Dilma distribui cargos de segundo escalão a leigos e partidos

Da Folha de S.Paulo

Um turismólogo vai comandar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Bahia. Um corretor de imóveis irá gerir a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba. Um engenheiro sem experiência no setor portuário assumiu a Companhia Docas no Rio Grande do Norte.

Sem especialização, apadrinhados de congressistas estão sendo abrigados em cargos estratégicos do governo. O sentido é o mesmo da recente reforma ministerial, que ampliou o espaço do PMDB na esplanada: pacificar a base da presidente Dilma Rousseff, concluir o ajuste fiscal e afastar o risco de impeachment.

Alguns casos motivaram protestos. Como o do novo superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia, Fernando Ornelas, que por indicação do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), substitui Carlos Amorim, com mais de 30 anos de experiência.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil repudiou a nomeação de um gestor “sem qualquer experiência ou qualificação na área de preservação do patrimônio cultural”, indicado “exclusivamente por questões político-partidárias”.

Na Paraíba, o corretor de imóveis Paulo Barreto virou superintendente da CBTU por indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Barreto foi gestor da autarquia do governo da Paraíba que fiscaliza jogos de azar e assessor no ministério das Cidades.

A diretoria da Funasa na Bahia será chefiada pelo ex-presidente da Embratur Vicente Neto, turismólogo por formação, sem experiência na saúde. Atende a um pleito do PC do B, numa indicação da deputada Alice Portugal (BA).

A distribuição de cargos também envolveu parentes. No Rio Grande do Norte, o novo diretor financeiro da Companhia Docas é Emiliano Rosado, indicado pelo primo deputado, Beto Rosado (PP-RN). Engenheiro civil, Emiliano trabalhou em empreiteiras, mas não possui experiência no setor portuário.

DESFAXINA

A onda de nomeações também alcança cargos que foram palco da chamada faxina feita por Dilma em seu primeiro mandato, quando demitiu vários por suspeita de corrupção. Nesses casos, foram contemplados PTB, PP, PR, PSD e PRB, siglas que, em outubro, ajudaram a esvaziar a sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais, impondo derrota ao governo.

Para a diretoria de administração e finanças do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, a presidente nomeou Fernando Fortes Melro Filho, indicação da bancada do PR de Alagoas na Câmara.

Responsável pela malha viária, o Dnit passou por uma devassa em 2011, que derrubou vários servidores, como o diretor-geral, Luiz Pagot (indicado pelo PR), e teve como desfecho a saída do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, também do PR.

Na diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento, o governo acomodou Igo Nascimento, do PSD-TO. Em 2011, Dilma ordenou uma faxina na empresa, vinculada à Agricultura, após denúncia de que Oscar Jucá Neto, então diretor da Conab, teria liberado pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa.

Irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar saiu dizendo que havia um esquema de corrupção na pasta, o que foi refutado pelo então ministro Wagner Rossi.

Alvo também de denúncia no primeiro mandato, a Casa da Moeda foi entregue à bancada do PTB, que indicou o presidente Mauricio Luz. Em 2012, o então chefe da empresa, Luiz Felipe Denucci, também indicado pelo PTB, foi demitido por suspeita de recebimento de propina.

Dilma entregou ainda a Superintendência da Zona Franca de Manaus ao PP. E a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo para nome indicado pelo PRB. Os dois órgãos foram palco de crises no início do primeiro mandato, sempre por conta de denúncias.

Desde a faxina, esses cargos vinham sendo ocupados por servidores de carreira.

OUTRO LADO

Os deputados que fizeram indicações de nomes não especializados para cargos destacam a “experiência” de seus apadrinhados.

José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que sua indicação ao Iphan foi condizente e que Fernando Ornelas, oriundo da área de telecomunicações, é “um estudioso” que se adaptará a nova função.

“Todo mundo tem que começar uma hora em determinada função”, diz. “E a questão do patrimônio [histórico] é fazer reforma, não há dificuldade em se adaptar.”

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destaca a experiência do corretor Paulo Barreto, indicado à CBTU: “Ele ocupou cargos em diversas administrações e sairá bem no novo desafio.”

Alice Portugal (PC do B-BA) nega ter indicado o ex-presidente da Embratur à Funasa. Diz que a nomeação é do partido. Mas defende o nome: “É um gestor experimentado, que foi nomeado para um cargo de salário pequenininho. Não entendo o porquê deste interesse desmedido.”

A Folha não conseguiu localizar Beto Rosado (PP-RN).

Ministério da Saúde começa a distribuir medicamentos para hepatite C

O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

Unifavip distribui brinquedos arrecadados da I Gincana Solidária

Durante a I Gincana Solidária, que o curso de ciências contábeis, da Faculdade Vale do Ipojuca (Unifavip | DeVry), promoveu entre os dias 16 a 18 de setembro, foram arrecadados cerca de 3.500 brinquedos. O evento tinha como objetivo arrecadar alimentos, brinquedos e fraudas para instituições carentes. Agora é o momento de entregar essas doações.

Os brinquedos serão distribuídos na quinta-feira (08), às 14h, na Unifavip, e no sábado (10), a partir das 9h da manhã, no Centro Comunitário Salão Vila São Bento, Rua R49, Bairro Cidade Jardim (Caruaru). Mais informações pelo (81) 3722-8080 l 3722-8065.

Ipa inicia distribuição gratuita de sementes para agricultores de Riacho

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Começou a ser distribuído nesta segunda-feira (22) o primeiro lote de sementes doado gratuitamente pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para os agricultores de Riacho das Almas.

O lote com as sementes chegou ao município na última quinta-feira (18). Ao todo, foram entregues pelo Governo do Estado nove toneladas de semente de milho e 500 quilos de sementes de feijão, que serão fornecidas gratuitamente para os agricultores cultivarem nas propriedades rurais do município. A distribuição das sementes será feita para os coordenadores das associações comunitárias rurais, que por sua vez encaminharão as sementes para os agricultores cadastrados, levando em conta a capacidade produtiva de cada um.

Os agricultores que tiverem interesse no insumo devem entrar em contato com as associações comunitárias. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Agricultura, que funciona das 7h às 13h na Prefeitura de Riacho das Almas.

Bonanza distribuirá chocolates na ciclovia de Caruaru

O espaço de lazer da ciclovia no Centro de Caruaru estará bem mais divertido neste domingo (29/03). É que o Bonanzito e a equipe do Bonanza supermercados estarão presentes levando ainda mais alegria aos jovens, crianças e adultos que frequentam o local nos finais de semana para pedalar.

Na ocasião, haverá distribuição de chocolates e panfletos com as novidades da Páscoa no Bonanza. O objetivo é enfatizar a alegria da chegada da Páscoa e lembrar que a rede Bonanza está com o maior estoque e a maior variedade em ovos de Páscoa para todos os gostos e bolsos.

Edmilson do Salgado distribui brinquedos para comemorar o Dia das Crianças

A ação já acontece a mais de 20 anos, na cidade e na zona rural de Caruaru, e faz parte de uma promessa que o parlamentar fez ainda na infância. A comemoração teve início, na última sexta-feira, no anexo da Escola Professora Sinhazinha onde, 440 crianças, do ensino fundamental, receberam um saquinho de guloseimas, cada uma.

Neste domingo, a festividade aconteceu no Sítio Serra Verde. Após a celebração da missa, na igreja da comunidade, dezenas de meninos e meninas receberam brinquedos e doces. O edil também colaborou com outras festas organizadas pela população em alguns bairros do município.

Em Gravatá, Defesa Civil realiza ação de distribuição de água na zona rural

A Prefeitura de Gravatá através do trabalho da Defesa Civil do município, está agindo organizadamente na distribuição de água com carros pipas em comunidades da zona rural.

O secretário executivo de Defesa Social e coordenador da Defesa Civil, Alexsandro Andrade, esteve visitando as comunidades: Assentamento Nossa Senhora das Graças, Assentamento Valentim e Sítio Esquerdo, as quais foram cadastradas para receber o líquido e já estão recebendo. No fim de semana foi a vez de Várzea Grande entrar no planejamento para o recebimento da água.

Emenda do senador Humberto Costa garante mais dinheiro a municípios

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o governo federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas devemos ter a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Alunos de Altinho ganham fardamento

A Prefeitura de Altinho começou a distribuir mais de 4 mil fardas aos alunos da rede municipal de ensino.

“A gente sabe da dificuldade dos pais em vestir os filhos para o colégio. Por isso, o governo fará a entrega do fardamento”, disse o prefeito Ailson Oliveira (PSD).

A confecção das fardas foi feita por meio de verba própria.