleições deste ano. A decisão altera a composição das bancadas de 13 estados: perdem parlamentares os estados de Pernambuco, do Rio, da Paraíba, do Piauí, do Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. Ganham os estados do Pará, do Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa Catarina. O Pará, com quatro cadeiras, passa de 17 para 21 deputados; Minas Gerais e Ceará, mais duas vagas; Amazonas e Santa Catarina, um parlamentar.

Paraíba e Piauí terão a maior redução de bancada: perdem dois deputados federais cada um. Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem uma vaga na Câmara na próxima Legislatura (2015 a 2018).

A decisão é mais uma etapa na queda de braço entre o TSE e o Congresso. Em abril do ano passado, o Tribunal, acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para redefinir o número de deputados federais por estados.

A mudança mexe também na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo mantendo a composição atual. A decisão final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a resolução do TSE. (De O GLOBO – Luiza Damé).