ARTIGO – Discutir reeleição é ignorar o grave momento nacional‏

*Luiz Carlos Borges da Silveira

A política brasileira anda aos trancos. Quando registra algum avanço em seguida sofre retrocesso. Atualmente estamos presenciando a incubação de mais um episódio que atesta esse ir e vir característico de nossa instabilidade, episódio esse fermentado pelos próprios políticos que demonstram não querer a solidez do sistema, mas levá-lo ao sabor de seus interesses. Trata-se da reeleição, que pela última minirreforma foi proscrita, ressalvada apenas para eleitos ainda sob os efeitos da norma anterior – caso dos prefeitos que neste ano poderão disputar um segundo mandato.

Reeleição no Brasil mostrou-se prejudicial ao sistema e à própria administração pública. Os mandatários tomam cuidados extremos na preservação da imagem objetivando conquistar novo mandato, prejudicando a gestão. Por exemplo, deixam de adotar projetos e medidas impopulares e chegam a esconder situações adversas mentindo ao povo. Foi o que se viu na campanha presidencial em 2014. Ao omitir a verdade e ocultar dificuldades prestam desserviço porque depois da eleição os problemas explodem com violência e a recuperação se torna lenta a dolorosa para todos. Prova disso são os problemas que o país enfrenta desde o ano passado.

A manutenção ou extinção da reeleição parece ser uma questão apenas de conveniência dos políticos, seus grupos e partido. Há menos de uma semana o presidente interino teve de fazer declaração pública contra o restabelecimento de reeleição, porque crescem confabulações e tratativas isoladas para a manutenção da reeleição presidencial. Aliados tratam abertamente do assunto, como fez o presidente da Câmara Rodrigo Maia, daí a manifestação oficial de Michel  Temer, talvez para evitar que houvesse inferência de que estivesse ele mesmo alimentando a ideia.

É inacreditável que as lideranças políticas esqueçam o Grave momento nacional que requer todos os esforços no sentido de superar os problemas e dificuldades. Deveriam usar a influência para contribuir com soluções, não para promover mais turbulência. Em verdade, estão preocupados com reeleição e outras maquinações interesseiras e buscam somente levar vantagem.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

ABENC-PE amplia discussão sobre saneamento básico com profissionais do interior

Reunião ABENC

Engenheiros, arquitetos e estudantes do interior de Pernambuco lotaram a sala de monitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na manhã desta sexta-feira (1º), onde foi discutida a “Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário no Estado”. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Pernambuco (ABENC-PE) e contou com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). A abertura foi prestigiada pelo prefeito, José Queiroz, e o vice-prefeito, Jorge Gomes.

O presidente da ABENC-PE, Stênio Cuentro, pontuou a importância deste
assunto diante da necessidade de combate as arboviroses, principalmente.  O
trabalho em andamento na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi destacado
por Ricardo Barretto, diretor de negócios da Companhia Pernambucana de
Saneamento e Abastecimento (Compesa). Nyadja Menezes, gerente regional da
Compesa, também esteve presente juntamente com Marconi de Azevedo, diretor
regional do interior.

Bruno Lagos, vice-presidente da ABENC-PE e também secretário de
infraestrutura de Caruaru, apresentou obras de saneamento em andamento,
além de planos e programas da prefeitura para este setor.

Pedro Leão, presidente da Odebrecht Ambiental que é responsável pela
captação, distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Recife e
em mais de 180 cidades brasileiras, apontou como funciona a parceria entre
a Compesa e a empresa.

Por fim, palestrantes e participantes puderam esclarecer pontos do que foi
exposto e a mediação do debate foi realizada pelo professor da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Tadeu Ribeiro de Gusmão.

Deputados discutem a cobertura do serviço telefônico

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O deputado federal, Wolney Queiroz, participou de reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 4. Em pauta, telefônicas terão de garantir 100% de cobertura aos municípios na área de outorga. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou na quarta-feira (04/11) o parecer do deputado Elmar Nascimento ao Projeto de Lei nº 292/2015, que obriga as prestadoras de serviços de telefonia a expandir a cobertura para todos os distritos dos municípios abrangidos na área de outorga.

Em seu substitutivo, Elmar destacou que a exigência encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor, que determina a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos por parte das concessionárias ou permissionárias.

De acordo com o texto aprovado, as empresas vencedoras na licitação terão até dois anos para estender a cobertura dos serviços de telefonia fixa e móvel a 100% da área geográfica do município. Atualmente, é comum as concessionárias garantirem cobertura a cerca de 80%, deixando de fora periferias ou as áreas rurais.

 

Meio ambiente de Caruaru é discutido em reunião

Nesta semana, aconteceu uma reunião entre a Superintendência de Meio Ambiente e a Associação Conhecer e Preservar, na sede da URB. Os participantes discutiram, principalmente, o crescimento de áreas verdes, que contribuem para o bem-estar da população. Só nos últimos cinco anos, o investimento nessas áreas em Caruaru avançou com a construção de espaços públicos. A área urbana ganhou quatro parques e outro foi criado dentro de uma reserva ecológica, em Serra dos Cavalos, área rural. Juntos eles somam quase 400 hectares de área verde.

É relevante destacar a importância da população na preservação destas áreas, que deve estar consciente para manter os parques limpos, não sujar o Rio Ipojuca e preservar as plantas; estas são algumas iniciativas que a comunidade pode tomar e ajudam bastante o meio ambiente.

A população pode solicitar podas, manutenção em praças e parques e mudas para plantação na Superintendência de Meio Ambiente, que fica no parque Severino Montenegro, é aberto todos os dias da semana, das 7h às 13h e o telefone é o 3701-1549.

Governador discute parcerias com a comunidade católica

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, receberam um grupo de sacerdotes, ontem (13), para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, organizado pelo padre Luciano Brito, teve como objetivo tratar de parcerias entre o Governo e a comunidade católica no tocante às ações sociais junto aos mais diversos públicos, a exemplo de crianças, idosos e usuários de drogas. Ao final, o chefe do Executivo pernambucano encaminhou as demandas às secretarias responsáveis.

Em nome do grupo, padre Luciano Brito ressaltou a sensibilidade do governador. “Ele nos escutou e cada vez mais tem deixado esse espaço aberto do Governo para que a gente possa construir parcerias junto com a igreja e com tantas outras entidades da sociedade; com o objetivo de tornar o povo mais bem assistido, seja pela igreja, pelo Governo ou qualquer outra entidade. Essa abertura que Paulo propõe a cada um de nós realmente contribui para o crescimento do Estado”, elogiou.

OAB quer discutir grafia de palavras com signatários do acordo ortográfico

Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

No dia 12 de novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o debate poderá ser ampliado também para os países do Ccontinente africano.

No Brasil, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua Portuguesa, em 2016.

No início do ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.

“Será o início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na última terça-feira (6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população concorda e metade discorda.

Para o advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer sugestões.”

SUGESTÕES DA OAB

Uma das principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada com hífen, caso em que extra é característica da hora.

O uso de letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país, para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país, escreve-se País.

A OAB também não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.

Governador debate desenvolvimento sustentável no Movimento Brasil Competitivo

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O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (22), da 13° edição do Movimento Brasil Competitivo, em São Paulo. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual debaterá com especialistas a necessidade de unir os investimentos públicos e privados em favor de um desenvolvimento sustentável no âmbito econômico e social. O tema do encontro será “O Brasil que queremos”. A participação de Paulo se dará no painel “Governança: o desafio do Brasil e dos estados”. 

Plenário do STF deve ter primeira discussão sobre Lava Jato na quarta

Da Folhapress

Pela primeira vez, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve tratar da Operação Lava Jato. O presidente do STF, Ricardo Levandowski, colocou como primeiro item da pauta de votação do tribunal na quarta-feira (26) a ação que questiona discutir a validade do acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef.

A votação foi marcada para o mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será sabatinado pelo Senado em processo que discute sua permanência por mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Janot é quem responde pelas delações fechadas envolvendo congressistas.

Em recente manifestação ao STF, Janot defendeu a lisura das investigações e das delações premiadas fechadas na Operação Lava Jato, sustentando que elas são voluntários e espontâneas, seguindo o rigor da lei. “Não são suposições, ilações ou quaisquer outras considerações fantasiosas que terão o condão de afastar o correto procedimento que se vem adotando na produção das provas sempre mediante a submissão ao devido processo e à ampla defesa”, disse.

Youssef é apontado como um dos organizadores do esquema de corrupção da Petrobras e tornou-se um dos principais colaboradores da investigação. A maioria dos inquéritos abertos contra parlamentares no Supremo se baseou na fala do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também delator.

A decisão de levar a validade da delação ao plenário foi do ministro Dias Toffoli. Ele foi relator de um pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para anular o aval que outro ministro, Teori Zavascki, deu ao acordo de delação.

O doleiro se comprometeu a ajudar nas investigações em troca de benefícios e redução de eventuais penas.
Inicialmente, Toffoli avaliou que não cabia questionamentos à decisão que homologou o acordo, mas decidiu encaminhar o caso para análise do plenário do Supremo após recurso da defesa.

Segundo assessores, Toffoli alterou seu entendimento para permitir que os advogados possam apresentar seus argumentos aos demais membros da corte.

O pedido, é assinado pelo advogado José Luís de Oliveira Lima, que defendeu o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no processo do mensalão. Para a defesa, Youssef não tem credibilidade para fechar um acordo de colaboração.

Oliveira Lima apresentou um parecer do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp que questiona a delação do doleiro, uma vez que o acordo não traz a informação de que ele já rompeu pacto anterior com a Justiça. O advogado pede que “seja declarada a ilegalidade da decisão que homologou o acordo de colaboração premiada firmado […], anulando-se, consequentemente, todos os elementos de prova decorrentes”.

BR-232 é discutida em Brasília

A BR-232 foi o principal assunto da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília, que contou com a participação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do deputado federal Anderson Ferreira.

Três pontos foram apresentados por Sebastião Oliveira como primordiais.  O primeiro é a triplicação do trecho que vai do início da rodovia (saída de Recife) até o entroncamento da BR-408 (acesso à Arena Pernambuco). A iniciativa proporcionará maior fluidez no trânsito naquela localidade.  É importante ressaltar que o projeto para execução da obra foi realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco e doado ao Ministério.

Outra questão relevante debatida no encontro foi a instalação de balanças para pesagem de cargas, ao longo do trecho que está delegado ao estado – Recife/Caruaru.

Por fim, a restauração da BR-232 até Caruaru, incluindo o trecho que cruza o perímetro urbano do município de Vitória de Santo Antão, foi destacada pelo gestor estadual como indispensável para reforçar a segurança a todos que necessitem trafegar pela estrada.

Prefeitura discute a LDO em audiência

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO está sendo discutida em audiência pública, nesta sexta-feira, 24. A Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda Municipal e Participação Social estão conduzindo o encontro, que está reunindo representantes de associações, comunidades das zonas rural e urbana e entidades representativas. A reunião começou às 10h, no auditório do SindLoja.

Na audiência, a empresa que está apoiando a prefeitura na elaboração da LDO, a Cespam, explanará sobre o que é a Lei e de que forma ela deve ser desenvolvida. Os participantes poderão opinar com sugestões para contribuir com o documento. A LDO deve ser encaminhada para a Câmara de Vereadores até 1 de agosto, onde será votado e deve ser devolvido para o poder executivo até 31 de agosto.

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