Dia Municipal de Combate à Homofobia é publicado em Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial do Município nº 158 a lei que institui o
dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. Deste modo, a
data fará parte do calendário de eventos de Caruaru já a partir de 2015.

Em novembro, a Câmara Municipal aprovou a Lei 5.502. O projeto
de lei foi enviado pela gestão municipal à Câmara de Vereadores de Caruaru,
através de iniciativa da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos.

No dia 17 de maio também é comemorado o Dia Internacional
de Combate à Homofobia. A data foi escolhida por simbolizar a retirada
oficial da homossexualidade do calendário de doenças da Organização Mundial
de Saúde (OMS).

Dia Municipal de Combate à Homofobia é instituído em Caruaru

A partir do próximo ano, Caruaru terá a data 17 de maio como marco da luta contra a discriminação a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O projeto de lei enviado pela gestão municipal à Câmara de Vereadores de Caruaru, através de iniciativa da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos, foi aprovado pelos parlamentares da casa legislativa e assim instituiu-se no município o Dia Municipal de Combate à Homofobia.

Esta é mais uma conquista para a população LGBT. Em maio deste ano, o prefeito José Queiroz assinou o decreto 050 que garante a adoção do nome social para a população trans nas repartições públicas. O projeto de lei aprovado também garante a mesma medida de adoção do nome social agora como lei municipal instituída e incorporada as demais, dependendo apenas de ser sancionada pelo poder executivo.

No dia 17 de maio também é comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia. A data foi escolhida por simbolizar a retirada oficial da homossexualidade do calendário de doenças da Organização Mundial de Saúde. Governos e movimentos sociais comemoram o marco de reconhecimento da homossexualidade como uma condição tão normal quanto à heterossexualidade, essencial à promoção da cidadania LGBT.

Para a secretária especial da Mulher e Direitos Humanos, Katherine Lages, a aprovação representa um avanço para o município no enfrentamento ao preconceito motivado pela orientação sexual.  “A primeira iniciativa se deu em maio de 2014 e encontrou na gestão apoio incondicional para instituir o Nome Social e o Dia Municipal de Combate à Homofobia.  Essas duas legislações demonstram o compromisso da gestão com as políticas públicas no tocante a promoção de direitos da população LGBT. Mais uma vez, Caruaru apresenta-se na vanguarda, avançamos largamente nas políticas de reconhecimento”, destacou.