Caruaru aplicará verba do FEM Estadual no projeto do Hospital da Criança‏

Dando continuidade ao plano de implantar, em Caruaru, um hospital especializado no atendimento às crianças, a Prefeitura cumpriu mais a etapa: a aprovação do município para receber recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – que serão aplicados na elaboração de projetos básicos e de engenharia para construção do Hospital. O prefeito José Queiroz já assinou o termo de adesão com o Estado.

A previsão de investimento para elaborar o projeto do Hospital da Criança é de cerca de R$ 400 mil. A Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal fará a gestão do fundo, já a SEPLAG Estadual ficará responsável pela análise dos projetos e repasse dos recursos.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão do Município, Mayara Soares, dos 185 municípios do Estado, apenas cerca de 40 foram aprovados para receber os repasses. “Conseguir viabilizar estes recursos para projetos representa muito para o município. Diante do cenário nacional, demonstra como estamos empenhados  em buscar recursos para investimentos”, afirmou.

Caruaru aplicará verba do FEM Estadual em projeto de hospital

Dando continuidade ao plano de implantar, em Caruaru, um hospital especializado no atendimento às crianças, a Prefeitura cumpriu mais a etapa: a aprovação do município para receber recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – que serão aplicados na elaboração de projetos básicos e de engenharia para construção do Hospital. O prefeito José Queiroz já assinou o termo de adesão com o Estado.

A previsão de investimento para elaborar o projeto do Hospital da Criança é de cerca de R$ 400 mil. A Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal fará a gestão do fundo, já a SEPLAG Estadual ficará responsável pela análise dos projetos e repasse dos recursos.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão do Município, Mayara Soares, dos 185 municípios do Estado, apenas cerca de 40 foram aprovados para receber os repasses. “Conseguir viabilizar estes recursos para projetos representa muito para o município. Diante do cenário nacional, demonstra como estamos empenhados em buscar recursos para investimentos”, afirmou.

FEM viabiliza construção de central em Santa Cruz

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O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi peça fundamental para entrega de equipamentos públicos pernambucanos. Nesta terça-feira (29.12), a população de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, celebrou a inauguração da nova central de abastecimento, erguida com recursos do FEM e da prefeitura local. Projetado para centralizar todas as feiras do município, além do açougue, o empreendimento vai beneficiar 800 comerciantes da região. A entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Edson Vieira.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento do Estado. Paulo afirmou ainda que o período de crise nacional também proporciona oportunidades. “É com parcerias que nós queremos governar Pernambuco. Estamos realizando parcerias em todas as áreas e com isso criamos novas oportunidades para o povo”, afirmou Paulo.

O empreendimento vai melhorar a mobilidade local, com a desobstrução de ruas que antes eram ocupadas por bancas de feiras para a comercialização dos produtos da região. A professora Alcione Moraes destacou a organização e a praticidade da nova central. “Antes dessa estrutura, nós tínhamos que nos desdobrar para comprar em vários lugares. Aqui vai ser bem melhor para a população”, pontuou a professora.

O prefeito Edson Vieira afirmou que o equipamento significa a realização de um “sonho” para a população de Santa Cruz. “Foram mais de 20 anos planejando a reorganização da feira. Hoje, nós temos um equipamento planejado e pronto para ser utilizado”, lembrou o gestor.

Ainda durante a sua passagem pelo município, Paulo Câmara vistoriou ruas pavimentadas com recursos do FEM 2014. O plano de trabalho da edição 2014 do fundo contemplou o calçamento de vias nos bairros de Dona Lica II e São Jorge. Em 2014, o Governo de Pernambuco repassou R$ 2.264.149,60, sendo R$ 755.044,51 aplicados na central e R$ 1.504.645,48, no calçamento.

Ao ressaltar a importância do FEM, Paulo Camara lembrou que o recurso foi disponibilizado para gerar emprego e renda nos municípios pernambucanos. Contudo, o FEM só será repassado as prefeituras se a obra for concluída e toda a documentação da prestação de contas for apresentada. “Essas parcerias devem ser mantidas. O Estado não tem braço para chegar em todos os lugares. Diante disso, a aplicação dos recursos e a fiscalização dessas obras è um papel das prefeituras”, explicou o governador.

Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local. “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”, afirma.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

Agreste Central recebeu R$ 38,49 milhões do FEM

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Desde a sua criação, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas entre o Governo do Estado e os municípios. Desse total, R$ 38,49 milhões foram destinados ao Agreste Central. Os dados são do balanço divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do FEM, nesta terça-feira (10).

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. “O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual”, afirma Danilo Cabral.

Os 26 municípios do Agreste Central apresentaram 133 planos de trabalho para as edições de 2013 e 2014 do FEM. A maior parte dos recursos foi investida na área de infraestrutura urbana e urbana – R$ 33,4 milhões –, seguida das áreas de saúde (R$ 2,6 milhões), educação (R$ 1,5 milhão) e infraestrutura rural (R$ 1 milhão). Já os projetos de desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade receberam, respectivamente, R$ 116 mil e R$ 760 mil.

Durante a reunião com os prefeitos realizada nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos.

Em julho, o secretário Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios do Agreste Central entregaram 72 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. A maior parte dos recursos foi destinada para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, reformas de escolas e praças e unidades de saúde. Em Bezerros, por exemplo, o FEM financiou a construção de um cais às margens do Rio Ipojuca recebeu um aporte de R$ 321,2 mil.

Cursos sobre FEM e gestão de projetos para gestores

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Seplag abriu vagas para os servidores de prefeituras de todas as microrregiões do Estado (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu PFC (Programa de Formação Continuada), voltado para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM e o de gestão de projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag. Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao programa.

“O curso voltado para o FEM contou com a ativa participação dos municípios. Muito mais do que uma capacitação, tornou-se um espaço para orientações e esclarecimentos referentes aos procedimentos que envolvem o fundo, o que proporcionará ganhos tanto para os municípios como para a Seplag e demais órgãos envolvidos”, afirmou. As aulas ocorrem na Uninassau, na unidade de Boa Viagem.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “Essa capacitação é muito importante para os municípios, tendo em vista que as ações trabalhadas no curso refletem diretamente nas atividades diárias do município. A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isso ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem essa oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.

De quarta a sexta-feira, será ministrado o curso de gestão de projetos. A ideia é capacitar servidores nos principais conceitos e processos utilizados no gerenciamento de projetos, permitindo que os participantes, ao final do curso, desenvolvam todas as etapas para aplicar os fundamentos básicos para gerenciar projetos. Para esta segunda turma, houve a inscrição de 37 pessoas de 22 cidades diferentes.

Governador inaugura parque eólico e entrega obras do FEM no Agreste Meridional

Em agenda administrativa no Agreste Meridional, nesta terça-feira (29), o governador Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura promovidas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) nos municípios de Caetés e Calçado; e participa da solenidade de inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida. O empreendimento da empresa Casa dos Ventos, avaliado em R$ 1,1 bilhão, gerou 1.200 empregos apenas na fase de implantação.

Na primeira parada, às 10h, em Caetés, o chefe do Executivo estadual visita o canteiro de obras das novas instalações do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com recursos do Estado, através do FEM, e da prefeitura – foram investidos R$ 2,3 milhões na construção.
 
Após vistoriar a unidade educacional, Paulo inaugura o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, às 11h, ainda no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e Paranatama, recebeu as 107 turbinas que formam os parques Santa Brígida I a VII.
 
De lá, Paulo segue para o município de Calçado, onde entrega, às 14h30, projetos de infraestrutura realizados por meio de aportes do FEM; e a quadra Governador Eduardo Campos, que é fruto de convênio entre a prefeitura e o Governo Federal.

Governo do Estado anuncia pacote de ações para Bom Conselho

A visita do governador Paulo Câmara ao município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, neste sábado (25), marcou a entrega de um conjunto de obras estruturadoras e o início de novas ações com a assinatura das ordens de serviço autorizando a construção da barragem do distrito de Logradouro dos Leões e do Abatedouro Regional de Bom Conselho. Ao lado do secretário de Agricultura, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual entregou 54 títulos de propriedade aos agricultores da região.

Com recursos de quase R$ 3 milhões, oriundos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também foi entregue oficialmente a pavimentação da rua Professora Maria Cecília, inaugurada a revitalização das principais vias de acesso à cidade, do novo portal no Açude da Nação e a reforma do Centro de Atenção aos Idosos do município. O pacote ainda prevê a pavimentação de diversas ruas e a construção de um sistema de abastecimento de água no povoado de Lagoa de São José.

Com a entrega de mais 54 títulos, o número de agricultores contemplados no Agreste Meridional chega a 636. A meta do Governo do Estado é conceder até dezembro deste ano, por meio do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco), 12 mil documentos em todo o Estado. “Pernambuco avançou muito na gestão do nosso saudoso Eduardo Campos e vai continuar no rumo certo, mesmo diante da insegurança econômica e política que o nosso país atravessa” assegurou Câmara.

A construção do Abatedouro Regional e a aquisição dos equipamentos estão orçados em R$ 1,6 milhão. O espaço terá uma área total constituída de dois hectares, com capacidade para o abate humanizado de 100 animais por dia, beneficiando os municípios de Terezinha, Brejão e Bom Conselho.

Para o secretário de Agricultura, Nilton Mota, Pernambuco vem se destacando nacionalmente pelo emprenho e compromisso de seus gestores. “Há nove dias entregamos obras estruturadoras no município de Saloá. Hoje contemplamos Bom Conselho e assim seguiremos, levando desenvolvimento para todos os pernambucanos” acrescentou.

A promoção da universalização do uso da água no Estado também ganha força na região com a construção de uma barragem no distrito de Logradouro dos Leões, com previsão de inauguração para o final do próximo mês de agosto. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado, por meio da Sara. Mais de 600 famílias serão beneficiadas com a barragem que está orçada em R$ 100 mil.

Também acompanharam a solenidade o vice-governador Raul Henry, o prefeito de Bom Conselho, Danillo Godoy, os deputados estaduais Marcantonio Dourado e Claudiano Filho, autoridades da região e parte do secretariado estadual.

FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura no Agreste Central

O novo cartão de visitas da cidade de Sairé faz parte do plano de trabalho do FEM no município (Foto: SEI)

Após cumprir agenda administrativa na Mata Sul pernambucana, ontem, o governador Paulo Câmara foi ao Agreste Central, neste sábado (20), para inaugurar e vistoriar obras de infraestrutura e equipamentos públicos erguidos com recursos do governo e do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). O chefe do Executivo pernambucano entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.

Paulo Câmara afirmou que as obras dialogam com o futuro que todos querem para Pernambuco. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou.

O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica.

Ainda em Sairé, o governador Paulo Câmara visitou a unidade de saúde e obras de infraestrutura realizadas com recursos do fundo. A primeira parada foi no Hospital Olília Mendonça Souto Maior, que realiza, em média, 50 atendimentos por dia em várias especialidades. A reforma realizada contemplou tanto a área externa quanto a interna da unidade de saúde, que possui sete leitos, além de alas de urgência e emergência.

Com investimento de R$ 150 mil do FEM, foram realizados serviços de revestimento de fachada, reparos de áreas cobertas, reforma da recepção, das salas de vacinas e curativo, bem como a construção de uma nova lavanderia e capela. O projeto também contemplou a aquisição de equipamentos e a ampliação da área para estacionamento.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual visitou a praça Rosa Paixão dos Santos, que recebeu R$ 94,7 mil em investimento do Estado e da prefeitura. O recurso foi aplicado em novo calçamento e arborização do espaço; e na instalação de monumento que faz referência à causa agrícola.

ESTRADA

Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.

“Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia a Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria a Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.