Câmara lamenta morte do Mestre Camarão

O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou nota, na noite da última terça-feira (21), a respeito da morte do músico e compositor Camarão.

“Pernambuco e o Brasil perderam um dos seus mestres da música popular nordestina com a morte de Camarão. Um mestre pela maestria com a qual desempenhava sua arte e também pelo apoio e o incentivo que deu às novas gerações. Fica mais uma lacuna que dificilmente será preenchida. Presto minha solidariedade aos familiares e amigos do Mestre Camarão”.”

Paulo Câmara lança edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira

O governador Paulo Câmara lança, nesta quinta-feira (16), o edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. A seleção pública, que faz parte das comemorações do centenário do político pernambucano, vai premiar os estudos e experiências exitosas na área. Além de profissionais, o edital prevê a participação de estudantes do ensino médio, técnico e superior de todo o país, desde que a instituição em que estejam matriculados seja reconhecida pelo Ministério da Educação. O ato será realizado no Palácio do Campo das Princesas.

As inscrições são gratuitas e começam na próxima quarta-feira (21), seguindo até 31 de agosto. Elas podem ser realizadas de forma presencial, na sede da Agência Condepe/Fidem, na Boa Vista, ou pela internet, nos sites:www.condepefidem.pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br –  os resultados serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2016. A organização ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Serão premiadas até três redações com um tablet, cada; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiência exitosa, no valor de R$ 8 mil, cada.

Paulo Câmara cumpre agenda em Riacho das Almas

O governador de Pernambuco Paulo Câmara, que nos últimos dias está cumprindo agenda no Agreste do Estado, visitará Riacho das Almas neste sábado (11). Na ocasião, Paulo participará da inauguração do dessalinizador movido à energia solar que foi instalado no Sítio Camurim, zona rural de Riacho das Almas.

O sistema beneficiará com água potável 60 famílias da comunidade, que atualmente precisam fazer grandes deslocamentos em busca de água para cozinhar e beber. Outros sistemas semelhantes já estão em pleno funcionamento no município, no entanto, este é o primeiro que utiliza energia solar para funcionar. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o sistema é o primeiro dessalinizador à energia solar coletivo do país. O equipamento vai retirar o excesso de sais das águas captadas em poços, tornando-as apropriadas ao consumo humano. É um sistema pioneiro no Brasil, o primeiro movido a energia solar entre os 201 dessalinizadores mantidos pelo Governo do Estado.

O Prefeito de Riacho das Almas Mário Mota destacou a importância desta iniciativa: “Estamos muito felizes por Riacho das Almas ter sido escolhida para abrigar este projeto em parceria com o Governo do Estado. É uma iniciativa pioneira não só em Pernambuco, mas também em todo o país”, ressaltou o gestor.

Paulo chegará ao município às 10h30 e a comitiva seguirá para o Sítio Camurim para fazer a inauguração.

Movimento em defesa do semiárido articula encontro com governador da Paraíba

Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento.O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.

Governador participa do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.


Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).

Governador de Alagoas se engaja em movimento de enfrentamento à seca

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a estiagem.
 
Durante a visita, os pernambucanos apresentaram a Renan Filho o movimento União pelo Nordeste – mobilização criada recentemente para integrar as bancadas de deputados estaduais em torno do enfrentamento à seca. O governador elogiou a iniciativa e garantiu a participação do estado no movimento. “Hoje, Alagoas tem 36 municípios em situação de emergência devido à seca. Como vivemos um ano muito difícil, é importante fortalecer os laços, principalmente, nos estados mais sofridos. Essa união sob a égide da seca será fundamental para a manutenção de investimentos, especialmente, para obras de infraestrutura hídrica”, ressaltou Renan Filho.
 
O grupo também foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, e por outros 16 deputados alagoanos. “O apoio do governador e da bancada alagoana enriquece a discussão e consolida nosso movimento. Vamos agora expandir este debate para os demais estados e amadurecer nossa pauta de reivindicações junto ao Governo Federal”, resumiu Miguel Coelho. “Acreditamos que este movimento com o reforço dos deputados e governadores pode ser capaz de ajudar na implantação de uma política permanente de desenvolvimento do semiárido”, completou Rodrigo Novaes.
 
Na semana passada, a bancada pernambucana esteve em Salvador e garantiu o apoio dos deputados estaduais da Bahia. Nos próximos dois meses, o movimento visitará os outros os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. 
No mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

Em Passira, governador vistoria recuperação da PE-095

Depois de autorizar a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros, o governador Paulo Câmara retornou ao Agreste, nesta quinta-feira (2), para vistoriar uma intervenção na PE-095, no município de Passira. Orçada em R$ 62 milhões, a obra vai recuperar a estrada que liga Limoeiro a Caruaru. Com investimentos em ações do tipo, o Estado facilita o deslocamento dos pernambucanos, garante a segurança do povo e movimenta a economia local, impulsionando o comércio e o turismo.
 
A recuperação de 80 quilômetros da PE-095 começou em fevereiro e será feita em duas etapas. A primeira fase, a ser concluída em maio, consiste na pavimentação da rodovia. Já a segunda parte da intervenção começará com a colocação das placas e também contemplará a instalação definitiva da sinalização e da pintura – essa etapa terminará em dezembro.
 
Antes dos 100 dias de governo, Paulo já autorizou requalificações de rodovias em todo o Estado, além de ter garantido a implantação de novos acessos. “Essa obra é fundamental para a região; uma estrada que já estava precisando de um reparo. A PE-095 tem uma função estratégica porque será utilizada pela Jeep”, argumentou Câmara.
 
MELHORIA DA MALHA – No Sertão do Araripe, o Governo investiu R$ 29,7 milhões na implantação da PE-590, um trecho de 25 quilômetros que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia. No Pajeú, Paulo assegurou a implementação da PE-292, que vai unir os municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né. A obra tem 40 quilômetros de extensão e foi orçada em R$ 19 milhões.
 
Na região do Moxotó, a construção do contorno rodoviário de Sertânia foi confirmada pelo chefe do Executivo estadual durante a entrega dos 35,6 quilômetros pavimentados da PE-280. A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões.
 
No Agreste, Câmara assegurou, na última terça, a requalificação de 29 quilômetros da PE-103, uma obra de R$ 19 milhões. A restauração da rodovia era um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar o serviço.
 
“Vamos melhorar a nossa malha rodoviária nos pontos que estão críticos e temos já que projetar outros acessos. Isso está no nosso programa de governo; serão quatro anos de muito trabalho para que Pernambuco tenha uma infraestrutura cada vez mais adequada. O Estado está crescendo muito, recebendo muitas empresas. Para continuar recebendo os empreendimentos e crescendo, boas estradas são fundamentais”,  cravou Paulo.

Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
 
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 
 
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
 
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
 
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
 
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 
 
COMPROMISSO – A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
 
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
 
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
 
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
 
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Governador vai a Alagoas conhecer unidades-modelo do sistema prisional

O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta quarta-feira (18) as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, no município de Maceió, em Alagoas. Os equipamentos estão na fase final de construção e tiveram suas estruturas erguidas sob o conceito de engenharia pré-moldado, com destacada celeridade nos prazos entrega, e possuem uma filosofia de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como importante por Paulo para o avanço no debate sobre a estruturação de um sistema penitenciário mais eficiente no estado.

“Pernambuco teve o êxito de, nos últimos anos, ser o único estado do Nordeste a reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou em muitas prisões, e a velocidade da construção de vagas não foi a mesma. Estamos vendo, junto aos estados que conseguiram ter celeridade e estão conseguindo enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos replicar em Pernambuco”, afirmou o governador.

O formato adotado nessas unidades visitadas pelo governador Paulo Câmara permite a conclusão e sua respectiva utilização em até seis meses, a contar pela data de início das obras de engenharia. Esse perfil é utilizado por 91 unidades prisionais em nove estados da federação, somando mais de 20 mil vagas. Os dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem juntos a capacidade de receber 910 reeducandos, sendo 210 mulheres e 700 homens, e foram erguidos em cinco meses.

As duas unidades possuem escolas, espaços para laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas no modelo contam com dimensões superiores às exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Nós estamos observando soluções, e exemplos como este aqui nos agradam. Presídios construídos rapidamente e em um novo conceito de ressocialização. São unidades menores, o que está dentro do nosso conceito de construir vários equipamento com um número reduzido de vagas. Assim, teremos um efetivo trabalho de ressocialização. A gente vai avançar nessa discussão porque a gente quer construir em 2015 novas vagas em Pernambuco”, destacou o governador.

Durante a visita, Paulo esteve acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da Casa Civil, Coronel Mário Cavalcanti; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do Procurador-Geral do Estado, Cesar Caúla; e do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut, além do secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Pedro Eurico pontuou que o modelo é aplicável em Pernambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e entre reeducandos e agentes penitenciários, que possuem uma convivência diminuída. É um formato que pode nos ajudar durante o estado de emergência decretado pelo governador Paulo Câmara”, disse.

Após a observar as duas unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a situação econômica do País e potenciais oportunidades para estados do Nordeste.

Governador recebe comitiva consular para debater parcerias com Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, a comitiva do corpo consular de carreira de Pernambuco, composta por representantes de oito países. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões que serão estruturadas pelo governo para discutir a ampliação de parcerias e o intercâmbio de experiências de sucesso em políticas públicas.

Participaram os cônsules da China, Wang Xian; da França, Bruno Bisson; da Itália, Ângelo Bicciré; do Japão, Hitomi Sekiguchi; e da Venezuela, Carmen Reyes. Também estiveram presentes a vice-cônsul da Argentina, Alejandra Bomben; a cônsul para Assuntos políticos e Econômicos dos Estados Unidos, Paloma Gonzalez; e a pró-cônsul do Reino Unido, Flávia Salazar Souza; além de Isnard Penha Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, e do chefe da Assessoria Especial do Governador, José Neto. 

“Para enfrentar os desafios de uma crise mundial será necessário intensificar as parcerias já estabelecidas e procurar novas alternativas. Tenho o compromisso de continuar a desenvolver Pernambuco, como já vem sendo feito nos últimos oito anos. Nossa disposição é grande; tenho certeza que continuaremos no caminho certo e contando com a ajuda desses países”, argumentou Paulo Câmara.

Durante o encontro, a cônsul do Japão, Hitomi Sekiguchi, elogiou Pernambuco, classificando o Estado como uma referência para o Nordeste e para o Brasil. “Temos interesse em continuar trabalhando em conjunto com o governo, fortalecendo ainda mais as nossas parcerias. A relação do Japão com o Brasil tem cerca de 120 anos e nós vamos trabalhar para estreitar ainda mais esse importante laço”, salientou. “O Estado tem uma grande potencialidade e nós queremos ajudar a desenvolver ainda mais”, concordou Wang Xian, cônsul chinês.

Na mesma linha, o cônsul da Itália, Ângelo Bicciré, ressaltou que um grande número de italianos tem migrado para Pernambuco, principalmente, em virtude da implantação do Polo Automotivo da Jeep, em Goiana. “Hoje, nós temos mais de cinco mil italianos trabalhando em Pernambuco. Há um grande número de pequenas empresas migrando para o Estado e nós queremos intensificar essa troca de experiências. Nosso país também acredita em Pernambuco”, cravou.

Já a cônsul da Venezuela, Carmen Reyes, citou o sucesso do programa Pacto pela Vida e disse que o Estado tem políticas sociais importantes para compartilhar com as demais nações. “Além de fortalecer a nossa relação cultural, também podemos aprender muito com os programas sociais pernambucanos”, comemorou Carmen. A Venezuela tem uma relação de 200 anos com o Brasil.