Humberto comemora vitória de ajuste de Dilma no Congresso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a segunda e última Medida Provisória (MP) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a bancada a votar pela aprovação, a MP n° 664/2014 passou com 50 votos favoráveis, 18 contrários e três abstenções.

A matéria, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário – graças a uma emenda inserida no texto original. Humberto avalia que o texto tem condições de ser sancionado na íntegra. Na terça (26), os senadores já haviam aprovado a MP nº 665/2014, que altera a forma de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro defeso.

Por maioria, a base aliada rejeitou, em globo, durante a sessão desta quarta, todos os destaques apresentados ao texto no plenário. Em discurso na tribuna, Humberto ressaltou a importância da aprovação da medida para corrigir as distorções existentes na concessão dos benefícios.

“A MP foi objeto de relatório de um companheiro do nosso partido e, no nosso entendimento, ele conseguiu eliminar qualquer possibilidade – que era inclusive algo dito pela oposição e até companheiros nossos – de gerar algum tipo de prejuízo aos trabalhadores brasileiros”, afirmou. O relator da proposta foi o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Segundo Humberto, foi nessa condição que a MP foi votada na Câmara dos Deputados, onde emendas foram apresentadas, inclusive a que modifica o fator previdenciário.

A regra 85/95, estabelecida na emenda a que se refere o parlamentar, permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85. No caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição deve somar 95. Com a regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição.

“Entendemos, então, que essa emenda deve ser aprovada pela sua unanimidade, na medida em que não somente representa uma proposta que vai corrigir distorções e contribuir – embora de forma limitada – para esse esforço do ajuste, mas, principalmente, porque foi objeto de aperfeiçoamento”, declarou.

O líder do PT acredita que o Governo, após a aprovação da medida, terá todas as condições de trabalhar o tema do fator previdenciário, garantindo a sua sanção.

Questão agrária é prioridade para Dilma, garante Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse na última sexta (22), em Caruaru, que a “questão agrária” é prioridade para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O petista participou, nesta sexta-feira, de encontro no assentamento Normandia com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, além de representantes do Incra, Caixa Econômica e do Governo do Estado.

O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo entre os movimentos sociais e tentar destravar impasses para a Reforma Agrária no Estado. “Essas ações são fundamentais para aproximar o governo da sociedade, entender as suas principais demandas e ajudar a desenvolver a reforma agrária no País”, disse o senador.

Também na última sexta-feira  (22), o Ministério do Desenvolvimento Agrário assinou um convênio para a criação do cinturão verde de Carurau. De acordo com o documento, a Zona Rural da  cidade vai ser georeferenciada. A ação facilitará a legalização da terra de trabalhadores rurais da região. De acordo com o MST, a ação beneficiará sete mil famílias. “Essa é uma ação fundamental. Com a posse da terra, as famílias da Zona Rural do Município poderão, inclusive, contar com o apoio de novas políticas públicas do governo federal, afirmou o parlamentar.

Com visita de Dilma, Humberto destaca força do Nordeste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou nesta quarta-feira (13), em discurso na tribuna do plenário, que a viagem da presidenta Dilma Rousseff amanhã a Pernambuco para participar da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças – o quinto produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca – é mais uma prova da força do Nordeste no desenvolvimento do país.

É a segunda vez em 15 dias que Dilma vai ao Estado. No último dia 28, a presidenta esteve em Goiana, na Mata Norte pernambucana, para participar da inauguração da fábrica da Jeep. O ex-presidente Lula também viajou ao Estado, no mês passado, para prestigiar o lançamento da fábrica da Itaipava.

Para Humberto, o fato de Dilma e Lula terem estado em Pernambuco em três visitas, no último mês e meio, para promoverem inaugurações industriais é algo extremamente simbólico.

Não à toa, segundo o parlamentar, os resultados são visíveis. Além do crescimento industrial do Nordeste, a agricultura apresenta resultados extremamente positivos. As estatísticas oficiais apontam, por exemplo, que a região deverá produzir, somente este ano, uma safra de quase 19 milhões de toneladas, um aumento de 20% em relação ao ano passado.

Assim, a região deve ultrapassar a produção do Sudeste pela primeira vez na história do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, realizado pelo IBGE desde 1974, ou seja, há 41 anos.

Além da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a presidenta Dilma fará amanhã o batismo do sexto navio petroleiro, o Marcílio Dias, numa sólida demonstração de que a indústria naval brasileira, retomada pelo presidente Lula, é atualmente uma das mais importantes do planeta.

Dilma lança petroleiro André Rebouças ao mar em Pernambuco

A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco, na próxima quinta-feira (14), para a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro a entrar em operação. Dilma desembarca às 10h30, na Base Aérea do Recife, acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a quem a visita foi confirmada na noite dessa segunda-feira (11).

Realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, litoral sul do Estado, a cerimônia começa às 11h e servirá, ainda, para o batismo do petroleiro Marcílo Dias, mais um do lote de 10 navios do tipo Suezmax encomendados ao EAS pela Transpetro.

“É um exemplo da força da Petrobras e da prioridade que o Governo da presidenta Dilma vem dando à indústria naval brasileira, hoje uma das mais importantes do mundo e força-motriz da economia pernambucana”, explicou Humberto, que partirá de Brasília com a presidenta, no avião presidencial, com destino ao Recife, em companhia do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos.

IPOJUCA – O EAS é um dos estaleiros mais importantes do mundo, concentrando em sua carteira 22 dos 49 navios petroleiros que fazem parte do Promef. Com área de 1,5 milhão de m², o estaleiro está em operação desde 2008 e entrou para a história da indústria naval brasileira em maio de 2010 ao lançar ao mar o seu primeiro navio, o petroleiro suezmax João Cândido, com conteúdo local de 71%.

O segundo, em maio de 2013, foi o Zumbi dos Palmares e o terceiro, em dezembro do mesmo ano, o Dragão do Mar. Além desse primeiro lote de dez navios Suezmax, com conteúdo local de 60%, contratado em janeiro de 2007, o EAS tem em carteira a construção de outros três lotes de navios petroleiros, sendo cinco Aframax (65%), quatro Suezmax (73%) e três Aframax DP (73%).

 

Dilma evita a TV e homenageia mães pelas redes sociais

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou novamente as redes sociais para fazer uma homenagem ao Dia das Mães comemorado neste domingo (10). Com a popularidade em baixa, Dilma tem evitado fazer pronunciamentos na TV.

No Twitter, Dilma colocou uma foto antiga, em que aparece criança no colo da mãe. “Neste domingo especial, com sabor de infância e amor maternal, quero fazer homenagem à minha mãe, Dilma Jane Rousseff. Obrigada por tudo!”, escreveu a presidente. As duas moram juntas no Palácio do Alvorada.

Na rede social, ela também homenageou a filha, Paula, que é mãe do seu neto, Gabriel, estendendo assim o seu cumprimento a todas as mães. “Mãe é quem cuida, quem acolhe e quem protege os seus pequeninos, mesmo quando crescem, diante da roda da vida. Esse amor permanece para sempre”, disse.

A mensagem foi reproduzida no Facebook oficial da presidente, sem a foto, mas com os versos de um poema de Mário Quintana: “São três letras apenas / As desse nome bendito / Três letrinhas nada mais… E nelas cabe o infinito…”.

Dilma tem evitado aparecer em cadeia nacional de rádio e televisão depois de o seu pronunciamento em março, no Dias das Mulheres, ter gerado uma onda de manifestações por todo País que ficou conhecido como “panelaços”. Por conta disso, ela cancelou a fala que fazia todo ano em 1º de maio.

Apesar de não ser praxe, Dilma já foi à TV para homenagear as mães. O ano era 2012, quando a sua popularidade estava em alta e o País não atravessava a atual crise política e econômica. Na época, ela aproveitou a data para lançar o programa Brasil Carinhoso, que prometia tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras com crianças de até 6 anos de idade.

“Dilmãe”

Em outra postagem no Facebook, a equipe da presidente também aproveitou a data para dizer que muitos internautas “identificam na presidenta um cuidado maternal” e a chamam “carinhosamente” de “Dilmãe”. Segundo o texto, “Dilma se empenha diariamente para que a vida dos brasileiros seja cada vez melhor”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Câmara aprova projeto que pode tirar de Dilma a indicação dos próximos ministros

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (5), em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

A chamada “PEC da Bengala”, que segue agora para promulgação, tira da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.

A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a 144 (houve 10 abstenções). Ainda seria votada na noite desta terça uma emenda ao texto, mas a tendência era a de que ela fosse rejeitada.

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).

Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.

Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3.

A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha.

“Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9 anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico”, afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. “O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”.

REGRAS – A emenda à Constituição eleva a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores.

A aposentadoria obrigatória no restante do funcionalismo, incluindo os integrantes do Legislativo e Executivo, continua aos 70 anos, mas a emenda estabelece que esse limite também pode subir para 75 anos caso seja aprovada uma lei complementar.

Excluídas as implicações políticas, os críticos da medida dizem que a mudança dificultará a renovação no Judiciário e em todo o funcionalismo, caso haja a extensão da medida. “Estamos discutindo aqui o acúmulo de poder, que não se renovará se essa PEC for aprovada”, discursou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entidades representativas do Judiciário são contra a medida.

Já os defensores argumentam que devido ao aumento da expectativa de vida nas últimas décadas não há razoabilidade em retirar do serviço público pessoas que poderiam ainda ter muito a contribuir com o país. “Estamos valorizando a experiência das pessoas”, disse Nilson Leitão (PSDB-MT).

Aprovada em 2005 no Senado, a PEC voltou a ganhar força após Cunha derrotar o PT em fevereiro e se tornar presidente da Câmara. Ele já instalou, inclusive, uma comissão para discutir projeto que altera o atual modelo de indicação de ministros para o STF.

Hoje a tarefa cabe ao presidente da República. O indicado tem que ter o nome aprovado pelo Senado. A proposta encampada por Cunha estabelece uma divisão entre Legislativo, Judiciário e Executivo da responsabilidade de indicação dos integrantes do STF. Eles teriam, ainda, um mandato de 11 anos.

Da Folhapress

Paulo e Dilma lado a lado na fábrica da Jeep

dilmapaulo

Sentada ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), a presidente Dilma Rousseff (PT) participa da solenidade de inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana. A petista chegou ao local acompanhada de Cledorvino Belini, presidente da FCA América Latina.

No início da solenidade, os presentes assistiram a vídeo institucional e apresentações culturais de teatro e dança.

Dilma inicia visita à fábrica da Jeep

Do Blog da Folha

Acompanhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de uma grande comitiva, a presidente Dilma Rousseff (PT) já iniciou a visita interna à fábrica da Jeep, em Goiana. Após o reconhecimento do local, a petista é esperada para a solenidade de inauguração do empreendimento.

A comitiva da presidente é formada, ainda, por ministros, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e Ceará, Camilo Santana (PT), além da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata, e os filhos Maria Eduarda e João Campos.

Enquanto a presidente não chega, o local onde ocorrerá o evento já se encheu de convidados. Alguns petistas também marcam presença na solenidade, a exemplo do vice-presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, e do vereador Jurandir Liberal.

Aécio desafia Lula ou Dilma a pedir desculpas por prejuízos na Petrobras

O senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, provocou: “Diante de R$ 6 bilhões pelo ralo, o Brasil exige dois pedidos de desculpas. Quem terá coragem de falar primeiro: Lula ou Dilma?”. A provocação está na coluna Painel, da Folha de S. Paulo deste domingo (26).

O tucano se referia aos R$ 6,2 bilhões perdidos por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da Operação Lava jato, da Política Federal.

O montante foi veio à tona depois que a estatal divulgou, na última quarta-feira (22), balanço auditado do 3º trimestre e do exercício de 2014. O prejuízo líquido da Petrobras, no ano passado, alcançou R$ 21,587 bilhões – o primeiro resultado negativo anual desde 1991. Em 2013, o lucro registrado foi de R$ 23,6 bilhões.

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014, com a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, por propaganda irregular na internet. Ainda cabe recurso ao tribunal.

A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.

Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação.

Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.