Lei que garante presença de doulas em estabelecimentos de saúde é aprovada na Alepe

Atualmente no Brasil 84% dos partos na rede privada de saúde são frutos de cesarianas, enquanto que na rede pública esse percentual é de 40%. Nessa perspectiva, dos três milhões de partos realizados no país, somente em 2014, 55% foram cesáreos – percentual bem maior do que o ideal tido pela OMS de 10% a 15% – , o que coloca o país no posto de primeiro país, onde mais da metade dos procedimentos para trazer bebês ao mundo são por meio de intervenção cirúrgica. Nesse sentido, de acordo com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o parto cesáreo aumenta em 120 vezes as chances de o bebê contrair doenças pulmonares, enquanto que a chance de morte, no caso da mãe, é três vezes maior.

Antenado a esses dados e à necessidade de maior humanização nas situações de parto, pré-parto e pós-parto, possibilitada por meio da integração de doulas* nesses processos vivenciados pela gestante, o deputado Zé Maurício desenvolveu o PL 741/2016, aprovado nesta terça (9), no Plenário da Alepe. A medida garante às grávidas o direito à companhia de doulas nas situações já citadas, em hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos de saúde da rede pública e privada de PE. A proposição, que segue agora para apreciação do Executivo Estadual, se espelha em medidas semelhantes, como a que foi aprovada no Rio de Janeiro em junho deste ano e que, por sua vez, derrubou o impedimento pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012 – que determinava a exclusividade de profissionais de saúde nos cuidados para com as gestantes no meio hospitalar.

Além do PL741/2016, a Plenária aprovou o PL740/2016, também de autoria de Zé Maurício, que estabelece o Dia da Doula (18 de dezembro) no calendário oficial de eventos de Pernambuco. Esta última medida visa valorizar o papel dessas profissionais, que desde 2003 são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministérios da Saúde, entre os quais o do Brasil, como fundamentais na humanização do parto, garantindo maior saudabilidade e segurança para a gestante e o bebê, sem falar na redução dos custos para o Sistema Público de Saúde, devido, neste sentido, ao menor número de intervenções cirúrgicas com o parto normal.

Por último, vale ressaltar que atualmente existem entre 10 e 12 mil doulas na América do Norte. Apesar disso, no Brasil o número ainda cresce de maneira mais devagar, já que existe um medo persistente por parte das gestantes com relação à dor vivenciada no parto. Temor, entretanto, que não se compara à violência obstetrícia, que inclui também menor atenção por parte de médicos e assistentes para com as grávidas, se comparada a das doulas, vivida por uma em cada quatro mulheres em situação de parto, segundo informações da Fundação Perseu Abramo.

Sivaldo defende presença de doulas nas maternidades de Caruaru

Sivaldo Oliveira

A humanização do parto nas maternidades da rede pública vai ganhar um aliado de peso em Caruaru. Através do Projeto de Lei nº 7.031/2016, de autoria do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), aprovado em primeira discussão na reunião desta terça-feira (31) na Câmara Municipal, a gestante terá garantido o direito de ser acompanhada por uma doula profissional ou voluntária durante o parto e o pós-parto nas maternidades, casas de saúde, hospitais e congêneres, inclusive conveniadas, da rede pública do município. “As doulas são profissionais certificadas que prestam suporte contínuo às gestantes e parturientes, favorecendo não só a evolução do parto, mas a própria tranquilidade e bem estar da futura mamãe e seu bebê”, ressaltou o parlamentar.

O PL determina ainda que a presença da doula não pode ser confundida com a do acompanhante nem gerar cobrança adicional, pelos estabelecimentos de saúde, por causa de sua presença durante a internação da paciente. As doulas, no entanto, não podem realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar os batimentos cardíacos do feto ou administrar medicamentos, mesmo se possuírem formação na área e estarem legalmente aptas para tanto. “Nos dias de hoje, onde temos tantas políticas públicas que visam a humanização dos partos, se torna importante o papel das doulas como acompanhantes e ajudadora das mulheres grávidas em um momento que vem a ser tão difícil para essa mulher”, comentou Sivaldo Oliveira.

O projeto de lei volta para segunda discussão na próxima reunião pública ordinária, que deverá ser realizada na quinta-feira, dia 02. Se aprovado, seguirá para sanção do Poder Executivo.