Combate ao uso de drogas é vivenciado em Garanhuns

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Já faz parte da rotina de trabalho da equipe da Secretaria de Juventude da Garanhuns promover discussões com adolescentes, jovens e pais sobre o combate ao uso de drogas em Garanhuns. Desta vez, a equipe foi convidada para participar do projeto “Ciclo de Palestras”, desenvolvido pela Escola Professor Antônio Gonçalves Dias (Caic). Entre os diversos temas em discussão, são abordados a violência doméstica e de gênero, drogas, promoção à saúde e educação.

Nesta quarta-feira (21), a equipe promoveu o encontro com os estudantes do Ensino Fundamental, nos períodos da manhã e tarde. A temática em discussão foi o “Protagonismo Juvenil” e a campanha intitulada “Juntos contra as Drogas: Essa Luta também é Sua”. O objetivo dos encontros é introduzir a temática de educação para valores como a prevenção ao uso de drogas entre crianças, adolescentes e jovens, e promover uma cultura de paz nessa faixa etária. A gestora da instituição comentou sobre a ação. “Provocar essa discussão aberta com os estudantes é muito importante, pois pode amenizar os problemas relacionados às drogas também no âmbito escolar”, reforçou Hilca Catão.

Para a gerente de Planejamento e Ações da Secretaria da Juventude de Garanhuns, responsável pelas palestras, os jovens sempre mostram interesse pelo tema. “Em todos os lugares que a gente realiza esses encontros, os jovens se mostram interessados pelo tema e preocupados com o envolvimento e os fatores de risco provocados pelo uso de álcool e outras drogas e isso demonstra o quanto é proveitosa essa discussão entre eles”, afirma Fátima Correia.

STF adia para esta quinta julgamento sobre porte de drogas

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Ministro Lewandoski, Marco Aurélio Mendes e Gilmar Mendes. Foto: Lula Marques/Agência PT

Do Blog de Jamildo

Após uma sessão que se estendeu por toda a tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para esta quinta-feira (20) o julgamento do recurso que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. A análise da matéria retorna com a apresentação do voto do ministro Gilmar Mendes.

Com o intuito de aprofundar o assunto, os ministros ouviram entidades interessadas em opinar sobre o tema -o chamado “amicus curiae”. Foram ouvidas seis entidades a favor da descriminalização e cinco contra, cada uma com direito a meia hora de exposição.

A decisão deve interferir diretamente em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o caso, consolidando um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.

O julgamento sobre a criminalização do porte de drogas tem como base um recurso que chegou à Corte mais alta do país em 2011, em decorrência de um flagrante de maconha, dois anos antes, dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP).

A partir desse episódio, o STF analisa se é ou não constitucional artigo da Lei Antidrogas que criminaliza o porte de entorpecentes. Três ministros ouvidos pela reportagem avaliam que a tendência do tribunal é descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal.

Semana de Prevenção às Drogas segue com ações

Segue até o dia 26 de junho em cidades da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte Sul, Agreste e Sertão, por meio da Rede Socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, a I Semana Estadual de Prevenção às Drogas, com o tema “Prevenção ao uso de Drogas e Políticas de Intervenção”. As ações realizadas têm apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

O evento, que iniciou no último dia 15, tem por objetivo a realização de ações sistêmicas de prevenção ao uso de drogas no âmbito das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Segurança Pública, Juventudes, Esporte e Cultura, dentre outras políticas públicas setoriais e existentes e o Sistema de Garantia de Direitos.

A programação conta com palestras, adesivaço, panfletagem, rodas de conversas com estudantes, seminários, entrevistas em programas de rádio, reuniões intersetoriais, fóruns, atividades culturais, peças de teatro e oficinas de artesanatos.

Nesta sexta-feira (19), em Palmares (Mata Sul), será realizado o Seminário Drogas: como prevenir?, das 9 às 12h, no Cine Teatro Apolo, com a presença de representantes da Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SEPD), Conselho de Políticas sobre Drogas (Cepad) e CREAS Regional da Mata Sul e outros profissionais das redes Socioassistencial, de Saúde, da Educação e do Sistema de Garantia de Direitos de Palmares.

Em Caruaru (Agreste Central), o Programa Atitude, através das equipes do Atitude nas Ruas, realizará ação de abordagem social de rua, oficina e vídeo debate, na Praça do Centenário, a partir das 9h, na perspectiva de trabalhar a prevenção levando informações de cuidado a população transeunte.

As atividades serão contínuas e irão envolver a população em geral, além de alunos da rede pública de ensino, profissionais das redes socioassistencial, saúde, educação e do Sistema de Garantia de Direitos, usuários atendidos por programas de combate as drogas e população carcerária.

 

Prefeito de Moreno apresenta projeto de lei que cria Conselho contra as Drogas

O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, apresentou, nesta quarta-feira, 08/04, a representantes de diversos segmentos da sociedade do município, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD). Em reunião, realizada na prefeitura do município, estavam presentes o promotor de Justiça, Leonardo Caribé, representantes do Judiciário, de segmentos religiosos, da educação e saúde, além das polícias Militar e Civil. O projeto de lei será encaminhado ao legislativo municipal para apreciação e votação.

A ideia nasceu a partir das demandas apresentadas pelas comunidades da cidade, em encontros que acontecem mensalmente com a administração municipal. “O trabalho fundamental é evitar, principalmente, que jovens e crianças cheguem às drogas. Além do diagnóstico sobre a questão, o foco do conselho é desenvolver trabalhos sobre tratamento, reabilitação, reintegração social do usuário e combate ao tráfico”, afirma Dilsinho. O conselho será formado por dez integrantes: cinco do poder público e cinco da sociedade.

Destra realiza seminário sobre combate às drogas

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (09), o I Seminário Municipal de Políticas Sobre Drogas, onde foram abordados, através de palestras, assuntos relacionados ao uso de drogas e combate sobre violações dos direitos humanos.

Estiveram presentes no evento autoridades governamentais e da sociedade civil, como as interlocutoras do projeto Redes, Melissa Azevedo e Grazielle Barbosa Barreiros; o presidente do conselho estadual de políticas sobre drogas, Rafael West; e o presidente do comitê, Coronel Jailson Pacheco.

A comissão pretende tratar especificamente de prevenções quanto ao uso de drogas nas escolas, através do Projeto Redes. De acordo com o coronel, esta é mais uma iniciativa da gestão no combate às drogas. “Sabemos da importância do debate sobre as drogas dentro das escolas, onde crianças e jovens estão em formação. Já demos o primeiro passo com o Proerd, agora, será mais um instrumento a nosso favor”.

O conselho de políticas sobre drogas em Pernambuco irá acompanhar o projeto em Caruaru para que assim haja uma redução no número de usuários.

Centro atende adolescentes usuários de drogas há quatro anos em Caruaru

O Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD II) de Caruaru celebra
quatro anos de funcionamento auxiliando adolescentes de 12 a 18 anos, do
sexo masculino, na luta contra a dependência química. O Centro se
localiza no Sítio Brejo Novo, km 71 da BR-104. A capacidade de acolhimento
é para 25 jovens que devem demonstrar interesse espontâneo em serem
atendidos. O CAUD II é a primeira sede deste tipo no Estado a prestar
assistência social e psicológica gratuita.

Reforço escolar; noções sobre cidadania; grupos de convivência comunitária
e de reflexão sobre drogas; atendimento psicológico individual e em grupo;
aulas de informática e de corte e costura e práticas esportivas são
oferecidos aos adolescentes. O espaço ainda dispõe de dormitórios, sala de
lazer, horta, refeitório, piscina, academia de ginástica e espaços de
socialização. Integram a equipe profissional: administrativos, professores
de Educação Física, técnicos, psicólogos, assistentes sociais, cuidadores,
oficineiros, auxiliares de serviços gerais e cozinheiras.

Em média, os adolescentes permanecem no Centro de seis meses a um ano em
regime de internamento. A unidade recebe os casos encaminhados da Justiça
através de conselhos tutelares, varas da infância e da juventude,
promotorias e Centros de Referência Especializados de Assistência Social
(Creas). Os jovens são incentivados a fortalecerem seus vínculos
familiares, e nesta perspectiva, as visitas de parentes são permitidas
durante a semana.unnamed (2)

A Secretaria de Políticas Sociais ainda disponibiliza outros cursos de
capacitação através de programas como o Menor Aprendiz, em parceria com
outros governos e instituições parceiras. Para os que participam das
capacitações oferecidas pelo CAUDII são disponibilizados certificados que
comprovam a formação profissional dos adolescentes para o mundo do
trabalho.  Por meio dos cursos, alguns jovens já integram o corpo de
funcionários de empresas em Caruaru e conseguiram uma nova oportunidade de
inclusão produtiva e social.

Profissionais da Assistência Social de Caruaru participam de seminário internacional

Vinte profissionais da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru participam do Seminário Internacional sobre Drogas e Redução de Danos. Nos dias 17 e 18 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, profissionais da Rede de Atenção à Saúde e Assistência Social, estudantes e professores universitários, conselheiros ligados ao tema e organizações não governamentais se encontram, nos turnos da manhã e da tarde, para dialogar sobre a importância das políticas públicas na prevenção, no combate e na contenção dos efeitos colaterais do uso das drogas.

Os vinte profissionais da Assistência Social de Caruaru fazem parte do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Municipal e o de Medidas Socioeducativas.  A secretária de Políticas Sociais, Martha Melo, representou a gestão municipal na abertura do evento dando as boas vindas aos presentes.

A Secretaria de Políticas Sociais também é parceira na promoção do evento juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, dos governos municipais de Recife e Jaboatão dos Guararapes, o Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e a Organização Internacional Open Society Foundation.

Destra realiza I Seminário Regional de Políticas Sobre Drogas

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Comitê Municipal do Programa “Crack, é Possível Vencer”, promoverá o I Seminário Regional de Políticas Sobre Drogas, no próximo dia 28, das 8h às 16h.

O I Seminário Regional de Políticas Sobre Drogas tem por objetivo sensibilizar gestores, representantes de entidades governamentais e não governamentais para a implantação e implementação de políticas públicas sobre drogas em Caruaru e municípios do Agreste Pernambucano.

Além de Caruaru, mais oito municípios da região estarão representados no seminário (Bonito, Cachoeirinha, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, São Caetano, Belo Jardim e Lajedo), e irão discutir de forma ampliada as ações realizadas em Caruaru para auxiliar os municípios a definir suas ações locais.

O evento será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL e irá reunir cerca de 100 participantes, entre representantes da Assistência Social, Saúde, Educação, DESTRA, Polícias, Organizações Não Governamentais e demais seguimentos ligados à prevenção, combate, controle e cuidados sobre uso de drogas.

Lei relatada por Humberto Costa que prevê incineração de drogas em 30 dias é sancionada

A Presidência da República sancionou o projeto de lei que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas. A Lei 12.961, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa no último dia 12.

Para o senador, a medida vai evitar, por exemplo, que drogas acondicionadas em delegacias de polícia de forma totalmente inadequadas estimulem ataques de facções criminosas ou sirvam para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes.

“É temerário manter depósito de drogas ilícitas nas delegacias, pois isso atrai a ação de criminosos. A solução proposta no projeto garante a imediata destruição da droga apreendida, preservando-se amostras, em quantidade reduzida, para servir à instrução criminal, que deverão, posteriormente, ser também destruídas”, explica Humberto. Ele avalia que a proposta aperfeiçoa o texto da lei antidrogas.

A nova lei prevê expressamente a manutenção das amostras do material para efeito de prova da materialidade do crime e para os chamados exames de contraprova. Para a incineração da plantação ilícita será necessária autorização judicial, após a coleta de amostras para perícia, e da delimitação da área, com a presença do Ministério Público.

Lei relatada por Humberto Costa é sancionada

A Presidência da República sancionou o projeto de lei que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas. A Lei 12.961, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa no último dia 12. O texto publicado ontem (7) no Diário Oficial da União não sofreu qualquer veto do Poder Executivo.

Para o senador, a medida vai evitar, por exemplo, que drogas acondicionadas em delegacias de polícia de forma totalmente inadequadas estimulem ataques de facções criminosas ou sirvam para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes.

A nova lei prevê expressamente a manutenção das amostras do material para efeito de prova da materialidade do crime e para os chamados exames de contraprova. Para a incineração da plantação ilícita será necessária autorização judicial, após a coleta de amostras para perícia, e da delimitação da área, com a presença do Ministério Público.

A mesma autorização para incineração imediata será necessária para a destruição de drogas apreendidas sem flagrante. Havendo flagrante, a destruição das drogas deve ocorrer, por ordem judicial, em até um mês.