Governo anuncia retomada de obras da PE-590 no Sertão do Araripe

O secretário de Transportes Sebastião Oliveira anunciou, nesta quinta-feira (15), a retomada das obras na estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A obra iniciou-se na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), a pedido do prefeito, à época, Chico Siqueira.

Em visita à região, o deputado eleito Lucas Ramos (PSB), acompanhado do ex-prefeito e o atual prefeito, Chico Siqueira e João Marcos, respectivamente, reforçaram o pedido que beneficiará cerca de 60 mil pessoas daquela região ao governador Paulo Câmara, lembrando que esse era um compromisso de Eduardo Campos com o município de Ipubi.

“Além de trazer melhoria de vida para as famílias e desenvolvimento para o município, a estrada será uma importante via de escoamento para as fábricas de gesso do Araripe, considerado um dos maiores polos gesseiro do país. Ela diminuirá subitamente a distância entre os locais de produção e os seus pontos de abastecimento, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará”, argumentou Lucas Ramos.

De acordo com Chico Siqueira, que se reuniu hoje pela manhã com o secretário Sebastião Oliveira para discutir a retomada das obras, além do escoamento do gesso, a atividade agrícola das três localidades (Ipubi, Serra Branca e Serrolândia) a exemplo da mandioca e do mel, também serão beneficiadas com a pavimentação da via.

Sebastião Oliveira definiu o próximo dia 2 de março, aniversário da cidade de Ipubi, para o início da obras.

Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto

A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Governadora de Roraima admite nepotismo, mas critica MP por pedir exonerações

A governadora de Roraima, Suely Campos, criticou esta semana a recomendação do Ministério Público (MP) estadual para que sejam exonerados “imediatamente” dos cargos os parentes que ela nomeou para vários cargos do Executivo nesta semana, logo após tomar posse. Em nota, ela alegou que o MP foi precipitado e não teve o mesmo rigor com a prática do nepotismo em relação a administrações anteriores.

Suely Campos justificou o nepotismo afirmando, na nota oficial, que “o governo de Roraima espera tratamento isento e igualitário dos órgãos de fiscalização do Poder Público, considerando que é uma prática comum na história de Roraima a nomeação de pessoas próximas aos gestores para ocupar importantes secretarias, tanto na esfera estadual como municipal”.

No início da semana, a governadora nomeou as filhas Emília Campos dos Santos e Danielle Ribeiro Campos Araújo para a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social e para a Casa Civil, respectivamente, a irmã Selma Mulinari para Secretaria de Educação e os sobrinhos Frederico Linhares e Kalil Coelho para as secretarias de Gestão Estratégica e Administração e de Saúde (Sesau), respectivamente. Paulo Linhares, que também é sobrinho da governadora, foi nomeado secretário adjunto da Sesau.

De acordo com o Ministério Público de Roraima, a governadora nomeou, ao todo, 15 parentes para a estrutura de governo estadual. “Além de ofender os preceitos constitucionais de moralidade, razoabilidade e eficiência, as nomeações dos agentes políticos atendem a uma identidade familiar, bem como geram na sociedade um sentimento de indignidade moral”, diz o Ministério Público em notificação enviada ao governo do estado. Caso a recomendação de exonerar os parentes não seja cumprida, o Ministério Público prometeu “adotar medidas judiciais cabíveis”.

A administração estadual, por sua vez, alegou que as nomeações estão “revestidas de legalidade” e não ferem a Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF),editada em 2008, que veda o nepotismo. A súmula proíbe a nomeação de parentes para cargos de direção, chefia ou assessoramento, em exercício de comissão ou de confiança na administração pública direta e indireta.

“Trata-se de nomeações de secretários de estado, considerados agentes políticos, e não agentes administrativos. Atuam com ampla liberdade no exercício de funções típicas, com atribuições, prerrogativas e responsabilidades estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Roraima”, argumentou o governo do estado, em nota.

A escolha do primeiro escalão, acrescentou a Secretaria de Imprensa e Comunicação Social de Roraima, seguiu “critérios de confiança e capacidade técnica”. No documento em que critica a recomendação do Ministério Público estadual, a governadora cita casos de nepotismo praticado por adversários nos últimos anos que, segundo ela, não foram alvo de ação do órgão.

“Os casos citados são alguns exemplos de nomeações de parentes que não sofreram qualquer intervenção do Ministério Público de Roraima, embora configurassem nepotismo cruzado, razão pela qual a atual gestão confia que o órgão continuará atuando de forma isenta”, diz a nota.

Governo vai se reunir com sindicalistas para debater as mudanças nos benefícios

Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.

De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e a garantir a manutenção de políticas de proteção social.

No dia 30 de dezembro, duas medidas provisórias foram enviadas ao Congresso Nacionaldefinindo algumas mudanças nos benefícios. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter vínculo com a empresa por pelo menos 18 meses. Antes o prazo era seis meses. O objetivo é incentivar as pessoas para que busquem se inserir no mercado, diz o governo.

Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as alterações estavam sendo aplicadas após discussão com as centrais sindicais e que uma mesa de negociação será mantida permanentemente. As entidades, no entanto, criticaram as medidas, como por exemplo a Força Sindical.

 

Governo articula conclusão de projeto

A equipe do governador Paulo Câmara (PSB) se articula para concluir o novo desenho do organograma estadual e enviar o projeto de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa, na próxima semana. Ontem, os secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento, Danilo Cabral, fecharam uma proposta que será enviada para a avaliação de todas as secretarias estaduais. O governador determinou os critérios e estamos apresentando para os secretários avaliarem”, afirmou Danilo Cabral.

Enquanto a reforma administrativa não é fechada, novos nomes do segundo escalão estadual vão sendo definidos. O ex-secretário de Educação, Ricardo Dantas, assume a Perpart, mas a escolha deverá ser provisória. O auxiliar deve assumir o comando da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), assim que o mandato o atual presidente, Roldão Joaquim (PDT), for encerrado. Durante a campanha, o pedetista apoiou a candidatura do ministro Armando Monteiro Neto (PTB). O gesto foi considerado uma traição pelos socialistas. A saída de Roldão é dada como certa nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas.

Já o pesquisador Gabriel Alves Maciel assumirá o comando do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele já foi secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária, entre os anos de 2003 a 2004, e também foi secretário nacional do Desenvolvimento Agropecuário, de 2005 a 2007. O engenheiro Flávio Figueiredo deve ficar com o comando da Condepe/Fidem, enquanto a Secretaria-Executiva de Articulação Municipal não for criada.

Na pasta de Planejamento, o ex-presidente do consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, ficará com a Secretaria-Executiva de Gestão por Resultados. Hélida Campos permanece na Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica, assim como Maurício Cruz continuará no comando da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão.

Governo irá investigar ilegalidades e aperfeiçoar regulamentação do setor

Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nesta segunda-feira (05) medidas para o enfrentamento de problemas relacionados às distorções nos gastos de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Deve ser assinada amanhã portaria que cria um Grupo de Trabalho interministerial que envolve os ministérios da Saúde (Anvisa e ANS), da Justiça e Fazenda, além dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para apurar responsabilidades e punir responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso de dispositivos médicos. O GT também prevê a participação de especialistas e instituições públicas e privadas que possam colaborar para uma proposta de reformulação de dispositivos médicos na área da saúde pública e privada.

O grupo formado irá investigar e propor alterações em toda a cadeia que envolve órteses, próteses e materiais especiais, desde a importação, registro, aquisição, diretrizes de acesso e clínicas para o uso de dispositivo médicos, até transparência nos preços praticados. “São um conjunto de elementos que já identificamos que precisarão ser tratados pelos ministérios, gestores municipais, Anvisa e ANS”, informou o ministro da saúde, Arthur Chioro. A ideia é apresentar em até 180 dias um conjunto de medidas que possam reestruturar a política de dispositivos médicos.

Chioro repudiou práticas ilícitas denunciadas pela imprensa durante o fim de semana. “É inaceitável que possam existir situações que gerem tanto prejuízo ao setor público, ao setor privado, com indicações inadequadas a pacientes. Essas práticas merecem o nosso veemente repúdio. Tenho certeza que todos aqueles que têm compromisso com a saúde e responsabilidade ético e profissional não se furtarão de participação na apuração e busca de solução para esses problemas que estamos vivendo em nosso país”, reforçou.

O ministro da Saúde solicitou ao Ministério da Justiça, por meio de ofício, a adoção de providências necessárias para identificar responsabilidades e corrigir ilegalidades que extrapolam a atuação do Ministério da Saúde.

José Eduardo Cardozo assegurou que todos os fatos serão investigados pela Polícia Federal com a maior celeridade para definir responsabilidades e punir os envolvidos. “Posso assegurar que o governo está declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira saúde das pessoas, e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente, e, uma vez comprovada à responsabilidade, responderão eticamente por meio de conselhos representativos. Quem lesa o povo brasileiro responderá”, afirmou.

Segundo o ministro da Justiça, as denúncias serão encaminhadas também para a Secretaria de Defesa do Consumidor investigar violações ao Código de Defesa do Consumidor e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apurar eventual conluio entre empresas. O Ministério da Fazenda também será acionado para que a Receita Federal investigue e aplique as punições devidas.

Após a identificação de responsabilidades, os conselhos profissionais serão acionados para que procedam a investigação das infringências de ética profissional.

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO – O Ministério da Saúde desenvolveu um sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) na rede pública. O Sistema Informatizado do Registro Nacional de Implantes (RNI) permitirá o rastreamento desses produtos e já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para próteses de quadril e joelho. A meta é expandir para os mais de 190 hospitais sentinelas e progressivamente será implantado.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou fiscalização em 20 hospitais que prestaram serviços ao SUS para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses, como inexistência de registro, de comprovação da utilização da prótese, inadequação na indicação clínica, o que possibilitou o pedido de ressarcimento de R$ 519,7 mil aos cofres públicos pela cobrança indevida de produtos não utilizados e de procedimentos cirúrgicos não realizados.

Câmara reafirma que seu governo será de continuidade

Do Blog da Folha

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) nunca negou que sua gestão será de continuidade a administração de Eduardo Campos. Em entrevista à Folha de Pernambuco e ao Blog da Folha, o socialista – que tomará posse na próxima quinta-feira (1) – disse que aprendeu muito com o líder do PSB e tentará trazer novos compromissos à gestão.

“Você não pode dizer que ter por perto uma pessoa como Eduardo não seria melhor. Mas a gente sabe também, e aprendeu muito com ele, o que é que tem que ser feito, quais são as prioridades, qual é a forma de governar que a população quer que a gente faça. Eu vou seguir a cartilha que Eduardo implantou no Estado e vou aperfeiçoar aquilo que a gente acha que pode melhorar”, relatou Câmara.

Novo no cenário político, Câmara relatou que está aberto ao diálogo com os aliados da Frente Popular e também com a bancada oposicionista.

“Estou aberto a ouvir as pessoas. Eu tenho meu estilo. Não vou mudar, não tem como mudar. Na campanha, diziam que eu tinha que fazer isso e aquilo. Eu fiz da minha maneira, ninguém pode dizer que eu mudei. Ninguém pode dizer que não fui o que eu sou ou o que era. É uma forma diferente de governar e tratar. Mas respeito muito a classe política, vou continuar ouvindo, governando e fazendo com que isso seja um aprendizado para todos”, disse.

“Eu não vou deixar de dialogar com quem queira conversar comigo. Se a oposição quiser contribuir com minha administração, com ideias, sugestões e críticas, eu vou ouvir e ajustar. Aquilo que não for para o bem do Estado, ou que não entendemos como correta, vou seguir o mesmo caminho. Não vou tolher, de maneira nenhuma, o trabalho da oposição. Eles vão fazer o trabalho deles e eu também”, completou Câmara.

O futuro gestor também comentou sobre as declarações do governador João Lyra (PSB) e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“A posição de João Lyra não é nova. Todos que acompanharam o processo de fevereiro do ano passado sabem, claramente, que ele já tinha externado seu desconforto. Não é uma posição nova. Agora, em relação a Fernando sim, tive a oportunidade de conversar com ele durante o processo de escolha do secretariado. Realmente foi um processo intenso de muitas variações que eu tinha colocado no momento do secretariado ter feito às escolhas. Mas eu fiz questão de ligar para ele após o anúncio do secretariado. Vamos bater um papo e conversar pessoalmente, vendo os encaminhamentos que vamos dar”, afirmou.

Governo do Estado oficializa cessão de prédios históricos para Porto Digital

“As assinaturas de hoje, associadas a outras ideias, como os Armazéns da Criatividade em Petrolina e Caruaru, que também vieram do próprio do governador, sacramentam o seu compromisso e transformam o governo atual no que mais investiu no Porto Digital em todos os tempos”. A afirmação é do presidente do Conselho do Porto Digital, Silvio Meira, durante assinatura, nesta terça-feira (23/12), no Palácio do Campo das Princesas, dos contratos de cessão de uso, em favor do Núcleo de Gestão Porto Digital, dos antigos prédios do Diário de Pernambuco e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), ambos localizados no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
 
O Projeto de Lei que oficializou a cessão dos prédios foi enviado no dia 20 de novembro à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a aprovação da Casa legislativa, os prédios poderão, pelo prazo de 10 anos, ser utilizados para captação e instalação de empresas de tecnologia da informação e comunicação, além de atividades ligadas à gestão, administração e revitalização dos imóveis cedidos. Juntos, os imóveis possuem potencial construtivo de 10 mil metros quadrados. “Isso vai colocar o Recife no centro do Mundo”, afirmou Silvio Meira, ao cogitar a possibilidade de transferência da sede do Porto Digital do Bairro do Recife para o de Santo Antônio.
 
Para o governador João Lyra Neto, a instalação do Porto Digital nos imóveis cedidos vai contribuir para a recuperação do bairro de Santo Antônio. “Além da inovação tecnológica, o Porto Digital com certeza vai ajudar na recuperação daquele varejo, que por tantos anos sustentou milhares e milhares de famílias aqui no Recife. E o Porto Digital, que é uma das maiores instituições de inovação tecnológica do Brasil, será fortalecido para continuar o seu crescimento e desenvolvimento em nome da nova tecnologia do País inteiro”, afirmou.
A expansão do Porto Digital deverá gerar 13 mil novas vagas até 2022, totalizando 20 mil empregos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa. Da mesma  forma, a expectativa é dobrar o faturamento das empresas nesse cenário, contribuindo para a atração de receita para o Estado estimada em R$ 1,32 bilhões por ano, a partir de 2020. “Isso é geração de trabalho, renda, oportunidade de empreendedorismo, inovação, tecnologia de informação e de economia criativa”, comemorou Meira.
 
Ainda segundo Silvio Meira, a expectativa de restauração dos prédios é de dois a três anos. O processo terá início com o levantamento das informações técnicas  e estruturais dos imóveis, uma vez que o Porto Digital zela por manter a originalidade arquitetônica e histórica. Em seguida, a instituição fará a captação de recursos para recuperação dos prédios e, por fim, dará início as obras de restauração. A transferência da sede do Porto Digital – hoje instalado no local onde funcionava o antigo Bandepe, no Bairro do Recife – para o prédio onde esteve situado o Diário de Pernambuco será decidida pelo Conselho do Porto Digital.
 
HISTÓRIA – Fundado em julho de 2000, o Porto Digital já foi reconhecido como o maior parque tecnológico do Brasil em faturamento e número de empresas. Hoje, são 250 empresas instaladas no porto, sendo três incubadoras (Cais do Porto, Portomídia e CESAR), duas instituições de ensino, quatro entidades empresariais, entre outros. O Porto Digital colabora para a geração de 7.100 empregos diretos, proporcionando um faturamento anual de R$ 1 bilhão.

PT perderá espaço no governo e compensa nos Estados

Do Blog do Magno

Ciente de que perderá espaço na configuração do próximo governo da presidente Dilma Rousseff, o PT já começou a mapear os cargos de confiança do governo federal nos Estados e em grandes cidades como forma de reverter as perdas em Brasília.

A ideia é redistribuir os cerca de 15 mil postos federais fora de Brasília identificando indicações ‘politicamente obsoletas e ocupando os espaços’.

“Estamos fazendo um mapa dos cargos federais nos estados para saber quem é quem, quem indicou, qual a avaliação que a gente tem disso, e fazer uma proposta (de nomes à presidente)”, diz o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Ibope: Governo Dilma é aprovado por 40% dos eleitores

Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”.

A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Também subiu o nível de confiança na presidente. Na última pesquisa, divulgada em setembro, 45% dos eleitores responderam que confiavam na petista. Agora, o índice cresceu para 51%. A aprovação na maneira que Dilma governa o país subiu de 48% para 52%.

A pesquisa mostra, entretanto, que a presidente não conseguiu recuperar os índices de aprovação anteriores aos protestos de junho de 2013. Em março de 2013, o Ibope mostrou que ela tinha 79% de aprovação. Foi o maior índice alcançado pela petista.

Entre os entrevistados, 31% citaram a Operação Lava-Jato como a notícia que mais lembravam. A prisão dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque foi citada por 19% dos eleitores. E 8% disse que se lembrava mais do aumento da inflação.

Sobre os aspectos negativos do governo Dilma, 30% responderam que houve pouco investimento na área de saúde, 26% citaram a falta de combate à corrupção. Entre os aspectos positivos, 24% citaram combate à fome a à pobreza e 17% investimentos em programas sociais.