Edilson Silva confirma candidatura à presidência da Alepe

Eleito pelo PSOL deputado estadual em Pernambuco, Edilson Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (21), que será candidato à Presidência da Assembleia Legislativa. A disposição em disputar o cargo já vinha sendo tratada há alguns dias por integrantes do partido e apoiadores do parlamentar diplomado, e foi confirmada durante entrevista à TV JC.

“Queremos simbolizar, antes de tudo, um gesto em defesa da Constituição, da transparência via independência dos Poderes, frisando a necessidade da participação popular no Legislativo”, explicou Edilson Silva.
 
Provável adversário do atual presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (DPT), no principal posto do Legislativo desde 2007 e por três vezes já reeleito, Edilson Silva avisa que sua pretensão de concorrer não deve ser vista apenas como uma candidatura “anti-Uchoa”. 
 
“Guilherme Uchoa eternizado na cadeira de presidente da Assembleia não é causa, mas consequência de uma patologia política que vitima também outras instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado”, esclareceu o parlamentar.
 
A eleição para a Presidência da Assembleia e demais seis cargos da Mesa Diretora da Casa será no dia 2 de fevereiro. Todos os 49 deputados estaduais, depois de empossados, terão direito a escolha. O voto é secreto.

Edilson Silva pode apoiar ação judicial contra reeleição de Guilherme Uchoa

O deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL) afirmou, nesta terça-feira (16), que apoiará, se necessário, uma ação na Justiça contra a eleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, para o quinto biênio consecutivo. Ao receber do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o parecer que comprova a inconstitucionalidade do pleito de Uchoa, o deputado afirmou que, antes disso, porém, buscará apoio político dos outros parlamentares de oposição, em reunião que deve ocorrer ainda nesta semana, para se chegar uma solução política interna.

“Vou buscar sensibilizar e convencer os deputados de que a reeleição do atual presidente, além de ser politicamente muito desgastante para a Casa, é inconstitucional, como agora está provado. Se não houver este respaldo, não descartamos a via judicial, onde esperamos estar irmanados com outros parlamentares e instituições da sociedade civil, como a própria OAB”, afirmou Edilson.

O parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) que comprova a inconstitucionalidade da reeleição de Uchoa, por violar a Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011, que estabelece que os membros da Mesa Diretora que tiverem dois mandatos não podem ser reconduzidos a um terceiro. De acordo com Pedro Henrique, se a Alepe insistir em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, a OAB pode judicializar a questão.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, o parecer foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião na noite de segunda-feira. Em 19 páginas, o relatório não deixa dúvidas de que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”.Edilson Silva e Pedro Henrique Reynaldo Alves