Justiça determina nova eleição na Câmara de Bonito

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, através do juiz de direito plantonista, Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, determinou que a Câmara Municipal de Bonito realize, em caráter de urgência, um novo edital de convocação para eleição da Mesa Diretora. A ação foi impetrada pelo vereador Pedro de Farias Filho, que teve o requerimento de candidatura para a 1ª secretaria da Câmara negado por estar fora do prazo estipulado no edital de convocação para eleição da mesa diretora.

Para o Dr. José Adelmo, houve um flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, tirando do vereador o direito líquido e certo de se candidatar a 1ª secretaria da Mesa.

Na decisão do juiz, o edital em questão deve ser anulado por ferir princípios constitucionais e o regimento interno da Câmara, ficando evidente que tal edital não passou de manobra para a não candidatura de vereadores da oposição para cargos da mesa diretora. Com isso, Dr. Adelmo determinou que no cumprimento do novo regimento interno, publique-se imediatamente novo edital de convocação para as eleições de sua nova Mesa Diretora, dando-se ampla publicidade no átrio da Casa Legislativa, inclusive na imprensa local.

Pesquisa reforça discurso por eleição antecipada

O Globo 

A oposição ao governo do presidente Michel Temer, em especial o PT, vai utilizar o resultado negativo da pesquisa Datafolha deste domingo para reforçar o discurso de que a atual gestão não tem legitimidade e defender eleições. Já a avaliação entre os aliados de Temer é que a pesquisa – com 51% de reprovação ao governo – reflete um momento marcado pela rejeição a medidas como a reforma da Previdência.

Dentro do Palácio do Planalto, o próprio presidente Temer tem reclamado da dificuldade de o governo conseguir explicar a medida. Na sexta-feira, em sua primeira viagem ao Nordeste, Temer reclamou com parlamentares da má comunicação do governo e adotou um tom mais enfático. Politicamente, a desaprovação em pesquisa do Datafolha não poderia ter sido pior, pois coincidiu com as denúncias da cúpula da Odebrecht contra Temer e a cúpula do PMDB, além políticos de outros partidos.

O parecer de Barroso e a reeleição de Maia

O Globo

Um parecer de 2008 do ministro Luís Roberto Barroso (STF), afirma que a Constituição e os regimentos do Congresso e do Senado “não tratam da sucessão em caso de vacância”. No parecer enviado ao então presidente tampão do Senado, Garibaldi Alves, ele cita o artigo 57 parágrafo 4º da Constituição e considera que o tema “não envolve princípio fundamental do Estado, não cuida de aspecto essencial para o funcionamento do regime democrático nem tampouco interfere com direitos fundamentais da cidadania”.

— Isso significa que ela está mais próxima do universo das escolhas políticas do que da interpretação constitucional.

Por isso, na sua manifestação, diz que no caso da reelegibilidade de um presidente tampão, a decisão do Senado é a que deveria prevalecer.

Barroso faz referência a Emenda Constitucional nº 16/97 – que tratou da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Nela, o STF já decidiu que a vedação à reeleição contida no art. 57, § 4º do texto constitucional não precisa ser reproduzida nas Constituições estaduais, justamente por não se tratar de exigência que decorra diretamente dos princípios básicos da organização política.

Sustenta ainda que, em casos como o de 2008 — quando Garibaldi Alves sucedeu Renan Calheiros depois que este renunciou — que permitem mais de uma interpretação, “o normal é que prevaleça a decisão produzida nas instâncias políticas. Avalia que este posicionamento respeira a independência orgânica do Parlamento e que há “das Casas na resolução de questões interna corporis”.

Rodrigo Maia | Aílton de Freitas

Para reforçar a posição acima, Barroso usa como exemplo decisões relatadas pelos ex-ministros do Supremo Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Carlos Velloso; e, pelo ministro Gilmar Mendes. Acrescenta que por não se tratar de uma ADIN, que para o STF examinar a questão “é necessário que haja um ato concreto do Senado Federal para que a Corte se pronuncie.

É, por isso, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu após a cassação de seu antecessor, Eduardo Cunha, antecipou que não pretende submeter o assunto ao Supremo.

Olho em 2018, ministro se divide entre Temer e Alckmin

Desde que assumiu o Ministério da Justiça, há seis meses, Alexandre de Moraes não arreda o pé do Palácio dos Bandeirantes. Segundo os registros de sua própria agenda oficial, o ministro teve cinco encontros tête-à-tête com o governador Geraldo Alckmin, seu antigo chefe — exatamente o mesmo número de vezes em que se reuniu individualmente com o presidente Michel Temer. Tamanha dedicação ao padrinho reforça a tese de que trabalha para ser o sucessor do tucano em 2018.

Há ainda encontros com Alckmin e Temer não registrados na agenda oficial. O ministro da Justiça costuma frequentar o Bandeirantes também aos finais de semana.

Moraes foi chamado a discursar no evento que o PSDB de SP fará com seus prefeitos eleitos, no dia 19. Filiado ao partido desde 2015, suas frequentes visitas oficiais ao Estado atraíram a atenção do Planalto.( Folha de S.Paulo )

Eleição de Trump é “fim do mundo como o conhecemos”

Folha de São Paulo

Durante a corrida à Casa Branca, escancararam-se grandes diferenças no estilo de política externa dos EUA defendido pelos candidatos Hillary Clinton ou Donald Trump.

No limite, tais distinções remetem a dilema que frequenta a visão de mundo e a atuação externa dos EUA há pelo menos cem anos. Em grande parte de sua história, os EUA tiveram de optar por isolamento ou presença global.

No primeiro caso, amplamente observado no século 19, os norte-americanos forjaram sua política externa na compreensão de que seus vizinhos eram geopoliticamente fracos e de que a Europa era fonte dos males do mundo.

Cabia, portanto, fazer do Atlântico um “lago americano”, com forte poderio naval. Quanto a intervenções para além das Américas, como foi a Primeira Guerra Mundial, os EUA poderiam atuar para ajudar a restabelecer equilíbrios geopolíticos regionais, mas não “ficar no mundo”.

Foi justamente essa necessidade de permanecer nos palcos globais —como precondição da ideia de Ocidente depois da Segunda Guerra Mundial— a que Churchill convida os EUA em seu famoso pronunciamento no Westminster College, no Missouri há setenta anos. Esta foi a tônica do famoso discurso da “Cortina de Ferro”.

Nesta campanha presidencial, Hillary defendeu a permanência do engajamento global dos EUA em termos econômicos e militares. Se vencesse as eleições, ela continuaria a defender o “pivô para a Ásia” da política externa, iniciado na presidência Obama, e que rompeu com uma tradição de 200 anos de priorização dos temas atlânticos.

Como presidente, Hillary traria consigo a experiência de haver chefiado o Departamento de Estado e, portanto, fluência nas minúcias da diplomacia.

A propósito, Hillary teria como companheiros na lista de presidentes que também foram Secretários de Estado nomes como Thomas Jefferson, James Madison, Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan (este um dos piores presidentes, segundo muitos analistas, por não haver evitado a Guerra Civil). Os EUA, portanto, não veem um presidente que anteriormente tenha exercido o cargo de secretário de Estado desde em 1857, quando Buchanan começou seu mandato.

Hillary manteria a estratégia de combate ao Estado Islâmico (EI) e à Al Qaeda sem o comprometimento de tropas americanas. Privilegiaria, assim, a utilização ampliada de tecnologia (com drones de ataque, por exemplo) e apoio logístico e de inteligência a forças locais, como na atual ofensiva das forças iraquianas contra o EI em Mossul.

A candidata democrata também se oporia a uma expansão do poderio militar chinês e suas ambições territoriais, sobretudo marítimas, bem como ao regime de Putin na Rússia.

Se vencesse, com Hillary haveria ao menos a possibilidade de reedição de uma nova iniciativa para as Américas. Foi o que ela sinalizou no discurso reservado que pronunciou numa reunião corporativa do Banco Itaú em 2013 —e que vazou pela imprensa via WikiLeaks. Talvez ali estava a verdadeira Hillary— e não a personagem protecionista que ela encenou durante a campanha.

Já Trump representa um fator “desglobalizante” para a política externa dos EUA. Washington provavelmente se afastará de muitos dos pilares que sustentam a visão de mundo dos EUA há décadas. Aumentam os embaraços com OTAN, Banco Mundial, FMI e as demais chamadas “instituições de Washington”. Trump, se seguir a linha que indicou durante a campanha, denunciará o Nafta e rasgará o TTP, além de incitar a uma guerra comercial contra atuais parceiros como México ou China.

Outro fator notável será a abertura a uma maior cooperação com a Rússia de Putin, com quem Trump já trocou elogios públicos. Trata-se de uma enorme mudança em relação ao candidato republicano anterior – Mitt Romney – que durante a campanha de 2012 identificou no Kremlin o principal antagonista geopolítico dos interesses de Washington.

Trump se vale de parte da insatisfação econômica interna, como o sentimento de perda de postos de trabalho que a mão de obra industrial menos qualificada experimenta nos EUA, para disseminar soluções simplistas de política externa baseadas em preconceitos ou diagnósticos equivocados.

Deste bizarro acervo fazem parte proposições como banir a entrada de muçulmanos nos EUA, construir um muro na fronteira com o México, ou impor uma tarifa unilateral de comércio sobre exportações chinesas aos EUA no patamar de 40%.

Em relação à Ásia, com Trump os EUA tendem a retrair sua presença na região. Tal hipótese é ótima para a China, que gosta de se ver como geopoliticamente preponderante na Ásia, e ainda guarda grandes ressentimentos do Japão e sua belicosidade antes e durante a Segunda Guerra Mundial.

Com tal retração, aumenta consideravelmente o peso relativo da capacidade de dissuasão chinesa, e, portanto, diminui o leque de opções para potências intermediárias como Malásia, Filipinas e Taiwan, embora seja difícil pensar nesta última alinhando-se a Pequim, salvo no caso de incorporação de Taipei ao regime da China continental.

Já no que toca à Europa, Trump se identifica com movimentos nativistas ou isolacionistas. Assim foi com as forças que trabalharam em prol do “brexit” e pode-se dizer o mesmo em relação a esses grupamentos políticos que disputarão eleições na França e na Alemanha em 2017.

Os EUA sempre viram a existência da União Europeia e a Otan como algo central para seus interesses de estabilidade e segurança no Velho Continente. Isso continuaria com Hillary, que também buscaria avançar no TTIP —a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos. Já com Trump, tanto o Tratado do Atlântico Norte como a burocracia de Bruxelas perdem relevância. Navegamos em águas desconhecidas.

Pouco deve-se esperar da Casa Branca em termos de América Latina. A região não é prioridade para Trump. O México tem maior relevância seja em função do Nafta ou da questão imigratória.

Tudo isso, no entanto, dependerá de quanto da tresloucada retórica da campanha ele carregará consigo para a Casa Branca. O mais correto é dizer que Trump não tem um plano de política externa, apenas um conjunto de posições superficiais.

Numa canção de 1987 da banda de rock R.E.M ouvia-se “It’s the End of the World as We Know It (And I Feel Fine)”.

A eleição de Trump certamente representa a sensação de “fim do mundo como o conhecemos”, mas com ela, ao redor do globo, poucos se sentem bem.

Lessa reitera neutralidade no 2º turno de Caruaru

Leia a nota na íntegra:

Venho por meio desta, esclarecer que continuo firme na minha opção de neutralidade neste 2° turno da eleição para Prefeito de Caruaru. Qualquer um de nossos colaboradores e/ou eleitores tem o direito de optar por uma das candidaturas postas, mas não de falar em meu nome.

Foi divulgada e explorada nas redes sociais a decisão de Antônio Santos, como sendo uma decisão do nosso partido (PR), o que repudio, pois, a decisão foi pessoal dele (Antônio Santos).

Reafirmo minha decisão de não compor nenhuma aliança para o segundo turno, muito menos, dar apoio à candidatura de Raquel Lyra, que usou de manobras de baixo nível para prejudicar minha candidatura, que sempre foi pautada na verdade e em conceitos republicanos.

Certo de que tomamos a decisão correta, por tudo que plantamos na campanha, espero que os postulantes façam uma reta final de campanha limpa, sem a utilização de procedimentos obscuros, para que a vontade da população prevaleça. E desde já, desejo ao futuro prefeito que faça uma boa gestão, pois se assim for, todos nós caruaruenses ganharemos.

E repito: Vamos nos manter vigilantes no intuito de cobrar as promessas feitas em praça pública durante a campanha eleitoral.

Delegado Erick Lessa

Eleição na Câmara não é prioridade agora, diz Maia

Da Folha de São Paulo

O presidente interino da República, Rodrigo Maia, disse à Folha que o “Brasil tem outras prioridades neste momento de grave crise econômica e não é adequado, agora, discutir a sucessão da Câmara dos Deputados”.

Segundo ele, o foco da Câmara hoje deve estar na votação em segundo turno do teto dos gastos e concluir a do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal.

“A gente não pode correr o risco de debater um tema [eleição da Câmara] que não é de hoje e colocar em risco a recuperação da economia do país”, afirmou Rodrigo Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados e ocupa interinamente a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Índia e ao Japão.

Maia fez os comentários ao avaliar articulações que estão sendo feitas pelos partidos que integram o “centrão”, PP, PSD, PTB e PR, na busca de tentar eleger um de seus parlamentares para suceder o atual presidente da Câmara.

O “centrão” tenta atrair o PMDB para suas articulações, com o argumento de que os peemedebistas não deveriam fechar com o PSDB, que deseja eleger o novo presidente da Câmara em fevereiro do próximo ano. Na avaliação de deputados do “centrão”, o PMDB não deve fortalecer os tucanos, porque eles serão adversários dos peemedebistas na eleição presidencial em 2018.

Rodrigo Maia diz que antecipar o debate sobre a eleição da Câmara pode prejudicar o clima dentro da base aliada, pondo em risco as votações de interesse do governo e do país, principalmente a do teto dos gastos públicos, que o presidente interino considera essencial para tirar o país da crise econômica.

“Vamos deixar isto para depois, vamos pensar no país e, aí, podemos discutir tranquilamente as questões do Parlamento”, afirmou Rodrigo Maia, no gabinete presidencial, sentado no sofá. Ele diz que não senta na cadeira da mesa presidencial em respeito ao titular, Michel Temer.

Na mesma linha, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse à Folha que “não tem sentido” discutir a eleição para presidente da Câmara agora. “Não tem lógica, não é o momento e, pelo menos conosco, ninguém irá discutir isto”, afirmou.

O ministro articulou para que um jantar organizado na segunda-feira (17) à noite por deputados do “centrão” não se transformasse numa discussão antecipada da eleição da Câmara. Ele conversou com deputados do PMDB, que foram convidados para o evento, e disse que eles só deveriam ir se a pauta do jantar não fosse a sucessão de Rodrigo Maia, porque isto não é do interesse do governo neste momento.

PSD/PE elege prefeito mais velho do Brasil

O Partido Social Democrático (PSD), que em Pernambuco é comandado pelo deputado federal André de Paula, elegeu 17 prefeitos, 19 vices e 207 vereadores em todo o Estado. Entre os eleitos (com 7.556 votos), está Josibias Cavalcanti: o prefeito mais velho do Brasil. Aos 88 anos, ele administrará pela quarta vez a cidade de Catende, na Zona da Mata pernambucana, distante 130 quilômetros do Recife.

Com os resultados alcançados nas eleições do domingo, o PSD permanece na posição de terceira maior sigla de Pernambuco e se consolida entre as quatro maiores forças políticas do País: o partido teve mais de 8 milhões de votos para prefeito, elegeu 539 no primeiro turno e vai participar do segundo turno em sete grandes cidades.

Para André de Paula, o resultado da eleição reforça que o PSD, apesar de ser um partido jovem, consolidou-se como uma legenda forte, graças aos esforços dos filiados e do presidente licenciado e ministro, Gilberto Kassab.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança de cada pernambucano e de cada brasileiro que nos deu a honra de votar nos candidatos do PSD e de defender a ideologia do nosso partido. Ter entre os nossos filiados um prefeito com a experiência do professor Josibias Cavalcanti, é, sem dúvida, motivo de grande orgulho”, destaca André de Paula.

Mais de 74% dos prefeitos não se reelegem em PE

Nas eleições municipais de Pernambuco, o índice de renovação nas disputas majoritárias foi grande. De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), das 184 cidades que tiveram pleito, 137 delas passam a contar com novos prefeitos, o que corresponde a 74,45%. No entanto, há um “efeito iô-iô”, em que velhos conhecidos da política local retornam à gestão depois de muitos anos.

Alguns exemplos são o deputado estadual Manoel Botafogo (PDT), que retorna à Prefeitura de Carpina, assim como sua irmã, Judite Botafogo (PSDB), volta a ser prefeita de Lagoa do Carro. Em Vitória de Santo Antão, o ex-prefeito Aglailson Júnior (PSB) venceu as eleições.

Os moradores de Gravatá também verão um conhecido rosto ocupar a principal cadeira da cidade, uma vez que Joaquim Neto (PSDB) teve a preferência da maioria dos eleitores. Destaque, ainda, para a vitória de Vavá Rufino (PTB), em Moreno, e de Jadiel Braga (PSDB) em São Caetano.

Uma grande novidade é o triunfo de Demóstenes Meira (PTB) em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, desbancando o prefeito Jorge Alexandre (PSDB). Outro caso é Petrolina, no Sertão pernambucano, que optou pelo retorno da Família Coelho ao poder, através da eleição do jovem deputado estadual Miguel Coelho (PSB).

As votações mais expressivas foram vistas em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte, com Graça do Moinho (PSB), que recebeu 88,78% dos votos válidos; e em Afogados da Ingazeira, no Sertão, onde o atual prefeito, José Patriota (PSB), também registrou números significativos (83,25%).

As cidades de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife ainda decidirão os novos gestores no segundo turno.

DISPUTA NACIONAL – No Brasil inteiro, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 5.348 cidades já possuem prefeitos eleitos e o segundo turno vai ocorrer em apenas 55. Há ainda indefinição sobre gestores eleitos em 165 localidades. Dos 2.181 candidatos à reeleição, 1.022 (46,85%) venceram o pleito. O número representa uma queda quando comparado às eleições em 2012. Naquele momento, 2.736 perfeitos foram candidatos à reeleição e 1.505 (55%) ganharam no primeiro turno.

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Petrolina: soma dos candidatos não eleitos chega a 61%

Petrolina, uma das cidades mais importantes de Pernambuco, também se tornou um dos mais concorridos territórios eleitorais do estado. Cinco candidatos disputaram o pleito, que se encerrou neste domingo (2). Miguel Coelho (PSB) assume a Prefeitura a partir de janeiro de 2017, eleito com 38,8% dos votos válidos. Os outros 61,2% dos votos foram distribuídos entre os candidatos Odacy Amorim (PT) com 25.41%, Edinaldo Lima (PMDB) com 21,49%, Adalberto Cavalcanti (PTB) com 13,24% e Perpetua Rodrigues (PSOL) com 1,06% dos votos.

O cenário das eleições em 2016 destoou do último período eleitoral, em 2012, quando o atual gestor, Julio Lóssio, foi reeleito com 45% dos votos. Na ocasião, Lóssio teve uma diferença expressiva de pontos do segundo lugar, o então candidato Fernando Filho, irmão do futuro prefeito Miguel.

Petrolina teve uma configuração eleitoral polarizada, com candidatos de partidos fortes no cenário nacional e manifestações populares distribuídas em vários bairros da cidade. A pouca diferença de votos entre os postulantes demonstrou que o município estava dividido. Em alguns pontos da cidade e também em distritos, a eleição foi decidida por poucos votos de diferença. Com a polarização identificada nesse domingo, o desafio do futuro prefeito será reunir Petrolina, novamente, em torno de um projeto único, que beneficie igualmente toda população.