Bruno Lambreta discute falta de iluminação na BR 104 em reunião no Recife

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Na tarde da última quinta-feira (15) o Vereador Bruno Lambreta (PSD), acompanhado dos parlamentares Lula Tôrres e Marcelo Gomes, participaram na cidade do Recife, de uma reunião com o Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Cacildo Medeiros e o Diretor do DNIT Caruaru Bruno Lezan Bittencourt.

A pauta do encontro foi discutir a iluminação no trecho da BR 104. Preocupado com a situação que se encontra a BR, o parlamentar explanou alguns casos de insegurança que estão acontecendo devido à falta de iluminação no local, e o que pode ser feito para solucionar. “Além da insegurança que está cada vez mais alta, é uma localidade que necessita de iluminação adequada, principalmente pelo fluxo de veículos que circulam diariamente na 104”, pontuou Bruno.

Ainda de acordo com o vereador, uma nova visita será feita ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), pois é o responsável pela execução de obras na BR. “Nosso objetivo é intermediar para que o problema seja resolvido, então iremos realizar outra visita em busca de soluções para a iluminação na 104”, finalizou Bruno.

DNIT anuncia a Cintra licitação de obras da BR-101 em Igarassu

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O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) irá licitar no próximo mês a construção das pistas laterais da duplicação da BR-101, em Igarassu, que eliminarão, quando concluídas, os sérios transtornos à locomoção da população local. O anúncio foi feito na última quarta-feira (5), pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, em audiência no órgão com o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “ É muito bom saber disso”, reagiu o prefeito.

Mário Ricardo informou a Garcia que a duplicação da BR-101 em Igarassu ignorou a implantação das pistas laterais, para as quais foram feitas desapropriações, e de uma passarela de pedestres, prejudicando seriamente a locomoção e pondo em risco a vida de 15 mil moradores da cidade. “O problema requer uma intervenção imediata”, completou Douglas Cintra. De acordo com o prefeito, o retardamento da obra está causando a reocupação das áreas desapropriadas, com risco de futuros problemas jurídicos.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT disse ao senador e ao prefeito que o projeto das pistas laterais estará concluído no final do mês, tornando possível realizar a licitação delas em setembro. Explicou que como as pistas serão licitadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais flexível, será possível executar também a passarela. Garcia revelou haver R$ 36 milhões do DNIT, este ano, e R$ 45 milhões em 2016 para obras complementares à duplicação da BR 101 em Pernambuco.

Canteiro de obras – O prefeito de São Caetano, José Neves (PTB), outro participante da audiência no DNIT, ofereceu dois terrenos no município – um de 13 hectares, outro de 20 hectares – como opções para o canteiro de obras da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, cuja licitação será realizada no final de outubro. Garcia garantiu que a oferta será repassada à empresa que vencer a concorrência. “Os canteiros de obras têm sempre impacto positivo onde são instalados, pois geram renda e emprego”, ressaltou o diretor do DNIT.

MPF consegue condenação de envolvidos em desvio de verbas do Dnit

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a Justiça Federal condenou o ex-supervisor de fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Genivaldo Paulino da Silva, por irregularidades na fiscalização de obras na BR-101, bem como utilização de bens públicos para construção de imóvel particular. Também foram condenados o então superintendente da autarquia, Divaldo de Arruda Câmara, e o supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, por envolvimento no esquema.

Segundo consta no processo, Genivaldo da Silva, ao menos desde 2009, utilizou mão de obra e desviou materiais de construção de serviços de restauração e duplicação da BR-101, no trecho entre Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão, para erguer sua casa no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco. Para isso, contava com o apoio de empresas contratadas pelo poder público, que cediam areia, barro, brita e cimento, bem como funcionários para trabalhar na sua propriedade. Em troca, não eram fiscalizadas.

Contratos – Apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que a fiscalização de praticamente todos os contratos celebrados entre o Dnit e as construtoras vencedoras das licitações no Recife e região metropolitana era de responsabilidade de Genival da Silva. O valor total dos contratos chegava a mais de R$ 373 milhões, sendo R$ 67,1 milhões para recuperação da BR-101, no trecho de Cabo de Santo Agostinho a Ribeirão.

A CGU identificou que as empresas recebiam dinheiro normalmente, apesar de problemas nos contratos. Dentre eles, ausência de planejamento dos trabalhos executados e de sua efetiva realização, irregularidades nas medições, além de serviços pagos em duplicidade. O reflexo foi o superfaturamento de obras públicas ou pagamento por serviços não realizados.

Risco aos usuários – Laudos técnicos produzidos por peritos do MPF e da Polícia Federal identificaram utilização de material de baixa qualidade e serviços com defeitos, que comprometeram não apenas os padrões funcionais da rodovia, mas colocaram em perigo a vida dos usuários, devido à possibilidade de deslizamento de terra.

Servidores do Dnit chegaram a comunicar ao ex-superintendente da autarquia, Divaldo Câmara, que os serviços estavam em desacordo com o projeto executivo, porém, de acordo com o MPF, ele se omitiu e não apurou os fatos. Já o então supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, recebia vantagens indevidas de empreiteiras para não realizar a devida fiscalização dos convênios.

Penas – A Justiça Federal condenou Genivaldo da Silva a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Divaldo Câmara foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, por peculato, além do pagamento de multa. Também foi determinada a perda do cargo público deles ou cassação de aposentadoria, dependendo do caso. Ambos poderão recorrer da sentença em liberdade.

Já Ubirajara Rezende foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, que foram substituídos por duas penas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços comunitários e doação mensal a entidade pública, além do pagamento de multa.

Operação Tapa-Buraco na BR-104

O governo federal resolveu ajudar o Governo do Estado na recuperação da BR-104 e deu início à Operação Tapa-Buraco. O trabalho do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do Dnit e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o governo federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o Dnit ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Dnit, Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do órgão, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo governo federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o Dnit informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o governo federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.

DNIT anuncia a Cintra que licitará duplicação da BR-423

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A licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no agreste, com recursos federais, será lançada no final de outubro próximo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1º, ao senador Douglas Cintra (PTB-PE) e ao prefeito de Garanhuns, Izaias  Régis (PTB), pelo coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), André Nunes, em audiência no órgão.

Nunes explicou que a obra será licitada em dois lotes, no sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que permite maior rapidez nas contratações: o primeiro entre São Caetano e Lajedo, em fins de outubro,  e o segundo lote, até Garanhuns, com licitação logo em seguida, no máximo até janeiro. “Com a concessão à iniciativa privada,  no novo Programa de Investimento em Logística, do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a BR-423 será a maior obra do DNIT em Pernambuco”, declarou ele a Cintra e Régis.

O coordenador-geral de Planejamento do DNIT informou que já no final deste mês empresa contratada pelo órgão iniciará a elaboração do anteprojeto necessário ao lançamento da licitação, que incluirá, além da duplicação de 70 quilômetros da BR-423, o reforço do asfalto da rodovia existente. Nunes estima o custo da obra em torno de R$ 400 milhões.

“A duplicação da BR-423, uma antiga aspiração, irá melhorar substancialmente a infraestrutura viária em Pernambuco, essencial para interiorizar o desenvolvimento”, comemorou o senador Douglas Cintra. Segundo o prefeito Izaias Régis, a duplicação eliminará o elevado índice de acidentes fatais na BR-423, atualmente, pelo tráfego intenso de caminhões e motos.

Armando pede agilidade ao Dnit para obras em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB) participou ontem de audiência com o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Jorge Fraxe, para definir os prazos de realização de três projetos já apresentados no final do ano passado ao ministro dos Transportes, César Borges.

O primeiro foi o início das obras de revestimento primário do trecho de 72 km da BR-110, que liga Petrolândia a Ibimirim, no Sertão, a chamada “Reta do Ibimirim”. Fraxe assumiu o compromisso de que a manutenção da estrada, com a melhoria da qualidade de trafegabilidade, será feita de imediato até que seja finalizado o EVTA (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental), necessário ao projeto de pavimentação da rodovia.

A segunda reivindicação apresentada por Armando foi a definição dos prazos de licitação da duplicação da BR-423, no trecho de 80 km entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste. O Dnit garantiu que o edital de licitação será publicado em 30 de abril próximo, com o início das obras previsto para julho.

Atendendo à solicitação do prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), Armando Monteiro também discutiu o projeto de acesso ao município da Mata Norte, já incluso no lote 6 de obras remanescentes da duplicação da BR-101. O general Fraxe determinou a agilização da licitação da obra ao diretor de Infraestrutura do Dnit, Roger Pêgas, presente à reunião.